O Tribunal Judicial da Cidade de Quelimane condenou Telma Gonçalves da Silva Viegas e Zacarias Inácio Moé pelo crime de denúncia caluniosa contra o presidente do Conselho Autárquico de Quelimane, Manuel de Araújo, pondo termo ao processo relacionado com alegadas falsas acusações apresentadas na sequência das eleições autárquicas de 2023.
Na sentença, a juíza Priscila Briz considerou provado que os arguidos não conseguiram sustentar, em tribunal, as acusações formuladas contra o edil, concluindo que a sua honra, reputação e bom nome foram lesados.
Telma Gonçalves acusava Manuel de Araújo de ter mobilizado simpatizantes da Renamo para se deslocarem à sua residência e ao seu local de trabalho, onde alegadamente a insultavam, chamando-lhe “ladra de votos”. Por sua vez, Zacarias Inácio afirmava que apoiantes do autarca o intimidaram a si e à sua família através da exibição de cartazes. As denúncias foram apresentadas ao Ministério Público, mas o tribunal concluiu que não foram produzidas provas que as sustentassem.
Perante essa situação, Manuel de Araújo intentou uma acção por denúncia caluniosa, reclamando uma indemnização de dois milhões de meticais pelos danos causados à sua imagem e reputação.
Na decisão, o tribunal condenou cada um dos arguidos à pena de um ano e dois meses de prisão pela prática do crime de denúncia caluniosa, previsto no artigo 402.º do Código Penal. Contudo, a pena de prisão foi substituída por multa, nos termos da lei.
No âmbito do pedido de indemnização, o tribunal julgou a acção parcialmente procedente, condenando os arguidos a pagarem, individualmente, 100 mil meticais a Manuel de Araújo por danos não patrimoniais. Foram igualmente condenados ao pagamento das custas judiciais.
À saída do tribunal, Manuel de Araújo afirmou que a decisão representa o restabelecimento da sua honra e uma vitória da justiça. O autarca lamentou, porém, a demora na tramitação do processo, iniciado em 2023, defendendo uma justiça mais célere, proporcional e eficaz.
Segundo Araújo, o objectivo da acção nunca foi financeiro, mas sim pedagógico, visando desencorajar denúncias falsas e reforçar a responsabilização de titulares de cargos públicos e de todos os cidadãos.
Os arguidos abandonaram o edifício do tribunal sem prestar declarações à comunicação social.
A decisão ainda não transitou em julgado e poderá ser objecto de recurso, nos termos da lei.
A Embaixada dos Estados Unidos da América em Moçambique anuncia o lançamento do projecto Catalisar, um programa de monitoria liderada pela comunidade que vai apoiar os esforços de resposta ao HIV e Tuberculose (TB) na província de Nampula.
O projecto, financiado pelo Plano de Emergência do Presidente para o Alívio da SIDA (PEPFAR) através dos Centros de Controlo e Prevenção de Doenças (CDC), será implementado durante os próximos cinco anos pela ADPP Moçambique em colaboração com as autoridades provinciais de saúde de Nampula.
O programa começará a funcionar em 19 unidades sanitárias localizadas na cidade de Nampula e nos distritos de Meconta e Rapale, estimando-se que venha a ter um impacto em mais de 60.000 pessoas vivendo com HIV.
“O projecto Catalisar irá melhorar a qualidade dos serviços de HIV e TB”, afirmou Emanuel Pereira, director associado de comunicação e engajamento comunitário no CDC, durante a cerimónia de lançamento do projecto, que decorreu no dia 16 de Abril na cidade de Nampula. “O projecto vai promover a equidade no acesso à saúde, especialmente entre os grupos mais vulneráveis a estas epidemias”, lê-se na nota de imprensa.
“O Governo de Moçambique acredita que este projecto é essencial para melhorar a saúde das nossas comunidades. Temos que garantir que este investimento reduza os novos casos de HIV e TB, o abandono do tratamento e reforce a adesão aos serviços de saúde e o atendimento humanizado”, explicou Fernando Mitano, director provincial de saúde de Nampula.
Através do Catalisar, organizações de base comunitária (OCB) vão implementar programas de monitoria liderada pela comunidade (MLC) para ajudar a identificar barreiras de acessibilidade, aceitabilidade e adequabilidade relacionadas com a oferta de serviços de HIV e TB.
O projecto será implementado em estreita colaboração com a Plataforma da Sociedade Civil para a Saúde – PLASOC-M, utilizando ferramentas e indicadores de monitoria priorizados pelas suas constituências das pessoas vivendo com HIV e populações-chave com vista a melhorar a qualidade dos serviços de HIV e TB.
A iniciativa vai promover o desenvolvimento institucional e técnico das OCB para melhorar a sua capacidade de intervenção em programas de saúde comunitária, incluindo actividades de literacia em saúde.
Os pugilistas moçambicanos, Alcinda Panguana e Armando Sigaúque, conquistaram, no domingo, medalhas de ouro no Mandela African Boxing Cup, prova que decorreu em Durban, África do Sul. Alcinda Panguana (70kg) venceu Temalangeni Dlamini, do eSwatini, por K.O. técnico.
O árbitro suspendeu o combate um minuto e quarenta segundos após ter começado, devido à incapacidade física da adversária de Alcinda Panguana.
A pugilista moçambicana voltou, mais uma vez, a provar a sua hegemonia a nível da região Austral de África. Panguana conquista duas medalhas importantes num intervalo de um mês. A mais medalhada pugilista nacional conquistou, no mês passado, uma medalha de prata nos Jogos Africanos, competição que teve lugar em Acra, capital do Gana.
A competição sul-africana serviu para Alcinda Panguana se preparar para os Jogos Olímpicos, Paris 2024. A jovem pugilista é, à semelhança de Deisy Nhanquila, uma das atletas que já garantiu a qualificação para o maior evento planetário do desporto. No quadro de preparação, Panguana poderá participar em mais eventos para dar seguimento aos trabalhos.
Por sua vez, Armando Sigaúque (57kg) não teve tarefa fácil. O jovem pugilista teve de travar um combate cerrado para vencer Amzolele Dyeyi, da África do Sul, por 3-2, numa decisão dividida dos juízes. O pugilista moçambicano tem estado, nos últimos a anos, a representar bem o país nas competições internacionais.
Armando Sigaúque prepara-se para a última janela de apuramento às Olimpíadas, que terá lugar em Bangkok, capital da Tailândia, no fim de Maio.
Moradores dos bairros Matibjana e Nkobe, na Província de Maputo, pedem a intervenção do Governo municipal na construção de valas de drenagem para o escoamento de águas estagnadas.
A questão das águas estagnadas perdura desde 2021 e agrava-se sempre que chove, tirando sossego aos moradores.
“A Linha de água já foi identificada pelos moradores, mas até hoje não há nenhuma resposta. Há 15 dias estivemos com o novo vereador para a área de infra-estruturas ao nível da Matola. Ele prometeu trazer uma máquina para escoar essa água, mas até hoje não há nada de concreto”, lamenta Alberto Paulo, um dos moradores de Matibjana.
Os moradores queixam-se de risco à saúde e dizem não entender a demora do município a responder à sua inquietação.
“As chuvas já pararam e pedimos uma resposta o mais rápido possível, porque não estamos a conseguir viver nestas condições. Corremos sérios riscos de saúde.”
Em busca de soluções, os moradores dizem ter contactado o Governo municipal da Matola e a empresa Rede Viária de Moçambique para a construção de valas de drenagem.
“Entramos em contacto com a REVIMO, e o Governo municipal para ver se nos ajudam a ultrapassar o problema que enfrentamos há anos. Temos algum fundo básico destinado para a compra de algumas anilhas, mas, com certeza, não podemos fazer tudo sem ajuda das estruturas”, reclamam os munícipes.
Um outro fenómeno que tira sono aos moradores do bairro Matibjana é a degradação das ruas provocada pelos camiões pertencentes a uma empresa de construção erguida numa das entradas do bairro, nas proximidades da portagem da Matola Gare. Enquanto os proprietários da empresa prometem colocar pavê para a melhoria da via, os moradores pedem urgência nas obras.
Subiu para 62 o número de mortos no naufrágio que ocorreu na sexta-feira, na República Centro-Africana. Mais de 200 pessoas ainda estão desaparecidas.
O barco partia da capital do país com destino a uma cidade dos Camarões e naufragou no rio Mpoko, na República Centro-Africana. Segundo testemunhas, o motivo do naufrágio da embarcação foi a sobrelotação, pois levava a bordo mais de 300 passageiros, um número acima da capacidade do transporte.
Segundo as autoridades do Governo do país, o número de vítimas mortais aumentou de 58 para 62. Dezenas de pessoas continuam desaparecidas.
Pelo sinistro, o Governo decretou três dias de luto nacional, a partir desta segunda-feira até quarta-feira, em memória dos desaparecidos.
Em resposta às exigências de explicações por parte dos familiares das vítimas, as autoridades alegaram ter aberto um inquérito para esclarecer as circunstâncias da tragédia que deixou o país de luto.
Baía de Pemba lidera o Moçambola 2024, com três pontos, os mesmos que o quarteto União Desportiva de Songo, Black Bulls, Desportivo de Nacala, Ferroviário de Lichinga e Ferroviário de Nampula. A primeira jornada produziu 16 dois golos.
O Baía de Pemba, equipa sensação da edição passada do Moçambola, iniciou a sua caminhada na presente temporada da melhor maneira possível.
Os representantes de Cabo Delgado na maior prova futebolística nacional, que apadrinharam a cerimónia de abertura da competição, apresentaram-se ao seu público com uma vitória.
A equipa treinada por Eurico da Conceição venceu a Associação Desportiva de Vilankulo, por duas bolas sem resposta, numa partida em que os “hidrocarbonetos” lutaram até ao fim para evitar a derrota.
Com este resultado, o Baía de Pemba lidera a prova com três pontos, os mesmos que o quarteto União
Desportiva de Songo, Black Bulls, Desportivo de Nacala, Ferroviário de Lichinga e Ferroviário de Nampula. Na primeira jornada não houve registo de nenhum empate.
Eis os resultados da primeira jornada.
Baía de Pemba – AD Vilankulo (2-0)
Costa do Sol – Black Bulls (2-3)
Fer. Nampula – Fer. Beira (1-0)
Fer. Lichinga – Fer. Maputo (2-1)
Textáfrica – UD. Songo (0-2)
Brera FC – Desportivo de Nacala (0-2)
A primeira jornada produziu um total de 16 golos.
O chefe dos serviços secretos militares israelitas demitiu-se, devido ao ataque do Hamas de 07 de Outubro de 2023. Trata-se da primeira figura de topo a demitir-se de um cargo devido à incursão.
Pouco depois do ataque, em outubro de 2023, Aharon Haliva, o chefe dos serviços secretos militares de Israel, assumiu a culpa por não ter evitado o ataque do Hamas.
As Forças Armadas israelitas informaram, em comunicado, citado pela Lusa, que o chefe do Estado-Maior aceitou o pedido de demissão de Haliva, agradecendo os serviços prestados.
A Delegação da União Europeia e Estados Membros, em colaboração com o Centro Cultural Franco-Moçambicano (CCFM), realizam o 21º Ciclo de Cinema Europeu na próxima sexta-feira, às 18h, no Auditório do CCFM.
O evento inaugural contará com a exibição da longa-metragem italiana Gianni Versace: Imperatore dei sogni, de Mimmo Calopestri.
Este ano, o ciclo oferece uma programação rica e diversificada, composta por 14 filmes de diferentes países europeus, como Alemanha, Áustria, Espanha, Finlândia, França, Irlanda, Itália, Noruega, Portugal, Suécia, Suíça e outros Estados membros da União Europeia.
De 27 deste mês a 8 de Maio, o ciclo promete duas exibições diárias, totalmente gratuitas, às 17h e às 19h, respectivamente, proporcionando ao público uma experiência que reflecte a diversidade cultural do continente Europeu.
Não perca esta oportunidade de acompanhar a cultura cinematográfica da Europa.
Por: Zaiby Manasse
Acabei o livro com ansiedade porque queria partilhar com alguma urgência o que achei do livro. Temo que nesta coisa de correr mais do que minhas pernas possa deixar algum detalhe passar ou me entusiasmar com as minhas conclusões sobre o livro. É a primeira vez que a leio e confesso que foi com medo que iniciei, nós, novos escritores, às vezes nos perdemos em nossas próprias ilusões e escrevemos sem perceber muito bem o que estamos a escrever e nem para quem escrevemos.
Kaya M., neste livro, parece já ter nascido madura, saber o que faz e para onde vai. O livro é um retrato clássico de uma história de amor digna de um filme bem dirigido da Fox Life.
Iniciei a leitura e logo de cara conclui que o livro seria previsível, já sabia como ia terminar e não foi diferente. O incrível de tudo isso é que o livro terminou como achei que ia terminar, mas o caminho para chegar lá não parou de me surpreender. Algumas vezes tive de parar de ler o livro para respirar porque fui apanhado na contra mão. Ela, Kaya, parece que sabia onde mudar o rumo da coisa para nos levar ao mesmo sítio que pensamos ao ler uma passagem.
Kaya conseguiu me levar para cada cenário descrito, fez-me sentir cada paulada, cada beijo, cada abraço, cada momento, cada tiro, cada ilusão, cada olhar, foi uma viagem intensa de uma história que eu assumi como minha, como nossa, como do mundo, uma história que cada um devia viver. Fez-me amar os protagonistas e odiar os vilões, como mandam as regras. Fez-me rir, chorar, acreditar. Fez-me ter pena. Fez-me sentir a escrita e desenhar os meus cenários.
A forma como o livro é escrito está quase fadado a tornar-se chata, mas Kaya fez alguma coisa com essa forma de contar na primeira pessoa que deixou o livro leve. A vontade que dá é de nunca parar de ler. Corria para chegar e ficava triste quando abria uma página porque sabia que estava mais perto de terminar o livro e terminar um livro é sempre um parto difícil, principalmente quando o livro é bom.
Os últimos capítulos do livro são os mais intensos, como se ela, enquanto escrevia, tivesse arregaçado as mangas e dissesse – deixa-me mostrar-vos como se faz um coração parar de bater.
Tenho certeza que no final do ano este livro estará nos meus livros favoritos lidos em 2024. Anima-me saber que temos escritores da qualidade de Kaya, mas ao mesmo tempo fico desanimado porque sei que o facto da escrita dela ser leve, provavelmente os “donos” da literatura tirem todo mérito que ela merece.
Recomendo o livro. Principalmente para quem gosta de livros onde a magia do amor é levada a sério. Onde o amor é o combustível para tudo. Que o amor seja sempre tanto e que tanto amor seja sempre saudável.
O filho de Ema é o título do livro da autoria de Ema Pascoal que será lançado na próxima sexta-feira, a partir das 17 horas, no Centro de Línguas da Universidade Pedagógica de Maputo (UP-Maputo).
De acordo com uma nota de imprensa, O filho de Ema é uma história de resiliência na adaptação à doença crónica renal. Trata-se de um livro que conta experiências reais da vida da autora, a ser lançado no dia.
Em O filho de Ema, a autora retrata as suas vivências perante a condição crónica do seu filho, as mudanças, adaptações e privações a que esteve sujeita, tudo pela felicidade do seu filho.
A apresentação da obra estará a cargo da locutora Julieta Mussanhane.
Ema Lucília Pascoal, de 54 anos, nasceu em Março de 1969, na Cidade de Chimoio (então Vila Pery). Licenciada em Contabilidade e Auditoria pela Universidade A Politécnica de Moçambique, reformada desde 2022 de uma carreira bancária de 30 anos. Reside actualmente em Portugal (Coimbra), desde Janeiro de 2016, movida pela doença do Emson que dá origem e título à presente obra.