O Tribunal Judicial da Cidade de Quelimane condenou Telma Gonçalves da Silva Viegas e Zacarias Inácio Moé pelo crime de denúncia caluniosa contra o presidente do Conselho Autárquico de Quelimane, Manuel de Araújo, pondo termo ao processo relacionado com alegadas falsas acusações apresentadas na sequência das eleições autárquicas de 2023.
Na sentença, a juíza Priscila Briz considerou provado que os arguidos não conseguiram sustentar, em tribunal, as acusações formuladas contra o edil, concluindo que a sua honra, reputação e bom nome foram lesados.
Telma Gonçalves acusava Manuel de Araújo de ter mobilizado simpatizantes da Renamo para se deslocarem à sua residência e ao seu local de trabalho, onde alegadamente a insultavam, chamando-lhe “ladra de votos”. Por sua vez, Zacarias Inácio afirmava que apoiantes do autarca o intimidaram a si e à sua família através da exibição de cartazes. As denúncias foram apresentadas ao Ministério Público, mas o tribunal concluiu que não foram produzidas provas que as sustentassem.
Perante essa situação, Manuel de Araújo intentou uma acção por denúncia caluniosa, reclamando uma indemnização de dois milhões de meticais pelos danos causados à sua imagem e reputação.
Na decisão, o tribunal condenou cada um dos arguidos à pena de um ano e dois meses de prisão pela prática do crime de denúncia caluniosa, previsto no artigo 402.º do Código Penal. Contudo, a pena de prisão foi substituída por multa, nos termos da lei.
No âmbito do pedido de indemnização, o tribunal julgou a acção parcialmente procedente, condenando os arguidos a pagarem, individualmente, 100 mil meticais a Manuel de Araújo por danos não patrimoniais. Foram igualmente condenados ao pagamento das custas judiciais.
À saída do tribunal, Manuel de Araújo afirmou que a decisão representa o restabelecimento da sua honra e uma vitória da justiça. O autarca lamentou, porém, a demora na tramitação do processo, iniciado em 2023, defendendo uma justiça mais célere, proporcional e eficaz.
Segundo Araújo, o objectivo da acção nunca foi financeiro, mas sim pedagógico, visando desencorajar denúncias falsas e reforçar a responsabilização de titulares de cargos públicos e de todos os cidadãos.
Os arguidos abandonaram o edifício do tribunal sem prestar declarações à comunicação social.
A decisão ainda não transitou em julgado e poderá ser objecto de recurso, nos termos da lei.
O Instituto das Indústrias Culturais e Criativas (INICC) vai, esta semana, debater sobre questões ligadas ao livro e aos direitos autorais em Moçambique. Em duas mesas redondas, o INICC vai juntar diferentes personalidades que actuam no mercado livreiro.
Ambas as mesas redondas estão marcadas para o Centro Cultural Moçambique-China, na Cidade de Maputo. A primeira mesa o debate será sobre a “Indústria do livro e acessibilidade”, partindo-se de que o acesso ao livro em Moçambique ainda é um privilégio, isto porque nem todos têm condições para a sua aquisição e acessibilidade.
“A cadeia de valor da indústria do livro em Moçambique, ainda não está devidamente composta no país, sendo esta é uma das causas do fraco acesso ao livro. É nesta senda que o painel irá discutir todos estes desafios, com enfoque igualmente para o acesso por parte de pessoas com deficiência visual, pois Moçambique é signatário do tratado de Marraquexe. E este estabelece, entre outras matérias, a disponibilidade das obras bibliográficas para pessoas com deficiência visual”, lê-se na nota de imprensa referente à sessão que vai acontecer esta terça-feira, às 10h 30min.
A segunda sessão referente ao Dia Mundial do Livro será subordinada ao tema “Gestão dos Direitos de Autor”. O tema Direitos de Autor é pertinente, defende a organização, devido à crescente importância dos direitos de autor nas áreas sócio cultural e económica. “É nestes termos que este painel tem como propósito discutir a situação actual da gestão dos Direitos de Autor, que tipo de gestão se torna eficaz para o nosso sistema, vantagens e desvantagens dos sistemas de gestão dos direitos de autor”
A segunda mesa vai acontecer às 12h30 desta terça-feira, sempre no Centro Cultural Moçambique –China.
Entre os oradores convidados para as duas mesas redondas constam a editora Sandra Tamele, os músicos José Manuel (Jomalu) e Isáu Meneses, o escritor Carlos Paradona
Mais de 1500 pessoas carenciadas, com destaque para homens e mulheres, receberam kits de geração de rendimento no âmbito programa de acção social produtiva. Os beneficiários são do distrito de Quelimane. A iniciativa vai replicar-se noutros distritos.
Trata-se de pessoas carenciadas, que, com os kits que receberam, podem colocar a vida das suas famílias com rumo à prosperidade. Cada um destes beneficiários teve a oportunidade de escolher um kit para desenvolver o seu negócio.
O delegado do Instituto de Acção Social (INAS) da Zambézia, Luís Amoda, fez saber que a entrega dos kits, que variam de bicicletas, produtos alimentares entre outros, foi possível graças ao programa de acção social produtiva.
“Estes beneficiários faziam trabalhos nas suas comunidades, que era o abaulamento das estradas, limpeza nos hospitais e nas escolas. Terminado o programa, tal como foi concebido, cada um dos envolvidos na limpeza deveria beneficiar-se de um apoio para garantir o seu sustento. Assim se deu e cada um escolheu aquilo que era bom para iniciar seu negócio”, disse Luís Amoda.
Francisco Pagula, administrador de Quelimane, fez saber que não tem dúvidas de que, com os kits entregues, a população beneficiária tem um passo andado para melhorar as suas rendas, para o bem das suas famílias.
A secretária de Estado, Cristina Mafumo, diz ter ficado impressionada com o tipo de kits que cada uma das pessoas recebeu, no âmbito do programa acção social produtiva. Mafumo explicou que, em algum momento, até perguntou ao delegado do INAS como, por exemplo, uma das senhoras beneficiárias recebeu três bicicletas. “A tal beneficiária escolheu as bicicletas dentro do valor orçamentado que era destinado para si. Fui conversar com a beneficiária para me inteirar do que ela iria fazer com os meios. Informou-me que uma das bicicletas é para ir à machamba, a outra é para as crianças levarem à escola, já que estudam longe de casa”, disse Cristina Mafumo, acrescentando que este facto lhe agrada, pois fica claro que, no fim, a senhora beneficiária e a família mudam as suas vidas.
Os beneficiários estão satisfeitos com os kits, pois vão melhorar as suas vidas e as das suas famílias. Dizem que o que receberam é fruto do seu trabalho e, por isso, esperam que a iniciativa venha para ficar.
De acordo com as autoridades, a iniciativa vai expandir-se para outros distritos da província da Zambézia.
O Papa Francisco pediu, este domingo, que não se ceda à lógica da justificação da guerra e expressou preocupação e dor pela situação no Médio Oriente.
“Que prevaleça o caminho do diálogo e da diplomacia, que tanto pode fazer”, disse o Papa no seu apelo.
Francisco recordou que reza todos os dias pela paz na Palestina e em Israel e manifestou o seu desejo de que “estes dois povos deixem de sofrer”.
De acordo com a Lusa, o Papa também pediu para não serem esquecidos “os mártires e os sofredores da Ucrânia” e reiterou a necessidade de negociações para pôr fim aos conflitos.
A tensão entre Israel e o Irão aumentou significativamente desde a ofensiva militar israelita na Faixa de Gaza, que se seguiu ao ataque do grupo palestiniano Hamas em solo israelita, em 07 de Outubro de 2023, que deixou quase 1.200 mortos.
Em resultado da ofensiva de retaliação israelita na Faixa de Gaza, mais de 34 mil pessoas, na maioria civis, e o enclave controlado pelo Hamas mergulhou numa grave crise humanitária.
Há meses que não se faz limpeza nas valas de drenagem nos bairros de Aeroporto, Mafalala e Munhuana, facto que levou a inundações nas últimas chuvas. Os moradores destes bairros estão preocupados, porque correm o risco de contaminação pela cólera e ou malária.
Miro Cossa, entrevistado pelo O País, disse que “as valas estão muito sujas e cheiram muito mal. Algumas crianças costumam brincar aqui e correm risco de ficar doentes”.
O risco de contaminação de doenças não é a única inquietação dos moradores do bairro. Outra preocupação é o risco de inundações, devido à obstrução das valas de drenagem.
“Porque quando enche de areia e lixo, ao cair a chuva, a água acaba por entrar nas nossas casas”, disse Jaime Macandza, residente do bairro de Aeroporto.
O Município de Maputo diz estar a desenvolver actividades de limpeza nos bairros, e acredita que os municípios desempenham um papel crucial na gestão das mesmas: “O nosso desejo é que essas actividades que estão a ser realizadas possam ser sempre acompanhadas pela presença dos nossos munícipes a nível das comunidades, em jornadas de limpeza, e evitar criar situações de acúmulo de resíduos sólidos a nível das valas e mesmo a nível das nossas comunidades”, explicou a vereadora para área de saúde no Município de Maputo, Alice de Abreu.
Já os munícipes contestam o facto e atiram a responsabilidade ao Município de Maputo, que deve realizar limpeza de forma regular, bem como fazer a manutenção das valas de drenagem. “Se for para nós limparmos, então o Município vai fazer o quê? Nós não temos máquinas para tirar todo este lixo e areia. O Município é que deve tirar”, reagiu Rita Marceia, residente do bairro de Munhuana.
Segundo os munícipes, muito mais do que limpezas, as valas de drenagem da Cidade de Maputo carecem de manutenção.
Antes de mais nada, gostaria de expressar minha profunda gratidão a todos que estão aqui connosco hoje, assim como àqueles que, mesmo ausentes, partilham este momento connosco em espírito. Quero agradecer à Alcance Editores por mais uma vez apostar em meus escritos e por publicar meu livro. Um agradecimento especial à minha família por sua paciência, aos amigos que têm ouvido minhas divagações incessantes, aos apresentadores desta obra, cuja sabedoria e ilustre presença engrandecem este evento, e ao Nedbank por nos ceder este espaço acolhedor. Gostaria de aproveitar este momento para incentivar o Nedbank a continuar apoiando as artes, lembrando que há um vazio a ser preenchido desde que um concorrente patrocinava o maior prémio literário anual de nossa literatura, um prémio que infelizmente já não existe. Acredito firmemente que o Nedbank tem o potencial de ocupar esse espaço de maneira exemplar e louvável.
Quero dedicar um momento para honrar a memória do grande poeta Eduardo White, que nos deixou há dez anos, mas cujo legado continua a inspirar não apenas a mim, mas a toda uma geração de escritores moçambicanos. Sua influência e mentoria foram fundamentais para que muitos de nós estivéssemos aqui hoje. Uma salva de palmas para ele, por sua contribuição inestimável à literatura moçambicana.
Não posso deixar de expressar minha gratidão pelo generoso prefácio de Nelson Saúte, uma figura proeminente da nossa literatura, cujo incansável altruísmo e dedicação à preservação da memória das artes moçambicanas são admiráveis. Meu abraço também vai para Marcelo Panguana, um amigo e escritor cuja simplicidade e autenticidade são inspiradoras, e para António Cabrita, que constantemente me apresenta novos e variados autores, enriquecendo a minha compreensão da poesia mundial. Estendo meus agradecimentos a Matteo, Mário Secca. Ao Manuel Jesus, amigo incondicional de todas as horas, ao Moya pelos motivos para sorrir, ao Eric que me tornou pai e àJéssica por permitir ter alguém com que durma no escuro. Aos meus pais e também aos colegas, por seu apoio constante ao longo desta jornada. Um agradecimento especial também aoFélix Mula por ceder a imagem que adorna a capa do livro e aoMauro Pinto, cuja fotografia serve de inspiração para mim.
O que nos une hoje é este exemplar encadernado que chamamos de livro, intitulado “Criação do Fogo”. Por que “Criação do Fogo”? Este título encapsula o ideal de criação presente no texto inaugural “Placenta”. Nele, abordo não apenas a criação do outro, do ser humano que se reflecte em nós, mas também a criação literária, o acto de escrever e transmitir uma mensagem. Além disso, o título evoca a dualidade do fogo, o seu poder tanto criador quanto destruidor. Reflecte sobre a guerra, especialmente a vivida em Cabo Delgado e em outras partes do mundo, assim como as batalhas diárias que enfrentamos em busca de dignidade, segurança e justiça social.
Após a publicação dos meus dois primeiros livros e a conquista do prémio literário em 2019, senti a necessidade de explorar uma poesia que fosse além dos estilos anteriores. Percebia nessa altura que a poesia moçambicana estava estagnada em um ciclo repetitivo e pouco criativo, e decidi buscar para mim novos caminhos que me afastassem do que já havia criado até então. Para além disso havia-me degastado física e psicologicamentecom a escrita dos primeiros livros, pois foram livros construídos muito à custa da minha própria felicidade. Calhou por bem uma conversa curta, mas memorável que tive com o poeta Armando Artur, que me disse que era possível escrever livros feliz, confesso que até então, apenas a tristeza me servia de musa. Isso desencadeou uma jornada de autoconhecimento e renovação criativa, levando-me a explorar novas temáticas e técnicas criativas.
Durante esse período, casei-me, tornei-me pai novamente, explorei novos horizontes e vivi experiências enriquecedoras. Busquei inspiração em diversas fontes, desde a música de Bob Marley, Chico Buarque, Chico António, Djavan, Pedro Langa e Zeca Alage, Zena Bacar, Fany Mpfumo, Nas, Racionais Mcs, Baco, Djonga, Rincon, Milton Nacimento e o Clube de Esquina, MF Doom, Arthur Verocai, Fausto, Teresa Salgueiro, Toni Django, as flautas terapêuticas da Arménia, a lira de SoniaDjobarté, a música congolesa dos anos 70, o jazz sul-africano, a persistência de Adam Zagaiewsky, Wislawa Szimborka, Al Berto, Rui Belo. Minhas viagens a Lisboa, Porto, Algarve e Braga abriram portas para oportunidades de internacionalização e colaborações artísticas. Fui traduzido oficialmente pela primeira vez e o meu tradutor ganhou o prémio principal do Stephen Spender de Tradução, com um texto traduzido do meu livro Animais do ocaso. Todo esse processo de crescimento e aprendizado se reflecte em “Criação do Fogo”.
Este livro é uma expressão das minhas paixões e convicções, uma fusão de experiências pessoais, observações sociais e reflexões sobre o mundo ao nosso redor. Portanto, o amor, a morte, a fome, a doença, o abandono, a guerra, a corrupção, o medo, a noite, o emprego precário, o viver com pouco, o sentir-se frágil, o não desistir estão dentro desta criação do fogo como estão dentro de nós. A minha paixão pelo experimentalismo, pelo surreal, pela imagem, pela imersão na pintura, na fotografia, no desenho, no teatro, na música e no quotidiano das relações humanas é a minha grande motivação e ao mesmo tempo a minha técnica.
Embora este seja meu quinto livro sinto-o como se fosse o primeiro, uma porta de entrada, uma possibilidade de crescimento e a esperança de que pelo menos mais um seguirá. Acredito na importância da poesia como uma ferramenta de transformação e resistência, e pretendo continuar a contribuirpara o enriquecimento da literatura moçambicana e para o diálogo cultural global. Espero que “Criação do Fogo” não apenas inspire, mas também provoque reflexões e questionamentos em quem o ler.
Em suma, este livro é o resultado de uma jornada pessoal e criativa, uma expressão autêntica de minhas experiências e visões de mundo. Agradeço a todos que tornaram possível a sua realização e espero que ele encontre eco nos corações e mentes dos leitores. Obrigado.
Na República Centro-Africana, pelo menos 58 pessoas morreram e outras desapareceram, na sexta-feira, quando um barco sobrecarregado naufragou no rio Mpoko, em Bangui, avança o Notícias ao Minuto.
Segundo testemunhas e vídeos que circulam nas redes sociais, a embarcação transportava mais de 300 pessoas, muito acima da sua capacidade e tinha acabado de partir quando se virou. O destino era Makolo, onde ia decorrer o funeral de um chefe da aldeia.
O acidente ocorreu pouco depois de o barco sair do cais, relatou Maurice Kapenya, uma testemunha que seguia perto, “numa pequena canoa”, por falta de lugar a bordo e retirou as primeiras vítimas, incluindo a sua irmã, com a ajuda de pescadores e de outras pessoas, antes da chegada das equipas de socorro.
Até ontem, os familiares dos que seguiam a bordo continuam perto do rio à espera de encontrarem os desaparecidos.
Para comemorar o Dia Mundial do Livro e dos Direitos de Autor, a Livraria Fundza vai realizar, de 23 a 26, na Cidade da Beira, uma feira do livro. O evento inclui diversas actividades, com destaque para lançamentos e exposições de livros, conversas com escritores e sessões de autógrafos.
A nota de imprensa da Fundza avança que as comemorações arrancam às 9h do 23, na Escola Secundária Mateus Sansão Mutemba, com o lançamento do projecto Livro em Movimento, no qual todos os leitores poderão fazer troca de livros.
No mesmo dia, às 10h, os alunos da Escola Privada Luz do Futuro terão a oportunidade de fazer uma visita à Livraria Fundza. A partir das 18 horas, no mesmo local, vai decorrer uma conversa subordinada ao tema “Promoção do livro em Moçambique: limites e possibilidades”. Fernando Chicumule, Belmiro Adamugy e Pedro Fote são os convidados para debater o tema.
No segundo dia, 24 de Abril, às 9h, os escritores Diogo Vaz e Whaskety Fernando estarão à conversa com alunos da Escola Secundária da Ponta-Gêa.
No dia seguinte, no Centro Cultural Português da Beira, a partir das 18 horas, o advogado Augusto Macedo Pinto vai lançar o livro “Beira, a origem do fim”, no qual o autor defende a tese de que a Revolução de 25 de Abril de 1974, que marca o início da vida democrática em Portugal, pondo termo ao regime autoritário do Estado Novo abrindo caminho para a resolução do problema da guerra colonial, terá começado na Cidade da Beira.
Às 9h do dia 26 de Abril, os alunos da Escola Primária Completa de Macurungo vão receber os escritores David Melar e Pe. Alberto Luís Matimbire para uma conversa sobre livros e leituras.
Dezasseis cidadãos dentre funcionários e singulares, são acusados de desvio de mais de 7 milhões de meticais no distrito de Namarrói na província da Zambézia. O saque foi feito via e-sistafe.
O Gabinete provincial de combate à corrupção da Zambézia acaba de instaurar dois processos crimes contra 16 cidadãos, dentre eles funcionários públicos e singulares, estes últimos utilizados como veículo para o saque de mais de 7 milhões de meticais.
Dos funcionários Parte deles estão vinculados a secretaria distrital, serviços de infraestruturas, de educação, juventude e tecnologia de Namarrói na província da Zambézia.
O desvio de fundos públicos ocorreu em 2021 sendo que dos 16 arguidos, três foram recolhidos à prisão preventiva aguardando os demais, ulteriores termos em liberdade sob termo de identidade e residência.
A data dos factos, parte dos arguidos com a qualidade de servidores públicos, exerciam cargos de direção e chefia e outros detinham perfis de usuários de e-sistafe. Este comunicado de imprensa do Gabinete de combate à corrupção provincial refere que: como forma de lograrem os seus intentos, cadastraram como usuários de e-sistafe sem o seu conhecimento, funcionários sem qualificações técnicas, atribuindo-os as senhas de usuários. Efectuaram transferências a favor de terceiros estranhos a instrução, simulando serem credores das instituições públicas em alusão. Como consequência, causaram prejuízo ao estado no valor de 7.556.200,00Mt.
Os processos acima identificados, foram acusados no dia 11 de Abril do ano em curso, tendo sido remetidos para o tribunal judicial da Zambézia para ulteriores termos processuais.
É abril, Roberto Chichorro celebra 60 anos de carreira e aos olhos de Naguib, este renomado artista plástico que levou Moçambique além fronteiras, não é devidamente valorizado no seu próprio país.
Contrariamente ao pensamento que paira entre os artistas de que “arte não tem explicação”, passam-se 60 anos desde que através do seu píncel, Chichoro descobriu que aliar cor à beleza e à suavidade explica na plenitude as suas emoções.
Para comemorar, de Portugal, Chichoro decidiu enviar a sua terra natal, uma coletânea de quadros que resumem seu percurso artistico e a beleza do país, uma vez que as suas principais mensagens reflectem o carisma da mulher moçambicana.
O gesto foi elogiado por muitos, incluindo apreciadores d’arte, críticos, artistas e colegas. Aliás, nestes últimos em que cabe o artista Naguib, seu amigo pessoal, primeiro, o enalteceu e o comparou aos por si considerados embondeiros, os também renomados artistas plásticos: Malangatana Valente Nguenha e Bertina Lopes, uma italiana que nasceu em Moçambique.
Na mesma energia, o também artista Jorge Dias não poupou elogios e referiu as qualidades que diferenciam as obras do Chichoro dos demais “Chichoro não tem interesse nenhum em pintar costelas à mostra de uma criança ou esta criança com um prato de comida vazio, ele tem interesse em pintar uma criança que transmite alguma alegria, então ele é um pintor que se destaca ao fazer exactamente o oposto do que os outros fazem”, disse.
Fora os elogios, Naguib também lamentou e críticou a pouca valorização de Chichoro, ao que questionou, “por quê Chichoro manda uma dúzia de quadros para sua terra mãe e a Autoridade Tributária pega estes mesmos quadros e triplica o seu valor de vendas?, estes quadros são património nacional, nem deviam sair daqui”, questionou.
Em adição, Naguib denunciou aplicacação de taxas “injustas” pela Autorirade Tributária, “taxam-lhe imposto disto e imposto daquilo, de forma que é inviável vender estes quadros, ninguém vai comprar estas obras, até ao momento apenas uma foi comprada. A AT amputou-lhe as pernas com esses impostos”, criticou.
Exposição: Sonhos alados em azul com pássaros
A Fundação Fernando Leite Couto na cidade de Maputo, local que recebeu as 12 obras para a exposição alusiva aos 60 anos de carreira de Roberto Chichoro, através da curadora Maria Elisa, teceu agradecimentos e ao mesmo tempo, por se comemorar o mês da mulher apelou continuidade do legado de Chichoro.
O vice-ministro da Cultura e Turismo, Fredson Bacar, concordou que é inquestionável o contributo de Chichorro na cultura e na sociedade Moçambicana, também, reiterou o apelo a garantia da continuidade da “marca e identidade cultural” que Chichoro transmite.
Com 83 anos de idade, Chichorro continua sua jornada em Portugal, de onde enviou as obras que estão em exposição até 3 de Maio próximo.