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  • POLÍTICA, SLIDES

Bancada da Frelimo propõe mais tempo para debater eleições distritais

A bancada parlamentar da Frelimo quer reduzir de 18 para 15 meses o período de antecedência para a convocação de eleições gerais. A Frelimo diz que a ideia é acomodar o debate sobre a realização das eleições distritais, previstas pela Constituição para 2024. O assunto poderá ser debatido na sessão de quinta-feira e, caso se aprove a proposta como está, o Presidente terá até 15 de Julho para convocar as eleições de 2024.

No ano passado, o Presidente da República lançou uma reflexão sobre a realização das eleições distritais em 2024. E a 20 de Dezembro do ano passado, durante o Informe Anual do Estado Geral da Nação, fê-lo no Parlamento.

Filipe Nyusi disse, na altura, que seria criada uma comissão para fazer a discussão e os resultados dessas discussões seriam depositados na Assembleia.

Ainda não houve resultado depositado na Assembleia da República, nem há possibilidade de haver, até porque o grupo ainda não foi criado, ou, pelo menos, ainda não foi apresentado publicamente.

O que já foi depositado é uma proposta da bancada parlamentar da Frelimo, sugerindo uma revisão pontual das leis que regem as eleições gerais, isto depois de a Assembleia da República afastar os projectos de lei propostos pela bancada da Renamo, que iam viabilizar as eleições distritais no próximo ano.

O plano da Frelimo é dar mais tempo para que seja feita a reflexão sobre o imperativo constitucional de eleições para 2024. Para isso, propõe, a bancada maioritária, que se reduza de 18 para 15 meses a antecedência com que o Chefe de Estado é agora obrigado a convocar as eleições.

Ora, se na actual lei, o chefe de Estado tem de convocar as eleições 18 meses antes da sua realização e elas devem obrigatoriamente acontecer até dia 15 de Outubro de cada ano eleitoral, Filipe Nyusi tem, agora, cerca de 25 dias para convocar as eleições e isso inclui as distritais. A bancada parlamentar da Frelimo entende que o tempo está apertado, por isso diz, na fundamentação da proposta…

“Havendo necessidade de se alargar esta reflexão e de auscultar diversas opiniões e sensibilidades em torno da oportunidade e pertinência de se realizarem as eleições distrais em 2024, incluindo questões relativas à organização da máquina administrativa, definição dos limites de actuação dos diferentes níveis de governação, no contexto do processo de descentralização em curso no país, a sua sustentabilidade económica e financeira e olhando para o processo de construção e consolidação do nosso Estado de Direito democrático, sem descurar a necessidade de manter a unicidade do Estado moçambicano, impõe-se reflectir sobre o prazo de convocação das eleições previsto na legislação eleitoral”, diz o documento da proposta da bancada da Frelimo.

Por reflectir, entenda-se reduzir de 18 para 15 meses. E a Frelimo diz que um ano e três meses seriam suficientes para a preparação, principalmente tendo em conta a experiência de Moçambique em eleições. Ainda assim, não é o período mais curto, quando comparado com outros países. Para isso, a bancada maioritária busca exemplos de Portugal, Cabo Verde e Angola, que têm uma antecedência de entre dois meses e dois meses e 20 dias.

“Entretanto, face à realidade política, sociocultural e geográfica, para Moçambique, o período de 15 meses mostra-se suficiente para que todos os actores políticos e a máquina administrativa eleitoral se apropriem do processo e realizem os actos eleitorais necessários à sua plena organização e/ou participação nas eleições.”

Esta semana, o Parlamento só vai ter uma sessão plenária na quinta-feira; nessa altura, estarão a faltar cerca de 23 dias para que, de acordo com a actual legislação, o Presidente da República convoque as eleições de 2024. Recordando que, uma lei, uma vez aprovada pelo Parlamento, tem entre 15 a 180 dias para entrar em vigor.

  • POLÍTICA, SLIDES

Desmobilizados da Renamo terão reinserção social e económica

O Governo aprovou, hoje, o decreto que garante a reintegração socioeconómica dos desmobilizados da Renamo. Trata-se de um instrumento que vai permitir que os desmobilizados se beneficiem de reinserção social e dos serviços de segurança social obrigatória.

O processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração está em curso há mais de três anos e já abrangeu mais de 4000 ex-guerilheiros da Renamo, dos 5 200 previstos.

Enquanto o processo não termina, os desmobilizados da segunda maior força política do país poderão beneficiar-se de reintegração socioeconómica, segundo o decreto aprovado, esta terça-feira, em mais uma sessão do Conselho de Ministros.

“O decreto visa garantir a segurança social dos desmobilizados, cujos benefícios abrangem o bónus de reinserção social, as pensões de reforma, de invalidez e de sobrevivência e o subsídio de morte”, explicou Filimão Suazi, porta-voz do Executivo.

Na décima sessão do Conselho de Ministros, foi também aprovada a proposta de lei para a revisão do serviço militar obrigatório.

De acordo com o instrumento, o período de desmobilização dos militares poderá passar de dois para cinco anos.

“A proposta pretende adequar a Lei aos desafios políticos e socioeconómicos impostos à instituição militar na actualidade, bem como pelos imperativos resultantes da sua evolução.”

Foi igualmente aprovado o instrumento para autorização de introdução, no mercado nacional, de produtos de saúde e medicamentos.

“O regulamento estabelece os requisitos para a autorização de introdução no mercado nacional de produtos de saúde, medicamentos, fitoterápicos e hemeopáticos para o uso humano, de acordo com as normas nacionais e internacionais, aplicando-se a todas entidades devidamente licenciadas para a pesquisa, fabrico, importação, exportação, distribuição e venda a retalho de produtos cosméticos e de higiene corporal, suplementos nutricionais, desinfectantes, antisséticos, dispositivos médicos e de diagnóstico.”

O Governo apreciou, ainda nesta sessão, as medidas em curso para responder aos impactos da época chuvosa e ciclónica 2022/2023.

  • POLÍTICA

Filipe Nyusi visita Tribunal Administrativo esta quarta-feira

O Presidente da República efctua amanhã, uma visita de trabalho ao Tribunal Administrativo. Durante a visita, Filipe Nyusi irá escalar “áreas estratégicas” do Tribunal Administrativo para inteirar-se do seu funcionamento.

O Tribunal Administrativo é o órgão superior da hierarquia dos tribunais administrativos, fiscais e aduaneiros. Cabe a este órgão o controlo da legalidade dos actos administrativos e da aplicação das normas regulamentares emitidas pela Administração Pública, bem como a fiscalização da legalidade das despesas públicas e a respectiva efectivação da responsabilidade por infracção financeira.

  • POLÍTICA, SLIDES

Cabo Delgado e Niassa ainda não têm material para o recenseamento eleitoral

Faltando um mês para o arranque do processo, a Comissão Nacional das Eleições argumenta que a chuva é que está a dificultar a chegada dos equipamentos devido ao corte de estradas, mas assegura que a situação não vai interferir no processo de recenseamento eleitoral que vai decorrer a partir de 20 de Abril.

O recenseamento eleitoral deverá arrancar daqui a quatro semanas, entretanto a Comissão Nacional das Eleições (CNE) diz estar a enfrentar dificuldades para fazer chegar o material às províncias de Cabo Delgado e Niassa, devido ao corte de várias estradas.

De acordo com o porta-voz da CNE, Paulo Cuinica, o equipamento já foi distribuído em todas as províncias, “excepto as províncias de Cabo Delgado e Niassa por causa da estrada que não permitiu que os camiões atravessassem. Mas está assegurado que, até à data do início do recenseamento, todo o material vai estar nos locais indicados”.

A informação foi dada, esta segunda-feira, na Cidade de Maputo, depois de mais uma reunião entre a Comissão Nacional das Eleições e os partidos políticos, que visava dar o ponto de situação do processo eleitoral.

Apesar desta dificuldade, Paulo Cuinica assegura que o problema não vai interferir no recenseamento eleitoral.

“Vamo-nos adaptando com as condições que existirem no terreno. Há equipas a trabalhar para a reposição das estradas e, naquelas que estiverem reparadas, vamos circular e, onde precisarmos de ter cautela, vamos tê-la. Esta não será a primeira vez em que vamos trabalhar durante a época chuvosa e vamos usar a nossa experiência. Onde for necessário inovar, vamos fazê-lo”, garantiu Paulo Cuinica.

Em termos de preparação para o processo de recenseamento eleitoral, “estamos a 85%. Em termos de recursos humanos, estamos, neste momento, a capacitar os formadores de brigadistas e, dentro de pouco tempo, vai arrancar a própria formação de brigadistas para que possam estar familiarizados com o equipamento”.

O recenseamento eleitoral vai decorrer entre 20 de Abril e 03 de Junho, em todo o país.

  • POLÍTICA

Conselho global vem aprender tolerância em Moçambique

O Presidente do Conselho Global para Tolerância e Paz foi, hoje, recebido pelo Chefe do Estado moçambicano. O objectivo da visita é aprender, do país, os valores de tolerância e paz; é isso o que ele disse.

Ahmed Bin Mohammed é o presidente do Conselho Global para Tolerância e Paz, uma organização que conta, actualmente, com mais de 85 membros em todo o mundo, incluindo Moçambique.

Está em Moçambique numa visita de quatro dias e veio a convite da Presidente da Assembleia da República, Esperança Bias. Por essa razão, antes de ser recebido por Filipe Nyusi, Ahmed esteve no Parlamento e foi recebido pela ministra da Justiça, Helena Kida.

À tarde, foi ao Gabinete do Presidente da República, onde teve um encontro em audiência. Segundo o Presidente do Conselho, “a ideia da nossa visita é aprender de Moçambique e, como do Conselho Global para Tolerância e Paz, os nossos irmãos e irmãs de Moçambique são ricos em cultura e em experiência”, explicou, informando que, ademais, “nós estamos certos de que, com os nossos irmãos de Moçambique, vamos aprender muito e, também, vamos alavancar os valores de tolerância e paz, que é a cultura de que precisamos para as nossas crianças e os nossos países”.

Aprendidos os valores, o Conselho Global para Tolerância e Paz mostrou-se claro de quais devem ser as formas de fazer a mensagem chegar a essas crianças e aos respectivos países. “Nossas ferramentas importantes na disseminação da cultura da tolerância e paz são a educação e a media”, disse Ahmed Bin Mohammed.

Sendo uma instituição que lida com tolerância e paz, procurámos saber o pensamento do conselho em relação aos tumultos de sábado, em que cidadãos, em diferentes pontos do país, tentaram marchar em homenagem ao falecido músico Azagaia, e receberam, em troca ferimentos provocados pela Polícia. A resposta foi: “Nós não fazemos política e abraçamos todos aqueles que promovem a paz e a tolerância”.

  • POLÍTICA

Frelimo diz ser de paz e oposição condena tumultos na marcha em homenagem a Azagaia

Os três principais partidos políticos do país falaram sobre a força policial para boicotar a marcha em homenagem ao músico Azagaia. A Frelimo diz que é um partido de paz e contra todo o tipo de violência. Já a Renamo considera que houve uso abusivo da Polícia para violar os direitos dos cidadãos, e o MDM chama o acto de exibição do terrorismo de Estado.

Os partidos políticos com assento na Assembleia da República manifestaram, esta segunda-feira, o seu posicionamento em relação à violência policial usada para inviabilizar uma marcha, convocada como pacífica, em homenagem ao músico Azagaia.

A Frelimo diz que acompanhou o desenrolar dos factos e afirma que é um partido de paz e contra todo o tipo de violência.

“A Frelimo é contra todas as formas de violência. Nós somos um partido de paz e tudo que é violência para nós tem que ser analisado, mas também projectamos um país de ordem. Então, é preciso deixar as instituições fazerem o seu trabalho e averiguarem como as coisas aconteceram, mas nós somos um partido de paz e vamos continuar a trabalhar pela paz e, através de plataformas de diálogo, eu acredito que, independentemente da dimensão, as divergências devem ser resolvidas através dessas plataformas”, afirmou Celso Correia, membro da Comissão Política da Frelimo.

A segunda maior força política do país, a Renamo, considera a actuação das Forças de Defesa e Segurança um duro golpe à democracia.

“Assistimos a um uso abusivo da Polícia pelo Governo da Frelimo, violando o consagrado no artigo 51 da Constituição da República e da Lei número 7/2001 de 7 de Julho, ao impedir a realização de manifestação pacífica que, nos termos da lei, não carece de autorização”, recordou Ossufo Momade, presidente da Renamo.

Assim, entende Ossufo Momade, “a Polícia tinha o dever de proteger a população, mas começou a disparar de forma indiscriminada contra os manifestantes. Ouviam-se tiros, viam-se agressões brutais, gritos de desespero dos manifestantes, uso de armas de forma desproporcional, incluindo perda de vidas humanas”.

Já o Movimento Democrático de Moçambique entende que a actuação da Polícia contraria a agenda do país no Conselho de Segurança das Nações Unidas. “Ao impedir a realização destas marchas, não é resolver o problema ou eliminar a vontade popular de realizar marchas ou manifestações. Foi, sim, exibição de um terrorismo de Estado que deve ser combatido em todas as suas dimensões”, condenou Lutero Simango, presidente do Movimento Democrático de Moçambique.

Dos tumultos, houve registo de cerca de 20 feridos, entre graves e ligeiros.

  • POLÍTICA, SLIDES

Eleições autárquicas: MDM poderá juntar-se a outros partidos da oposição

O Movimento Democrático de Moçambique diz que a discussão sobre as eleições distritais 2023 deve estar voltada para a governação descentralizada e não sobre se devem ou não realizar-se. Lutero Simango reiterou ainda que o seu partido poderá coligar-se a outros partidos da oposição e sociedade civil para as eleições autárquicas que se avizinham.

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) defende que as eleições distritais, previstas para o ano 2024, devem realizar-se conforme o previsto na Constituição da República e qualquer debate sobre a matéria que seja em torno do processo de governação descentralizada.

“Queremos um debate global sobre o processo da governação descentralizada e desconcentrada, porque não se pode avançar para as eleições distritais sem descentralizar o poder. No debate, o partido MDM vai falar do secretário de Estado na província e a nossa posição é contra a existência dessa figura”, disse Lutero Simango, presidente do MDM.

O presidente do partido reiterou a abertura para uma possível coligação com os partidos da oposição nas eleições autárquicas agendadas para 11 de Outubro deste ano.

“A direcção do MDM já está disponível para as coligações eleitorais e temos o mandato para decidir, por isso manifestamos a nossa disponibilidade, abertura e prontidão. Trata-se de uma decisão tomada na terceira sessão do nosso Conselho Nacional. Qualquer organização da sociedade civil ou individualidade poderá juntar-se.”

Falando a jornalistas, numa conferência de imprensa, realizada, este sábado, na Cidade de Maputo, o MDM reagiu, também, à inviabilização da marcha em homenagem ao rapper Azagaia, no último sábado.

Lutero Simango disse que a actuação da Polícia contraria a agenda de Moçambique no Conselho de Segurança das Nações Unidas.

“Impedir a realização da marcha não é resolver o problema mas sim uma exibição de terrorismo do Estado, algo que deve ser combatido em todas as suas dimensões. Não se pode ignorar que Moçambique é membro do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas e tem defendido a paz, os direitos humanos, o diálogo e a tolerância, mas, infelizmente, no sábado essas ideias não se fizeram presentes no país ”, disse Simango.

O presidente do MDM falou também de medidas para aliviar o custo de vida e sugeriu a eliminação das taxas cobradas nas portagens, uma ideia que defende desde introdução de portagens na Estrada Circular de Maputo e noutras vias.

  • POLÍTICA, SLIDES

Desmobilizados da Renamo são perseguidos e mortos em Tete, diz Ossufo Momade

Há combatentes desmobilizados da Renamo que sofrem perseguição, ameaças e assassinatos, na província de Tete, perpetrados por um suposto esquadrão da morte. Quem o diz é o presidente da Renamo, Ossufo Momade, que falava esta segunda-feira, durante a abertura da 24ª sessão ordinária da Comissão Política do partido.

Mais uma vez, a Renamo queixa-se de perseguição política aos seus membros, mas desta vez o alvo são os combatentes desmobilizados no âmbito do processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração dos homens do partido.

“A título de exemplo, no dia 30 de Janeiro de 2023, cerca das 12 horas, foi brutalmente sequestrado à luz do dia o delegado político da localidade de Ncondezi no posto administrativo de Zóbuè, distrito de Moatize, de nome Rafael Miguel Diquissone, de 58 anos de idade, filho de Miguel Diquissone e de Marlida, natural de Angónia. Ele foi desmobilizado no quadro do processo de DDR, com a patente de Coronel”, disse Momade.

Ossufo Momade fala do envolvimento de um suposto esquadrão de morte cujo objetivo é desestabilizar o partido.

“Os nossos membros foram espancados no dia 2 de Março corrente, no distrito de Cahora Bassa, posto administrativo de Chitima, e outro delegado de localidade de nome Frederico Ernesto, também desmobilizado no âmbito do DDR, foi morto no distrito de Chifunde, posto administrativo da Vila Mualazi, no dia 12 de Março corrente”, disse Ossufo Momade, que acusa o Governo de estar a apadrinhar os crimes.

“O país está num estágio muito grave de segurança. Os crimes de rapto atingiram níveis preocupantes com impunidade à vista. Perante esta situação, o Governo da Frelimo assiste como se nada estivesse a acontecer, o que nos leva a crer que estes actos bárbaros são praticados por indivíduos que têm a protecção da nomenclatura do poder”.

Sobre as eleições distritais, a Renamo reitera a necessidade de cumprimento escrupuloso da Constituição da República, onde está já indicada a data para a realização das eleições distritais, pois a não realização significa uma autêntica violação da Lei mãe, igual ao que aconteceu com “o impedimento, pela polícia, das manifestações dos jovens, em homenagem ao músico perecido Azagaia”, qual repudiou veementemente.

Ossufo Momade falava esta segunda-feira, na abertura da 24ª sessão ordinária da Comissão Política do partido.

  • POLÍTICA, SLIDES

Nyusi diz que há organizações da sociedade civil que querem destruir a Frelimo

O presidente da Frelimo diz que há intrusos no partido que visam fragilizar e sujar o nome da organização política. Filipe Nyusi, que falava esta quinta-feira durante a abertura do seminário de capacitação dos membros do Comité de Verificação da Frelimo, instou os membros a manterem-se vigilantes contra todos os que querem destruir o partido.

A Frelimo esteve reunida, esta quinta-feira, na escola central do partido, na Matola, para capacitar os membros do Comité de Verificação, eleitos recentemente no 12º congresso do partido, que decorreu em Setembro do ano passado.

Durante o discurso de abertura do seminário de capacitação, Filipe Nyusi, apelou à coesão dos membros da Frelimo, pois só assim poderá estar capacitada para enfrentar quaisquer desafios impostos por forças que actuam contra o partido.

“O partido Frelimo está inserido num mundo de intensa competição política. Assim, somos chamados a aperfeiçoar os métodos de trabalho para fazer frente às forças contrárias aos nossos desígnios”, disse Nyusi, afirmando que os adversários da Frelimo têm vindo a reforçar os métodos de actuação, visando subverter as linhas de orientação do partido.

O número um da Frelimo disse: “Tal como no passado, os nossos adversários têm como alvo principal destruir a unidade e a disciplina do nosso partido. O Tribalismo, o regionalismo e outras formas de discriminação são algumas formas que alguns elementos de dentro ou de fora usam ou, por vezes, invocam para encobrir a ambição por poder ou para satisfação de interesses pessoais e de grupos”.

Filipe Nyusi acrescentou que o partido precisa de se reorganizar para poder fazer face aos desafios das eleições autárquicas de Outubro próximo.

“Em outubro, terão lugar as sextas eleições autárquicas, um momento de extrema importância no ciclo político nacional, em que o nosso partido tem o desafio de manter a governação das 44 autarquias sob nossa gestão, resgatar as nove sob gestão da oposição e vencer nas 12 novas autarquias. Mas isso só pode ser bem feito na base, onde funciona a peneira ou a seiva, e isso passa com transparência, responsabilidade, justiça e integridade”, defendeu o presidente da Frelimo.

Segundo Nyusi, acima de tudo, o partido deve garantir que sejam escolhidos candidatos com perfil adequado, capazes de atrair o voto dos eleitores, para uma “vitória esmagadora da Frelimo”.

Ao Comité de Verificação, Nyusi apelou ao combate à corrupção, tanto dentro do partido, quanto nas instituições públicas, uma vez que os membros do partido são também parte do Governo e têm a possibilidade de agir contra as acções ilegais; mas também porque cabe ao Comité de Verificação garantir o estrito cumprimento dos estatutos do partido.

“Com a liberalização política que o país vive e atento a outros fenómenos que o país vive, a actuação de determinadas forças e organizações que, sob a capa de apoiar as comunidades, procura minar a posição da Frelimo e do Governo”.

Uma das principais responsabilidades do Comité de Verificação do Comité Central é a verificação do perfil dos candidatos aos pleitos eleitorais, por isso Nyusi apelou à verificação escrupulosa deste pacote, rumo às eleições autárquicas.

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