Ainda não foi concluída a investigação ao caso de cobranças ilícitas na maternidade do Hospital Provincial da Matola e o prazo determinado para o efeito já passou, na altura o Ministério da Saúde havia estipulado um prazo de 15 dias, a contar a partir de 16 de Novembro.
A Inspecção-geral da Administração Pública reconhece o facto, mas tranquiliza e diz que as investigações continuam e já foram identificados os profissionais envolvidos no caso.
Sem avançar o número dos implicados e dados mais específicos, Célio Goca, Inspector-Geral Adjunto da Administração Pública, disse que este tipo de casos são sensíveis, e exigem provas materiais suficientes para o esclarecimento dos mesmos, por isso, a demora para solucioná-lo.
“Temos o posicionamento de alguém que apresenta esta situação, que é a utente e, naturalmente, confrontado o profissional nunca vai aceitar que esteve envolvido em caso de cobrança ilícita”, disse.
Segundo Célio Goca, essa demora deve-se também ao facto de estar consagrado constitucionalmente o direito do contraditório aos visados. Ainda assim, garantiu que as investigações estão num estágio avançado e a breve trecho, sem indicar datas exactas, o processo conhecerá o seu desfecho.
Para o Inspector-Geral adjunto, o que está a falhar é a falta de mecanismos para a busca eficiente de provas.
“Então, o que temos que fazer é aprimorar os mecanismos de busca de prova material, que possam, efectivamente, resultar na erradicação desta prática” disse, avançando, por exemplo, o uso de sistemas tecnológicos para o atendimento ao público.
Se for provado que houve corrupção e negligência no atendimento, a Inspecção Geral da Administração Pública diz que os responsáveis serão responsabilizados disciplinar e criminalmente, até porque um bebé terá morrido.
