O País – A verdade como notícia

PGR preocupada com ataques à magistrados

A Procuradoria-Geral da República e outras entidades competentes estão a trabalhar para localizar e responsabilizar os indivíduos que têm atacado os magistrados. Numa nota de repúdio, a instituição mostra-se preocupada. Sem medo, indivíduos até aqui desconhecidos têm vindo a atacar magistrados e instalações dos órgãos do Ministério Público na província de Manica. Diante da situação, […]

Magistrados condenam invasão à Procuradoria da Cidade de Chimoio

Os Magistrados do Ministério Público consideram inadmissíveis e lamentáveis os ataques ao Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Manica e à Procuradoria da Cidade de Chimoio. Através de um comunicado de 12 de Fevereiro de 2024, a Associação Moçambicana dos Magistrados do Ministério Público manifestou a sua preocupação com os últimos episódios de assalto […]

Procuradora da República em Maputo expulsa por facilitar soltura de um arguido

Uma Procuradora da República afecta em Maputo foi expulsa do quadro do pessoal da Procuradoria por facilitar a soltura de um arguido preso. O Conselho Superior de Magistratura do Ministério Público sancionou ainda outros quadros. Num comunicado de imprensa, o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público diz ter sancionado magistrados e oficiais de justiça. […]

PGR quer magistrados comprometidos com o controlo da legalidade no país

O Ministério Público vai destacar mais magistrados para esquadras, postos policiais, comandos da PRM e estabelecimentos penitenciários, para garantir o maior controlo da legalidade e defesa dos interesses colectivos. O facto foi anunciado, hoje, pela Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, durante o empossamento de 55 magistrados do Ministério Público. O Ministério Público conta, a partir […]

Magistrados consideram inconstitucional a aprovação da Tabela Salarial Única

A Associação Moçambicana de Juízes e a dos Magistrados do Ministério Público consideram inconstitucional a aprovação da Tabela Salarial Única para a Função Pública, recentemente aprovada pelo Conselho de Ministros, tendo manifestado o seu posicionamento nesta quinta-feira (9) à Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da Assembleia da República. Esta contestação acontece […]

Ministério Público aplica sanção de expulsão a um Magistrado

O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, reunido na sua 10ª Sessão Ordinária do Plenário, realizada de 21 a 23 de Julho, deliberou aplicar a sanção de Expulsão a um Magistrado com a categoria de Procurador da República de terceira, por ter detido e solto cidadãos em troca de valores monetários. Na mesma sessão, […]

Ministério Público denuncia ameaças de morte a magistrados

O Ministério Público denuncia constantes ameaças de morte contra os seus magistrados. A instituição diz desconhecer os indivíduos, mas garante que vai encontrá-los e responsabilizá-los criminalmente. A informação veio ao conhecimento do público através de uma nota de repúdio. As ameaças denunciadas chegam em textos enviados por via de telemóveis e perseguições na via pública […]