Um mês depois da última revolta, cerca de 400 famílias de quatro comunidades de Chibuto voltaram a manifestar-se e ameaçam ocupar a área de exploração de areias pesadas, caso o Governo e a empresa chinesa Dingsheng Minerals não encontrem uma solução para as compensações e outras reivindicações que se arrastam desde 2016.Um mês depois da última revolta, a tensão voltou a tomar conta do distrito de Chibuto. Desde o fim da tarde de terça-feira, famílias de quatro comunidades desencadearam uma nova onda de protestos, que chegou à sede do Governo distrital, exigindo respostas concretas sobre o pagamento das compensações decorrentes da instalação do projecto de exploração de areias pesadas.
As famílias dizem que continuam sem receber, na totalidade, os valores referentes às árvores cortadas nas áreas ocupadas pelo projecto, além de denunciarem o incumprimento de responsabilidades sociais assumidas no processo de reassentamento.
“Queremos o nosso dinheiro, que foi cortado pela empresa chinesa, no valor de 6.800 meticais por árvore”, reclamam os manifestantes.
A administradora de Chibuto, Cacilda Banze, confirma ter recebido o novo caderno reivindicativo apresentado pelos reassentados, mas diz haver elementos estranhos ao movimento, o que, na sua leitura, dificulta a resolução do conflito.
“Confirmo ter recebido o documento, mas há infiltrados que apresentam novas reivindicações e, assim, fica difícil resolver o problema”, afirma Cacilda Banze, administradora de Chibuto.
A revolta, entretanto, já não se limita aos valores que as famílias dizem estar por receber. Os reassentados acusam o Governo de não pressionar a empresa de capitais chineses responsável pelo projecto a cumprir as responsabilidades sociais assumidas no âmbito do reassentamento.
“Não recebemos todo o dinheiro por cada árvore. Governo, pedimos o nosso dinheiro. Se a empresa chinesa recebeu, que seja orientada a pagar o que é nosso e a cuidar das populações”, exige Litosl, residente em Mutsikuane.
Nos locais de reassentamento, as famílias denunciam condições precárias de habitação e falta de infra-estruturas básicas. Dizem que, apesar das sucessivas reivindicações, continuam sem respostas concretas e, por isso, ameaçam regressar às antigas terras, actualmente ocupadas pela actividade mineira.
“Queremos que saiam. Queremos voltar para as nossas terras”, afirma Anal, representante do grupo de reassentados.
Perante a pressão das comunidades, a administradora diz que existem processos em curso para tentar resolver um problema que se arrasta há cerca de uma década. Segundo Cacilda Banze, seriam necessários três milhões de dólares para responder às reivindicações apresentadas.
“São necessários três milhões de dólares para resolver o problema todo. E exigimos o cumprimento da responsabilidade social”, explica Banze.
As organizações da sociedade civil consideram urgente corrigir as falhas no processo de reassentamento iniciado em 2016 e alertam que a tensão poderá agravar-se enquanto as obrigações sociais e as reivindicações das comunidades não forem efectivamente atendidas.
“É urgente resolver as falhas graves que existem no processo de reassentamento. Enquanto as comunidades continuarem sem respostas, a tensão vai continuar”, alerta Gisela Zunguze, da sociedade civil em Chibuto.
E, desta vez, as famílias dizem estar dispostas a prolongar os protestos. Ameaçam permanecer nas ruas durante os próximos 30 dias e admitem avançar para a ocupação da área de exploração mineira, caso não sejam encontradas soluções para o conflito.
O Governo do Distrito de Marracuene deu um prazo de 30 dias para que os supostos nativos apresentem licenças de construção e títulos de DUAT para a ocupação das terras pertencentes à empresa Milhulamete. Depois deste período, o executivo distrital vai embargar e demolir as obras recém-construídas.
A disputa na parcela de mais de 700 hectares, que pertencente, legalmente, à empresa Milhulamete Limitada, ainda vai fazer correr muita tinta.
É que no dia 25 do mês passado, o Governo do Distrito de Marracuene emitiu um comunicado a denunciar ocupações ilegais e construções clandestinas nos cerca de 500 hectares pertecentes à Milhulamete Limitada, feitas por pessoas disfarçadas de nativas e deu um prazo de 15 dias para que, de forma voluntária, abandonassem o local.
O prazo terminou na quarta-feira da semana passada e nenhuma obra foi embargada e muito menos demolida. O executivo de Marracuene tem novas datas.
Os prazos são, na verdade, para que os que se intitulam nativos apresentem licenças construções e DUAT para a ocupação da terra. E tudo isto acontece porque eles (os chamados nativos) não só desvalorizaram o peso legal do comunicado do Governo de Marracuene, como também fizeram uma carta a contestá-lo.
“O Governo do Distrito recebeu, recentemente, uma contestação de um grupo de nativos que não é o mesmo que é mencionado no caso de 2016 em Tribunal. Tomámos conhecimento disso e há uma resposta que vamos dar, de imediato, a esta contestação”, afirmou Aníbal Bechel, director distrital de Planeamento e Infra-estruturas de Marracuene.
De seguida, Aníbal Bechel explicou que o grupo que é mencionado em 2016 assume que não é o autor das novas construções, “o que significa que este é um novo grupo que está a surgir e a aproveitar-se da situação”.
O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Embaló, nomeou, este sábado, o novo Governo do país, que inclui 19 ministérios e 15 secretarias de Estado, escreve a imprensa internacional. O novo Governo terá como chefe da diplomacia Carlos Pinto Pereira.
Segundo a RFI, este é um executivo integrado por quadros de sete partidos: PAIGC, PRS, PTG, União para a Mudança, Partido da Convergência Democrática, Movimento Democrático Guineense e Partido Social Democrata.
Dentro desta nova equipa governamental, destacam-se Adiatu Djaló Nandigna do partido do PAIGC, ministra do Interior, Carlos Pinto Pereira, ministro dos Negócios Estrangeiros também do PAIGC e na Defesa Nicolau dos Santos, do Partido de Renovação Social (PRS).
Além do ministério da Defesa, segundo a DW, o PRS ficou também com o Ministério da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares, que será liderado por Domingos Quadé, com o Ministério da Saúde, que será chefiado por Domingos Malu, e com o Ministério dos Recursos Naturais, Hotna Cufuk Na Doha.
O PRS assinou um acordo de incidência parlamentar e governativa com a Plataforma da Aliança Inclusiva (PAI) Terra Ranka, liderada pelo PAIGC, que venceu as legislativas, conseguindo eleger 54 dos 102 deputados do parlamento.
O novo Governo, que tomou posse este domingo inclui oito mulheres, nomeadamente quatro ministras e quatro secretárias de Estado.
Aos recém-empossados, o presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, promete total colaboração para uma governação saudável, mas apela à fiscalização do novo governo.
O Presidente da República desafia os gestores do Porto de Maputo e dos Caminhos-de-Ferro de Moçambique a solucionarem o problema de congestionamento provocado por camiões na Estrada Nacional Número 4. Filipe Nyusi falava hoje, após a inauguração do maior rebocador portuário do país.
Chama-se “Ntamo” (palavra em changana, que significa “força”). O rebocador de navios do Porto de Maputo foi inaugurado, esta segunda-feira, pelo Presidente da República.
A infra-estrutura tem a capacidade de reboque de 75 toneladas e pode realizar manobras ágeis, o que faz dele o maior que opera nas águas moçambicanas.
A inauguração acontece na sequência do lançamento das comemorações dos 120 anos de existência da infra-estrutura ferro-portuária da Cidade de Maputo.
“Os investimentos realizados pela MPDC não só garantem a segurança e eficiência operacional, como também colocam o Porto de Maputo entre os mais competitivos da região, traduzido pelo seu rácio operacional. Mas isso não acontece só aqui, em Maputo. Coisas idênticas acontecem na Beira. Dentro deste ano, iremos colocar à disponibilidade um porto em folha em Nacala. Portanto, a visão é integrada ao nível de todo o país”, disse Nyusi, durante a sua intervenção.
Depois de uma visita aos anos 1800, onde surge a necessidade de colocação de um porto (ponte-cais, na altura), Nyusi falou de evolução tecnológica, infra-estrutural e em recursos humanos, facto que resultou no aumento dos rendimentos da empresa.
“O conhecimento e o capital, trazidos pela concessão permitiram um salto na capacidade de manuseamento de carga, de cinco milhões, em 2003, para 25 milhões de toneladas, em 2022. É importante destacar o grande investimento no capital humano jovem e na modernização do sistema informático e digitalização dos processos”.
Num evento que contou, também, com a presença de antigos gestores do sector dos transportes, Filipe Nyusi desafiou a gestão do Porto de Maputo e dos Caminhos-de-Ferro a eliminar o congestionamento provocado por camiões na Estrada Nacional Número 4.
“Dr. Osório Lucas disse que vai aproveitar a presença dos colegas para reunir e discutir estrategas de mitigação dos impactos do congestionamento. Se eu tivesse informação com antecedência terá sugerido que entrassem (todos) num «school buss – machimbombo» com todos os pertences e alimentos, para rumarem ao Ressano Garcia. Tenham certeza que esgotaram todos os pontos da reunião ainda de conseguirem sair da cidade. Não por falta de vontade, mas porque não se anda ali”, desabafou Nyusi, apelando que neste encontra saiam decisões palpáveis e exequíveis.
Para Nyusi, uma das soluções passa por haver equilíbrio entre as cargas transportadas por via rodoviária e ferroviária.
“Temos dado passos importantes para mitigar o impacto do crescimento do porto sobre as nossas estradas, em particular a EN4, que é o principal corredor de transporte de Moçambique e a principal artéria do porto de Maputo. Urge encontrar soluções para que assegurar que o crescimento da economia ocorra em consonância com o bem-estar das nossas populações e a manutenção das outras infraestruturas de transporte que servem o corredor”.
Osório Lucas, Director-executivo do Porto de Maputo, respondendo a perguntas de Jornalistas, garante estarem em curso medidas que vão minimizar o engarrafamento.
Para lucas a redução de congestionamento não pode ser feto com a redução do negócio, porque este traz receitas para a economia, gera emprego, etc., “o que nos estamos a tentar fazer é, por m lado olhar para uma fronteira mais flexível, por isso estamos a trabalhar com as alfandegas, na digitalização da fronteira e por outro promover maior volume de carga ferroviária para Maputo. Essa promoção de carga ferroviária requer investimentos dos lado dos CFM e da TransNet, mas requer também melhoras de sistemas. Nós e os CFM estamos a trabalhar agora para integração dos nossos sistemas digitais, o que faz com que a comunicação seja mais fácil e a movimentação dos vagões também sejam mais fácil, para que tenhamos conhecimento atempado dos vagões que veem ao porto”.
O gestor disse ainda que “o que nós pretendemos é encontrar uma equação equilibrada entre o aumento do volume ferroviário e o contínuo aumento de carga rodoviária, mas que passara em horas de menor pressão (é nestes termos que decidimos investir no porto seco de phessene, porque aquilo não é um problema de volume de trafico, também de gestão. Isso também tem de ser combinado com as obras que a Trac está a fazer na EN4, penso que vai contribuir para uma melhor convencia entre os camiões e as viaturas particulares”, disse o director executivo.
O porto de Maputo iniciou as actividades a 7 de Agosto de 1903.
Os militares que fizeram o golpe de Estado em Julho, no Níger, estão contra as sanções da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO). Este domingo, num comunicado lido na televisão nacional do Níger, citado pela RTP, os militares denunciaram as “as sanções ilegais, desumanas e humilhantes da CEDEAO”.
Na mesma nota, um dos membros do regime, o major coronel Amadou Abdramane, disse que as sanções da CEDEAO estão “severamente a prejudicar a população do país”.
Abdramane disse que as sanções impostas devido ao afastamento do presidente eleito Mohamed Bazoum “chegam a privar o país de produtos farmacêuticos, alimentares e do fornecimento de energia eléctrica”.
O major coronel disse ainda que o regime militar quer processar Bazoum e os seus cúmplices internos e estrangeiros, por alta traição e atentado à segurança interna e externa do Níger.
Chefes religiosos nigerianos chegaram hoje a Niamey para se reunirem com membros do regime militar, após um golpe de Estado que afastou o presidente eleito do Níger, Mohamed Bazoum.
A delegação foi recebida no aeroporto Diori Hamani pelo novo primeiro-ministro, Ali Mahaman Lamine Zeine, um civil.
Segundo o Notícias ao Minuto, esta é uma delegação de chefes religiosos muçulmanos.
A fonte acrescentou que a delegação ‘se reuniu no início da semana em Abuja com o presidente em exercício’ da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e Presidente da Nigéria, Bola Tinubu, para tentar uma mediação entre a organização regional e o Níger.
A mediação ocorre num altura em que a CEDEAO continua a privilegiar uma resolução da crise pela via diplomática, apesar de ter sido alcançado acordo para o destacamento de uma força militar regional para que Bazoum regresse ao poder.
As anteriores tentativas de mediação fracassaram.
O regime militar recusou na terça-feira receber uma delegação conjunta da CEDEAO, da União Africana e da ONU.
Cerca de 31 mil habitantes residentes na Matola-Rio, Djuba e Djonasse, na Província de Maputo, passam a ter melhores serviços de saúde com a inauguração, na última sexta-feira, de consultórios médicos no Centro de Saúde da Matola-Rio.
O Centro de Saúde da Matola-Rio já existia, mas contava apenas com 12 consultórios, o que, segundo a directora distrital de Saúde e Acção Social, Etelvina Muhambe, não era suficiente para suportar os 23 funcionários que lá trabalham e tornava moroso o atendimento aos utentes.
Foi por isso que a Mozal decidiu investir cerca de 10 milhões de Meticais para tornar mais célere o atendimento aos utentes daquele centro de saúde, segundo Gil Cumaio, director de Assuntos Corporativos daquela empresa.
“O Centro de Saúde da Matola-Rio, que foi reabilitado e ampliado com a construção, de raiz, de dois consultórios médicos e um alpendre que servirá para acomodar pacientes em condições mais humanizadas, trará melhorias na prestação de serviços de saúde de qualidade à comunidade”, disse.
No evento, esteve presente o secretário permanente do Governo do distrito de Boane, António Francisco, que disse, na ocasião, que mais do que adoptar o centro de saúde de maior comodidade para os utentes, foram criadas as condições para melhorar o trabalho dos funcionários de saúde.
Além do Centro de Saúde da Matola-Rio, a empresa Mozal fez, ontem, a entrega de um centro de costura à Associação das Viúvas e Mães Solteiras, avaliado em seis milhões de Meticais, o que, para o Governo da província, vai melhorar a vida da comunidade.
Seis pessoas morreram na sequência de ataques, com recurso a armas de fogo, na África do Sul, informaram hoje as autoridades locais.
No município de Umlazi, a sul de Durban, quatro pessoas invadiram, na sexta-feira, uma casa e dispararam contra os seus ocupantes, provocando quatro mortes, comunicou a polícia.
Posteriormente, dirigiram-se para um bairro social, onde atacaram mais três pessoas, provocando a morte de duas.
“A investigação preliminar revelou que um dos suspeitos […] pediu às vítimas os seus documentos de identidade antes de disparar”, revelou o porta-voz da polícia, Robert Netshiunda, citado pelo Notícias ao Minuto.
Segundo Netshiunda três dos suspeitos já foram identificados.
Entre janeiro e março, registaram-se cerca de 6.300 assassinatos e mais de 10.500 violações na África do Sul.
O Presidente do Município de Maputo, Eneas Comiche, esteve, hoje, reunido com os residentes do Distrito Municipal KaMpfumo num comício para a apresentação de contas da sua governação iniciada em 2019 e que está prestes a findar.
No encontro, Eneas Comiche fez o balanço da sua governação em sete áreas, sendo uma delas a melhoria de segurança no distrito com a alocação de uma viatura “Mahindra” e duas motorizadas para o Comando Distrital da Polícia Municipal, a desactivação de 52 “bocas de fumo” e, desencadeadas operações no Mercado Estrela Vermelha, para a recuperação de acessórios de viaturas roubadas.
Outras áreas destacadas por Comiche foram a saúde e a educação, tendo recordado que, durante o seu mandato, foi reabilitada a Morgue do Hospital Central de Maputo, reabilitadas e requalificadas as casas de banho dos utentes do Centro de Saúde da Malhangalene.
Mas também falou dos trabalhos feitos para a melhoria da iluminação pública e abastecimento de água.
“Provida iluminação pública na Rua Avelino Mondlane e escadarias da Barreira de Maxaquene, colocados 851 candeeiros na via pública, repostos 144 postes de iluminação pública com os respectivos, candeeiros que haviam sido derrubados, efectuadas 1268 novas ligações de energia a igual número de usuários, reparadas 1091 fugas de água no sistema e realizadas 130 novas ligações de água aos utentes”, avançou Lutero Simango, Presidente do MDM.
Outras áreas mencionadas foram a cultura, o desporto, a juventude, a construção, a reabilitação e o equipamento de infra-estruturas, mas falou, também, da reabilitação em curso de algumas avenidas, que, por muito tempo, foram dor de cabeça dos munícipes.
“Reabilitação das faixas laterais da Av. Eduardo Mondlane; construção do sanitário público na Av. 24 de Julho, reabilitação dos passeios das avenidas Zedequias Manganhela, Fernão Magalhães, Filipe Samuel Magaia, Samora Machel e Karl Marx; e reabilitação do Centro Cultural Municipal Gil Vicente no âmbito de parcerias públicas e privadas.”
Entretanto, o edil de Maputo reconheceu que a construção e o apetrechamento do edifício-sede de Administração do Distrito Municipal KaMpfumo e a manutenção e conservação das infra-estruturas ainda constituem desafios.
Feita a prestação de contas, chegou, como não poderia faltar, a vez de os munícipes falarem do que acham do mandato prestes a terminar. Todos os intervenientes consideraram o trabalho realizado positivo.
Entretanto, há ainda quem sente que algumas coisas ainda não foram feitas, como a reabilitação de passeios na Avenida Eduardo Mondlane.
“Os passeios da Avenida Eduardo Mondlane são uma vergonha. Se andar sem cuidado e atenção, é capaz de tropeçar e voltar para casa com uma ferida ou um gesso”, reclamou Abdul Remane, munícipe de Maputo.
Outro ponto mencionado foi a retirada dos vendedores informais dos passeios da baixa da Cidade de Maputo em 2020 e que, em meados do ano passado, voltaram a ocupar os passeios, não permitindo, assim, uma passagem dos transeuntes.
Sobre as preocupações, os vereadores disseram que os trabalhos para resolver a situação ainda estão em curso e soluções não tardarão.
Antes do comício, Eneas Comiche inaugurou sanitários públicos, uma quadra polivalente no bairro Sommerschield e lançou a primeira pedra para a construção da sede da Administração do Distrito KaMpfumo.
Todos os funcionários regionais ucranianos encarregados do recrutamento militar foram demitidos. O anúncio foi feito, esta sexta-feira, por Volodymyr Zelensky, como parte dos esforços da Ucrânia para reprimir a corrupção.
A medida anunciada esta sexta-feira enquadra-se nas reformas abrangentes solicitadas por instituições ocidentais, como a União Europeia, à qual o país espera aderir.
Durante o anúncio, o Presidente ucraniano afirmou que foram feitas, para o efeito, 112 investigações criminais na sequência de uma inspecção efectuada pelos organismos anticorrupção da Ucrânia, serviços de segurança e Ministério Público.
Zelensky prometeu punir os responsáveis pela corrupção e instou os outros a irem para a frente de combate se quiserem manter os seus postos e provar a sua dignidade.
No final de Julho, as autoridades ucranianas anunciaram a detenção de um antigo comissário do exército, cujas responsabilidades incluíam a mobilização, por suspeita de ter comprado uma vivenda por cerca de quatro milhões de euros em Espanha, durante a invasão russa à Ucrânia.
Em Janeiro, um caso relacionado com fornecimentos do exército levou a uma série de demissões em ministérios, regiões e no sistema judicial do país.
A luta contra a corrupção, um mal endémico na Ucrânia, é uma das condições impostas pela União Europeia para que Kiev continue a ser candidato à organização.