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  • POLÍTICA, SLIDES

Nyusi anuncia alocação de 250 milhões de Meticais para recuperação pós-ciclone Freddy

O Presidente da República, Filipe Nyusi, anunciou, hoje, na Zambézia, a alocação imediata de 250 milhões de Meticais para a reconstrução de escolas e outras infra-estruturas públicas afectadas pelo ciclone Freddy, sobretudo na província da Zambézia. Empresas do Estado ligadas ao Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME) deverão disponibilizar 10 milhões de Meticais adicionais. Trata-se das empresas Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), Petróleos de Moçambique (Petromoc), Electricidade de Moçambique (EDM) e Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH).

Como forma de gerir as intempéries a logo prazo, o Chefe de Estado anunciou a criação de uma Comissão Técnico-Científica para assuntos das mudanças climáticas, que vai servir para aconselhar o Governo, tal como sucedeu na sequência da pandemia da COVID-19.

O Executivo de Filipe Nyusi decidiu, inclusive, alargar o âmbito de trabalho do Gabinete de Recuperação Pós-Idai, para que trabalhe na recuperação pós-Freddy, tendo acrescentado que esta instituição poderá funcionar permanentemente para reagir após eventos climáticos. O gabinete deverá trabalhar não só na Zambézia, como também nas províncias de Sofala, Tete e Niassa, igualmente afectadas pelo “Freddy”.

Das 13 medidas anunciadas pelo Presidente da República, destaca-se ainda a isenção até 500 kg de carga no transporte aéreo para produtos que sirvam de emergência nas províncias afectadas, no contexto dos serviços prestados pelas empresas Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) e Aeroportos de Moçambique (AdM).

Sem falar de valores, Nyusi avançou que haverá redução da tarifa no transporte de cabotagem e nas tarifas de atracagem para que os navios possam levar produtos, sobretudo de emergência, para as populações afectadas. Nas quatro províncias, 253 mil pessoas foram afectadas, sendo que 250 mil foram na Zambézia.

Nesta província, foram criadas condições para que 150 mil pessoas possam beneficiar-se de alimentação nos próximos sete dias, enquanto se criam condições de habitabilidade nas zonas afectadas pelo ciclone Freddy.

O Presidente da República chegou, na tarde de hoje, à Zambézia para avaliar os impactos do ciclone tropical Freddy.

Filipe Nyusi sobrevoou as zonas fustigadas pelo ciclone tropical Freddy, com destaque para Quelimane, Mocuba e Maganja da Costa, para aferir os estragos causados. Do alto, viu zonas inundadas, que estão a dificultar o curso de vida de muitos moçambicanos. Viu infra-estruturas inundadas e destruídas pelo ciclone.  Parou em Maganja da Costa, onde aferiu a situação com os técnicos do Governo distrital.

Depois, regressou a Quelimane onde visitou as mais de duas mil famílias no centro de acomodação da Escola Secundária Filipe Jacinto Nyusi. O Estadista visitou o ginásio da escola que ficou duramente afectado pelos ventos fortes.

Dirigiu-se a todos os afectados no centro onde agradeceu a colaboração da população em sair antecipadamente das zonas de risco para buscar segurança nesta escola. No entanto, lamentou e deu conforto a todos os que sofrem neste momento. Descreveu a fotografia daquilo que viu durante o sobrevoo.

O Estadista apelou ainda às populações para se cuidarem umas das outras, no espírito de solidariedade entre as comunidades. Mas, fundamentalmente, Nyusi quer que as famílias obedeçam a todas as recomendações das autoridades de saúde.

Filipe Nyusi também visitou o centro de acomodação provisória instalado na Escola 25 de Setembro. Em todos os centros de acomodação espalhados pela província no âmbito do ciclone Freddy, estão mais de 26 mil pessoas.

O Presidente da República disse que, durante o sobrevoo, constatou os estragos causados pelo ciclone, com destaque para Quelimane. Filipe Nyusi disse que viu os danos causados nas infra-estruturas públicas e privadas.

Na Zambézia, o número de mortes, causadas pelo ciclone Freddy, subiu de 21 para 53.

  • POLÍTICA, SLIDES

Presidente da República fala à Nação esta noite

O Presidente da República, Felipe Nyusi, profere, dentro de instantes, uma comunicação à Nação, no âmbito da situação de emergência, em consequência das calamidades naturais.

Filipe Nyusi fará o discurso a partir da província da Zambézia, local devastado pelo ciclone Freddy.

Naquele ponto do país, o Chefe do Estado visita as zonas e infra-estruturas afectadas pelo ciclone, bem como reune com o Comité Operativo de Emergência.

  • POLÍTICA, SLIDES

Agostinho Langa Júnior é novo PCA da CFM

Agostinho Francisco Langa Júnior é o novo Presidente do Conselho de Administração da empresa Portos e Caminhos-de-Ferro de Moçambique, em substituição de Miguel Matabel. A decisão foi tomada esta terça-feira em mais uma sessão do Conselho de Ministros.

O presidente da República exonerou na tarde desta terça-feira Miguel Matabel do cargo de Presidente do Conselho de Administração da empresa Portos e Caminhos-de-ferro de Moçambique, mas o posto não ficará vazio. Para ocupar o cargo, foi nomeado Agostinho Francisco Langa Júnior.

Entretanto, Agostinho Langa Júnior foi exonerado do cargo de Secretario de estado do Ensino Técnico e Profissional.

As mexidas ocorreram durante a nona sessão do Conselho de Ministros havida esta terça-feira, onde também foi aprovado decreto sobre a isenção de vistos de entrada para fins de turismo de negócios a cidadãos de certos países.

O governo apreciou ainda nesta sessão a situação da época chuvosa e ciclónica 2023 olhando para as acções em curso para minimizar o sofrimento da população afectada.

  • POLÍTICA

Nyusi felicita Xi Jinping pela reeleição ao cargo de Presidente da China

O Presidente da República felicitou ao seu homólogo da República Popular da China, Xi Jinping, pela reeleição ao cargo de Presidente da República.

Num comunicado, divulgado esta sexta-feira, Filipe Nyusi disse que foi com “enorme regozijo” que tomou conhecimento da reeleição de Xi Jinping.

Nyusi diz estar confiante que sob a liderança de Xi Jinping, a China continuará com o seu desenvolvimento económico e social sustentável e a desempenhar um papel de grande relevo.

O Chefe de Estado manifestou vontade de reforçar as “históricas relações de amizade e cooperação”, em especial a Parceria Estratégica Global e reafirmou disponibilidade em continuar a colaborar com aquele país.

“Desejamos a si, senhor Presidente, muita saúde e ao povo irmão da República Popular da China, muita prosperidade”, lê-se no documento.

  • POLÍTICA, SLIDES

Nyusi quer de Edson Macuácua um ensino superior ao serviço do povo

O Presidente da República exige um ensino superior focado na pesquisa científica e que seja inovador e dinâmico. Filipe Nyusi falava, hoje, quando conferia posse a Edson Macuácua como vice-ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Depois de ter sido afastado do cargo de secretário de Estado na província de Manica, Edson Macuácua esteve na Presidência da República, hoje, para assumir a nova pasta como vice-ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

No mundo académico, Macuácua é autor de várias obras do ramo de Direito. Ocupou, antes, várias funções, tendo sido porta-voz da Presidência da República, depois deputado do Parlamento, onde dirigiu a primeira comissão.

O Presidente da República exortou o empossado a dar o seu contributo para a dinamização do Ensino Superior no país.

“Nesta ocasião em que reforçamos a equipa, queremos voltar a exortar o sector sob a necessidade de trabalhar para trazer nova dinâmica que libertamos diversas iniciativas existentes e abraçamos as novas. Os problemas do sector devem ser resolvidos por um trabalho em equipa e em coordenação”, apelou o Chefe de Estado.

Nyusi defende ainda a necessidade de colocar o ensino superior ao serviço da população, através da pesquisa científica.

“Os moçambicanos querem um ensino superior de qualidade e socialmente relevante, um ensino superior que atenda às necessidades da administração pública nacional, do sector produtivo e da sociedade no geral, que esteja em pleno alinhamento com o desenvolvimento com as dinâmicas do país”, avançou.

Depois de ouvir as recomendações, Edson Macuácua disse assumir os desafios. “O Governo tem uma política, um plano económico e social e políticas do sector definidas e é no quadro desses instrumentos que vamos trabalhar e dar a nossa humilde contribuição para o enfrentamento dos desafios”, disse o novo vice-ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Edson Macuácua ocupa o cargo de vice-ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que estava vago desde 2020.

  • POLÍTICA, SLIDES

Eleições distritais: Frelimo pondera revisão da Constituição da República

A bancada da Frelimo diz que o debate deve ser sobre os ganhos da governação descentralizada e questionou o porquê de não se rever a Constituição da República na disposição sobre as eleições distritais. Já a bancada da Renamo reiterou que as eleições distritais, estabelecidas na Constituição da República, não devem falhar.

A realização ou não das eleições distritais, em 2024, voltou a ser tema de debate, esta quinta-feira, na Assembleia da República.

A deputada da Frelimo e membro da Comissão Permanente, Ana Rita Sithole, entende que a reflexão sobre a viabilidade ou não das eleições distritais de 2024 deve ser feita, mas questiona qual é o receio de se rever a Constituição da República.

“Eu olho para as disposições transitórias no artigo 311, da Constituição da República, a nossa Lei Mãe, e lembro-me, porque fiz parte desta revisão, de que estes aspectos previstos nos números 1 e 3 das disposições transitórias apareceram em virtude do acordo político entre o Governo da Frelimo e a Renamo. Estamos a transformar num problema sem necessidade.”

A deputada disse ainda que é importante que se verifique a efectividade do que está a acontecer no processo da descentralização, que é resultado de uma disposição transitória.

“Esta é uma matéria que a Assembleia da República colocou no texto constitucional, então qual é o problema. Este texto vai ser revisto por todos nós, é nosso dever. Ninguém disse que não se pode rever a Constituição da República. Tem limites materiais, mas há quanto tempo não mexemos no texto constitucional?”, questionou Ana Rita.

Para a bancada da Renamo, as eleições distritais são irreversíveis. O porta-voz da bancada da Renamo, Arnaldo Chalaua, diz que, apesar de o ponto ter sido retirado do rol de matérias para esta sessão, o assunto é de grande relevo e “todos concordam”.

“Os cidadãos moçambicanos estão preparados para a realização das eleições distritais. Há um fundado receio, então que digam onde está o erro. Não é problema da Constituição.”

A Renamo acrescenta que o objecto de debate não é a revisão da Constituição, como a “Frelimo tenta fazer parecer”.

“O que está em debate é, sim, a realização das eleições distritais. O tempo está próximo para o Chefe de Estado anunciar a data da realização das eleições, para todos nós arregaçarmos as mangas, porque a Renamo está preparada, não restam dúvidas quanto a isso.”

A bancada do Movimento Democrático de Moçambique não reagiu, mantendo a sua posição de neutralidade sempre que a Assembleia da República discute o assunto.

  • POLÍTICA, SLIDES

Presidente da República diz que DDR poderá ser concluído este mês

O Presidente da República, Filipe Nyusi, disse que as partes estão a fazer de tudo para que o processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) seja concluído até ao fim deste mês.

A garantia de Filipe Nyusi foi feita na manhã desta quarta-feira, após encontro com o líder da Renamo, Ossufo Momade, na Presidência da República, onde o Chefe de Estado destacou que o impasse são ainda alguns aspectos que, dentro de dois ou três dias, serão resolvidos, para que se chegue a um acordo definitivo.

“O processo de DDR é um compromisso do Governo e da Renamo e deve terminar. É um exemplo e nós não podemos perder esta oportunidade de contribuir para a pacificação do nosso país e servir de caso de estudo e exemplo para os países que precisem da paz”, afirmou Nyusi.

Em Dezembro passado, foi adiado o encerramento da última base da Renamo, em Gorongosa, e, segundo o Presidente da Renamo, a situação deveu-se ao facto de o Governo não ter estado a pagar as pensões aos guerrilheiros desmobilizados, o que viola o acordo entre as partes e este foi um dos aspectos que Ossufo Momade levou à reunião com Nyusi.

No encontro, as partes chegaram a uma solução do que os divergia, conforme disse Momade, na expectativa de que, desta vez, o Governo cumpra as suas obrigações, para que a paz seja duradoura.

“Da conversa que tivemos, hoje (quarta-feira), temos a esperança de que o Governo vai poder aprovar o decreto, para que possam ter as suas pensões. Este é um dado adquirido”, enalteceu Momade, acrescentando que “A Renamo já fez a sua parte e já desmobilizou 15 bases. Esperamos que, com a informação que recebemos hoje (quarta-feira), possamos encerrar a última base.”

No encontro, as partes falaram, também, sobre as eleições distritais, previstas para 2024. E para Ossufo Momade, o pleito deve realizar-se, pois está previsto na Constituição da República e é algo que o Governo vem articulando com a Renamo desde o tempo de Afonso Dhlakama, na liderança da Renamo.

“Lamentamos porque estamos a ser apresentados muito tarde. Pela forma com que o assunto das eleições distritais foi tratado pela Renamo e pelo Governo, na pessoa do Presidente Dhlakama, neste momento não temos nenhuma resposta a dar; o que é preciso é que nos encontremos para que possamos ter uma resposta a dar ao Presidente da República”, explicou Momade.

Já para o Chefe de Estado, as partes chegaram a uma solução satisfatória para o povo moçambicano: “Trocámos impressões, o que é bom e correcto. Neste caso, vimos os aspectos técnicos que seriam necessários, os de consolidação da nossa descentralização em si e os financeiros, sobretudo se estamos a embarcar para um DDR que se pensa em pensões, isso significa envolver alguns recursos”.

O Chefe de Estado avaliou o encontro como frutífero e considera que, a partir do mesmo, serão encontradas soluções para o que pode ser melhorado no aperfeiçoamento da democracia.

  • POLÍTICA, SLIDES

Moçambique defende na ONU a inclusão da mulher no processo da paz mundial

Verónica Macamo diz que os direitos das mulheres continuam a ser gravemente violados em África. Falando durante a reunião do Conselho de Segurança da ONU, a ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação defendeu ser prioridade incluir a mulher no processo da paz.

Na qualidade de Presidente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, Moçambique dirigiu, esta terça-feira, uma reunião do órgão. A sessão, liderada pela ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, teve como principais pontos de agenda direitos humanos, principalmente de mulheres, paz e segurança internacionais.

Moçambique partilhou as suas experiências de igualdade das mulheres na sociedade e destacou o alcance da paridade de género no Governo.

“O Governo de Moçambique promove, apoia e valoriza o desenvolvimento das mulheres em todas as esferas da vida política, económica, social e cultural, através do comando constitucional e sua implementação. Por isso, elaborou e implementa diferentes instrumentos, com destaque para a Política de Género e a Estratégia da sua Implementação; o Plano Nacional de Acção para o Avanço da Mulher; a Lei sobre Violência Doméstica; o Mecanismo Multissectorial de Atendimento Integrado à Mulher Vítima de Violência e a Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras”, avançou Verónica Macamo, ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.

Segundo Verónica Macamo, Moçambique implementou o Plano Nacional de Acção sobre Mulheres, Paz e Segurança, tendo alcançado resultados assinaláveis, com destaque para igualdade de direitos de acesso à terra, à educação e à saúde, com impactos positivos na redução dos índices de analfabetismo de 88% em 1980 para 46% em 2021 e da redução da mortalidade materno-infantil.

Macamo destacou, ainda, a percentagem das mulheres na Assembleia da República que aumentou de 25% em 1997 para 43% na presente legislatura e que tem como presidente uma mulher, tal como na anterior legislatura.

“Moçambique tem paridade de género (50/50) no Conselho de Ministros, em que mulheres dirigem importantes ministérios, para além de vice-ministras, secretárias de Estado e governadoras provinciais.”

Ao nível dos órgãos de administração da justiça, a ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação disse que a participação da mulher é, também, substancial, desde o topo até à base, sendo que são igualmente mulheres as presidentes do Tribunal Administrativo, do Conselho Constitucional e a Procuradora-Geral da República.

Para Moçambique, não há dúvidas de que a inclusão da mulher nos processos de manutenção da paz pode resultar em sucesso.

“Devemos proteger e usar a capacidade e a sensibilidade da mulher para a resolução de conflitos e a manutenção da paz no nosso planeta”, afirmou Verónica Macamo.

O debate sobre Mulher, Paz e Segurança Internacional tinha como objectivo avaliar a aplicação da resolução 1325 das Nações Unidas, que reconhece o impacto dos conflitos armados sobre as mulheres para a sua protecção e plena participação nos acordos de paz.

  • CULTURA, POLÍTICA, SLIDES

Governo diz que já existe dinheiro para compensar os transportadores

 

O Governo diz que já existe dinheiro para compensar os transportadores de passageiros na área metropolitana do Grande Maputo, mas o ministro dos Transportes e Comunicações não avança data para o arranque do pagamento.

Trata-se de uma promessa antiga, que tarda a ser concretizada, alegadamente, por falta de dinheiro, segundo admite o Governo.

Mateus Magala, ministro dos Transportes e Comunicações, assumiu que o Governo não tem recursos e foi por isso que demorou a pagar aos transportadores que tiveram de manter a tarifa de transporte de passageiros, perante a subida do preço dos combustíveis e de acessórios de manutenção dos seus carros.

Entretanto, o ministro dos Transportes e Comunicações diz já ter uma garantia de fundos.

“Reunimo-nos com a FEMATRO durante o último fim-de-semana para resolver esta situação e também tive a oportunidade de falar com o ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, que garantiu que já há disponibilidade financeira. Portanto, muito em breve, vamos pagar as compensações aos transportadores semicolectivos de passageiros”, prometeu Mateus Magala.

Tal compensação, prometida pelo Executivo no ano passado, visa aliviar os custos de operação das transportadoras da área metropolitana do Grande Maputo, agravado pela subida do preço dos combustíveis.

Com a nova promessa do Governo, os transportadores dizem estar expectantes. Castigo Nhamane, presidente da FEMATRO, disse que o Conselho de Ministros agendou este assunto para hoje e que existe a expectativa de o Governo pagar ainda este mês as compensações aos transportadores.

Lembre-se que a tarifa do transporte de passageiro foi agravada, semana passada, no Grande Maputo, mas tal ainda não satisfaz os transportadores.

 

 

PORTO DE MAPUTO TERÁ INTERPOSTO PARA CAMIÕES EM MOAMBA

O Porto de Maputo vai criar um interposto para camiões, na Província de Maputo, para reduzir o congestionamento na Estrada Nacional Número Quatro. O interposto terá entre 10 e 15 hectares e estará localizado no distrito de Moamba. As obras das instalações deverão ser custeadas pela empresa concessionária do Porto de Maputo, com uma duração prevista de três meses.

O trânsito de viaturas na EN4 tem sido um martírio, muitas vezes por causa do congestionamento criado por camiões vindos da África do Sul, tendo como destino o Porto de Maputo. Para discutir o assunto, o ministro dos Transportes e Comunicações recebeu o governador da Província de Maputo, Júlio Parruque, e a solução não tardou: o Porto de Maputo vai criar um interposto para camiões, em Moamba, para reduzir o congestionamento na EN4.

Mateus Magala revelou que, em média, passam, por dia, 1200 camiões pela EN4 vindo da África do Sul, sobretudo com carvão e ferrocrómio.

Por seu turno, o governador da Província de Maputo, Júlio Parruque, disse que é uma grande novidade para a população da província que dirige, pois há muitos transtornos devido ao congestionamento da via, provocado por camiões que se fazem à EN4.

O Governo vai também proibir a circulação de camiões nas horas de ponta. Neste sentido, o ministro dos Transportes e Comunicações disse que a ideia é proibir a circulação de caimões das seis às oito horas, durante as manhãs, e das 16 às 18 horas.

A longo prazo, o Governo pretende que a carga transportada por camiões seja passada para comboios, um trabalho que deve ser feito pelos Caminhos de Ferro de Moçambique e a empresa concessionária do Porto de Maputo.

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