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NOTÍCIAS
As obras de requalificação do jardim-parque popular na cidade de Nampula foram paralisadas por ordem judicial a pedido da Procuradoria que quer assegurar-se que o trabalho em curso cumpra com as normas. O presidente do Município diz-se aberto a colaborar com a Justiça e falou de outras obras que estão a gerar polémica na cidade de Nampula.
Seis meses depois do arranque das obras de requalificação do jardim-parque popular, no centro da cidade de Nampula, a Procuradoria Provincial decidiu avança com uma providência cautelar a pedir a suspensão das obras para junto do Tribunal Administrativo assegurar-se do cumprimento das normas.
“Já desencadeamos uma providência cautelar ao nível do Tribunal Administrativo para que se suspendesse a construção daquela obra e houve uma inspecção judicial, deslocaram-se magistrados do Ministério Público, os próprios magistrados do Tribunal Administrativo ao nível de Nampula, deslocaram-se, tanto à obra da bomba que está a ser construída no separador de estrada, numa zona de reserva de estrada e por lei é proibido, não pode ser feita a construção ali. E também temos uma providência cautelar sobre o jardim-parque que remetemos ao Tribunal Administrativo e suspendeu”, disse Osvaldo Rafael, procurador-chefe provincial em Nampula que adiantou os motivos dessa actuação.
“Entre outros aspectos, constatamos que há violação de questões de segurança, questões ambientais, questões de regras e postura camarária, questões de ordenamento de território e urbanismo e estamos junto dos tribunais a intentar as devidas acções e providências cautelares convista a que haja a reposição da legalidade”.
A obra de bombas de combustíveis a que o procurador refere-se foi autorizada pelo Município e está a decorrer no separador central da avenida Eduardo Mondlane.
Esta segunda-feira, o presidente do Município embarcou num autocarro do serviço público de transporte que inaugura uma nova rota e os jornalistas embarcaram também com as questões de actualidade, a começar pelo assunto do jardim-parque, ao que o edil respondeu.
“Só podemos esperar, como dissemos, está nas mãos da Justiça, nós somos inferiores às decisões dos tribunais. Pediram-nos a documentação, entregamos tudo e agora aguardamos a decisão judicial. Assim que houver, vamos acatar e havendo espaço para recorrer, vamos recorrer”, assegurou Luís Giquira.
Dentre vários aspectos, está em causa no jardim-parque popular a salvaguarda de questões ambientais e para assegurar que a requalificação respeite a postura municipal em vigor e não permita a privatização de espaço público. Sabe-se que estas obras incluem a construção da praça do metical patrocinada pelo Banco de Moçambique. E sobre as obras polémicas da bomba na “Eduardo Mondlane”, Giquira foi de poucas palavras: “estamos a aguardar a qualquer momento que o Tribunal nos diga qualquer coisa”.
Luís Giquira mostrou-se aberto também a esclarecer outra polémica. Circulou há semanas uma informação dando conta de que a edilidade estava a gastar 6 milhões de meticais para construir dois sanitários públicos na avenida Paulo Samuel Kankomba. O edil diz que não é bem assim.
“Agora aprovamos o orçamento da Assembleia Municipal para a construção de mais sanitários públicos. Eu penso que está a haver uma confusão que os mal informados e os que não gostam das actividades que o Conselho Municipal está a criar. Os dois sanitários que estão a ser construídos na avenida Paulo Samuel Kankomba é oferta, responsabilidade social do nosso empreiteiro e nós gostamos dos sanitários, queremos fazer réplica para termos na avenida 25 de Setembro e em todos os cantos da nossa cidade. Então, o orçamento que foi aprovado agora de 6 milhões é para a construção de mais sanitários ao nível da nossa urbe”.
Na área de estradas, a edilidade abriu uma nova frente dos bairros periféricos, sendo que através da rua da Solidariedade, mais conhecida por “rua do matadouro”, já se sai da avenida do Trabalho até à Academia Militar Samora Machel.
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NOTÍCIAS
- INTERNACIONAL
Uma pessoa morreu e cerca de 150 ficaram feridas na sequência de um sismo de magnitude 6,3 que atingiu hoje a cidade de Herat, no Afeganistão. Segundo o responsável da equipa de socorro e emergência na província de Herat, o número de vítimas pode vir a aumentar, uma vez que os meios ainda não chegaram a todas as zonas afectadas. O terramoto ocorreu por volta das 03h00 locais, 05h00 de Maputo, na província onde mil pessoas morreram em sismos registados no início deste mês.
O Afeganistão está a sofrer uma grave crise humanitária, com a retirada generalizada da ajuda estrangeira desde o regresso dos talibãs ao poder em Agosto de 2021.
- INTERNACIONAL
O processo de impugnação do Presidente angolano, João Lourenço, iniciado pela UNITA foi, este sábado, chumbado na Assembleia Nacional, após os deputados do MPLA terem votado contra a criação de uma comissão de investigação.
A votação foi feita numa plenária convocada de urgência pelo presidente do parlamento, uma sessão marcada por assobios dos deputados dos dois partidos.
Na votação, os votos do MPLA garantiram que não será formada uma comissão de investigação às alegações contidas num documento entregue pela UNITA ao parlamento. O chefe da bancada parlamentar da UNITA, disse que a decisão é nula porque a assembleia não pode fazer uma votação sem ter uma proposta.
O líder daquela bancada acrescenta que os deputados do MPLA, foram pouco inteligentes em não criarem uma comissão eventual para discutirem a acusação da UNITA, e por isso, a batalha de destituição do Presidente da República vai continuar.
O presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior, não descarta a possibilidade de levar o assunto aos tribunais e refere, por outro lado, que vai discutir o documento da destituição com a sociedade angolana.
- SOCIEDADE
Uma pessoa morreu e outras 18 contraíram ferimentos moderados e ligeiros este domingo, em consequência de um acidente de viação ocorrido na Cidade de Maputo, que envolveu dois veículos de transporte de passageiros, no cruzamento das avenidas Fernão Magalhães e Albert Lithule.
Testemunhas oculares contaram que o embate entre os veículos de transporte de passageiros foi violento que atingiu uma outra viatura que estava estacionada nas proximidades.
Algumas das vítimas já tiveram alta hospitalar.
- POLÍTICA
Os membros da Renamo em Quelimane voltaram a sair à rua em marcha para reivindicar os resultados intermédios anunciados pela comissão distrital de eleições que dão vitória à Frelimo.
A marcha contou com a presença da delegada política provincial da Renamo na Zambézia e presidente da assembleia municipal.
Uma marcha de repúdio aos resultados eleitorais de 11 de Outubro. Manuel de Araújo diz que a Frelimo não venceu as eleições.
Manuel de Araújo diz ainda que tem editais originais para provar que venceu o escrutínio de 11 de Outubro.
Araújo diz que a partir deste sábado abriu a frente diplomática, para comunicar ao mundo inteiro o que se está a passar em Quelimane.
A marcha da Renamo não vai parar, de acordo com Manuel de Araújo, até a reposição daquilo que chamou de verdade material.
- POLÍTICA
O MDM ganhou as eleições na autarquia da Beira ao conquistar 112.963 votos, correspondente a 58 por cento. O partido Frelimo segue na segunda posição com 73.302 votos, correspondente a 37.74 por cento e a Renamo ficou na terceira posição com 7.045 votos, correspondente a 3.63 por cento.
De acordo com os dados publicados, esta noite, pela Comissão distrital de Eleições, foram inscritos na cidade da Beira pouco mais de 311 mil eleitores e destes cerca de 207 mil foram votar, correspondente a 66.37 por cento e houve mais de 104 abstenções, correspondente a 33,63 por cento. Foram registrados 2604 votos brancos e 10.229 votos nulos.
- POLÍTICA
A Comissão Provincial da Cidade de Maputo acaba de anunciar a vitória da Frelimo no Município de Maputo, com 58, 70 por cento de votos.
A Comissão Provincial de Eleições da Cidade de Maputo considera falsas as informações partilhadas nas redes sociais sobre as irregularidades durante a contagem de votos na autarquia. Ao todo, participaram da votação 412 654 eleitores dos mais de 635 mil previstos.
- POLÍTICA
Guilherme Mbilana diz que o apuramento intermédio dos resultados da votação a nível das comissões distritais de eleições, não pode ser concluído sem se esclarecer as irregularidades, como falta de carimbo e assinatura dos editais. O especialista em direito eleitoral diz também que as irregularidades mancham a credibilidade do processo e a legitimidade dos edis será questionada.
As comissões distritais têm estado a divulgar os resultados das eleições de 11 de Outubro passado nas suas jurisdições.
Sucede, entretanto, que este processo tem sido marcado por várias denúncias de tentativa de fraude e outros ilícitos eleitorais.
Reagindo às irregularidades registadas em algumas autarquias, no processo de apuramento de votos, como é o caso de editais não assinados pelos presidentes das mesas de voto, o especialista em direito eleitoral, Guilherme Mbilana, considera que o apuramento intermédio não pode ser concluído sem o devido esclarecimento das irregularidades, podendo ser intimado o presidente da mesa de voto a explicar-se.
E porque a não assinatura de editais e carimbo dos editais configurar ilícitos eleitorais, os implicados devem responder criminalmente.
Entretanto, Mbilana foi mais longe ao afirmar que a falta de acompanhamento da entrega das urnas e editais as comissões distritais de eleições, pelos partidos, observadores e jornalistas abre espaço para fraudes eleitorais.
Para o também observador, a credibilidade e lisura das eleições ficaram machucadas pelas irregularidades e a legitimidade dos autarcas eleitos será questionada.
Mbilana aponta que situações como apagões e enchimento de urnas e outros ilícitos não são fenômenos novos, mas que ganharam mais mediatização devido a força das redes sociais.
- POLÍTICA
As cidades de Nampula e Quelimane registaram distúrbios esta sexta-feira. Houve confrontos com a Polícia quando vários cidadãos e simpatizantes da Renamo tentaram marchar e bloquear estradas.
Três dias depois da votação nas 65 autarquias do país, a situação continua tensa em Nampula, Quelimane e Tete.
Em Nampula, a Polícia usou gás lacrimogêneo para dispersar os manifestantes, que instalaram barricadas em alguns lugares do centro da Cidade. E houve tiros.
Actos similares foram registados em Quelimane, onde a Renamo reclama vitória nas eleições da última quarta-feira.
Simpatizantes e membros da Renamo fizeram-se às ruas reivindicando vitória das eleições em Quelimane.
No Município de Moatize, província de Tete, foi encontrada esta urna desaparecida na Escola Heróis Moçambicanos, no dia do apuramento de resultados numa das mesas de voto.
- ECONOMIA
De acordo com o Banco de Moçambique, o investimento directo estranheiro atingiu cerca de 350,4 milhões de dólares americanos no segundo trimestre do ano. Somado aos 460,1 milhões do primeiro semestre, o resultado é de mais de 810 milhões em moeda norte-americana.
Pesaram, na tabela do IDE, as quantias injetadas em Suprimentos e Créditos Comerciais, com um capital de 297,5 milhões de dólares.
A rubrica de participações em negócios e compra de acções em empresas contribuiu com 52,9 milhões, o que, somado ao primeiro trimestre, conduziu ao tecto de 79,4% em seis meses.
Do lado dos grandes projectos, não houve nenhuma injecção, à semelhança do que aconteceu nos primeiros três meses do ano. Os dados constam do resumo mensal da informação estatística do banco central, referente ao mês de Setembro.
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