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O País – A verdade como notícia

Convidados destacam regresso às raízes e inovação no discurso de Chapo

Artistas e académicos convidados para a Conferência Nacional de Quadros da FRELIMO, que decorre em Chimoio, reagiram positivamente ao discurso de abertura do Presidente do partido, Daniel Chapo. Para os convidados, a intervenção marca um “regresso às raízes”, com um olhar para o futuro, e traz orientações concretas para o

O país é rico em recursos minerais, mas o sector mineiro contribui com menos de 20% no Produto Interno Bruto. O Governo quer controlar cada vez mais os recursos explorados e comercializados fora do país, por isso está a expandir entrepostos comerciais de gemas.

São corredores de um dos hotéis da praça, na cidade de Nampula, transformados em locais de exposição de pedras preciosas e semi-preciosas exploradas em várias províncias do país. Esta é a 5ª edição da Feira Anual de Gemas.

A diversidade de minérios revela a riqueza do país. Em quase todas as províncias ocorrem produtos que, se fossem devidamente explorados, processados e controlados a sua comercialização, a contribuição para a economia seria maior. Mas muitos destes produtos são vendidos em bruto no estrangeiro.

Nampula conta com um centro de lapidação de gemas onde se faz o processamento, dando maior valor antes da venda para a indústria internacional de joalharia, mas pouco procurado. E para maior controlo das gemas que saem do país, dentro em breve, Nampula terá em funcionamento um entreposto comercial de gemas e metais pesados.

Em 2021, o Governo fez o senso mineiro onde concluiu que 800 mil pessoas estão na mineração ilegal. A seguir, procura-se legalizar este subsector.

A Comissão Nacional de Eleições exige tolerância entre os partidos políticos para evitar violência durante a campanha eleitoral. Dom Carlos Matsinhe apela também aos Órgãos de Administração Eleitoral e a PRM que pautem pela imparcialidade.

A campanha eleitoral para as sextas eleições autárquicas arranca já na terça-feira e a sociedade civil denuncia sinais de violência que poderão manchar o processo. 

Os partidos políticos são apontados como os maiores promotores da violência. E é por isso que a Polícia da República de Moçambique garantiu, esta quinta-feira, que estará no terreno e vai cobrir todos os eventos  para garantir a ordem e a tranquilidade pública. 

“Um dos princípios fundamentais é o da imparcialidade e do apartidarismo. É com base neste que a polícia protege qualquer evento promovido pelos partidos políticos e o importante é que estes colaborem com a polícia para que o trabalho de garantia de ordem e segurança seja facilitado e todos se sintam protegidos em igualdade de circunstâncias ” , disse António Pelembe, representante do Comando Geral da PRM. 

Pelembe falava na Cidade de Maputo, à margem de uma mesa redonda organizada pelos órgãos eleitorais e a PRM com o objectivo de rever o Código de Conduta. Com o instrumento, pretende-se reduzir os actos de violência no período eleitoral.

“Devemos trabalhar de modo a prevenir actos de violência política no decurso da campanha eleitoral, transformando este período em espaço de circulação de mensagens de paz, harmonia, concórdia, inclusão, tolerância e exaltação da democracia ”, disse Carlos Matsinhe, presidente da Comissão Nacional de Eleições. 

O órgão eleitoral garante que está tudo aposto para que a votação decorra sem sobressaltos a 11 de Outubro.

Participaram do encontro órgãos de administração eleitoral, partidos políticos e organizações da sociedade civil.

Realizou-se esta terça-feira, à noite, o debate entre quatro candidatos  à liderança da Matola. A Frelimo não se fez presente numa sessão em que os cabeças-de-lista discutiram e apresentaram soluções aos problemas daquela autarquia.

Foram 80 minutos de intenso debate, entre quatro candidatos à governação do Município da Matola, marcado por interrupções e acusações. Assim, foi o debate desta terça-feira à noite entre António Muchanga, Augusto Pelembe, Miguel Mabote e Pascoal Lichucha.
No segundo dia de Debate Eleitoral, na Stv, discutiram-se, essencialmente, emprego e habitação para jovens, saneamento, transporte, vias de acesso e combate à corrupção.

António Muchanga, da Renamo, que se candidata ao cargo que quase conquistou em 2018, diz ter domínio do município que quer dirigir.
“Se o jovem tem habitação, tem o dever de cuidar dos seus progenitores e de cuidar dos seus filhos. Portanto, investir na habitação e emprego para jovens é garantir alimentação para os mais novos e os mais velhos”, defende Muchanga.

Augusto Pelembe tinha sempre na ponta da língua um problema antigo, mas sempre actual: o saneamento do meio.
“O principal pilar, hoje, para resolver os problemas da Matola é o saneamento do meio. Matola, hoje, é um xitala mati (lugar onde enche de água)”, considerou o cabeça-de-lista do Movimento Democrático de Moçambique.
Sem infra-estruturas, não há desenvolvimento. Foi esta uma das principais ideias defendidas por Pascoal Lichucha, representante da Nova Democracia.

“A questão da falta de infra-estruturação, no Município da Matola, no entender da Nova Democracia, é que impede o desenvolvimento da própria Matola. Não é possível ter um município a desenvolver-se sem que tenha estradas, sem espaços reservados para o investimento privado”, argumentou.
Para Miguel Mabote, cabeça-de-lista da Coligação Esperança do Povo, parte das soluções para Matola passa por revitalizar as empresas inoperacionais, mas que há anos foram referências.

“Nós vamos fazer uma negociação forte para revitalizar as empresas da Matola inoperacionais, neste momento. Temos de ver a viabilidade disso. Temos empresas como IMA, Indústria Moçambicana de Aço, Lusalite de Moçambique, TEXLOM, Fábrica Têxtil, Vidreira de Moçambique, entre outras”.

 

ANALISTAS ALERTAM PARA PROMESSAS “UTÓPICAS”

Tão importante como o voto são os cuidados que os candidatos devem ter com promessas que são irrealizáveis, advertem os comentadores do Debate Eleitoral, Borges Nhamirre e Job Fazenda, que analisaram, logo a seguir, o debate havido entre os presentes.
“Há que ser objectivo nos debates. Os telespectadores não querem perder tempo a ouvir pessoas que, na verdade, não vão implementar as suas ideais”, diz Nhamirre.

Para Job Fazenda, há ideias que nem são exequíveis. “Quando você não está a governar, evidentemente que tem muitas utopias”.
As críticas foram também para a ausência da Frelimo nos debates.

“A Frelimo diz: ‘nós não nos queremos  meter’, porque se sente muito grande, tem meios próprios, o que no fim se descobre que são meios do Estado. Penso, por isso, que é um mau exemplo, e quero acreditar que nem todos os candidatos da Frelimo concordem com isso, mas há uma ideia imposta ao nível central”, entende Borges.

“Se não o fazem na media, nesta fase, eu entendo que é uma estratégia que tenha adoptado. Se é boa ou não, isso prejudica ou beneficia o próprio partido Frelimo. Ou seja, o prejuízo é para a Frelimo, que acredito que vai encontrar uma solução para ultrapassar o assunto”, explica Fazenda.
Depois de quase hora e meia, resta saber se o que o eleitorado viu e ouviu pode decidir quem será o mais votado no dia 11 de Outubro.

O Presidente da República criticou, nas Nações Unidas, o egoísmo, falta de confiança e solidariedade entre os países. Filipe Nyusi diz que por falta de confiança, os parceiros de Moçambique gerem os fundos de combate às mudanças climáticas fora dos canais acordados com o Governo e que parte do dinheiro é gasto em capacitações e questões burocráticas.

Da plenária da Assembleia Geral para o mundo, Filipe Nyusi foi um dos mais de 150 Chefes de Estado e de governo que discursaram este ano nas Nações Unidas que discursaram na Assembleia Geral da ONU. Abordou pelo menos seis temas. Em todos tinha uma mensagem dirigida às Nações mais desenvolvidas: uma crítica pela falta de confiança e egoísmo dos mais poderosos.

É também pela falta de confiança, diz Filipe Nyusi, que se agravam os conflitos no mundo, desde África até o dossier da Ucrânia. Numa abordagem sobre paz e segurança, não poderia faltar um ponto de situação sobre o terrorismo em Cabo Delgado.

Da segurança às mudanças climáticas, Filipe Nyusi defendeu uma transição energética justa e com mecanismos de financiamento às energias limpas. O Presidente fechou batendo na tecla das reformas nas Nações Unidas.

Numa Assembleia Geral cujos discursos foram dominados pelo tema do conflito na Ucrânia, o presidente abordou os principais problemas da actualidade no mundo, mas fez questão de vincar que para a solução de quase todos esses desafios há uma grande responsabilidade das principais potências globais. 

O Secretário-Geral das Nações Unidas classifica o encerramento da fase de desarmamento no quadro do DDR. António Guterres recebeu, em audiência, o Presidente da República. Filipe Nyusi discursa na noite desta terça-feira, madrugada de quarta-feira em Moçambique, na Assembleia Geral da ONU.

António Guterres e Filipe Nyusi sentaram-se na sede das Nações Unidas para abordar a relação entre Moçambique e a ONU, numa audiência concedida pelo líder máximo da organização internacional ao Chefe de Estado moçambicano.

O encontro decorreu à porta fechada e, no fim, as Nações Unidas emitiram um comunicado, referindo que “o Secretário-Geral elogiou o Governo e o povo de Moçambique pela conclusão bem-sucedida da fase de desarmamento e desmobilização no âmbito do Acordo de Maputo para a Paz e Reconciliação Nacional de 2019”.

O desarmamento da Renamo foi fechado oficialmente em Junho deste ano com o encerramento da última base militar da Renamo e a entrada simbólica da última arma que estava na posse do partido das mãos do Presidente do partido, Ossufo Momade, ao Presidente da República, Filipe Nyusi. Neste momento está em curso a entrega da documentação necessária, pelos antigos guerrilheiros para o início do pagamento de pensões aos desmobilizados.

O Secretário-Geral da ONU e o Presidente da República afirmam que as Nações Unidas discutiram ainda os desafios da paz e do desenvolvimento no país.

Ainda na segunda-feira, houve espaço para conversações entre o Presidente moçambicano e a Directora de Operações do Banco Mundial, um dos maiores parceiros de desenvolvimento de Moçambique. A directora de Operações da instituição de Breeton Woods, Anna Bjerde, assegurou que o Banco Mundial continua comprometido em apoiar projectos de desenvolvimento em Moçambique.

“Passamos em revista várias áreas em que trabalhámos juntos e essas áreas estão relacionadas com a construção de resiliência, devido às mudanças climáticas, construção de infra-estruturas e expansão de serviços”, disse a dirigente do Banco de Desenvolvimento, que também saudou a atenção que o país tem estado a dar a sectores como educação e saúde.

“Estimei bastante ouvir de Sua Excelência sobre o foco que está a ser dado à educação e à saúde em Moçambique, duas áreas que consideramos muito importantes para o desenvolvimento.”

O QUE ESPERAR DO DISCURSO DE NYUSI NAS NAÇÕES UNIDAS

O Presidente moçambicano está entre os mais de 150 Chefes de Estado e de Governo que vão intervir na Assembleia Geral da ONU. Tal como tem defendido no Conselho de Segurança das Nações Unidas, Moçambique poderá advogar perante a audiência da Assembleia Geral a solução pacífica de conflitos, através do diálogo, combate aos golpes de Estado, com destaque para o continente africano, onde se têm tornado sucessivos.

Na lista, não poderá faltar a agenda das mudanças climáticas, dada a vulnerabilidade do país a esses fenómenos, que se manifesta pelos sucessivos ciclones.

O Presidente da República participou esta segunda-feira, na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, numa reunião de alto nível, que visava avaliar os progressos alcançados, no âmbito dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, ODS. A margem do evento, Filipe Nyusi foi recebido pelo Secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres.

Esta terça-feira, vai decorrer o Debate da Assembleia-Geral das Nações Unidas, com destaque para os discursos do presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky.

Pela primeira vez, Zelensky discursará presencialmente na ONU, após ter participado virtualmente na Assembleia-Geral do ano passado, pouco mais de seis meses depois da invasão russa.

Zelensky, que deverá ser o 12.º líder a discursar no Debate Geral da 78.ª sessão da Assembleia-Geral das Nações Unidas (UNGA 78, sigla em inglês), deverá aproveitar para pedir um maior apoio internacional face à invasão russa.

Os discursos no Debate Geral irão prolongar-se até ao próximo dia 26.

O antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, diz que mais do que reconciliação Moçambique precisa reforçar a coesão social, para poder estar em condições de combater o terrorismo em Cabo Delgado.

Chissano falava esta manhã durante a segunda conferência nacional de alto nível sobre Paz, Segurança e Desenvolvimento, onde disse ainda que, o país precisa continuar a fazer amizade com outras nações, para evitar inimigos, que só colocarão freio ao desenvolvimento nacional.

Chissano acautelou, entretanto que o diálogo, a promoção da igualdade, respeito e compreensão entre os actores políticos, são caminhos seguros para à paz.

Há maior risco de conflitos eleitorais no dia da votação nas autárquicas do próximo mês e nas eleições gerais de 2024, tendo em conta que 52 por cento dos conflitos registados nos escrutínios passados ocorreram no dia do voto. O alerta é dado pelo Instituto para Democracia Multipartidária.

Durante cerca de um mês, o Instituto para Democracia Multipartidária, IMD, avaliou a ocorrência de ilícitos eleitorais nas eleições gerais de 2014 e 2019 e Autárquicas de 2018.

Nestes processos, foram registados 419 ilícitos eleitorais. A maioria das ocorrências teve registo em Nampula e Zambézia, seguidas de Gaza, Sofala e Tete.

“Nampula, nos três processos anteriores, registamos 76 casos, seguidos por Zambézia, com 66. Por um lado, estes casos podem ser explicados por estas províncias sem as mais populosas do país, mas também pelo nível de competição político eleitoral, ou seja, a diferença entre o primeiro e segundo votado nessas províncias, tende a ser relativamente menor, se comparado, por exemplo com províncias como Maputo, Cabo Delgado e Inhambane”, explicou o investigador do IMD, Glesio Massango.

Assim, somam cinco as províncias que apresentam alto risco para ocorrência de ilícitos, que muitas vezes evoluem para agressão física. 

O estudo concluiu ainda que mais da metade das ocorrências, 52 por cento, aconteceram próximo do dia da votação e no próprio dia da escolha de dirigentes, conforme explicou o investigador, mostrando alguma preocupação em relação à gravidade dos factos.

Como principais ocorrências, o IMD indica presença de menores nas caravanas durante a campanha eleitoral; recolha de cartões de eleitores; uso de bens públicos para fins de campanha eleitoral; intolerância política e obstrução das rotas das caravanas partidárias, entre outras. 

“Temos também distribuição de material da campanha e agressão física entre os actores, algo que acontece muitas vezes durante o período da campanha e um pouco no dia da votação. Temos também enchimento e falsificação de editais, atraso na credenciação de eleitores, até mesmo para os observadores”, destacou. 

Massango apontou ainda a falta de imparcialidade das autoridades policiais, que acabam por agredir e prender cidadãos, ilicitamente. 

As províncias de Manica, Inhambane, Cidade e província de Maputo são relativamente pacíficas, apesar do registo de algumas ocorrências.

“Em relação a Maputo temos que reconhecer que nos pleitos passados tivemos alguns episódios de intolerância política, que por exemplo resultaram na obstrução de realização de campanhas eleitorais de alguns candidatos, em 2019. Dizemos que é uma província relativamente pacífica, mas temos que nos manter em alerta porque há indícios de que, por essa questão de disputa política muito forte, a situação pode evoluir para uma situação mais preocupante”, refere. 

O Director de programas no IMD apela a uma intervenção urgente para evitar a violência nos pleitos que se aproximam. 

“Também divididos alguns municípios que consideramos de grande potencial para ocorrência, aqueles que já foram governados por  pelo menos, dois partidos políticos. Temos, por exemplo, o município da Beira (já foi governado pela Frelimo, Renamo, agora o MDM), Nampula (com mesma circunstância), Quelimane, Gurué (pelo menos dois partidos), Marromeu (onde os níveis de competitividade têm mostrado uma grande disputa) e de uma forma geral, todos os partidos que estão neste momento sendo governados pela oposição”, disse Alfazema.

Na mesma ocasião, Dércio Alfazema disse que a violência durante o processo eleitoral, aliado à fraca inclusão dos jovens e a limitação do exercício dos direitos e liberdades individuais concorrem para uma avaliação negativa de Moçambique sobre o estado da democracia.

Moçambique regista uma tendência de retrocesso do exercício da democracia, nos últimos anos, de acordo com a avaliação do índice global de democracia. O dado foi hoje apresentado pelo Instituto para Democracia Multipartidária.

De acordo com o IMD, a violência durante o processo eleitoral, falta de inclusão dos jovens, limitação do exercício dos direitos e liberdades individuais (direito a opinião, greve, por exemplo) contribuem para a avaliação negativa de Moçambique neste quesito. 

Falando a jornalistas sobre a ocorrência de ilícitos eleitorais nos pleitos de 2014, 2018 e 2019, o director do IMD, Dércio Alfazema, revelou o registo de 419 ocorrências.

As províncias que mais ilícitos registaram, segundo revelou, são Nampula (76) e Zambézia (66), devido ao alto grau de competitividade e intolerância política. 

Dos ilícitos registados, 52 por cento ocorreram durante o dia da votação. 

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