O Presidente da República, Daniel Chapo, deslocou-se hoje à Nunciatura Apostólica, em Maputo, onde expressou solidariedade à Igreja Católica pelo assassinato do Bispo da Diocese de Quelimane e Administrador Apostólico da Arquidiocese da Beira, sublinhando o pesar do Estado moçambicano e a condenação do crime, enquanto reafirmava o compromisso do Governo com o esclarecimento das circunstâncias do ocorrido e a preservação das históricas relações entre Moçambique e a Santa Sé. 

A visita do Chefe do Estado ocorre num momento de luto para a Igreja Católica em Moçambique e para o país, que perde uma figura religiosa o estadista moçambicano a descreve como dedicada ao serviço pastoral e à comunidade, num contexto em que continuam em curso as cerimónias e homenagens fúnebres. Na Nunciatura Apostólica, residência do representante do Vaticano em Moçambique, o Presidente da República foi recebido pelo Núncio Apostólico, Dom Luís Miguel Muñoz Cárdaba, a quem expressou pessoalmente condolências em nome do Governo e do povo moçambicano. 

“Como sabe, quando recebemos esta triste notícia estávamos fora do país, em Washington. Voltámos ontem e hoje achámos que devíamos vir prestar os nossos sentimentos, as nossas condolências à Igreja Católica. Perdemos um bispo, que é homem de Deus, humilde para quem conheceu-lhe. E achamos que Moçambique, tendo uma excelente relação com o Vaticano, uma relação histórica, devíamos vir aqui à residência do nosso Núncio Apostólico, que é representante do Vaticano na República de Moçambique”. 

O Chefe do Estado prosseguiu, destacando a relação entre Moçambique e a Santa Sé e reiterando as condolências institucionais. “E, como sabe muito bem, temos excelente relação com a Igreja Católica e a Santa Sé. Nós queríamos, mais uma vez, não só prestar as nossas condolências à Igreja Católica, mas à família enlutada e a todo o povo moçambicano”. No mesmo contexto, o Presidente da República sublinhou que o Governo está a desenvolver diligências para o esclarecimento do caso, reiterando que as autoridades vão continuar a trabalhar na investigação dos motivos e da autoria do crime hediondo, que condena veementemente, de forma a evitar que situações semelhantes voltem a ocorrer no país.  

“Temos 50 anos de independência, vamos fazer 51 anos no dia 25 de Junho. É uma coisa que, durante todos esses anos de independência, nunca aconteceu e não pode, nem deve voltar a acontecer mais uma vez. Por isso continuamos a trabalhar, as investigações estão em curso para apurar a responsabilidade”. O estadista reiterou ainda a solidez das relações institucionais e diplomáticas entre Moçambique e o Vaticano, sublinhando que os laços com a Santa Sé e com a Igreja Católica permanecem intactos. 

Assegurou igualmente que o Governo continuará a prestar solidariedade e todo o apoio necessário para a realização das cerimónias fúnebres em condições adequadas, bem como à família enlutada. A visita insere-se no quadro das relações históricas de cooperação entre Moçambique e a Igreja Católica, através da Santa Sé, que têm sido caracterizadas por diálogo institucional contínuo e colaboração em áreas sociais e humanitárias.

Oito médicos especialistas deixaram de prestar serviço no Hospital Central de Nampula (HCN) após atingirem a idade de reforma, numa decisão que está a gerar contestação interna e debate sobre a aplicação da legislação da Função Pública no sector da saúde.

Os profissionais afectados afirmam ter sido surpreendidos com o processo de desvinculação, que ocorreu em Maio, pouco depois da tomada de posse da nova direcção da unidade hospitalar. Segundo um dos médicos reformados, o grupo foi convocado para uma reunião sem agenda previamente definida.

“No dia 20 de Maio fomos convocados para uma reunião, sem agenda, cerca de 8 a 9 médicos, e lá chegados, a única agenda foi a desvinculação com uma única determinante que é a idade”, relatou um dos especialistas.

A situação ocorre num contexto em que a Assembleia da República aprovou alterações à Lei da Função Pública, que elevam a idade de reforma de 60 para 65 anos, prevendo ainda um regime excepcional que pode prolongar a actividade até aos 70 anos em carreiras consideradas estratégicas, como médicos especialistas, docentes universitários e investigadores.

De acordo com o Ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, a medida visa valorizar a experiência profissional e garantir a continuidade dos serviços públicos.

“Permitir salvaguardar a valorização da experiência profissional acumulada ao longo dos anos de serviço, bem como a continuidade e estabilidade dos serviços públicos”, afirmou o governante durante a apresentação da proposta na Assembleia da República, a 29 de Abril de 2026.

Os médicos afectados questionam, no entanto, a aplicação imediata da decisão no Hospital Central de Nampula, sobretudo num contexto em que o País ainda enfrenta défice de especialistas em várias áreas clínicas.

“São médicos especialistas moçambicanos e, em muitas áreas do hospital, só existe um ou dois médicos. O Ministério da Saúde e o hospital contratam médicos estrangeiros, como cubanos e coreanos, mesmo em idades superiores”, afirmou outro médico reformado.

Os profissionais alertam ainda para o impacto directo da saída destes especialistas no funcionamento de serviços essenciais, como ortopedia, cirurgia geral, neurologia, cardiologia e fisioterapia, entre outros.

Segundo os médicos, a redução de especialistas já está a provocar atrasos significativos no atendimento, com consultas a serem reagendadas para o próximo ano.

“Áreas como ortopedia, cirurgia geral, neurologia, cardiologia e tantas outras ficaram sem resposta. As consultas estão a ser marcadas para Abril ou Maio do próximo ano”, lamentou um dos profissionais.

A nova legislação ainda não foi promulgada pelo Presidente da República, o que acrescenta dúvidas sobre a interpretação e aplicação das regras de transição no sector da saúde.

O Ministério da Saúde e a direcção do Hospital Central de Nampula ainda não prestaram esclarecimentos públicos detalhados sobre o caso, embora fontes locais indiquem que a administração hospitalar poderá pronunciar-se nos próximos dias.

O caso está a gerar debate entre profissionais de saúde e entidades da província, num momento em que a escassez de especialistas continua a ser um dos principais desafios do Sistema Nacional de Saúde.

O Ministério da Defesa Nacional acreditou hoje, em Maputo, cinco adidos de defesa das Repúblicas do Gana, Indonésia, Japão, Malawi e Zâmbia, numa acção que visa impulsionar a cooperação bilateral e reforçar os mecanismos de colaboração no domínio da defesa.

Durante a cerimónia, o ministro da Defesa Nacional, Cristóvão Chume, afirmou que os adidos de defesa constituem actores estratégicos na consolidação das relações entre os Estados, promovendo o intercâmbio de experiências, a partilha de informações, a capacitação institucional e o desenvolvimento de projectos conjuntos.

Segundo o governante, a acreditação ocorre num contexto marcado por desafios comuns, com destaque para o terrorismo, o crime organizado transnacional e os impactos das mudanças climáticas, factores que exigem respostas coordenadas e uma cooperação cada vez mais dinâmica.

A cerimónia ficou igualmente marcada pela acreditação, pela primeira vez, de um adido militar da República do Gana em Moçambique, facto que, segundo o Ministério da Defesa Nacional, reflecte o aprofundamento das relações de cooperação entre os dois países no domínio da defesa.

Na ocasião, Cristóvão Chume destacou as oportunidades existentes no aprofundamento da cooperação com os países representados, com enfoque para a segurança marítima, a protecção de infra-estruturas estratégicas, a formação de quadros, a segurança dos corredores logísticos regionais, a integração energética e o fortalecimento da estabilidade regional no quadro da SADC, da União Africana e das Nações Unidas.

Foram acreditados o Comodoro Samuel Walker, da República do Gana, o Brigadeiro Clive Nkwamba Bukufu, da República da Zâmbia, o Coronel Guntur Almasyih, da República da Indonésia, o Tenente-Coronel Go Abe, do Japão, e o Tenente-Coronel Frank Kelvin Nenani Timve Kayanula, da República do Malawi.