Banco de Moçambique passa a ser auditado pelo Tribunal Administrativo
Banco de Moçambique e as outras empresas públicas passam a ser auditadas pelo Tribunal Administrativo, em resultado da revisão, na manhã desta sexta-feira, da lei que aprova a organização, funcionamento e processos de secção de contas públicas do Tribunal Administrativo. De acordo com o Governo, esta lei, que é revista oito anos depois, vem reestruturar […]
Tribunal Administrativo mantém suspensão do advogado Imran Issa por 10 anos
O Tribunal Administrativo decidiu manter a sua suspensão do advogado do exercício da profissão por 10 anos. Decisão foi tomada pela Ordem dos Advogados de Moçambique. Imran Issa começou o julgamento do processo 1/2019-C, das chamadas dívidas ocultas como advogado dos réus António Carlos do Rosário, Ângela Leão, Zulficar Ahmad e Fabião Mabunda mas por […]
Carlos Martins diz estar “tranquilo” quanto ao processo no Tribunal
O recém-eleito Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), Carlos Martins, diz estar tranquilo quanto ao processo que corre no tribunal sobre alegada falsificação de documentos, que teriam favorecido a sua eleição em Março passado. Carlos Martins acrescenta estar confiante nas instituições da Ordem. No passado mês de Março, Carlos Martins foi eleito para […]
Nyusi diz que há desinteressados no avanço do processo de DDR
O Presidente da República diz que há pessoas mais preocupadas com problemas imediatos, que acabam por deixar para trás o processo de Desmobilização, Desarmamento e Reintegração (DDR) dos homens da Renamo. O pronunciamento foi feito esta quarta-feira, numa visita ao Tribunal Administrativo, onde Filipe Nyusi apelou ao combate à corrupção. Um dia depois de o […]
Filipe Nyusi visita Tribunal Administrativo esta quarta-feira
O Presidente da República efctua amanhã, uma visita de trabalho ao Tribunal Administrativo. Durante a visita, Filipe Nyusi irá escalar “áreas estratégicas” do Tribunal Administrativo para inteirar-se do seu funcionamento. O Tribunal Administrativo é o órgão superior da hierarquia dos tribunais administrativos, fiscais e aduaneiros. Cabe a este órgão o controlo da legalidade dos actos […]
Albano Macie empossado juiz do Tribunal Administrativo da SADC
O Juiz Conselheiro do Conselho Constitucional, Albano Macie, tomou posse, esta sexta-feira, em Gaberone, no Botswana, como Juiz do Tribunal Administrativo da SADC. Albano Macie foi confirmado pelo Conselho de Ministros da SADC, reunido recentemente em Kinshasa, República Democrática do Congo. O Tribunal Administrativo da SADC é uma instituição independente da SADC. Foi criado ao […]
Tribunal Administrativo indefere recurso sobre madeira comprada ilegalmente pela Kamal Lau Ming
O Tribunal Administrativo em Sofala chumbou o recurso apresentado pela empresa chinesa, que pretendia contornar a venda de madeira apreendida nos seus estaleiros, por exploração ilegal, e que será vendida em hasta pública. Em meados de Setembro do ano passado, denúncias populares alertaram as autoridades sobre a existência de uma empresa chinesa, denominada Kamal Lau […]
TA autoriza cobrança de taxas nas portagens da Circular de Maputo
O Tribunal Administrativo autorizou, hoje, o Governo a avançar com a cobrança de taxas nas quatro portagens da Estrada Circular de Maputo. Assim, a partir da meia-noite de amanhã, aos automobilistas que passarem pelas portagens em alusão serão cobradas as taxas já estabelecidas, entre 40 e 580 meticais. Na semana passada, a sociedade civil submeteu […]
Há construções nos passeios da cidade de Nampula
O Município de Nampula está a autorizar a construção de estabelecimentos comerciais e quiosques nos passeios e outros espaços de domínio público, pondo em causa a livre circulação de peões. O Tribunal Administrativo exige correcção do problema, sob pena do Município ser penalizado. O caso mais recente é de um estabelecimento comercial construído há menos […]