Uma Procuradora da República afecta em Maputo foi expulsa do quadro do pessoal da Procuradoria por facilitar a soltura de um arguido preso. O Conselho Superior de Magistratura do Ministério Público sancionou ainda outros quadros.
Num comunicado de imprensa, o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público diz ter sancionado magistrados e oficiais de justiça. Entre eles, está uma magistrada que foi expulsa.
Na nota enviada ao jornal O País, a instituição deliberou: “Aplicar a sanção de expulsão a uma magistrada, com a categoria de procurador da República de 2ª., do quadro de pessoa da Procuradoria Provincial da República-Maputo, por ter favorecido a soltura de um arguido preso, indiciado no tráfico de drogas, em prejuízo da justiça e do Estado moçambicano, bem como ter determinado a prisão de um cidadão sem razões justificadas e não ter comparecido pontualmente nas diligências, prejudicando o controlo da legalidade das detenções e a observância dos respectivos prazos”.
Um outro magistrado da mesma categoria, afecto em Nampula, foi despromovido por ter desviado um processo com detidos em prisão preventiva.
No ofício, o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público refere ainda que expulsou um oficial de justiça na Zambézia e um assistente de oficial de justiça em Gaza pelo uso de funções em benefício próprio e prejuízo de terceiros. Os sancionados teriam solicitado e recebido dinheiro para a soltura de arguidos presos.
O conselho deliberou ainda despromover: “um assistente de oficial de justiça, com categoria de escriturário judicial provincial do quadro do pessoal da Procuradoria Provincial da República-Cabo Delgado por não ter praticado actos processuais obrigatórios”.
Estas decisões foram tomadas numa reunião do órgão que tem a competência de gestão e disciplina dos magistrados realizada de 19 a 21 de Julho corrente.
