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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
O Presidente do Conselho Municipal de Chimoio, entidade responsável pela gestão da Casa Mortuária da cidade, pediu desculpas à família de uma mulher cujo cadáver foi encontrado com uma das orelhas removida. O edil garantiu que o caso está a ser investigado pelas autoridades competentes, devendo ser responsabilizado quem estiver na origem do sucedido.
Falando sobre o caso, o Presidente do Conselho Municipal de Chimoio reconheceu a gravidade da situação e manifestou solidariedade à família enlutada. “Muito humildemente, pedi desculpa à família pelo ocorrido. Vamos apurar realmente o que aconteceu e, se houver algum responsável, será punido”, afirmou, admitindo que o autor poderá ser um funcionário municipal, um profissional do hospital ou alguém estranho às duas instituições.
O edil afastou, entretanto, a possibilidade de o caso estar relacionado com tráfico de órgãos, argumentando que, segundo as informações de que dispõe, nenhuma outra parte do corpo da vítima terá sido retirada.
Na sequência do incidente, o Conselho Municipal de Chimoio anunciou o reforço das medidas de controlo na Casa Mortuária. Entre as medidas previstas está a coordenação com o hospital para que a entrada de cadáveres seja feita, sempre que possível, durante o período diurno. Em casos de falecimento durante a noite, deverá ser estabelecido um horário e um procedimento específico para a recepção dos corpos, garantindo a presença de um funcionário responsável.
Entretanto, o sector de Medicina Legal esteve, na manhã desta segunda-feira, a analisar os cortes encontrados no cadáver, com o objectivo de determinar a sua origem e esclarecer se foram provocados por intervenção humana ou por animais roedores.
As autoridades aguardam pelos resultados das investigações para determinar as circunstâncias exactas em que ocorreu a remoção da orelha e apurar eventuais responsabilidades.
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NOTÍCIAS
- CULTURA
O estilista Nivaldo Thierry participou, recentemente, na 9ª edição da Feira Internacional do Têxtil Africano (SITA), evento designado Salon Internacional du Textile Africain – SITA, na Guiné Conacri.
A feira é uma plataforma para exposição e promoção de têxteis e artesanato africanos, com principal objectivo de preservar, promover e celebrar a rica diversidade cultural africana manifestada em têxteis e artesanato, contribuindo para a continuidade das tradições e técnicas culturais transmitidas de geração em geração e ainda de inovações na indústria.
Durante cinco dias, várias actividades corporizaram o evento, a destacar a Conferência Internacional, que discutiu, entre vários, temas relativos à rotulagem, uma ferramenta para o combate à pirataria na indústria têxtil africana e o ponto de situação, quadro jurídico e institucional para a promoção do algodão.
Também houve exposição de produtos diversos, desfile de moda, onde as 43 delegações presentes no evento exibiram trajes tradicionais dos seus países de origem. Moçambique apresentou trajes de capulana e de palha.
Nivaldo Thierry diz que ao representar Moçambique no evento, buscou expressar a riqueza e diversidade da cultura moçambicana por meio da moda. A colecção apresentada foi meticulosamente planeada para reflectir a tradição e a inovação presentes na moda moçambicana.
A resposta positiva do público evidenciou o impacto da sua participação na promoção da moda moçambicana a nível internacional.
O estilista acrescenta ainda que a presença destacada de Moçambique no evento cultural contribuiu significativamente para uma maior visibilidade internacional.
De regresso a Moçambique, o estilista foi recebido em audiência, pela Ministra da Cultura e Turismo, Eldevina Materula, junto com a delegação que participou no SITA, de 7 a 11 de Novembro. A governante congratulou a delegação e encorajou-a “por permitir que Moçambique seja mencionado e ovacionado pelos produtos gerados na área da moda e pelo facto de todos criadores deste sector contribuirem para a elevação da moda que tem sido reconhecida internacionalmente, graças à vontade e capacidade criativa dos nossos estilistas”.
O SITA proporcionou oportunidades cruciais durante cinco dias para profissionais do sector, permitindo a interacção entre fabricantes, artistas, designers, distribuidores e consumidores.
Foi um espaço para firmar parcerias comerciais, pré-acordos de negócios e promoção do comércio de produtos têxteis e artesanato africanos.
A exposição ofereceu uma oportunidade única de sensibilização do público global para a riqueza e importância das tradições têxteis e artesanais africanas. Foi um momento propício para exibição, networking, vendas entre as mais de 40 delegações africanas que participaram e o público em geral.
- INTERNACIONAL
O presidente da União Africana (UA), Azali Assoumani, defendeu esta segunda-feira uma “competição positiva” entre a Europa e a China pelos investimentos em África e alertou que o elevado nível de endividamento está a impedir os países de investirem.
“Sinceramente, temos um passado bastante difícil com os nossos vizinhos europeus, gerimo-lo com alguma dificuldade, e quando a China apareceu, aprendeu todas as licções e foi assim que passou a desempenhar um papel muito importante em termos de investimento”, disse Assoumani durante o conjunto de reuniões no âmbito do Compacto do G20 com África.
Azali Assoumani assegurou que “tudo está a mudar, e estamos a tentar corrigir os erros”.
Durante uma conferência de imprensa em Berlim, citado pelo Observador, o responsável disse que é preciso uma concorrência positiva entre a China e a Europa, considerando que não existe monopólio em lado nenhum, todos têm o seu lugar”.
“O problema que por vezes temos em África é que não podemos investir porque estamos a pagar dívidas”, vincou.
Assoumani falava durante uma conferência de imprensa à margem do fórum Compacto do G20 com África, dedicado à promoção do investimento privado neste continente, uma iniciativa lançada pela Alemanha em 2017, durante a sua presidência do G20.
A China é um dos principais investidores no continente africano, sendo Angola um dos principais beneficiários deste investimento, e é, ao mesmo tempo, um dos maiores fornecedores de petróleo para o gigante asiático.
- DESPORTO
Ferroviário da Beira estreia-se, esta terça-feira, às 11h00, diante do JBC do Zimbabwe no Grupo B da Divisão Leste da Elite 16 de acesso à Liga Africana de Basquetebol (BAL). Os bicampeões nacionais encontram-se, desde domingo, no palco desta competição com fortes ambições de se qualificarem para a fase final da competição.
No Ellis Park, em Joanesburgo, África do Sul, o Ferroviário da Beira procura contrariar, uma vez mais, a falta de ritmo competitivo e marcar presença na maior prova de basquetebol de clubes do continente africano.
Com alguns jogos acumulados na fase de apuramento para a Liga Mozal, sem o grau de dificuldades que seria de esperar, o Ferroviário da Beira terá de encontrar a fórmula para o sucesso.
A estreia será, precisamente, esta terça-feira, às 11h00, diante do JBC do Zimbabwe, em duelo da jornada inaugural do Grupo B da Divisão Leste da Elite 16.
Depois, na quarta-feira, a equipa moçambicana irá travar argumentos, às 17h00, com o Cube Omnisports de La Police Nationale.
Já na quinta-feira, às 11h00, o Ferroviário da Beira trava argumentos com o City Oilers do Uganda.
Os bicampeões nacionais de basquetebol já mediram forças com City Oilers do Uganda e o Cube Omnisports de La Police Nationale (COSPN) do Madagáscar. Em Maio deste ano, o Ferroviário da Beira perdeu com o City Oilers do Uganda, por 96-75, em desafio inserido na quinta jornada da Conferência Nilo da Liga Africana de Basquetebol.
Em Novembro de 2022, lembre-se, os “locomotivas” do Chiveve derrotaram o Cube Omnisports de La Police Nationale (COSPN) do Madagáscar, por 84-53. O duelo contava para a segunda jornada do Grupo “B” da divisão Este de acesso à terceira edição do Basketball África League (BAL), que se disputou em Joanesburgo, África do Sul.
Para atacar esta prova, o conjunto de Luiz Lopes reforçou-se com o cabo-verdiano Michael Mendes, poste de 33 anos e 2,03 metros.
Na sua folha de serviço, o cabo-verdiano conta com passagens pelo Galitos, CAB Madeira e Sapaense.
Outrossim, os bicampeões nacionais de basquetebol contam ainda com os préstimos dos norte-americanos Will Perry e Najeal Young, jogadores que conhecem muito bem os cantos da casa.
Lembre-se que, no Grupo A da Divisão Leste, estão o Cape Town Tigers ( África do Sul), Pazi Basketball (Tanzânia), Academia da NBA em África e o quarto integrante a ser convidado pela organização do certame.
Já no Grupo A de Divisão Oeste, encontram-se as formações do FAP (Camarões), Al Ahly Benghazi ( Líbia), BC Vitinha (RD Congo) e Stade Malien (Mali).
O Grupo B da Divisão Oeste é composto pelo SLAC (Guiné), Bangui SC (República Centro Africana), FUS Rabat ( Marrocos) e ABC (Costa do Marfim).
- SOCIEDADE
Nos últimos noves meses, Sofala registou cerca de 86 800 partos, dos quais 1750 foram prematuros. A alimentação deficiente é apontada como a principal causa do fenómeno.
A capital provincial de Sofala, a cidade da Beira, é que teve o maior número de casos, 742 neste ano contra 500 no ano passado. O distrito com o menor número de casos é Machanga, com cinco casos, este ano, contra oito do ano passado.
Este elevado índice de partos prematuros levou o conselho executivo da província de Sofala a dedicar, na sua última sessão, um tempo especial a este caso.
De acordo com a porta-voz da reunião, Dilma Solange, as principais causas dos partos prematuros em Sofala são a alimentação desregrada, a deficiente planificação familiar ou mesmo a inexistência deste, assim como o fraco acompanhamento nas unidades sanitárias.
“A malária e outras doenças, originadas por infecções de transmissão sexual, são igualmente as potenciais causas que contribuem para o crescente número de partos prematuros”, afirmou Dilma Solange.
As primeiras soluções avançadas no referido encontro para travar os partos prematuros passam pela afectação de, pelo menos, um ecógrafo a cada distrito. Actualmente, apenas um dos 13 distritos de Sofala possui ecógrafo, neste caso a cidade da Beira, “para garantir que as consultas pré-natais tenham uma qualidade acrescida”.
Para que os recém-nascidos prematuros tenham maior probabilidade de viver, serão construídos berçários em todos os distritos. “Mas o mais importante é alocarmos pessoal ligado ao sector de saúde, preparando equipado para lidar com as mulheres grávidas, de modo a que as consultas pré-natais tenham a devida qualidade e evitar que haja partos prematuros”, garantiu a porta-voz do conselho executivo provincial de Sofala.
- SOCIEDADE
O país tem, pela pela primeira vez, viaturas com sistemas de refrigeração para a conservação de vacinas. Os veículos têm capacidade para conservar cerca de 850 litros cada.
São no total 22 viaturas entregues ao Ministério da Saúde pela Agência de Cooperação Internacional do Japão. Espera-se que, com estas viaturas, se revitalize a conservação e a administração de vacinas.
“A vacinação é a medida de saúde pública mais eficaz. Se vacinarmos as pessoas contra as diferentes doenças, essas pessoas não vão ficar doentes. Não ficando doentes, não vamos ter as nossas unidades sanitárias a atender aqueles casos de pessoas que realmente necessitam”, explicou Armindo Tiago, Ministro da Saúde.
As viaturas foram entregues no âmbito do reforço às medidas de combate à COVID-19. Entretanto, uma vez reduzido o impacto da doença no país, os recursos poderão ser usados para prevenção e combate de outras doenças, segundo avançou o embaixador do Japão.
“Pode haver pandemia a qualquer momento. Não espero que a pandemia chegue aqui, mas, se acontecer outra, já estamos prontos. Eu acredito que esses carros podem ser usados [para transportar] outras vacinas também. Dá para transportar vacinas de malária com esses carros”, disse Kimura Hajime.
As viaturas podem conservar vacinas por oito horas de tempo.
- SOCIEDADE
A Procuradoria-Geral da República diz que vai abrir um processo para aferir se houve ou não uso excessivo de força por parte da Polícia nos tumultos da semana passada em Angoche e que culminou com a morte de uma pessoa e noutros dois feridos, conforme os dados apresentados pelo Ministro do Interior, Pascoal Ronda.
Isso acontece porque, segundo o Procurador-Chefe Provincial da República em Nampula, Ribeiro Cuna, a situação ocorrida naquele distrito se enquadra nos ilícitos, que são práticas que não devem ocorrer durante o exercício da liberdade de reunião, prevista na Constituição da República.
“A lei que regula esta matéria diz que a intervenção da autoridade policial ocorre para dar primazia à persuasão, ressalvando os casos em que se deve aferir a proporcionalidade de meios”, explicou.
É por essa razão que Ribeiro Cuna disse, esta segunda-feira, aos jornalistas que o caso vai ser objecto de um processo, para esclarecer se houve ou não proporcionalidade de meios neste caso.
O Procurador avançou, também, que, neste momento, há mais de 10 processos-crime, instaurados durante as manifestações de contestação dos resultados eleitorais, pelo facto de os implicados terem usado o momento para violar a lei, o que, nalgumas situações, culminou com danos em humanos e também em bens materiais.
Não especificou o número total dos processos instaurados desde o início das manifestações e as províncias mais problemáticas, mas fez saber que, em Nacala-Porto, dois processos já foram julgados, sendo que, em um, os arguidos foram condenados e noutro absolvidos.
Para que casos do género não se repitam, o magistrado apela aos cidadãos para exercerem o seu dever de manifestação com base na lei. “Apelamos aos cidadãos, entidades públicas e privadas para exercerem o seu direito constitucional de reunião e manifestação em conformidade com a Constituição da República e com a lei de Liberdade de Reunião e Manifestação, que é a lei 9/91 com as alterações introduzidas com a lei 7/2021”, instou.
Sobre os delegados das Comissões Distritais de Eleições que assumiram ter recebido 500 mil Meticais para cometer fraude, Ribeiro Cuna preferiu não se pronunciar.
O Procurador falava à margem da primeira Reunião Nacional do Gabinete Central de Recuperação de Activos, que decorre desde esta segunda-feira, em Maputo, com a duração de dois dias.
RECUPERADOS MAIS DE 1,4 MIL MILHÕES DE METICAIS ESTE ANO
De Janeiro a esta parte, o Gabinete Central de Recuperação de Activos reouve cerca de 1,4 mil milhões de Meticais, número que aumenta, anualmente, desde 2020. Estes são os dados apresentados na reunião que iniciou esta segunda-feira.
Segundo Sérgio Miguel, do Gabinete de Recuperação de Activos, desde 2020, os activos recuperados passaram de 614 milhões de Meticais para cerca de 1,4 mil milhões de Meticais, um aumento de mais de 100 milhões de Meticais quando comparado com igual período do ano 2022, em que foram recuperados mais de 1,2 mil milhões de Meticais.
O país quer, assim, sair da lista cinzenta do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI), por apresentar baixos índices de recuperação de activos.
Segunda a Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, trata-se de uma situação com implicações negativas para o país, sobretudo a nível internacional, o que necessita de uma actuação coordenada de todas as entidades relevantes no processo de recuperação de activos.
Por isso, na reunião iniciada esta segunda-feira, espera-se encontrar estratégias para melhorar os trabalhos e métodos para a recuperação de activos.
“Por isso, devemos fazer desta primeira reunião nacional uma ocasião especial para, em conjunto, analisarmos o trabalho desenvolvido até ao presente momento e, mais do que isso, revisitarmos os instrumentos legais à nossa disposição, coordenar os mecanismos de articulação interna, com as procuradorias provinciais e distritais e com os demais órgãos do Governo.”
- POLÍTICA
O partido MDM entregou, esta segunda-feira, editais de quatro distritos municipais da Cidade de Maputo ao Conselho Constitucional. A delegada política do partido na Cidade de Maputo espera que a verdade sobre as eleições autárquicas seja reposta.
Depois de a Renamo e a Comissão Nacional de Eleições fazerem a entrega de actas e editais, foi a vez, esta segunda-feira, de o partido MDM cumprir a solicitação do Conselho Constitucional.
A delegada política do MDM na Cidade de Maputo, Osvalda Gabriel, disse, entretanto, que não foi possível juntar todos os documentos.
“Fomos notificados, na sexta-feira, pelo Conselho Constitucional, no final do dia. (…) Nós tivemos um porém, porque não conseguimos todas as actas. Nas mesas, em algum momento, negaram passar as actas”, avançou Osvalda Gabriel.
O MDM, mesmo sem ter ganhado as eleições, quer que a verdade seja reposta.
Tal como a Renamo, o Movimento Democrático de Moçambique insiste que houve alteração dos resultados eleitorais, num esquema que terá envolvido a Comissão Nacional de Eleições.
- SOCIEDADE
Seis indivíduos estão detidos, na província de Maputo, acusados de tentar raptar o empresário Juneide Lalgy, no início deste mês, no bairro de Hanhane, na Matola. A vítima é um empresário do ramo automóvel.
É a segunda quadrilha de supostos raptores que o Serviço Nacional de Investigação Criminal apresentou em menos de uma semana. O primeiro caso foi na Cidade de Maputo.
Desta vez, são seis indivíduos envolvidos na tentativa de rapto de um empresário moçambicano do ramo automóvel, a 8 de Novembro, na província de Maputo.
“Este cidadão se fazia transportar numa viatura Surf, quando repentinamente apareceram estes indivíduos que se faziam transportar noutra viatura, de marca Toyota, tendo de seguida efectuado uma perseguição à vítima. Ele conseguiu fugir”, disse o porta-voz do SERNIC, na província de Maputo, Henrique Mendes, que explicou igualmente que os indiciados foram detidos, depois de encontrada a viatura que seria usada no rapto, que por sinal pertence a um dos indivíduos sob custódia policial. Entretanto, todos os detidos, trabalhadores do ramo automóvel, negam as acusações.
A vítima saiu ilesa, mas ainda decorrem trabalhos para identificar e deter os mandantes.
“Eram duas viaturas que perseguiam a vítima, e depois do embate, colocaram-se todos no mesmo carro e fugiram. O empresário conseguiu chegar bem ao seu convívio familiar, logo em seguida o Serviço Nacional de Investigação Criminal teve conhecimento desta ocorrência e deu início a investigações no sentido de localizar os presumíveis autores do mesmo”, disse Mendes.
O porta-voz explicou que foi na sequência das investigações que foi possível identificar os suspeitos, mas esclarece que não foram declarados culpados, mas há fortes suspeitas sobre o seu envolvimento na tentativa de rapto do empresário Juneide Lalgy.
Os indiciados têm idades que variam entre 24 e 40 anos.
- SOCIEDADE
Já não se paga nada pela emissão do Bilhete de Idade pela primeira vez. O Governo retirou a taxa de 180 meticais para permitir a massificação do acesso àquele documento pessoal.
A emissão gratuita do bilhete de identidade, para quem faz o pedido pela primeira vez, já está a decorrer em todo o país. A isenção da taxa de 65 meticais para crianças e 165 meticais para adultos visa garantir que mais pessoas tenham acesso ao documento, segundo avançou Martinho Inácio Salimo, Porta-voz do Serviço Provincial de Identificação Civil de Nampula.
Na cidade de Nampula, num único posto-sede de emissão de Bilhetes de Identidade, regista-se em média 250 pedidos por dia e a resposta está dentro das capacidades instaladas.
Os pocessos de renovação, averbamento e rectificação continuam sujeitos à taxa de 165 meticais.
O sistema adoptado de notificação por mensagens telefónicas quando sai o documento reduziu bastante o número de documentos não levantados.
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