O líder do principal partido da oposição na Tanzânia, Tundu Lissu, foi condenado, esta sexta-feira, a quatro anos de prisão, por incitação à violência, depois de ter sido absolvido da acusação de traição, que poderia resultar na aplicação da pena de morte. A decisão está a gerar fortes críticas da comunidade internacional, que considera o processo judicial politicamente motivado.
Tundu Lissu, de 58 anos, líder do partido Chadema, foi detido antes das eleições presidenciais de Outubro de 2025, tendo permanecido 19 meses na prisão. O tribunal considerou-o inocente da acusação de traição, mas condenou-o por incitação, apesar de este crime não constar formalmente do processo. Durante a leitura da sentença, o juiz afirmou que as declarações do político tinham como objectivo perturbar o processo eleitoral e instigar actos de violência.
Em reacção, Lissu classificou o julgamento como uma perseguição política e acusou os magistrados de actuarem sob ordens do Governo da Presidente Samia Suluhu Hassan.
A condenação surge num contexto de crescente tensão política na Tanzânia, onde o Governo tem sido acusado de reprimir opositores e críticos. Antes das eleições de Outubro de 2025, foram registadas detenções e raptos de membros da oposição, seguidos de manifestações de grande dimensão.
Samia Suluhu Hassan venceu as eleições com 98 por cento dos votos. Segundo a oposição e organizações de defesa dos direitos humanos, milhares de pessoas terão sido mortas pelas forças de segurança durante a repressão dos protestos. O Governo, por sua vez, reconhece oficialmente 518 mortos.
A decisão judicial provocou reacções de condenação no estrangeiro. Parlamentares britânicos e a União Europeia consideram o processo politicamente motivado e exigem a libertação imediata de Tundu Lissu. O embaixador dos Estados Unidos da América na Tanzânia, William Trachman, também manifestou preocupação com as implicações do julgamento para o Estado de Direito no país.
Na Tanzânia, as medidas de segurança foram reforçadas na capital comercial, Dar es Salaam, e nas imediações do tribunal, antes da leitura da sentença.
Este é o terceiro julgamento por traição de grande repercussão na história da Tanzânia continental. Os dois anteriores ocorreram nas décadas de 1970 e 1980, envolvendo acusações de conspiração para derrubar e assassinar o primeiro Presidente do país, Julius Nyerere.
Em 2017, Tundu Lissu sobreviveu a uma tentativa de assassinato, durante a qual foi atingido por 16 tiros. O político, que acredita que o ataque teve motivações políticas, foi submetido a cerca de 20 intervenções cirúrgicas na sequência dos ferimentos.
Sem causar danos, ocorreu, na manhã desta segunda-feira, um sismo considerado de pequena magnitude, no posto administrativo de Megaza, distrito de Morrumbala, província da Zambézia.
João Tsembane, director das infra-estruturas da Zambézia, fez saber que o tremor de terra ocorreu por volta das 9h29, numa magnitude de 4,1 na escala de Richter.
Com a profundidade de 15,2 km, o epicentro foi 160 quilómetros a noroeste de Quelimane; 232 km a sudoeste da cidade Tete, 465 km a sudoeste da cidade de Nampula e 301 km a noroeste da cidade da Beira.
Morrumbala é uma zona que regista com frequência os abalos sísmicos. As autoridades falam da ocorrência de dois a três sismos por ano.
Mais da metade dos moçambicanos que jogam além-fronteiras esteve envolvida nos seus clubes este fim-de-semana. O maior destaque vai para a titularidade de Bruno Langa, a braçadeira dada a Ricardo Guimarães e o golo de Abel Joshua, ou simplesmente Maestro, no Oriental FC de Portugal.
O lateral-esquerdo moçambicano, Bruno Langa, reclamou titularidade no primeiro jogo que disputou com a camisola do Almería, onde entrou na segunda parte.
No embate deste fim-de-semana ganhou a titularidade e fez uma boa exibição, que culminou com mais um empate a um golo diante do Granada, penúltimo classificado, o segundo consecutivo desde a era Langa, que faz a equipa somar dois pontos.
Ainda assim, o Almería continua na cauda com apenas oito pontos e longe de sair da zona da despromoção, tendo em conta que a última equipa da zona da manutenção conta com 20 pontos.
Parece iminente a recuperação do Almería, mas a sua manutenção a continuar tremida.
Ainda na Espanha, o outro lateral-esquerdo moçambicano, Reinildo Mandava, assegurou a titularidade no Atlético Madrid, e neste domingo voltou a disputar os 90 minutos na goleada da sua equipa diante do Las Palmas, por 5-0.
Os Colchoneros continuam na zona da Liga dos Campeões, na quarta posição, agora com 51 pontos, menos 11 pontos que o líder, Real Madrid.
Outro destaque do fim-de-semana é o golo apontado pelo internacional Abel Joshua, conhecido nos meandros futebolísticos como Maestro. O jogador apontou o primeiro golo da sua equipa, o Oriental FC, do Campeonato de Portugal, diante do Barreirense.
Ainda assim o jogo terminou empatado a dois golos.
Ricardo Guimarães, por seu turno, foi titular no Chaves da primeira divisão portuguesa e ostentou a braçadeira de capitão da equipa. O jogador acabou substituído aos 57 minutos, depois de ter visto o cartão amarelo e viu a sua equipa vencer o Boavista por 2-1 e fugir da cauda, em troca com o Vizela.
Os transmontanos são agora penúltimos com 17 pontos, enquanto o Vizela é lanterna com 16 pontos.
Ainda em Portugal, Witi Quembo, do Nacional da Madeira, e Gildo Lourenço, do Sporting de Covilhã, também foram titulares, e tiveram o mesmo resultado: a derrota.
O Nacional perdeu diante do Feirense por 2-1, enquanto o Covilhã foi derrotado pelo Lusitânia Lourosa à tangente.
Fora de Portugal, na Alemanha, Jonathan Muiomo foi titular no Velbert, da liga regional, tendo sido derrotado pelo Fortuna Koln por 2-1.
Já Alfonso Amade, do Oostende da Bélgica, regressou às vitórias este fim-de-semana, após derrotar o Lommel SK à tangente. O interncional moçambicano foi titular.
Titular foi, também, Manuel Kambala no Polokwana City da África do Sul. Num jogo em que a equipa de Kambala venceu por 1-0 e subiu à oitava posição, agora com 24 pontos em 17 jogos, o médio moçambicano viu um cartão amarelo aos 63 minutos.
MIQUISSONE E RATIFO SUPLENTES UTILIZADOS
Este fim-de-semana, mais dois moçambicanos estiveram em acção, pese embora não terem feito os 90 minutos de jogo. Luís Miquissone, ao serviço do Simba da Tanzânia, entrou na segunda parte na vitória da sua equipa diante do JKT Tanzania, à tangente. O Simba é segundo colocado com 36 pontos, menos sete que o líder Young Africans.
Stanley Ratifo, por seu turno, alcançou mais uma vitória ao serviço do Pforzheim da liga regional da Alemanha por uma bola sem resposta diante do TSG Balingen. O avançado moçambicano entrou na segunda parte do jogo.
Por seu turno, Gion Chande, agora ao serviço do WIL da Suíça, não consegue a titularidade e continua a ser suplente não utilizado.
Entretanto, alguns jogadores não foram convocados pelos seus treinadores este fim-de-semana, como são os casos de Geraldo (Juventude de Évora), Zainadine Jr. (Marítimo da Madeira), ambos em Portugal, Edmilson Dove, do Kaiser Chiefs da África do Sul, e Faizal Bangal, do Luparense da Itália, este último que se encontra lesionado.
Os candidatos à Presidência do senegal pediram, hoje, a convocação de eleições ainda durante o mandato do Presidente Macky Sall, no dia em que uma das duas candidatas femininas anunciou a saída da corrida.
“A nova data das eleições e a data da transferência de poderes entre o Presidente e o seu sucessor devem ter lugar, o mais tardar, a 02 de Abril”, refere um comunicado de imprensa consultado pela agência francesa de notícias, a France-Presse (AFP).
A divulgação do comunicado surge no mesmo dia em que uma das duas mulheres candidatas às eleições presidenciais senegalesas adiadas, Rose Wardini, anunciou que vai sair da corrida devido a dúvidas que surgiram nas redes sociais sobre a sua nacionalidade.
Após a desistência de Wardini, resta apenas uma mulher na corrida presidencial, a empresária Anta Babacar Ngom.
O Senegal entrou em crise no início deste mês, após o adiamento das eleições presidenciais para 15 de Dezembro, inicialmente previstas para 25 de Fevereiro.
Este adiamento foi invalidado, na quinta-feira, pelo Conselho Constitucional, que exigiu que a votação fosse realizada o mais rapidamente possível.
Os empresários da província de Cabo Delgado estão preocupados com a escalada dos ataques terroristas e falam de prejuízos para as suas empresas.
“Nós estávamos a recuperar as nossas actividades, já tínhamos a esperança do regresso e da retoma”, lamentou Mamudo Irache.
Para o representante dos empresários de Cabo Delgado, esta nova vaga de ataques terroristas, que se verifica desde Dezembro, deixa as empresas da província apreensivas.
“Desde que começaram os rumores da retoma das actividades na bacia do Rovuma, a ‘Jihad’ intensificou as suas actividades, retomou a actividade do terrorismo na região, e isto trouxe grande desespero aos empresários da nossa província”, observou, dando conta de camiões que chegam a ficar vários dias na vila de Macomia, região central de Cabo Delgado, aguardando escolta para chegarem ao norte.
“É sentimental ver camiões e camiões retidos em Macomia, são custos que o empresário está a ter neste momento, sem saber quando é que vai terminar essa preocupação”, continuou.
Por outro lado, Mamudo Irache lamenta a falta de apoio estatal aos empresários de Cabo Delgado, sobretudo os que foram afectadas pelas acções terroristas: “Já ouvimos falar de vários apoios, mas nunca chegam ao empresário. Mas é o mesmo empresário inseguro com os seus investimentos que está lá. Então, a situação para o sector empresarial não está boa”.
Neste cenário, diz, os empresários de Cabo Delgado “estão a virar-se à sua maneira”.
Para Assif Osman, empresário da longa data na província de Cabo Delgado, o cenário dos ataques não só preocupa as empresas locais como o resto do país, prejudicando a recuperação económica.
“Agora começava a haver sinais de que o país, depois de ter passado por um período relativamente longo de preparação, de adaptação à nova realidade, estava em condições de fazer o arranque, e continuo a acreditar que está. Essas notícias não são nada encorajadoras, mas volto a dizer, e quero frisar isso, que tenho esperança absoluta de que esta seja uma situação bastante pontual e que as nossas Forças de Defesa e Segurança rapidamente conseguirão ultrapassar”, apontou o empresário.
Populares do distrito de Chiúre, província moçambicana de Cabo Delgado, denunciaram ontem um novo ataque de grupos de insurgentes, que provocou pelo menos quatro mortos e a destruição de várias infra-estruturas.
Fontes das comunidades locais disseram à Lusa que os insurgentes atacaram, no último sábado, a comunidade de Magaia, no posto administrativo de Mazeze, naquele distrito do Norte do país, provocando quatro mortos entre a população.
Nas últimas semanas, têm sido relatados casos de ataques de grupos insurgentes em várias aldeias e estradas de Cabo Delgado, inclusive com abordagens a viaturas, rapto de motoristas e exigência de dinheiro para a população circular em algumas vias.
O grupo extremista Estado Islâmico (EI) reivindicou, na semana passada, a autoria de um ataque terrorista em Macomia, em Cabo Delgado, e a morte de pelo menos 20 pessoas. Tratou-se de um dos mais violentos ataques em vários meses.
Através de canais de propaganda, o grupo terrorista documentou o ataque a uma posição das forças armadas moçambicanas, levando material bélico, e reivindicou ainda outro ataque em Chiúre.
Na terça-feira, foi confirmado o ataque, também depois reivindicado pelo EI, no distrito de Chiúre, com a destruição de várias infra-estruturas e igrejas.
A Focus Fístula Moçambique, uma organização não-governamental, sem fins lucrativos, que intervém na saúde uro-ginecológica, com foco na prevenção e tratamento da fístula obstétrica, em parceria com a EngenderHealth e o Ministério da Saúde e com o apoio da USAID, realizou, de 15 a 18 de Fevereiro, uma formação de enfermeiras do Serviço Materno Infantil (SMI) das províncias de Nampula e Niassa sobre prevenção, diagnóstico e cuidados da fístula obstétrica, escreve o sítio da Rádio Moçambique.
A formação tinha em vista dotar as enfermeiras de conhecimentos e habilidades em aspectos críticos da prevenção, diagnóstico, encaminhamento e cuidados pré e pós-operatórios de pacientes de fístula obstétrica, visando contribuir para reforçar os cuidados de SMI no âmbito da prevenção e combate à fístula obstétrica em Moçambique.
Segundo Emília Sueia, médica ginecologista, uma das formadoras, esta formação é acertada, pois vai permitir às enfermeiras terem a fístula obstétrica no centro das suas atenções.
“A fístula obstétrica é um problema de saúde pública e requer uma intervenção a todos os níveis. As enfermeiras lidam com a comunidade e têm um papel central na prevenção da fístula. No entanto, elas não podem exercer devidamente este papel sem estarem munidas de conhecimentos sobre a doença, das causas, como prevenir, como diagnosticar e encaminhar para o tratamento”, disse, indicando que, com a formação, espera ver mudanças com vista à redução dos casos da doença.
“Espero que haja mudanças nos nossos locais de trabalho. Mudança no sentido positivo, na componente preventiva, que é no pré-natal, e na componente prática, que é nas nossas salas de parto, na monitorização das nossas utentes, pois, ao fazermos isso, penso que 90 por cento do trabalho estará feito para reduzir a ocorrência de fístulas. As enfermeiras do SMI têm muita interacção com a comunidade, mas esta componente de fístula é muito esquecida. Mas esperamos que, com esta formação, já vai fazer parte das nossas palestras e do nosso trabalho.”
As enfermeiras que se beneficiaram da formação são provenientes dos distritos de Nampula, Moma, Eráti, Nacala, Monapo (Nampula), Lichinga, Mandimba, Cuamba, Lago e Marrupa (Niassa).
Natália Leonel, enfermeira do SMI no Centro de Saúde de Marrupa na província de Niassa, aponta a chegada tardia das mulheres às unidades sanitárias e os partos realizados fora das unidades sanitárias como os grandes desafios para a eliminação da fístula.
“No distrito onde estou, temos, sim, casos de fístula, embora não se registem números elevados. Os casos que temos recebido resultam de trabalho de parto prolongado, muitas vezes devido à demora na chegada às unidades sanitárias. E nós, como enfermeiras do SMI, quando se tratava de fístula, ainda estávamos muito adormecidas. Dificilmente, conseguíamos diagnosticar que uma mulher tinha fístula. A nossa interpretação era que se tratava de uma infecção urinária, ou não dávamos atenção àquela paciente. Isto acontece porque se fala muito pouco da fístula nas unidades sanitárias. É algo diferente do que acontece com outros programas como planeamento familiar. É algo que falamos todos os dias nas palestras, mas, quanto à fístula, é algo que ficava sempre esquecido”.
Com a formação, acredita que o cenário vai mudar. “Nós ouvíamos falar da doença, mas não sabíamos qual era a causa, o que acontece com a mulher com fístula, como podemos prevenir, enfim, com a formação, pude compreender a gravidade da doença e qual é o nosso papel, como enfermeiras do SMI para travar a doença. Acredito que cada uma das enfermeiras que esteve na formação vai fazer a sua parte para mudar o cenário quanto a esta doença. Vamos incluir este tema nas nossas palestras que formos a fazer na comunidade e na unidade sanitária. Vamos trabalhar com os nossos colegas do envolvimento comunitário, pois eles são a chave na prevenção das doenças”.
Por sua vez, Margareth Josseph, enfermeira do SMI em Moma, diz que apesar de uma tendência de redução de casos no distrito de Moma, onde são realizadas cirurgias de casos simples, prevalecem práticas de risco nas comunidades.
“Tínhamos muitos casos de fístula no nosso distrito, e a maioria era de mulheres com idades inferiores. Agora temos estado a trabalhar com líderes comunitários para acabar com casamentos prematuros, e está a diminuir um pouco. Em Moma, descobrimos um centro onde realizavam partos. Havia parteiras tradicionais que incentivavam aquelas práticas. Tivemos de realizar palestras com líderes comunitários e temos estado a ajudar para a redução de casos, mas ainda temos casos de mulheres que realizam partos fora das unidades sanitárias.”
Em relação à formação, considera que foi uma mais-valia, pois a informação em relação à doença ainda era escassa.
Em Moçambique, os dados apontam para a existência de mais de 2500 novos casos de fístula obstétrica por ano.
Apenas Moçambique e África do Sul vão disputar a primeira janela de qualificação para o Afrobasket 2025, em Maputo. O arranque da prova está agendado para a próxima sexta-feira, no pavilhão do Maxaquene.
O alarme já tinha soado quando, na última sexta-feira, a Federação Moçambicana de Basquetebol chamou a imprensa para anunciar o adiamento da prova, cujo arranque estava previsto para sábado passado.
O presidente da FMB, Paulo Mazivila, explicou, na altura, que o adiamento foi forçado pela indisponibilidade dos países que deveriam participar na prova, por conta das dificuldades financeiras que enfrentam.
O dirigente disse ainda que havia a possibilidade de a prova ser disputada apenas por Moçambique e África do Sul. Os sul-africanos foram os únicos, dentre os mais de 10 países inicialmente esperados, que confirmaram a presença em Maputo.
Ainda assim, disse Mazivila, a decisão final só poderia ser tomada pela FIBA-África. O organismo que gere o basquetebol africano já confirmou que a prova será mesmo disputada por esses dois países.
Moçambique vai procurar, diante da África do Sul, marcar um passo importante rumo à qualificação para o Afrobasket 2025. A Federação Moçambicana de Basquetebol manifestou a intenção de acolher também a segunda janela.
Os Mambas conhecem, amanhã, os adversários da fase de grupos das eliminatórias de acesso ao CAN 2025, cuja fase final vai ser em Marrocos. O sorteio será realizado na sede da Confederação Africana de Futebol (CAF), no Cairo, Egipto.
Depois da prestação no recém-terminado Campeonato Africano de Futebol (CAN), em que foram eliminados na fase de grupos, terminando a prova com um saldo de dois empates e uma derrota, os Mambas foram isentos de disputar a primeira eliminatória.
Aliado a isso, está o facto de o combinado nacional ter subido um lugar no Ranking da FIFA, passando da 11ª para a 110ª posição no Ranking da FIFA, de acordo com a classificação actualizada na semana passada, a primeira relativa ao presente ano.
Assim, os Mambas vão disputar a fase grupos, agendada para Setembro, Outubro e Novembro, com as seis jornadas em cada um dos 11 grupos, em que se apuram os dois primeiros. A CAF vai realizar o sorteio, hoje, numa cerimónia que será à porta fechada.
O Marrocos não organiza um CAN há 36 anos, ou seja, desde 1988. O investimento que o país tem feito nas infra-estruturas, como estádios, estradas, transportes públicos e na promoção do turismo, pesou na decisão do órgão que rege o futebol no continente.
Marrocos foi semifinalista no Mundial de 2022, no Qatar, e no CAN da Costa do Marfim ficaram pelo caminho nos oitavos-de-final diante da África do Sul. Com a organização do próximo campeonato africano ambicionam conquistar o título.
Populares do distrito de Chiúre, província de Cabo Delgado, denunciaram, esta segunda-feira, um novo ataque de grupos de insurgentes que provocou pelo menos quatro mortos e a destruição de várias infra-estruturas.
Fontes das comunidades locais disseram à Lusa que os insurgentes atacaram, no último sábado, a comunidade de Magaia, no posto administrativo de Mazeze, naquele distrito do Norte do país, provocando quatro mortos entre a população.
“Estão lá desde a manhã do sábado. Mataram o meu cunhado à luz do dia, porque entraram a disparar”, relatou à Lusa um familiar de uma das vítimas deste ataque.
A mesma fonte avançou que, no ataque a Magaia, os rebeldes mataram outras três pessoas durante a manhã de sábado, enquanto trabalhavam nos campos agrícolas: “Todos estavam nos seus campos de produção, os terroristas entraram a disparar e mataram as pessoas. O meu cunhado levou tiro no pescoço quando tentava fugir”.
Uma outra fonte da população local disse que os terroristas destruíram algumas infra-estruturas públicas e privadas no ataque a Magaia.
“Sei que destruíram a escola, por exemplo, e queimaram muitas casas da comunidade de Magaia. Neste momento, a população está a sair para Chiúre-sede”, disse a mesma fonte.
Acrescentou que, desde este ataque, o número de deslocados para a sede distrital de Chiúre tem estado a aumentar. Além da saída massiva da comunidade de Magaia, os residentes da aldeia Ntonhane, a menos de 10 quilómetros de Magaia, também abandonaram a aldeia por receio de ataques.
“A situação está caótica. Os de Magaia, saíram, assim como a comunidade de Ntonhane saiu. Os terroristas estão espalhados, em Chiúre”, observou a mesma fonte.
Segundo o administrador distrital de Chiúre, Oliveira Amimo, os ataques terroristas no distrito começaram em 03 de Fevereiro, quando os rebeldes entraram na região, vindos do vizinho distrito de Mecúfi, através da comunidade de Somas.
Nas últimas semanas, têm sido relatados casos de ataques de grupos insurgentes em várias aldeias e estradas de Cabo Delgado, inclusive com abordagens a viaturas, rapto de motoristas e exigência de dinheiro para a população circular em algumas vias.
O grupo extremista Estado Islâmico (EI) reivindicou, na quarta-feira, a autoria de um ataque terrorista em Macomia, em Cabo Delgado, e a morte de pelo menos 20 pessoas. Tratou-se de um dos mais violentos ataques em vários meses.
Através de canais de propaganda, o grupo terrorista documentou o ataque a uma posição das forças armadas moçambicanas, levando material bélico, e reivindicou ainda outro ataque em Chiúre.
Contudo, o administrador distrital de Macomia, Tomás Badae, confirmou no dia 12 que os grupos de insurgentes que atuam em Cabo Delgado atacaram uma posição das Forças de Defesa e Segurança (FDS) no distrito.
O ataque aconteceu na noite de dia 09 e a madrugada de dia 10, entre 23h00 e 03h00, no posto administrativo de Mucojo, a 45 quilómetros da sede distrital de Macomia: “Tomaram, sim, a posição e assaltaram-na, mas não temos mais informação se ainda estão lá ou já abandonaram.”
Na terça-feira, foi confirmado o ataque, também agora reivindicado pelo EI, no distrito de Chiúre, com a destruição de várias infra-estruturas e igrejas.
O alvo foi a sede do posto administrativo de Mazeze, no interior do distrito de Chiúre, onde os rebeldes atearam fogo ao hospital, à secretaria do posto administrativo e à residência da chefe do posto administrativo, avançou o administrador distrital de Chiúre.
“As infra-estruturas estão basicamente destruídas”, disse Oliveira Amimo, acrescentando que os rebeldes destruíram a capela pertencente à Igreja Católica.
A província de Cabo Delgado enfrenta, há seis anos, alguns ataques reivindicados pelo EI, o que levou a uma resposta militar desde Julho de 2021, com apoio do Ruanda e da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), libertando distritos junto aos projectos do gás.
A falta de fundamento legal levou a Procuradoria Geral a julgar improcedente a queixa da Renamo contra sete juízes Conselheiros do Conselho Constitucional. O partido acusa-os de prática de ilícitos criminais na validação dos últimos resultados eleitorais.
É mais uma participação criminal da Renamo, submetida logo após as eleições autárquicas, no dia 29 de Novembro de 2023, sem pernas para andar, para os olhos da Procuradoria Geral.
Trata-se de uma queixa contra sete juízes do Conselho Constitucional, incluindo a própria presidente, submetida ao órgão que deve zelar pelo controlo e observância da legalidade.
No entender da Renamo, os referidos juízes validaram resultados das autárquicas com recurso a documentos da Comissão Nacional de Eleições com fortes indícios de falsidade, uma constatação cujo o Conselho Constitucional não deu provimento por falta de tais indícios.
Ademais, a PGR entende que, tendo havido decisão do Conselho Constitucional sobre o assunto, não se pode pronunciar, visto que aquele órgão decide em última instância.
“Nestes termos, o Ministério Público julgou improcedente a participação (da Renamo) por falta de fundamento legal e ordenou o arquivamento (…) tendo sido notificado o participante do despacho no dia 19 de Fevereiro de 2024”, refere o documento da PGR..
No que diz respeito ao excesso de poder e abuso de cargo ou funções, a PGR entende que os denunciados, enquanto Juízes Conselheiros do Constitucional, agiram no exercício das suas competências constitucionais e legais, em obediência ao princípio de livre convicção do juiz.