O Governo do Distrito de Marracuene deu um prazo de 30 dias para que os supostos nativos apresentem licenças de construção e títulos de DUAT para a ocupação das terras pertencentes à empresa Milhulamete. Depois deste período, o executivo distrital vai embargar e demolir as obras recém-construídas.
A disputa na parcela de mais de 700 hectares, que pertencente, legalmente, à empresa Milhulamete Limitada, ainda vai fazer correr muita tinta.
É que no dia 25 do mês passado, o Governo do Distrito de Marracuene emitiu um comunicado a denunciar ocupações ilegais e construções clandestinas nos cerca de 500 hectares pertecentes à Milhulamete Limitada, feitas por pessoas disfarçadas de nativas e deu um prazo de 15 dias para que, de forma voluntária, abandonassem o local.
O prazo terminou na quarta-feira da semana passada e nenhuma obra foi embargada e muito menos demolida. O executivo de Marracuene tem novas datas.
Os prazos são, na verdade, para que os que se intitulam nativos apresentem licenças construções e DUAT para a ocupação da terra. E tudo isto acontece porque eles (os chamados nativos) não só desvalorizaram o peso legal do comunicado do Governo de Marracuene, como também fizeram uma carta a contestá-lo.
“O Governo do Distrito recebeu, recentemente, uma contestação de um grupo de nativos que não é o mesmo que é mencionado no caso de 2016 em Tribunal. Tomámos conhecimento disso e há uma resposta que vamos dar, de imediato, a esta contestação”, afirmou Aníbal Bechel, director distrital de Planeamento e Infra-estruturas de Marracuene.
De seguida, Aníbal Bechel explicou que o grupo que é mencionado em 2016 assume que não é o autor das novas construções, “o que significa que este é um novo grupo que está a surgir e a aproveitar-se da situação”.
