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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
O Governo do distrito da Matola diz que o consumo de bebidas alcoólicas nos recintos escolares não é um caso isolado da Escola Secundária Bonifácio Gruveta. Para lidar com o fenómeno, a PRM na Província de Maputo vai passar a fiscalizar pastas dos alunos antes de entrarem na escola.
Na última sexta-feira, 07 de Agosto, em declarações ao “O País”, pais e encarregados de Educação da Escola Secundário Bonifácio Gruveta Massamba, no bairro Khongolote, no município da Matola, denunciaram o “consumo de bebidas alcoólicos e comportamentos desviantes” de alguns alunos matriculados naquele estabelecimento de ensino, caracterizados por “sabotagens de aulas e roubos e pancadarias entre alunos”.
Nesta segunda-feira, o Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, no distrito da Matola, reconheceu que as denúncias dos alunos são reais, e está a disciplinar os alunos sem medidas de expulsão.
De acordo com Danilo Ventura, director distrital, o sector que dirige já realizou “duas grandes reuniões multi sectoriais incluindo a Polícia e a procuradoria para encontrar soluções conjuntas uma vez os visados na sua maioria serem menores que entram em conflito com a lei”.
Os referidos encontros terminaram com planos de acção, e, em cumprimento dos mesmos, o Serviço Distrital acrescenta não serem poucas as vezes que sancionou alunos por embriaguez na escola.
“O que não podemos fazer, é tomar medida de expulsão, porque a escola é também centro de reabilitação. Nessa perspectiva, temos trabalhado com a saúde e outras organizações não-governamentais para a reabilitação desses jovens e adolescentes”, explicou, acrescentando terem sido reactivados em todos os estabelecimentos de ensino do distrito os núcleos antidroga.
A Polícia da República de Moçambique, que esteve, na última sexta-feira, na Escola Secundária Bonifácio Gruveta Massamba a sensibilizar os estudantes, assegurou já ter destacado equipas para “várias escolas para sensibilizar, conversar com alunos e fiscalizar as pastas para ver quem entra com substâncias estranhas”, explicou Carmínia Leite, porta-voz da PRM na Província de Maputo.
A polícia e o Serviço Distrital de Educação dizem que o consumo de álcool nas escolas não é um fenómeno novo e apelam à vigilância de toda sociedade.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- DESPORTO
José Mourinho pode, esta quinta-feira, alcançar a segunda final europeia consecutiva com a Roma, nesta época, na Liga Europa, e a sexta da carreira, precisando apenas de um empate na Alemanha.
Os italianos chegam ao campo do Bayer Leverkusen com uma valiosa vantagem de 1-0 obtida na primeira mão.
Após a conquista da Liga Conferência Europa em 2021/22, na época de estreia da competição e naquele que é o primeiro troféu da UEFA de sempre da Roma, Mourinho pode levar a formação da capital a nova conquista europeia e, com isso, alcançar o grande objectivo da temporada, que é a qualificação para a Liga dos Campeões.
Através da Serie A, depois de alguns “trambolhões” nas últimas jornadas, o cenário está cada vez mais difícil, com a Roma a ocupar o sexto lugar, a seis pontos do quarto lugar, ocupado pelo eterno rival Lazio, quando falta apenas disputar três rondas.
O técnico português é um histórico do futebol europeu, estatuto esse que agora também tem o guardião Rui Patrício, que no encontro da primeira mão se tornou, aos 35 anos, no jogador com mais partidas na “era” Liga Europa, com 67.
Nessa partida, em Roma, Patrício deixou a sua baliza a zero, com um golo do jovem médio Bove, aos 63 minutos, e após remate do inglês Abraham, a fazer a diferença no Olímpico.
Obrigado a recuperar-se da tal desvantagem, o Bayer Leverkusen, equipa que caiu da Liga dos Campeões, no grupo conquistado pelo FC Porto, e que é agora comandada pelo antigo médio espanhol Xabi Alonso, ainda procura o seu primeiro título em provas europeias, após ter perdido as finais da Taça UEFA em 1988 e da Liga dos Campeões em 2002.
“REI” DA LIGA EUROPA QUER MANTER HISTÓRIA
Sevilla e Juventus entram em campo esta quinta-feira para decidir a outra vaga na final da Liga Europa. A eliminatória está totalmente em aberto, depois do empate a um golo no encontro da primeira mão, em Turim. Os andaluzes têm seis troféus da Liga Europa no seu museu e querem marcar presença em mais uma final, mas do outro lado estará uma Juventus, que é um dos colossos do Velho Continente e cuja experiência europeia é avassaladora.
O Sevilla tem feito um trajecto de trás para a frente na La Liga e, nesta recta final, surge mesmo na corrida pelo apuramento para as provas europeias, depois de ter passado parte da temporada em zona de despromoção. Os espanhóis, que são recordistas de títulos da Liga Europa, perspectivam agora a presença na decisão da segunda prova do calendário da UEFA, com o detalhe de que o vencedor da competição tem entrada na próxima edição da Liga dos Campeões. Já a Juventus procura salvar a temporada, depois de não ter conseguido dar luta ao já campeão Napoli no campeonato italiano.
Na primeira mão, no Allianz Stadium, em Turim, o Sevilla foi superior e criou mais ocasiões de golo, marcando relativamente cedo, aos 26 minutos, por intermédio do avançado internacional marroquino En-Nesyri. A Juventus acabou por chegar ao empate aos 97’, por Gatti, a passe do regressado Paul Pogba, e assim igualar a eliminatória.
As duas equipas estarão desfalcadas, com a ausência de quatro jogadores para cada lado, com destaque para Leonardo Bonucci e Paul Pogba para o lado da Juve. O internacional francês regressou à competição, mas lesionou-se na partida do fim-de-semana e não irá voltar a jogar nesta temporada.
A final da Liga Europa está agendada para 31 de Maio, em Budapeste.
- DESPORTO
Os Mambas e o Benim estão empatados com quatro pontos no grupo L de acesso ao CAN 2023, na sequência da penalização do Ruanda pela Confederação Africana de Futebol por má utilização de um jogador diante dos beninenses. A CAF atribuiu, com efeito, três pontos ao Benin no embate diante do Ruanda, a contar para a 4ª jornada do grupo “L” de acesso à prova continental.
Contas refeitas e, quiçá, baralhadas no grupo “L” de qualificação para o Campeonato Africano das Nações de 2023, na Costa do Marfim.
É que, a duas jornadas do final da corrida à prova, o Conselho de Disciplina da Confederação Africana de Futebol atribuiu três pontos ao Benim, em virtude da má utilização de um jogador do Ruanda no jogo entre as duas formações a 29 de Março.
O órgão de disciplina da CAF concluiu que os ruandeses violaram o regulamento de provas ao utilizarem indevidamente o atleta Kevin Muhire.
Assim sendo, e de acordo com o comunicado da Federação Moçambicana de Futebol, os Mambas deixam de estar isolados na segunda posição, uma vez que o Benim passa a somar quatro pontos, os mesmos que o combinado nacional. O Ruanda permanece na última posição com apenas dois pontos.
Mesmo com esta alteração na tabela classificativa, Moçambique continua a depender apenas de si para se qualificar para o CAN.
Os Mambas deslocam-se ao Ruanda na 5ª jornada do grupo L de apuramento ao Campeonato Africano das Nações, em jogo agendado para o próximo dia 18 de Junho. Já o Benim irá medir forças com o Senegal, campeão africano e já com as contas da qualificação fechadas.
Na última jornada, o conjunto orientado por Chiquinho Conde mede forças com o Benim, formação a qual venceu na primeira volta por 1-0 com golo apontado por Geny Catamo.
CAF REUNIDA NA ARGÉLIA
O presidente da Confederação Africana de Futebol, Dr. Patrice Motsepe, preside, esta quinta-feira, 18 de Maio, em Argel, na Argélia, à reunião do Comité Executivo da agremiação, denominada “EXCO”.
O Comité Executivo irá discutir uma série de assuntos da agenda, incluindo as datas e o formato das eliminatórias do Campeonato do Mundo de 2026, candidaturas para a Liga dos Campeões Feminina da CAF 2023 e cursos de treinamento/desenvolvimento que serão lançados nas associações-membro, tudo isto em linha com o compromisso da CAF com o desenvolvimento do futebol ao nível continental.
- DESPORTO
É, decerto, um dos grandes atractivos do 2.° Grande Prémio Picanto Cup, evento a realizar-se no sábado, 20 de Maio, no Autódromo Internacional de Maputo: “drift”.
Os amantes do desporto motorizado terão a oportunidade de testemunhar momentos recheados de muita adrenalina, nesta modalidade em que os pilotos evidenciam a sua técnica de direcção, que consiste em fazer as curvas em alta velocidade de modo a que os pneus traseiros derrapem, fazendo com que o carro, praticamente, ande de lado. Os pilotos alinhados, esses, estão supermotivados para as batalhas, em que não basta apenas ser o mais rápido.
A primeira sessão de exibição de “drift” está marcada para as 15h00, pouco depois do término da Manga A do Super Grande Prémio Picanto Cup com uma grelha e/ou alinhamento de dez voltas.
Depois, às 17h15, os pilotos que irão exibir-se nesta modalidade voltarão a pisar no acelerador para fazer subir a adrenalina dos espectadores que se espera que venham a marcar presença em peso no Autódromo Internacional de Maputo.
Em termos de alinhamento do Super Grande Prémio Picanto Cup, há a destacar a sessão de treinos livres às 7h30 e 8h20. Às 9h40, está prevista a qualificação da Manga A, sendo que às 10h30 haverá espaço para a Manga B.
Naquele que já é um momento tradicional, às 11h30 será entoado o hino nacional na cerimónia de abertura do evento.
Às 12h15, a “pit line” vai abrir-se para os pilotos formarem a grelha de partida e disputarem a Manga de resistência, uma das mais duras da prova.
As Manga A e B estão alinhadas para às 14h30 e 16h30, respectivamente, com dez voltas. O 1º Super Grande Prémio Picanto Cup, realizado a 20 de Abril, contou com a presença especial do edil de Maputo, Eneas Comiche, que fez a largada para a formação da grelha da Manga A.
A primeira prova movimentou muito público, que preencheu as bancadas do Autódromo Internacional de Maputo, testemunhando a consagração da Moztek Pro 31 (Remi Guigue e Pedro Oliveira), que ficou em primeiro lugar com um total de 71 pontos ao longo das quatro mangas. Na segunda posição, tivemos a equipa da Prodata 23 (Manuel Barbosa e André Almeida) com um total de 66 pontos. A fechar os lugares de pódio, tivemos a Fivestar 05 (Paulo Collinson e Nico Banze) com 61 pontos.
Destaque para o piloto Nico Banze, da Fivestar, que teve a proeza de fazer a volta mais rápida com o tempo de 01.49.567.
- POLÍTICA
A Renamo critica o facto de o Fundo Soberano ser só para as receitas provenientes do petróleo e gás da Bacia do Rovuma. Os deputados do partido da perdiz reiteram que a proposta de lei do Fundo não garante transparência e querem a criação de uma entidade autónoma para a gestão da “conta”.
A proposta de lei que cria o Fundo Soberano já está depositada na Assembleia da República, entretanto o debate foi adiado no início do mês de Abril passado, por não reunir consensos entre os deputados. Esta quarta-feira, a bancada parlamentar da Renamo convocou a imprensa para dizer que não concorda com algumas questões que são propostas na lei.
Por exemplo, no seu artigo 5, diz a proposta de lei que “são receitas do Fundo Soberano as provenientes da produção de gás natural liquefeito das áreas 1 e 4 offshore da Bacia do Rovuma e futuros projectos de desenvolvimento de produção de petróleo e gás natural”.
E é esta disposição que a Renamo contesta: “A proposta diz que serão apenas as receitas que derivam do petróleo e gás natural da Bacia do Rovuma, mas, pelas informações disponíveis, o país tem muitos recursos naturais, tem para além do gás natural e petróleo em Inhambane, tem os rubis, tem os diamantes, tem o ouro, tem o carvão. A proposta da Renamo é que essas receitas todas que derivam da exploração dos recursos naturais possam ser sistematicamente canalizados para o Fundo Soberano”, disse Alfredo Magumisse, de acordo com o vice-presidente da Bancada daquela formação política,
Outra contestação tem a ver com a criação de uma conta na qual se vai depositar o dinheiro. “A proposta diz que o dinheiro ou as receitas são uma conta, estamos a criar um Fundo Soberano que apenas terá uma conta no Banco de Moçambique. A posição da Renamo é que as receitas que derivam sejam constituídas em forma de uma entidade que tenha autonomia administrativa, patrimonial e financeira.”
A Renamo não quer, também, que o Fundo Soberano seja gerido pelo Banco de Moçambique. O partido sugere uma gestão autónoma, com inclusão da sociedade civil.
“Todos nós lembramo-nos das dívidas ocultas. O Banco de Moçambique neste momento não representa fiabilidade para que os moçambicanos possam confiar o depósito do dinheiro para as gerações vindouras de moçambicanos.”
Enquanto continuam as divergências sobre a proposta de lei que cria o Fundo Soberano, o debate em plenária continua adiado e sem data para a sessão.
- CULTURA
A actriz e gestora cultural Maria Pinto de Sá é a próxima convidada da Associação Kulemba para conversar sobre “Tradição e modernidade na arte moçambicana: um diálogo possível?”. A sessão com a artista vai realizar-se na Livraria Fundza, Cidade da Beira, às 18 horas desta quinta-feira.
Segundo avança a Associação Kulemba, numa nota de imprensa, durante a conversa, a artista moçambicana vai debruçar-se sobre a possibilidade ou não da existência de um diálogo entre a tradição e a modernidade nas artes nacionais, baseando-se, para o efeito, na sua longa experiência de vida e na cultura.
A conversa com Maria Pinto de Sá insere-se nas celebrações do mês em que se comemora o Dia de África, 25 de Maio, e será moderada pelo académico Fernando Chicumule.
Maria Pinto de Sá nasceu em Maputo, a 11 de Fevereiro de 1952. É membro da Comissão de Honra da Fundação Fernando Leite Couto, Membro do “Conselho Universitário da Universidade Licungo e Presidente da Associação Cultural “Casa do Artista”, na Beira, onde também foi coordenadora de Arte do projecto de construção do Parque Urbano do Chiveve. Entre tantas outras actividades por si desempenhadas, foi responsável da Biblioteca da Universidade Eduardo Mondlane, Maputo, sócia fundadora, actriz e encenadora de Teatro da Associação Cultural “Tchova Xita Duma”, em Maputo, Repórter da célebre Revista Tempo. Em 2021, a actriz foi outorgada Medalha de Mérito de Artes e Letras, pelo Presidente da República de Moçambique.
- INTERNACIONAL
Após a elaboração da revisão do plano de auxílio ao Sudão, que em Dezembro do ano passado referia que seriam necessários 1,75 mil milhões de dólares, as Nações Unidas dizem que precisam de três mil milhões de dólares para atender às necessidades humanitárias de emergência do Sudão.
Para os refugiados que abandonaram o país por causa dos combates que surgiram em Abril, a ONU aponta para a necessidade de 407,4 milhões de dólares.
A situação agravou-se no país depois do início dos confrontos entre o Exército e o grupo paramilitar Forças de Reacção Rápida.
A ONU prevê que até ao fim do ano mais de um milhão de pessoas abandonem o país por causa da situação militar.
- INTERNACIONAL
Um barco de pesca chinês a operar no Oceano Índico afundou e todos os 39 tripulantes a bordo estão desaparecidos. A informação foi divulgada pela imprensa estatal da China, CCTV, citada pelo Correio da Manhã.
Segundo o Correio da Manhã, a CCTV noticiou que a embarcação, chamada Lu Peng Yuan Yu 028, de propriedade da Penglai Jinglu Fishery Co, virou por volta das 3h00 (horário de Pequim), na terça-feira. A tripulação era constituída por 17 chineses, 17 indonésios e cinco filipinos.
O Presidente chinês, Xi Jinping, ordenou que os diplomatas chineses no exterior, assim como os ministérios da Agricultura e dos Transporte apoiem nos trabalhos de busca e resgate.
Equipes de busca e resgate da Austrália e de vários outros países chegaram ao local, e a China enviou dois navios para apoiar a operação, segundo a CCTV.
O Ministério das Relações Exteriores da China ativou um “mecanismo de emergência para proteção consular” envolvendo embaixadas e consulados na Austrália, Sri Lanka, Maldivas, Indonésia, Filipinas e outros países.
- SOCIEDADE
Falta de rampas e de intérprete de línguas de sinais e outras condições dificultam o recenseamento de pessoas com deficiência em alguns postos. O jurista Guilherme Mbilana diz que os membros do STAE podem ser responsabilizados por tais situações. Já a CNE diz que sempre orientou o STAE a ser inclusivo.
Uma escada pode ser, para uns, um meio de acesso rápido a um local, mas, para outros, é sinónimo de inacessibilidade. Tal acontece com pessoas com deficiência nos postos de recenseamento.
Foi o caso de Miguel Chambal quando pretendia recensear-se na Escola Primária Completa 24 de Julho, na Cidade de Maputo.
Miguel usa carinha de rodas para se locomover e para chegar ao posto de recenseamento, que fica na parte de trás do edifício da escola em alusão; teve de passar por uma escada com cerca de dezasseis degraus divididos em duas partes. Um exercício que não podia fazer sozinho, por isso a ajuda de pessoas que se comoviam com a situação foi fundamental, para chegar e sair do recinto escolar.
“As escadas são bem altas, são suicidas. As pessoas que me apoiam correm o risco de tropeçar e todos cairmos. A partir do momento que há obstáculo para se fazer aos postos de recenseamento, praticamente, as pessoas são deixadas de fora”, desabafou.
O mesmo exercício é feito por todas as pessoas com deficiência para se recensear naquele posto de recenseamento e em vários outros no país.
O Fórum das Associações da Pessoa com Deficiência (FAMOD) tem estado a observar e a monitorar a acessibilidade aos postos de recenseamento desde o início do processo. Através de seus observadores, tem notado várias irregularidades. A falta de rampas para o acesso de pessoas que usam carinhas de rodas e de intérpretes de línguas de sinais para deficientes auditivos são algumas delas.
“Até aqui, fizemos monitoria de acessibilidade em três províncias, aqui em Maputo, Niassa e Manica. Em cada uma dessas províncias, cobrimos 10% dos postos de recenseamento. Em termos de barreiras de acessibilidade, encontramos postos, que têm graves barreiras, alguns com mínimas condições e alguns acessíveis a pessoas com deficiência”, disse Crodoaldo Castiano, director-executivo da FAMOD.
Mas, quando colocados à balança, houve mais postos de difícil acesso que outros, tal como explica um observador da FAMOD.
“Oitenta por cento dos espaços observados não são acessíveis. Além deste processo aqui, vamos entrar para o processo de campanha eleitoral, que também não será inclusivo. Haverá pessoas surdas que não vão ouvir o que será dito, mas, no dia da votação, terão de ir votar”, lamentou Zeca Chauque.
A FAMOD entende que falta vontade para se ultrapassar o problema e alerta para o risco de exclusão deste grupo social no dia de votação para as autárquicas, a 11 de Outubro próximo.
“Com um pouco de atenção, era possível evitar termos este tipo de postos de recenseamento com graves problemas de acessibilidade. Esses postos podiam estar localizados na parte frontal da escola ou noutra parte mais acessível”, disse o director-executivo.
O artigo 125 da Constituição da República, no seu quarto número, alínea d, sobre os portadores de deficiência, determina que “o Estado promove, em cooperação com as associações de portadores de deficiência e entidades privadas, uma política que garanta a facilidade de acesso a locais públicos.”
O jurista Guilherme Mbilana diz que, neste caso, o Estado deve ser entendido como Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, que se subordina à Comissão Nacional de Eleições.
“Isso significa que o Estado é representado pelo STAE a nível distrital, de cidade, de província, e pelo órgão central”, explicou.
A Lei da Eleição de Autarquias Locais, a lei 7/2018 de 3 de Agosto, vai mais além:“Aquele que impedir qualquer eleitor de exercer o seu direito de voto é punido com pena de prisão de até três meses e multa de quatro a seis salários mínimos da Função Pública.”
Guilherme Mbilana alerta que os membros do STAE podem ser responsabilizados: “Quem deve ser penalizado por conta disto são os agentes eleitorais ou autoridade que tem esta responsável; pode ser na pessoa do próprio director do STAE a nível do distrito, ou o seu representante ou então a autoridade, como tal ”, esclareceu.
O presidente da Comissão Nacional de Eleições reconhece o problema e diz que sempre houve orientação para que haja a inclusão de pessoas com deficiências quer no acto de recenseamento quer na votação.
“Antes de iniciarmos o processo de recenseamento eleitoral, encorajamos todas as brigadas a localizarem-se em posições a que mais gente pudesse aceder, particularmente a pessoas com deficiência. Nós queremos apelar aos brigadistas, revisores e directores do STAE para corrigir a situação”, disse Carlos Matsinhe.
O processo de recenseamento iniciou no dia 20 de Abril e tem sido marcado por denúncia de várias irregularidades.
- SOCIEDADE
O Fundo Global acaba de disponibilizar um milhão de dólares para apoiar Moçambique no combate à malária no contexto do impacto do ciclone Freddy. O valor é de disponibilidade imediata. O que será disponibilizado nos próximos três anos são 770 milhões para combater o HIV, a tuberculose e a malária.
Há ainda águas paradas em resultado das enxurradas do ciclone Freddy, que afectou o país em Março. Isso favorece a vida do mosquito transmissor da malária. É para combater esses focos que o Fundo Global de Combate ao SIDA, Tuberculose e Malária disponibiliza um milhão de dólares.
Segundo o director-executivo do Fundo, Peter Sands, “esse está imediatamente disponível e é para mitigar o impacto da malária provocada por águas estagnadas que ainda existem no país”, sendo Zambézia uma das províncias mais afectadas.
Essa alocação é extraordinária. O que é regra são os 744 milhões de dólares de que o país se beneficia desde 2021 até o final deste ano. A partir do próximo, será outro investimento, no âmbito do combate ao HIV/SIDA, tuberculose e malária.
O Fundo tem subvenções que disponibiliza aos países para combater as três doenças e, para tal, “o Fundo Global dá alocações por país numa base trienal; o próximo triénio começa no dia 01 de Janeiro de 2024 e a alocação para Moçambique será de USD 770 milhões. Na realidade, nós daremos mais do que isso”, disse Sands.
Entre os grandes investidores do Fundo Global está a Grã-Bretanha, na terceira posição. É de lá que veio, de visita ao país, o ministro para o Desenvolvimento e África, Andrew Mitchell, o qual destacou os progressos que Moçambique está a registar no combate, tanto à malária, à tuberculose, assim como ao HIV/SIDA.
“Recentemente, vimos uma redução, em Moçambique, de cerca de 34 ou 35% na tuberculose e HIV/SIDA e, até este ano, uma redução de 50% ao nível da Malária”, disse o governante.
Na sua visita a Moçambique, o ministro britânico deverá também dar acompanhamento das relações comerciais entre os dois países, com maior destaque para o sector da energia.
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