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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
O líder do principal partido da oposição na Tanzânia, Tundu Lissu, foi condenado, esta sexta-feira, a quatro anos de prisão, por incitação à violência, depois de ter sido absolvido da acusação de traição, que poderia resultar na aplicação da pena de morte. A decisão está a gerar fortes críticas da comunidade internacional, que considera o processo judicial politicamente motivado.
Tundu Lissu, de 58 anos, líder do partido Chadema, foi detido antes das eleições presidenciais de Outubro de 2025, tendo permanecido 19 meses na prisão. O tribunal considerou-o inocente da acusação de traição, mas condenou-o por incitação, apesar de este crime não constar formalmente do processo. Durante a leitura da sentença, o juiz afirmou que as declarações do político tinham como objectivo perturbar o processo eleitoral e instigar actos de violência.
Em reacção, Lissu classificou o julgamento como uma perseguição política e acusou os magistrados de actuarem sob ordens do Governo da Presidente Samia Suluhu Hassan.
A condenação surge num contexto de crescente tensão política na Tanzânia, onde o Governo tem sido acusado de reprimir opositores e críticos. Antes das eleições de Outubro de 2025, foram registadas detenções e raptos de membros da oposição, seguidos de manifestações de grande dimensão.
Samia Suluhu Hassan venceu as eleições com 98 por cento dos votos. Segundo a oposição e organizações de defesa dos direitos humanos, milhares de pessoas terão sido mortas pelas forças de segurança durante a repressão dos protestos. O Governo, por sua vez, reconhece oficialmente 518 mortos.
A decisão judicial provocou reacções de condenação no estrangeiro. Parlamentares britânicos e a União Europeia consideram o processo politicamente motivado e exigem a libertação imediata de Tundu Lissu. O embaixador dos Estados Unidos da América na Tanzânia, William Trachman, também manifestou preocupação com as implicações do julgamento para o Estado de Direito no país.
Na Tanzânia, as medidas de segurança foram reforçadas na capital comercial, Dar es Salaam, e nas imediações do tribunal, antes da leitura da sentença.
Este é o terceiro julgamento por traição de grande repercussão na história da Tanzânia continental. Os dois anteriores ocorreram nas décadas de 1970 e 1980, envolvendo acusações de conspiração para derrubar e assassinar o primeiro Presidente do país, Julius Nyerere.
Em 2017, Tundu Lissu sobreviveu a uma tentativa de assassinato, durante a qual foi atingido por 16 tiros. O político, que acredita que o ataque teve motivações políticas, foi submetido a cerca de 20 intervenções cirúrgicas na sequência dos ferimentos.
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NOTÍCIAS
- SOCIEDADE
O processo de reconstrução de casas pós-ciclone Idai, em Sofala, está muito atrasado, tendo em conta o que estava previsto em termos de calendarização. Até Setembro deste ano, segundo dados apurados pelo “O País”, devem ser intervencionadas 15 mil casas em quatro distritos, mas, até ao momento, apenas 300 é que foram concluídas.
A passagem do ciclone Idai pela Beira, em Março de 2019, causou mais de 600 mortos, afectou um milhão e meio de pessoas e destruiu casas, escolas, unidades de saúde, rede eléctrica e a rede de comunicação.
O esforço do Governo e parceiros para contribuir na melhoria das condições de habitabilidade de milhares de pessoas que viram as suas residências serem destruídas parcial ou totalmente pelo ciclone Idai, há cinco anos, está longe de ser concluído.
Este facto foi revelado pelo Gabinete de Reconstrução pós-Idai, durante uma visita de monitoria do Banco Mundial, financiador do projecto. O gabinete explicou que a fase de preparação do projecto foi muito longa.
“Tivemos um processo de inquérito para seleccionar os 15 mil agregados. Tivemos, também, um processo longo para esclarecer as reclamações que são legítimas, porque a demanda que nós temos é superior à capacidade disponível em termos de recursos.
Então, isto levou o seu tempo. Contratámos ONG e agências das Nações Unidas que estão a trabalhar connosco. Foi um processo também logo, desde a preparação, contratação de artesãos até podermos iniciar a primeira casa. Foi um desafio bastante grande”, explicou Luís Mandlate, director do Gabinete de Reconstrução Pós-Idai.
Finais de Setembro é o prazo limite previsto para a reconstrução das 15 mil casas, um prazo que dificilmente será cumprido, dado o volume de trabalho.
“Para o volume de trabalho que temos de realizar, e olhando para onde estamos, é um desafio para o qual temos de encontrar repostas e estruturar, no sentido de trabalharmos até lá. Entretanto, estamos a trabalhar no sentido de maximizar a nossa produção.”
Lurdes Gamulange, uma das beneficiárias do projecto, recordou com tristeza o momento em que a sua casa foi destruída pelo Idai.
A Missão do Banco Mundial, que não quis pronunciar-se sobre a execução dos projectos de reconstrução pós-Idai, visitando as obras dos edifícios estatais no centro da cidade e interagindo com os beneficiários do programa de subvenções equivalentes.
- SOCIEDADE
Depois de sucessivas promessas para pôr os autocarros articulados a circularem na área metropolitana do grande Maputo, a Agência Metropolitana de Transportes de Maputo havia garantido que os autocarros entrariam em circulação no mês de Fevereiro, que finda hoje.
Os autocarros articulados continuam parqueados, mais de dois meses depois da sua chegada ao país, sendo que a expectativa era que estes entrassem em circulação no mês de Fevereiro, transportando passageiros, mas até hoje tal não se verifica.
O presidente da Agência Metropolitana de Transportes de Maputo, António Matos, aponta a falta de experiência no manuseio deste tipo de autocarros como um dos motivos para os sucessivos adiamentos da sua entrada em circulação.
“Já antes falhámos outros prazos. As instruções e todo o trabalho que o Governo fez foram no sentido de se implementar em Fevereiro, mas tudo indica que vai ser em Março. Queria deixar aqui registado que todo o trabalho está feito. O Governo incentivou e participou do princípio ao fim. A agência e os municípios também. Os municípios e as empresas municipais estão a encontrar dificuldades com alguns processos, por ser uma experiência nova colocar um autocarro de 18 metros nos hangares. Não há espaço suficiente. Todo este processo, aliado a outras situações de falta de experiência neste ramo, levam a que as coisas se atrasem, não por má vontade das pessoas”, justifica.
Questões técnicas e de formação de motoristas já foram ultrapassadas, segundo disse o presidente da Agência Metropolitana de Transportes de Maputo. Matos ressalta, no entanto, que falta assinar contratos com a contraparte sul-africana.
“Mas há o aspecto do contrato, que também já está resolvido. Aguardamos, a qualquer momento, esse contrato para efeito de assinatura para beneficiar o nosso povo, que é com ele com quem passamos todos os dias esta amargura. (…) As pessoas estão a sofrer nas paragens, e acho que estamos a fazer um mau trabalho porque não estamos a ouvir o grito das pessoas.”
Ainda não está definido o modelo de gestão dos autocarros bem como a tarifa a ser praticada.
- CULTURA
A Ilha de Zanzibar, na Tanzânia, acolheu de 9 a 11 de fevereiro, a 21.ª edição do Festival Sauti za Busara. O evento, um dos mais renomados do continente, reuniu mais de 400 artistas e 25 bandas africanas com performances ao vivo.
Stewart Sukuma e Banda NKhuvu tiveram a responsabilidade de encerrar a presente edição do festival, em meio a expectativas e curiosidades de uma audiência oriunda de diversos quadrantes do mundo. Aliás, já é uma tradição a mescla de público que todos os anos alia turismo e arte na umbrela do Sauti za Busara.
Stewart Sukuma & Banda NKhuvu protagonizaram uma das melhores performances do festival, fazendo uma resenha de sons tradicionais e modernos, com claras influências de Moçambique e do mundo.
“A fusão dos estilos tradicionais moçambicanos, Jazz e Afropop interpretada por Stewart Sukuma e Banda Nkuhvu elevou-nos a todos”, assim descreveu a direção do Festival Sauti za Busara em mensagem de reconhecimento e agradecimento a Sukuama e sua colectivo.
A energia, a abordagem musical e toda uma estética de palco conquistaram o coração da plateia que dançou e cantou as canções de Stewart Sukuma e Banda Nkuhvu desde o princípio ao fim do show.
A actuação de Stewart Sukuma no Sauti za Busara faz parte do conjunto de actividades que integram as celebrações dos 40 anos de carreira, que compreendem a presença em grandes palcos internacionais. E Sukuma confirmou, mais uma vez, a maturidade inquestionável, a maturidade e criatividade de um artista actual e atento aos sinais ou as tendências da arte em África.
Sukuma actuou no palco principal do Sauti za Busara, destinado aos maiores artistas africanos. Este facto confirma um lugar que já há anos Lusi Pereira, mais conhecido por Stewart Sukuma, alcançou com mérito e valência.
- INTERNACIONAL
Cabo Verde, em primeiro, e Maurícias, em segundo, estão entre os países mais bem classificados em África em relação ao respeito pelos direitos políticos e liberdades civis. Já Moçambique é considerado um país “parcialmente” livre, de acordo com um relatório divulgado hoje pela Freedom House.
As Maurícias são o segundo país mais bem classificado de África, de acordo com a 51.ª edição anual do relatório “Freedom in the World” (“Liberdade no Mundo”), hoje lançado pelo ‘think tank’ (grupo de reflexão) sedeado em Washington, que no caso do continente africano, destaca o declínio da liberdade pelo décimo ano consecutivo.
“A liberdade em África diminuiu pelo décimo ano consecutivo em 2023, devido a conflitos armados, golpes militares e irregularidades eleitorais”, considera a Freedom House.
No relatório, citado pela Lusa, a Freedom House destaca que, de um modo geral, a liberdade em África diminuiu, uma vez que 14 países registaram uma diminuição da pontuação contra cinco que registaram melhorias.
O Níger registou a descida mais acentuada da pontuação (-18 pontos), depois de as forças militares terem deposto o Governo eleito e a Libéria averbou a maior melhoria da pontuação (+4 pontos) no continente.
Relativamente aos países africanos de língua oficial portuguesa, Angola e a Guiné Equatorial são classificados como “não livres”, a Guiné-Bissau e Moçambique como “parcialmente livres” e Cabo Verde (92) e São Tomé e Príncipe (84) como “livres”.
O Sudão do Sul (1), a Eritreia (3), a Guiné Equatorial (5) e a República Centro-Africana (5) são os países com a classificação mais baixa do continente, escreve a Lusa.
O relatório refere que apenas 7% das pessoas em África vivem em países livres, enquanto 50% vivem em países não livres.
- INTERNACIONAL
Os militares no poder na Guiné-Conacri nomearam uma antiga figura da oposição para o cargo de primeiro-ministro, oito dias após a dissolução do Governo.
Num discurso transmitido pela televisão na noite de terça-feira, um porta-voz do líder da junta, o general Mamady Doumbouya, afirmou que “Amadou Oury Bah, um economista, foi nomeado primeiro-ministro e chefe do Governo”.
De acordo com a DW, Bah é uma figura proeminente na cena política guineense desde o início dos anos noventa. Foi ministro da Reconciliação de um Governo de consenso na sequência de uma crise política desencadeada pela morte de pelo menos 130 pessoas em manifestações sindicais em 2007.
O país enfrenta greves devido à situação política e social. A greve foi convocada num clima de crescente tensão social e na ausência do Governo de transição, depois de a Junta Militar ter anunciado a sua dissolução na semana passada, sem apresentar razões.
- POLÍTICA
A Assembleia da República (AR) e o Fórum Parlamentar da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (FP-SADC) assinaram, esta quarta-feira, na sede do Parlamento, em Maputo, um acordo de execução do Projecto de Saúde, Direitos Sexuais e Reprodutivos (SDSR), HIV e Governação-2023-2026.
O acordo foi rubricado pelo Secretário-Geral da AR, Alfredo Nampete, e pela Secretária-Geral do FP-SADC, Boemo Sekgoma, e visa reforçar a capacidade dos deputados em intensificar intervenções parlamentares em matéria de governação da SDSR.
De acordo com o Secretário-Geral da AR, o acordo traz para o Parlamento moçambicano o compromisso de poder fazer tudo o que foi acordado em prol da SDSR e em todas as actividades inerentes ao combate ao HIV e SIDA.
Nampete acrescentou que o projecto vai assegurar o desenvolvimento da rapariga, por forma a garantir que as crianças que nascem possam crescer saudáveis e reduzir as infecções ao nível do país, isso contribuirá não só para o bem-estar de Moçambique, mas também para o mundo inteiro.
“O projecto é uma mais-valia para nós, pois será mais uma oportunidade de darmos o nosso contributo a nível do Parlamento naquilo que são as actividades inerentes à SDSR, HIV e SIDA e o desenvolvimento das crianças, das mulheres e entre outros”, explicou o Secretário-Geral da AR.
Por seu turno, a Secretária-Geral do FP-SADC disse que o acordo é parte do compromisso da democracia parlamentar e é, igualmente, o compromisso de fazer a capacitação para o desenvolvimento parlamentar dos países da região austral de África, bem como na prestação de contas nos orçamentos aprovamos para o bem-estar do povo.
“Este é um projecto que vai lidar com a situação do desenvolvimento social e do desenvolvimento económico para o bem-estar das pessoas, isto é uma grande responsabilidade para nós do sector político para olharmos para a questão das mulheres que perdem a vida durante o parto, bem como nas primeiras fases do desenvolvimento da criança”, sublinhou Sekgoma, acrescentando que “o projecto é também uma forma de olhar para um futuro risonho”.
Refira-se que o Projecto SDSR, HIV e Governação-2023-2026 é a continuação do Projecto SDSR 2019-2023, cuja visão marca a continuidade com a fase anterior de intervenção que é o acesso universal a serviços integrados de SDSR e HIV-SIDA e direitos conexos, incluindo a promoção de mudanças sociais e climáticas que contemplam o factor género, melhoria da saúde e respeito pelos direitos humanos de modo que todos na região da SADC possam usufruir, num quadro conducente à responsabilidade democrática.
O projecto atribui aos parlamentos a implementação das seguintes actividades: garantir a segurança de produtos básicos no contexto da cobertura universal dos cuidados de saúde; promover a igualdade de género, incluindo na acção climática e eliminação a violência sexual e de género; promover a eliminação do casamento prematuro, as gestações precoces e indesejadas e promover o abordo seguro; promover a educação sexual abrangente e o direito à informação sobre SDSR; proteger as populações-chave e os grupos marginalizados; bem como promover a responsabilidade de democrática e os direitos humanos.
- DESPORTO
A Comissão de Gestão da Associação de Basquetebol da Cidade de Maputo pretende organizar, em Maio próximo, um torneio internacional envolvendo equipas de Maputo, Beira, Angola e África do Sul. Por outro lado, a ABCM vai introduzir 12 minutos em cada quarto de jogo na Taça Maputo Jogabets 100 Paus e Torneio de Abertura.
Fasquia elevada face, naturalmente, à crescente expectativa motivada pelo dinamismo nas provas de basquetebol da Cidade de Maputo, ano passado.
É, seguramente, com perspectiva de fazer melhor que a Comissão de Gestão de Basquetebol da Cidade de Maputo quer desafiar-se, este ano, a promover um torneio internacional da modalidade da bola ao cesto ainda no primeiro semestre. A prova, segundo fez saber o presidente da Comissão de Gestão da Associação de Basquetebol da Cidade de Maputo, Sérgio Hitie, em entrevista ao programa “Mais Desporto” da Stv, contará, em princípio, com a participação de equipas de Angola, África do Sul e Maputo e Beira.
Há contactos já avançados para a materialização deste projecto, nos escalões masculino e feminino, faltando alguns detalhes ou pormenores por acertar.
O Torneio de Abertura, a ser disputado numa única volta, será a primeira competição da temporada 2024 ao nível da capital do país.
Confirmada está, igualmente, a disputa da Liga Jogabets 100 Paus, uma competição que tem a particularidade de proporcionar prémios monetários aos vencedores. A expectativa da Associação de Basquetebol da Cidade de Maputo é ver crescer, este ano, o bolo a ser alocado pela Jogabets, patrocinador oficial da competição.
Ainda no rol de provas projectadas para este ano, destaque para o Campeonato da Cidade que vai ser disputado em duas voltas, seguindo-se a fase dos “play-offs”. Ano passado, a prova conheceu o seu campeão na fase regular, em resultado da pressão do calendário para a disputa das “poules” de acesso à Liga Mozal e Sasol, bem como a fase final das duas competições.
Uma das inovações, este ano, é que serão 12 minutos em cada quarto dos jogos, mantendo-se, no entanto, o limite de cinco faltas, isto no Torneio de Abertura e Taça Maputo Jogabets.
LÁZIO COM NOVAS CARAS
Nova temporada, novos desafios. A Lázio, conjunto que no ano passado terminou no histórico terceiro lugar na Liga Sasol, conta com novas atletas este ano. Destaque para Ana “Derita” Suzana Jaime, extremo que representou a A Politécnica ano passado, depois de várias temporadas ao serviço do Ferroviário de Maputo, clube com o qual se sagrou campeão africana. Outrora uma lançadora de referência no perímetro dos 6,75 metros, Ana Suzana Jaime chegou mesmo a ser considerada melhor triplista da fase final da Taça dos Clubes Campeões Africanos, em 2015, em Luanda, Angola. D’A Politécnica chega também à Lázio Nelda Novela, poste que teve passagem pelo Ferroviário de Maputo, campeando em diversas ocasiões. Helena Augusto, vice-campeã africana de basquetebol sub-18, é um dos novos rostos da Lázio. Helena Augusto foi campeã nacional pelo Ferroviário de Maputo, em 2023, mas não entrou nos planos de Nasir “Nelito” Salé para esta temporada.
Dede Nhandamo, atleta que evoluía na extinta equipa “B” do Ferroviário de Maputo, consta da lista de reforços da Lázio.
Cleton Chissico, “coach” que comandou a Lázio ano passado, vai passar para os escalões de formação. A Lázio está, junto de seus parceiros na Itália, a projectar a construção de um campo para albergar a sua academia de basquetebol.
LACKY SAMO NO COSTA DO SOL, CARLA COVANE NO FERROVIÁRIO
A poste Lacky Samo, uma das atletas que contribuiu para o terceiro lugar alcançado pela Lázio ano passado, é dada como certa no Costa do Sol, vice-campeão nacional.
Samo vai reencontrar, nesta colectividade, Nilza Chiziane, antiga companheira na A Politécnica comandada por Hélio de Sousa. Lembre-se que Lacky Samo já jogou nos EUA, tendo representado o Pahanda State.
Por sua vez, Carla Covane, poste, regressa ao Ferroviário de Maputo, clube que lhe projectou na modalidade da bola ao cesto. Covane fez parte da equipa “B” do Ferroviário de Maputo, que, em 2018, fez furor e foi vice-campeã nacional de basquetebol sénior feminino.
- SOCIEDADE
Ao longo da Estrada Nacional Número Seis, na zona da Shoprite, em Chimoio, estão instaladas residências, carpintarias e estabelecimentos comerciais. Os ocupantes destas áreas já receberam intimação do Município para abandonarem e instalarem-se na zona de Hombwa, o que se recusam a cumprir.
Sentindo-se prejudicados, os moradores manifestaram a sua indignação e mostraram-se abertos a afastarem-se um pouco mais da EN6. Estes recusam-se ainda a fixar-se em Hombwa.
Contactado pelo “O País”, o presidente do Conselho Autárquico de Chimoio, João Ferreira, disse estar a seguir recomendações da Administração Nacional de Estradas (ANE) e da Procuradoria, que intimaram a edilidade a retirar as pessoas da zona considerada de protecção especial.
Além de Hombwa, o Município de Chimoio diz ter identificado, também, a zona de Nhaurir para que as pessoas possam instalar-se lá e construir os seus estabelecimentos.
- POLÍTICA
O Presidente da República, Filipe Nyusi, exonerou, através de Despachos Presidenciais separados, José Maria da Silva Vieira de Morais do cargo de embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República do Japão, e Tiago Recibo Castigo do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto dos Emirados Árabes Unidos.
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