O Juiz Conselheiro do Conselho Constitucional, Albano Macie, tomou posse, esta sexta-feira, em Gaberone, no Botswana, como Juiz do Tribunal Administrativo da SADC.
Albano Macie foi confirmado pelo Conselho de Ministros da SADC, reunido recentemente em Kinshasa, República Democrática do Congo.
O Tribunal Administrativo da SADC é uma instituição independente da SADC. Foi criado ao abrigo de uma resolução da reunião da Cimeira da SADC realizada em Gaberone, no Botswana, a 18 de Agosto de 2015.
O órgão tem competência para julgar e decidir litígios laborais entre o Secretariado da SADC ou qualquer uma das suas instituições, incluindo empregador ou uncionário.
Albano Macie é Juiz Conselheiro do Conselho Constitucional desde 20219 e é docente da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane.
