Há maior risco de conflitos eleitorais no dia da votação nas autárquicas do próximo mês e nas eleições gerais de 2024, tendo em conta que 52 por cento dos conflitos registados nos escrutínios passados ocorreram no dia do voto. O alerta é dado pelo Instituto para Democracia Multipartidária.
Durante cerca de um mês, o Instituto para Democracia Multipartidária, IMD, avaliou a ocorrência de ilícitos eleitorais nas eleições gerais de 2014 e 2019 e Autárquicas de 2018.
Nestes processos, foram registados 419 ilícitos eleitorais. A maioria das ocorrências teve registo em Nampula e Zambézia, seguidas de Gaza, Sofala e Tete.
“Nampula, nos três processos anteriores, registamos 76 casos, seguidos por Zambézia, com 66. Por um lado, estes casos podem ser explicados por estas províncias sem as mais populosas do país, mas também pelo nível de competição político eleitoral, ou seja, a diferença entre o primeiro e segundo votado nessas províncias, tende a ser relativamente menor, se comparado, por exemplo com províncias como Maputo, Cabo Delgado e Inhambane”, explicou o investigador do IMD, Glesio Massango.
Assim, somam cinco as províncias que apresentam alto risco para ocorrência de ilícitos, que muitas vezes evoluem para agressão física.
O estudo concluiu ainda que mais da metade das ocorrências, 52 por cento, aconteceram próximo do dia da votação e no próprio dia da escolha de dirigentes, conforme explicou o investigador, mostrando alguma preocupação em relação à gravidade dos factos.
Como principais ocorrências, o IMD indica presença de menores nas caravanas durante a campanha eleitoral; recolha de cartões de eleitores; uso de bens públicos para fins de campanha eleitoral; intolerância política e obstrução das rotas das caravanas partidárias, entre outras.
“Temos também distribuição de material da campanha e agressão física entre os actores, algo que acontece muitas vezes durante o período da campanha e um pouco no dia da votação. Temos também enchimento e falsificação de editais, atraso na credenciação de eleitores, até mesmo para os observadores”, destacou.
Massango apontou ainda a falta de imparcialidade das autoridades policiais, que acabam por agredir e prender cidadãos, ilicitamente.
As províncias de Manica, Inhambane, Cidade e província de Maputo são relativamente pacíficas, apesar do registo de algumas ocorrências.
“Em relação a Maputo temos que reconhecer que nos pleitos passados tivemos alguns episódios de intolerância política, que por exemplo resultaram na obstrução de realização de campanhas eleitorais de alguns candidatos, em 2019. Dizemos que é uma província relativamente pacífica, mas temos que nos manter em alerta porque há indícios de que, por essa questão de disputa política muito forte, a situação pode evoluir para uma situação mais preocupante”, refere.
O Director de programas no IMD apela a uma intervenção urgente para evitar a violência nos pleitos que se aproximam.
“Também divididos alguns municípios que consideramos de grande potencial para ocorrência, aqueles que já foram governados por pelo menos, dois partidos políticos. Temos, por exemplo, o município da Beira (já foi governado pela Frelimo, Renamo, agora o MDM), Nampula (com mesma circunstância), Quelimane, Gurué (pelo menos dois partidos), Marromeu (onde os níveis de competitividade têm mostrado uma grande disputa) e de uma forma geral, todos os partidos que estão neste momento sendo governados pela oposição”, disse Alfazema.
Na mesma ocasião, Dércio Alfazema disse que a violência durante o processo eleitoral, aliado à fraca inclusão dos jovens e a limitação do exercício dos direitos e liberdades individuais concorrem para uma avaliação negativa de Moçambique sobre o estado da democracia.
