O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, lançou, esta segunda-feira, em Pemba, província de Cabo Delgado, o Programa MozCommunity, uma iniciativa avaliada em 250 milhões de dólares norte-americanos, financiada pelo Banco Mundial, destinada a promover a coesão social, inclusão económica e desenvolvimento de infra-estruturas resilientes nas províncias de Cabo Delgado, Nampula e Niassa.
O programa será implementado pela Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte (ADIN) e pretende reforçar a confiança entre o Estado e as comunidades locais, através da criação de oportunidades económicas e da melhoria do acesso a serviços e infra-estruturas essenciais. Segundo o Presidente da República, a iniciativa enquadra-se nos esforços do Governo para a estabilização de Cabo Delgado, uma província afectada pelo terrorismo e por desastres naturais recorrentes.
Do financiamento total, 100 milhões de dólares serão disponibilizados nos primeiros dois anos, enquanto os restantes cerca de 150 milhões serão aplicados nos seis anos seguintes. O programa está estruturado em três componentes, com destaque para o fortalecimento da colaboração entre o povo e o Governo, a melhoria do acesso às oportunidades económicas e ao emprego e a construção de infra-estruturas resilientes às mudanças climáticas.
Na componente económica, o MozCommunity prevê transferências monetárias para famílias vulneráveis, formação profissional para jovens, financiamento de pequenas e médias iniciativas económicas lideradas por mulheres e jovens, além de apoio psicossocial e acções de prevenção da violência baseada no género.
No domínio das infra-estruturas, estão previstas a construção e reabilitação de escolas, centros e postos de saúde, sistemas de abastecimento de água, vias de acesso, mercados e edifícios administrativos, sobretudo em zonas afectadas pelo conflito e por desastres climáticos.
O Chefe do Estado exigiu, entretanto, maior responsabilidade, seriedade e integridade na execução dos projectos, advertindo que não devem ser tolerados atrasos, desperdício de recursos ou obras de má qualidade. Chapo defendeu ainda que os investimentos devem responder às prioridades identificadas pelas próprias comunidades.
O MozCommunity será implementado em 56 distritos das províncias de Cabo Delgado, Nampula e Niassa, abrangendo, na primeira fase, 80 localidades prioritárias. O Governo espera que a iniciativa contribua para gerar emprego, dinamizar o empreendedorismo e fortalecer as economias locais.
Para Daniel Chapo, o programa representa uma oportunidade para aproximar o Estado das comunidades e acelerar o desenvolvimento local, com particular atenção para jovens e mulheres. O Presidente defendeu que o desenvolvimento deve traduzir-se em melhorias concretas na vida das populações, através do acesso à educação, saúde, água, estradas, emprego e oportunidades económicas.
O Presidente da República declarou oficialmente lançado o Projecto MozCommunity, defendendo que a iniciativa deverá contribuir para o reforço da paz, da coesão social e do crescimento económico inclusivo nas províncias abrangidas.
