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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
O Presidente do Conselho Municipal de Chimoio, entidade responsável pela gestão da Casa Mortuária da cidade, pediu desculpas à família de uma mulher cujo cadáver foi encontrado com uma das orelhas removida. O edil garantiu que o caso está a ser investigado pelas autoridades competentes, devendo ser responsabilizado quem estiver na origem do sucedido.
Falando sobre o caso, o Presidente do Conselho Municipal de Chimoio reconheceu a gravidade da situação e manifestou solidariedade à família enlutada. “Muito humildemente, pedi desculpa à família pelo ocorrido. Vamos apurar realmente o que aconteceu e, se houver algum responsável, será punido”, afirmou, admitindo que o autor poderá ser um funcionário municipal, um profissional do hospital ou alguém estranho às duas instituições.
O edil afastou, entretanto, a possibilidade de o caso estar relacionado com tráfico de órgãos, argumentando que, segundo as informações de que dispõe, nenhuma outra parte do corpo da vítima terá sido retirada.
Na sequência do incidente, o Conselho Municipal de Chimoio anunciou o reforço das medidas de controlo na Casa Mortuária. Entre as medidas previstas está a coordenação com o hospital para que a entrada de cadáveres seja feita, sempre que possível, durante o período diurno. Em casos de falecimento durante a noite, deverá ser estabelecido um horário e um procedimento específico para a recepção dos corpos, garantindo a presença de um funcionário responsável.
Entretanto, o sector de Medicina Legal esteve, na manhã desta segunda-feira, a analisar os cortes encontrados no cadáver, com o objectivo de determinar a sua origem e esclarecer se foram provocados por intervenção humana ou por animais roedores.
As autoridades aguardam pelos resultados das investigações para determinar as circunstâncias exactas em que ocorreu a remoção da orelha e apurar eventuais responsabilidades.
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NOTÍCIAS
- POLÍTICA
O antigo Presidente da Assembleia da República, Eduardo Mulémbwé, e membro do Comité Central da Frelimo, assume que o ambiente no partido não é bom e, por isso, é preciso unir e reconciliar os membros para melhor servir o povo.
É das vozes mais comedidas e cautelosas quando o assunto é falar publicamente sobre o partido, mas, esta quinta-feira, Eduardo Mulémbwé expressou o que pensa sobre o estágio actual do partido.
“Qual é a familia que em algum momento não tem algum desentendimento?”, questionou Mulémbwé, que mais adiante avançou explicando que “o importente é que a gente saiba porquê em algum momento vemos as coisas de maneiras diferentes, até que provavelmente seja um defeito meu. O importante é que a gente reconheça onde é que está o problema? No meu humilde pensar, é unir e reconciliar os militantes da Frelimo para fortalecer o partido”.
Quanto à contestação dos resultados eleitorais, Mulémbwé diz que falará nos órgão do partido.
“O Conselho Constitucioal já se pronunciou e eu quero apenas olhar para aquilo que é o produto final. Eu, como miliatnte da Frelimo, terei o momento de dar a minha opinião dentro do órgão a que pertenço, que é o Comité Central, não faço análises profundas fora”.
E em relação ao debate em torno da competência dos tribunais judiciais distritais de anular ou não as eleições, Mulémbwé defende a revisão da Lei.
“Eu sei que há, parece, olhando para a comunicação social que há algum mal-estar, “entre o Conselho Constitucional e o tribunal Supremo e há declarações pessoais ou não sei a um respeitado juiz conselheiro que veio cá fora dar a entender que é o posicionamento do Tribunal Supremo, sendo posição do Tribunal Supremo é que efectivamente existe algo para qual o legilsador tende olhar para a legislação e poder corrigir o que for necessário corrigir”.
Mesma opinião é partilhada pelo antigo Bastonário da Ordem dos Advogados, Gilberto Correia, que diz ser normal o confronto entre o Tribunal Supremo e o Conelho Constitucional.
“Exactamente o que é muito normal no Direito, todos dias em todos Tribunais, na academia, porquê é que por exemplo a gente vai defender uma tese, os estudantes vai a defesa tem um oponente? É para depois fazer-se uma síntese, atribuir-se uma nota a esse estudante, isso é muito normal meus caros, nós é que não estamos habituados porque essas divergências haviam só que as nossas autoridades escondiam. Em Direito isso é muito normal, é salutar, isso vai fazer com que melhore e clarifique o sistema”.
Os pronunciamentos foram feitos à margem do lançamento do livro de Alberto Vaquina, antigo Primeiro-Ministro.
- POLÍTICA
Adriano Maleiane desafia os operadores turísticos a apostarem em soluções inovadoras e tecnológicas de modo a garantir o crescimento do sector. O primeiro-ministro falava, ontem, na abertura da nona edição da Feira Internacional de Turismo Fikani.
É a maior feira do turismo nacional, reúne operadores turísticos, agência de viagens e provedores de serviços. O Primeiro-ministro, Adriano Maleiane, fez a abertura da nona edição do evento que reúne 215 expositores nacionais e internacionais.
A ministra da Cultura e Turismo, Eldevina Materula, diz que este é o momento de partilhar experiências e soluções de crescimento.
A Feira Internacional de Turismo Fikani terá a duração de quatro dias e decorre sob o lema “Fikani por um turismo sustentável”.
- ECONOMIA
A Associação Industrial de Moçambique (AIMO) participou no lançamento da terceira edição da iniciativa “Super Mentores”. O evento foi realizado no auditório do BCI e contou com a presença de uma variedade de líderes do sector industrial, autoridades governamentais, empresários e jovens empreendedores ambiciosos.
As edições anteriores do “Super Mentores”, segundo a organização, foram um grande sucesso, visto que, resultaram na geração de cerca de 60 novos empregos, uma facturação mensal de 1,6 milhões de Meticais e a legalização de oito empresas, entre outros benefícios para a economia do país. “Estamos muito orgulhosos dos resultados alcançados até agora e confiantes de que essa nova edição será ainda mais bem-sucedida”, lê-se na nota de imprensa.
Nesta terceira edição, a iniciativa “Super Mentores” concentrará seus esforços na agro-indústria, reconhecendo o potencial deste sector para impulsionar a economia do país. “A agricultura é um pilar essencial da economia moçambicana, e estamos empenhados em torná-la um pilar economicamente forte. Através deste programa a AIMO pretendemos apoiar na orientação especializada, recursos e conhecimento prático para os empreendedores que desejam ingressar ou expandir seus negócios na agro-indústria. Além disso, acreditamos que essa edição contribuirá para um maior desenvolvimento sustentável e aumento da produtividade do sector agrícola.
A cerimónia de lançamento da terceira edição do “Super Mentores” foi igualmente testemunhada por Paulo Chibanga, em representação da AIMO, que, na ocasião reconheceu a importância de se apostar no sector agrícola para economia moçambicana, onde, destacou que a organização “acredita no desenvolvimento da agro indústria, visto que, pode fortalecer ainda mais o ecossistema da economia nacional. “Estamos confiantes de que, através desse programa, seremos capazes de impulsionar a agro-indústria, vai gerar mais empregos e promover o crescimento sustentável em Moçambique”, frisou Chibanga.
Durante o evento de lançamento, foram discutidos diversos temas relacionados à agro-indústria, como oportunidades de investimento, desafios enfrentados pelo sector, avanços tecnológicos e estratégias de crescimento. Para a implementação da terceira fase do “Super Mentores”, espera-se contar com a participação de mentores especializados que compartilharão suas experiências e conhecimentos com os participantes.
- CULTURA
A edição “Sábados das Crianças”, desta 2 de Dezembro, vai contar com a cerimónia de lançamento do livro infanto-juvenil intitulado “A Sara e o segredo”, de Stella Manhiça Langa. O evento está marcado para 10h30, no Jardim do Centro Cultural Franco-Moçambicano, na Cidade de Maputo.
Segundo uma nota de imprensa, o livro “A Sara e o segredo” apresenta uma história fictícia que retrata a realidade de muitas crianças vítimas de abuso sexual dentro da família. “Vamos aprender sobre como é que os pais e encarregados de educação podem abordar estas questões às crianças, para que elas mesmas possam perceber o perigo e proteger o seu corpo”, lê-se na nota de imprensa.
O lançamento que vai contar com interpretação de língua de sinais, promete, segundo a organização, ser uma experiência imperdível, recheada de muita animação com Tio Didinho, brincadeiras, jogos divertidos, actividades lúdicas e uma roda de conversa sobre o semáforo.
- POLÍTICA
A Renamo submeteu, esta quinta-feira, uma queixa-crime à Procuradoria-Geral da República contra o presidente da Comissão Nacional de Eleições, Carlos Matsinhe, e outros 16 vogais do órgão eleitoral. O partido acusa a CNE de manipular os resultados das eleições de 11 de Outubro.
A submissão de processos criminais, pela Renamo, à Procuradoria-Geral da República, continuou, esta quinta-feira. Desta vez, contra o órgão que geriu as eleições autárquicas de 11 de Outubro. Entre os processados estão o presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Carlos Matsinhe, o vice-presidente, Fernando Mazanga, e outros 15 vogais da CNE.
A mandatária da Renamo, Glória Salvador, foi quem submeteu os processos criminais.
“A CNE deu vitória à Frelimo em Chiúre, Alto-Molócuè, Quelimane e Vilanculos. Isso não pode ficar assim, devem ser processados. Qual foi a artimanha que usaram para conseguir essa vitória da Frelimo? Já agora, o CC mudou, mas também queremos saber qual foi a matemática que usou”, disse a mandatária.
A Renamo acusa a CNE de falsificar os resultados das eleições autárquicas a favor da Frelimo.
“Esta participação criminal que deixamos é para fazer com que eles respondam e expliquem a razão de terem avançado com tais medidas”.
Da Procuradora-Geral da República, o partido Renamo exige responsabilização de todos os processados e espera pela anulação do acórdão do Conselho Constitucional.
“Em nome da paz e reconciliação, a procuradora pode muito bem mandar anular o acórdão ilegal. Se ela quer confusão, que espere pela confusão. Esperamos que a procuradora-geral, na qualidade de garante da legalidade na República de Moçambique, accione os mecanismos legais e chame as pessoas à responsabilização, independentemente do grupo parlamentar a que pertencem”, apelou António Muchanga, cabeça-de-lista da Renamo na Matola.
O partido da perdiz reitera que vai continuar a submeter processos-crime, a nível distrital e provincial, nas autarquias onde considera ter sido injustiçado.
- ECONOMIA
A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) diz que as empresas vão ter um custo adicional de 23% na importação de produtos, o equivalente a 400 milhões de Meticais, com a introdução do Programa de Avaliação de Conformidade (PAC). O sector apela para a suspensão e revisão do decreto que aprova a medida.
A CTA partilhou, esta quinta-feira, os custos da implementação do Programa de Avaliação de Conformidade nos produtos exportados e importados em Moçambique. No que se refere à importação, a agremiação queixa-se de mais dias para o processo e de custos elevados.
“O tempo mais do que duplicou para o processo de importação de produtos. De um dia para dois ou três dias. O custo de importação subiu em 23%, o que nos nossos cálculos preliminares significa que são de 400 milhões de Meticais que as empresas têm de pagar a introdução do PAC nas nossas fronteiras”, disse o director-executivo da CTA, Eduardo Sengo.
Outrossim, Sengo avança que o decreto que aprova o PAC prevê a protecção do consumidor final em termos de produtos que são fornecidos no mercado, garantido a sua qualidade, mas o que se verifica é que o PAC está a verificar a conformidade de matérias-primas e as embalagens. “Aqui, verifica-se que há duplicação de esforços, pois há instituições que verificam a qualidade do produto final, como é o caso da Inspecção Nacional de Actividades Económicas (INAE)”, explicou o responsável.
O sector privado fala de risco de falência de empresas e indústrias no país, com a implementação do PAC nas actuais condições.
“Há preocupação generalizada do sector privado de que a implementação do PAC nos termos actuais irá causar um impacto económico negativo na economia, que poderá culminar, sem sombra de dúvidas, com a falência de algumas empresas, redução da competitividade das empresas nacionais, necessidade de aumento de bens ao consumidor final, concorrência desleal e dificuldade de avaliação de conformidade para mercadorias a granel”, avisou Onório Manuel, vice-presidente do pelouro da Indústria da CTA.
A CTA apela para que se suspenda o decreto do PAC e se reveja o documento. Aliás, diz mesmo que o documento, isto, é, o PAC, foi introduzido sem uma consulta abrangente do sector privado, tendo em conta as especificidades de cada actividade económica.
“Em Maio deste ano, de repente apareceu o Instituto Nacional de Normalização e Qualidade (INNOQ) a dizer que quer implementar o PAC. Nessa altura, ainda não tínhamos a aprovação do diploma ministerial. Reclamámos e fomos ouvidos. Já temos o diploma, com as taxas previstas, mas até Setembro o INNOQ estava ainda em consulta. A questão é: como é que se implementa isto? É preciso haver um manual de procedimentos sobre os passos que devem ser dados para o PAC acontecer. Esse manual não existe. Então, porque estamos a correr para implementar algo com tantas irregularidades?”, questionou Eduardo Sengo.
O PAC está a ser introduzido para garantir que o consumidor final em Moçambique tenha produtos de qualidade ao mesmo tempo que garante que os produtos exportados sejam certificados com padrões internacionais para que acedam facilmente ao mercado internacional.
Neste momento, as taxas do PAC devem ser pagas à INTERTEK, empresa contratada pelo INNOQ para operacionalizar a medida durante os próximos 10 anos. O INNOQ garantiu, há semanas, que houve concurso público internacional e a INTERTEK foi apurada por ter demonstrado estar capacitada para realizar o trabalho. Defende que a empresa possui diversos escritórios pelo mundo, facto que lhe confere capacidade para cumprir o seu mandato de certificar os produtos importados por agentes económicos nacionais em qualquer parte do mundo.
Segundo o número 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 98/2023, de 14 de Julho, 60% da receita proveniente da cobrança de taxas inerentes aos serviços de implementação do PAC deverá ser canalizada para o INNOQ e 40% para o Orçamento de Estado.
O INNOQ é um instituto público tutelado, sectorialmente, pelo Ministro da Indústria e Comércio (MIC). A instituição tem como missão produzir normas técnicas moçambicanas; certificar produtos e sistemas de gestão; calibrar e verificar instrumentos de medição; e fazer a avaliação da conformidade. Igualmente, funciona como ponto de notificação e inquérito das barreiras técnicas ao comércio da Organização Mundial do Comércio (OMC).
- SOCIEDADE
A falta de acesso ao financiamento para investir em negócios, as dificuldades na importação de mercadorias e o assédio barram a inclusão da mulher no sector económico. A constatação é da Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade, que defende medidas para reverter o cenário.
Depois de realizada a primeira Conferência Anual das Mulheres na Economia, em Junho deste ano, a Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade e outras organizações da sociedade civil juntaram-se na mesma sala, esta quinta-feira, para, mais uma vez, discutir os desafios da inclusão financeira.
“As mulheres não têm acesso ao crédito bancário e muitas vezes se sentem obrigadas a recorrer a outros mecanismos de financiamento, tal é o caso de agiotas ou microbancos, que não trazem vantagens”, disse Joaquim Oliveira, que falava em representação do FDC.
O assédio e os estereótipos sociais são outros problemas que limitam o acesso da mulher ao financiamento e que dificultam a sua inclusão na economia.
“Há também dificuldades relacionadas com a importação de mercadorias, no caso de vendedoras informais, porque muitas das vezes são perseguidas. Parece haver um discurso para incentivar o empreendedorismo e o auto-emprego, mas os sistemas não estão preparados para integrá-las e acompanhar a sua participação na economia”, acrescentou Oliveira.
A sociedade civil defende que é urgente permitir que haja mais mulheres na economia.
“A inclusão financeira é importante, no sentido de que ela possibilita o acesso a serviços básicos e importantes, não só para a economia geral, mas também individual”, referiu Cláudia Agostinho, representante da FSD Moçambique.
Para incluir mais mulheres no sector económico, os intervenientes defendem que as acções de educação financeira devem ser mais concretas, de modo a garantir a sua emancipação.
- ECONOMIA
O Banco de Moçambique lança hoje o Sistema de Transferência e Liquidação Interbancária, designado por RTGS (em inglês, Real-Time Gross Settlement). Através do RTGS, são liquidadas as operações realizadas nos mercados monetário, cambial e de capitais, com destaque para as operações de política monetária.
De acordo com uma nota do Banco Central, esta plataforma proporciona às instituições financeiras um instrumento apropriado para a gestão de liquidez, tornando-se numa ferramenta que minimiza os riscos de pagamento, o que constitui um dos principais objectivos da sua implementação.
Participam do lançamento o Governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, da Associação Moçambicana de Bancos (AMB) e quadros seniores de instituições financeiras.
- DESPORTO
A edição 2023 da Liga Moçambicana de Basquetebol será sorteada esta sexta-feira, às 18h00, na sede do Comité Olímpico de Moçambique (COM). O vencedor da Liga Moçambicana de Basquetebol Mozal representa o país na edição 2024 da Liga Africana de Basquetebol (BAL).
O emparelhamento dos jogos da fase regular da Liga Moçambicana de Basquetebol Mozal vai ser definido ou conhecido no final da tarde de hoje, quando se realizar o sorteio da competição que envolve oito equipas.
Com efeito, a Liga Moçambicana de Basquetebol marcou ainda para hoje a realização da reunião técnica para definição das “regras de jogo”.
Sabe-se que a organização definiu que, na fase regular, serão realizados quatro jogos por dia, obedecendo o seguinte horário: 12, 14, 16 e 18.
A primeira fase da competição vai ser disputada num sistema de todos contra todos numa única volta, seguindo-se o cruzamento de acesso às meias-finais.
O campeão nacional vai ser definido num “play-off” a melhor de cinco jogos, enquanto o apuramento do terceiro e quarto lugares será num “play-off” a melhor de três.
O vencedor da Liga Moçambicana de Basquetebol Mozal representa o país na edição 2024 da Liga Africana de Basquetebol, BAL.
A prova vai contar com a participação do Maxaquene, Ferroviário de Maputo, Costa do Sol, New Vision, Ferroviário da Beira, Ferroviário de Nampula, A Politécnica e Sporting de Quelimane.
Ferroviário da Beira vai procurar revalidar o título de campeão nacional de basquetebol masculino, depois de ter falhado o acesso à fase final da Liga Africana de Basquetebol, BAL.
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