O Governo desafia os operadores dos jogos online a promoverem medidas que combatam o desvio comportamental dos usuários, maioritariamente jovens. O desafio foi lançado nesta quinta-feira, durante uma reunião entre o ministro da Economia e a Associação Moçambicana de Jogos e Apostas Online.
O Governo aprovou, recentemente, o Regulamento de Exploração e Prática dos Jogos de Fortuna ou Azar através de Suportes Electrónicos, ou simplesmente online, e decorre, neste momento, a socialização do instrumento junto dos operadores.
Na tarde desta quinta-feira, Basílio Muhate recebeu a Associação Moçambicana de Jogos e Apostas Online, onde apontou o regulamento como uma medida para organizar o sector.
“Continuamos a defender o combate ao jogo ilegal, portanto todas as formas de ilegalidade que advém desta prática de jogos, nós afirmamos, reafirmamos o nosso combate, também reafirmamos a questão da necessidade de maior fiscalização e necessidade de maior transparência. É por isso que temos uma inspecção-geral de jogos que tem essa responsabilidade”, disse Muhate.
Durante o encontro, o ministro da Economia destacou o interesse do Governo em combater o desvio comportamental dos usuários dos jogos. Esta colocação é feita num contexto em que o País tem registado casos de jovens endividados e outros cometendo suicídio por dívidas de jogos, famílias destruidas devido a desintendimemntos, etc.
“A nossa sociedade, em particular os jovens, tem estado a sentir efeitos, e isso tem sido visível nas redes sociais, na comunicação, na informação que recebemos. Há desvios comportamentais da nossa juventude que advém, às vezes, da prática de jogos de forma irresponsável. Portanto, estas regras, estas normas que estamos a trazer, são exactamente para evitar e combater estas situações”, completou.
A Associação quer do Governo maior protecção da actividade, cuja contribuição fiscal tende a crescer.
“É importante esta aprovação, porque vai permitir nós temos este instrumento legal, que vai permitir-nos também combater sites de apostas de fora que penetram no nosso espaço cibernético, onde as pessoas apostam, não usam os cartões de crédito ou cartões de débito, portanto é uma quebra para o Estado Moçambicano, porque não se pagam impostos. Com este instrumento, nós temos mais força para solicitarmos a intervenção de instituições como o INTIC, para o bloqueio de muitos sites que andam no nosso espaço cibernético”, disse Danilo Mussá, presidente da Associação Moçambicana de Jogos e apostas Online.
O regulamento aprovado pelo Conselho de Ministros, a 16 de Julho, vem legalizar um sector que, durante 10 anos operou sem regras.
