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O líder do principal partido da oposição na Tanzânia, Tundu Lissu, foi condenado, esta sexta-feira, a quatro anos de prisão, por incitação à violência, depois de ter sido absolvido da acusação de traição, que poderia resultar na aplicação da pena de morte. A decisão está a gerar fortes críticas da comunidade internacional, que considera o processo judicial politicamente motivado.

 

Tundu Lissu, de 58 anos, líder do partido Chadema, foi detido antes das eleições presidenciais de Outubro de 2025, tendo permanecido 19 meses na prisão. O tribunal considerou-o inocente da acusação de traição, mas condenou-o por incitação, apesar de este crime não constar formalmente do processo. Durante a leitura da sentença, o juiz afirmou que as declarações do político tinham como objectivo perturbar o processo eleitoral e instigar actos de violência.

 

Em reacção, Lissu classificou o julgamento como uma perseguição política e acusou os magistrados de actuarem sob ordens do Governo da Presidente Samia Suluhu Hassan.

A condenação surge num contexto de crescente tensão política na Tanzânia, onde o Governo tem sido acusado de reprimir opositores e críticos. Antes das eleições de Outubro de 2025, foram registadas detenções e raptos de membros da oposição, seguidos de manifestações de grande dimensão.

 

Samia Suluhu Hassan venceu as eleições com 98 por cento dos votos. Segundo a oposição e organizações de defesa dos direitos humanos, milhares de pessoas terão sido mortas pelas forças de segurança durante a repressão dos protestos. O Governo, por sua vez, reconhece oficialmente 518 mortos.

 

A decisão judicial provocou reacções de condenação no estrangeiro. Parlamentares britânicos e a União Europeia consideram o processo politicamente motivado e exigem a libertação imediata de Tundu Lissu. O embaixador dos Estados Unidos da América na Tanzânia, William Trachman, também manifestou preocupação com as implicações do julgamento para o Estado de Direito no país.

 

Na Tanzânia, as medidas de segurança foram reforçadas na capital comercial, Dar es Salaam, e nas imediações do tribunal, antes da leitura da sentença.

Este é o terceiro julgamento por traição de grande repercussão na história da Tanzânia continental. Os dois anteriores ocorreram nas décadas de 1970 e 1980, envolvendo acusações de conspiração para derrubar e assassinar o primeiro Presidente do país, Julius Nyerere.

 

Em 2017, Tundu Lissu sobreviveu a uma tentativa de assassinato, durante a qual foi atingido por 16 tiros. O político, que acredita que o ataque teve motivações políticas, foi submetido a cerca de 20 intervenções cirúrgicas na sequência dos ferimentos.

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O adiamento das eleições presidenciais no Senegal está a desencadear protestos que se espalham pelo país e já causaram a morte de duas pessoas. As forças de segurança têm reprimido os manifestantes com violência.

As manifestações começaram logo depois que o Presidente senegalês, Macky Sall, anunciou há uma semana o adiamento das eleições. 

A crise política agravou-se com a morte de dois jovens. Uma das vítimas morreu no sábado, depois de ter sido baleada durante confrontos na capital Dakar, enquanto a outra perdeu a vida na sexta-feira na cidade de Saint-Louis, no norte do país, em circunstâncias ainda incertas.

Macky Sall adiou na semana passada, para Dezembro, as eleições presidenciais previstas para o dia 25 deste mês, o que criou uma onda de descontentamento. O adiamento ocorreu horas antes do início da campanha eleitoral.

Na sexta-feira, realizaram-se protestos em todo o país e a polícia utilizou gás lacrimogêneo para afastar a multidão da principal praça central de Dakar, fechando também as principais estradas, linhas ferroviárias e os principais mercados.

A rede de jornalistas Repórteres Sem Fronteiras afirma que pelo menos cinco membros da organização foram visados pela polícia em Dakar.

Está prevista uma nova onda de protestos para terça-feira, dia 13 de Fevereiro. 

Dezassete rebeldes hutis foram mortos em ataques norte-americanos dirigidos às suas posições no Iémen, segundo anunciou hoje a comunicação social oficial dos rebeldes, após um funeral público na capital daquele país.

Segundo a fonte, os corpos dos membros das Forças Armadas que morreram como mártires durante os bombardeamentos da agressão norte-americano-britânica foram transportados durante um cortejo fúnebre em Sana.

 

Mais de 30 famílias vítimas de inundações estão em risco de viver na rua no bairro das Mahotas, Cidade de Maputo. Há mais de dois anos que se encontram acolhidas no recinto de uma igreja, onde estão a ser pressionados a abandonar.

As pessoas que se encontram no interior da igreja estão a ser tiradas de lá e não sabemos para onde vão. É a incerteza e o desespero de quem há mais de dois anos abandonou sua casa por conta da água da chuva.

Vivem neste local 30 famílias, ou seja, pelo menos 150 pessoas.  A igreja tornou-se habitação das famílias, grande parte oriundas de zonas localizadas nas proximidades e que as suas casas ainda estão alagadas.

Depois de chuvas que caíram, umas atrás das outras, as suas casas famílias não voltaram a secar, nem mesmo em dias de sol intenso.
Nas condições em que se encontram, as crianças aproveitam o tempo para aprender a ler e escrever e por um  lado ajudam a fazer trabalhos de casa.

A ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos diz que a revisão da Lei da Liberdade Religiosa vai facilitar a regulação da abertura de igrejas como forma de responder à proliferação. Helena Kida falava na cerimónia do Dia Mundial da Religião e Fraternidade.

Nos últimos tempos tem-se registado a proliferação de igrejas, em vários pontos do país.

Facto que, segundo a ministra da Justiça, Helena Kida, embora seja positivo no que diz respeito à liberdade religiosa, acontece de forma desorganizada.
“O que está errado não é proliferação em si, mas é a proliferação sem regras. Nós pecamos porque há proliferação desordenada, que é o que nós queremos corrigir”, disse Kida.

Para já, a ministra garantiu a criação de mais instrumentos para regular as igrejas.

“Vamos levar este ano e já está agendado, a discussão da Lei da Liberdade Religiosa, que é para ordenar melhor. Vai permitir não só ao Estado poder avaliar que confissões é que temos e o que se está a fazer, mas também o que se está a divulgar ou a pregar nestas confissões”.

Helena Kida falava à margem das cerimónias centrais do dia da Religião e Fraternidade, um evento onde as confissões religiosas pediram o reforço do diálogo.
O Dia Mundial da Religião assinalou-se a 21 de Janeiro e o da Fraternidade a 04 de Fevereiro. A data visa promover o respeito, a tolerância, o diálogo e a irmandade.

O Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, anunciou que o fim da crise de energia está finalmente próximo. Cyril Ramaphosa falava, esta quinta-feira, durante o informe sobre o estado da Nação.

No informe anual,cujo foco foram os progressos da África do Sul nos 30 anos de democracia, Ramaphosa assegurou que o pior já passou e resulta dos esforços de reestruturação do sector.

“Estabelecemos um plano claro para acabar com a crise de energia, que temos vindo a implementar, através do Comité Nacional de Crise Energética. Cumprimos com os nossos compromissos de trazer energia nova e substancial para a rede, através de investimento privado, o que já está a ajudar a reduzir a crise de fornecimento de energia”, disse Ramaphosa.

O Presidente sul-africano anunciou ainda um plano para a construção de mais de 14 mil quilómetros de novas linhas de transmissão para acomodar fontes de energia renováveis.

CYRIL RAMAPHOSA, CRISE DE ENERGIA, ÁFRICA DO SUL

 

Dois dias depois da tomada de posse, o novo edil de Pemba suspendeu, por um período indeterminado, a cobrança de taxas em todos os mercados de Pemba.

Através de uma circular, divulgada esta sexta-feira, o Município escreve: “para o conhecimento de todos funcionários e agentes económicos formais e informais, e os munícipes em geral, fica suspenso por tempo indeterminado a cobrança de taxas e senhas diárias em todos mercados existentes neste município de Pemba, exceptuando o posto de controlo de Metula”.

Além da cobrança de taxas e senhas diárias, o edil suspendeu, igualmente, por tempo indeterminado, as actividades de fiscalização de obras.

“Igualmente ficam suspensos por tempo indeterminado a fiscalização de todas obras de construção civil neste município da cidade de Pemba”, lê-se no documento. 

Satar Abdul Ghani não explicou as razões da tomada dessas duas medidas.

A Escola Primária 3 de Fevereiro, na Cidade de Maputo, pode ficar sem energia nem água, a qualquer momento, devido a uma dívida à EDM, de mais de 128 mil Meticais, contraída no ano passado. Já escolas do distrito municipal Nlhamankulu iniciaram o ano lectivo sem água potável, também por causa de dívidas.

Com mais de mil alunos matriculados e a frequentarem as aulas, a Escola Primária 3 de Fevereiro está a funcionar sob alerta máximo, porque pode ser interrompido o fornecimento de energia eléctrica à escola a qualquer momento. A Escola já foi notificada da dívida, conforme explicou o director-adjunto pedagógico, Berlino Maulate.

“Neste preciso momento, estamos a falar de uma dívida de MZN 128 272,81 (cento e vinte oito mil, duzentos e setenta e dois Meticais e oitenta e um centavos), e esta dívida é referente ao ano passado até ao presente momento.”

Berlino Maulate diz não saber as razões do não pagamento da energia eléctrica que é fornecida à escola.

“Nós não temos como explicar, porque o pagamento da energia é feito pela Direcção da Educação da Cidade. Então, já encaminhamos esta informação. A direcção da cidade já tem conhecimento. Eles estão a par. Não tenho como explicar exactamente em detalhes o que se está a passar para não haver pagamentos.”

A direcção da escola tem noção do que pode significar o corte no fornecimento de energia eléctrica àquele estabelecimento de ensino público.

“Efectivando-se o corte de energia, muita coisa pode parar no sector administrativo, visto que dependemos da energia para pôr computadores a funcionarem. Mas também vamos ter problemas no fornecimento de água. Nós ficaremos com o trabalho complicado, porque dependemos da água para a limpeza e a higienização. A nossa vida aqui, na escola, depende da água.”

Mas este não é o único caso de escolas endividadas, e o problema nem é de hoje.

Todas as escolas do distrito Municipal Nlhamankulo, na Cidade de Maputo, iniciaram o ano lectivo 2024 sem água potável devido ao corte no fornecimento que foi efectuado em Dezembro do ano passado, por causa de dívidas. Contudo, a situação já foi resolvida e, por isso, desde a última quarta-feira, voltou a jorrar água nas torneiras daquelas escolas.

Janeiro foi o mês mais violento dos últimos dois anos no Haiti, disse, hoje, o Alto Comissariado das Nações Unidas (ACDH) para os Direitos Humanos.

Pelo menos 806 pessoas foram mortas, feridas ou raptadas em Janeiro último, e cerca de 300 membros de grupos armados também foram mortos ou feridos, perfazendo um total de 1.108 pessoas.

Trata-se de um valor três vezes superior ao que foi registado em Janeiro de 2023, disse o ACDH em comunicado, citado pela Lusa.

“Cada dia que passa, novas vítimas são registadas. Hoje, mais do que nunca, a vida dos haitianos depende do destacamento, sem mais demoras, da Missão Multinacional de Apoio à Segurança no Haiti, para apoiar a polícia nacional e garantir a segurança da população haitiana, em condições que respeitem as normas e os padrões dos direitos humanos”, afirmou o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

Turk sublinhou também o impacto desta nova vaga de violência na economia haitiana. A inflação elevada, causada pela extorsão e pelos bloqueios de estradas privou milhões de haitianos de bens de primeira necessidade, explica a fonte.

A violência levada a cabo por grupos armados foi agravada nos últimos dias por violentos confrontos entre a polícia e manifestantes que exigiam o afastamento do chefe do Governo, Ariel Henry.

Nos termos de um acordo assinado em dezembro de 2022, após o assassinato do Presidente haitiano Jovenel Moise, o actual primeiro-ministro deveria organizar eleições. Desde 2016 que não se realizam eleições naquele  país.

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