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Cerca de 1,3 milhões de pessoas foram forçadas a abandonar as suas zonas de origem em Moçambique desde 2017, devido à violência armada no norte do país. Deste total, 661.532 continuam deslocadas internamente, enquanto 721.691 regressaram aos seus distritos de origem, segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).

No relatório operacional referente ao primeiro semestre de 2026, a agência indica que os ataques de grupos armados provocaram 26.184 novos deslocados entre Janeiro e Junho, em vários distritos da província de Cabo Delgado. Muitos dos afectados foram obrigados a deslocar-se mais de uma vez.

O ACNUR considera que a situação humanitária continua complexa, devido à persistência da violência em distritos como Ancuabe, Chiúre, Macomia, Mocímboa da Praia, Palma, Quissanga, Muidumbe e Nangade.

Para além dos ataques contra civis e infra-estruturas, a agência assinala que os grupos armados têm visado cada vez mais os meios de subsistência das populações, incluindo campos agrícolas, actividades pesqueiras e locais de exploração mineira, agravando a vulnerabilidade das comunidades.

O relatório indica ainda que Moçambique acolhe 24.217 refugiados e requerentes de asilo, provenientes sobretudo de países da África Central e Oriental.

Entre Janeiro e Junho deste ano, o ACNUR prestou assistência directa a 39.699 pessoas, incluindo deslocados internos, refugiados e famílias vulneráveis, através da distribuição de bens essenciais e apoio monetário. A agência apoiou igualmente 15.804 pessoas com assistência jurídica e 8.637 na obtenção de documentos de identificação.

No âmbito do reforço dos serviços de protecção, está em curso um projecto de 34 meses, lançado em Março, em parceria com os Governos de Moçambique e do Japão. A iniciativa prevê a construção ou reabilitação de 27 postos de atendimento em Cabo Delgado, com o objectivo de facilitar o acesso à documentação civil de mais de 100 mil pessoas e prestar assistência jurídica a outras 45 mil.

Para 2026, o ACNUR solicitou 61,3 milhões de dólares para financiar as suas operações em Moçambique e Angola. Contudo, até Junho, apenas 38% do montante tinha sido disponibilizado, deixando um défice de financiamento de 38,2 milhões de dólares.

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A Frelimo reafirma o seu compromisso com o esclarecimento das causas e circunstâncias da morte do primeiro Presidente de Moçambique, considerando que se trata de uma preocupação legítima do povo moçambicano. O partido reconhece, contudo, que a tragédia ocorreu num período particularmente crítico da história mundial, do continente africano e do país.

Segundo o representante da formação política, os esforços para apurar os factos continuam, havendo a convicção de que a justiça será feita, apesar da demora no esclarecimento do caso.

Noutro desenvolvimento, o representante da Frelimo abordou a questão da participação nacional e local no conteúdo dos recursos do país, referindo que os instrumentos normativos estabelecem uma participação nacional inicial de 15%, bem como uma reserva de 10% para o conteúdo local.

O responsável explicou que estas medidas constituem os primeiros passos para a industrialização de Moçambique e o reforço da capacidade produtiva nacional, com vista a garantir que os moçambicanos beneficiem efectivamente dos recursos existentes nas comunidades e nos distritos.

Acrescentou que o país dispõe actualmente de instrumentos normativos e regulatórios que anteriormente não existiam, apelando à colaboração de todos os intervenientes do sector para assegurar a sua implementação efectiva.

Nova sondagem dá 45% a Flávio Bolsonaro e 44% a Lula da Silva. 2% dos eleitores estão indecisos e 9% não vão votar ou votarão em branco.

A poucos dias da segunda volta das presidenciais de domingo, no Brasil, os dois candidatos continuam em empate técnico. Uma nova sondagem, divulgada nesta quarta-feira, dá 45% das intenções de voto a Flávio Bolsonaro contra 44% para Lula da Silva.

A sondagem da Quaest, encomendada pela Globo e pelo jornal “O Globo”, mostra ainda que 2% dos eleitores estão ainda indecisos, enquanto 9% não tenciona ir votar ou irá votar em branco.

Para o director da Quaest e professor da Fundação Getúlio Vargas, Felipe Nunes, a sondagem mostra um cenário de disputa “muito acirrada”.

“O quadro quase não se alterou entre as duas rodadas. A distância de 2 pontos passou para 1 ponto, mas essa oscilação na margem de erro não nos permite tirar nenhuma conclusão sobre ‘virada’, ‘mudança’ ou ‘vantagem'”, escreveu na rede social X.

Em relação à anterior sondagem da Quaest, divulgada há uma semana, no dia 14, Flávio Bolsonaro perdeu um ponto (tinha 46%) e Lula manteve os 44%. A situação já era de empate técnico e assim se mantém.

Também a percentagem de votos nulos, brancos ou de abstenção, manteve-se nos 9%. Já o número de indecisos subiu (era de 1% na semana passada).

Na primeira volta, realizada em 04 de Outubro, Flávio Bolsonaro obteve 47,03% dos votos válidos, contra 45,16% de Lula da Silva, uma vantagem de 2.224.965 votos, sendo que, desde a introdução do sistema de duas voltas nas presidenciais brasileiras, em 1989, nenhum candidato que terminou a primeira votação em segundo lugar conseguiu vencer a eleição.

CONSULADO DO BRASIL EM LISBOA DEIXA ALERTA

O Consulado-geral do Brasil em Lisboa alertou esta semana para a possibilidade de os títulos eleitorais físicos poderem estar desatualizadas e pediu aos cidadãos brasileiros que confirmem os seus dados no ‘site’ do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“O consulado-geral do Brasil em Lisboa recomenda que os eleitores consultem o ‘site’ oficial do Tribunal Superior Eleitoral (www.tse.jus.br) para verificar os dados da sua inscrição eleitoral, especialmente a secção em que estão registados. As informações impressas nos títulos físicos podem estar desatualizadas e não corresponder aos dados atuais do cadastro eleitoral”, alertou a representação diplomática brasileira numa nota de imprensa enviada à Lusa.

Na mesma nota explicou que os títulos emitidos até 2006 que não tiveram movimentação foram excluídos do cadastro eleitoral. Por isso, mesmo que o eleitor ainda tenha o documento físico, ele pode não corresponder a uma inscrição eleitoral ativa, acrescentou.

“Já os títulos emitidos entre 2006 e 2017/2018 podem apresentar informações incorretas ou desatualizadas. A partir de 2017/2018, a Justiça Eleitoral deixou de emitir títulos no antigo modelo de papel-moeda”, referiu.

Assim, o consulado esclarece que os eleitores podem utilizar o e-Título – uma aplicação oficial da Justiça Eleitoral – ou emitir uma versão simplificada do título pelo ‘site’ do TSE, que pode ser impressa em papel.

“A consulta aos dados atualizados nos canais oficiais é fundamental para confirmar as informações eleitorais”, aconselhou.

Especificamente sobre Lisboa, o maior colégio eleitoral fora do Brasil, constituído 78.607 pessoas, o consulado alerta que, no e-Título, “aparece a indicação ‘Universidade de Lisboa – Reitoria – Direito – Letras’, todas juntas, sem distinção”.

O primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, em campanha para as legislativas de 27 de Outubro, defendeu que derrubar o Governo iraniano é a única opção para eliminar a ameaça existencial que Teerão representa.

“Só há uma forma de eliminar esta ameaça de uma vez por todas: derrubar o regime iraniano. Foi essa a instrução que dei ao Exército, à Mossad (serviços secretos externos israelitas) e aos serviços de segurança”, afirmou Netanyahu, perante apoiantes em Dimona, no sul de Israel.

Há anos que o chefe do Governo israelita acusa Teerão de tentar obter a bomba atómica.

“O regime iraniano ainda não aprendeu a lição”, acrescentou Netanyahu, referindo-se à guerra lançada por Israel juntamente com os Estados Unidos contra o Irão, a 28 de Fevereiro, que justificaram com a inflexibilidade da República Islâmica nas negociações para pôr fim ao enriquecimento de urânio no âmbito do seu programa nuclear, que afirma destinar-se apenas a fins civis.

Segundo o primeiro-ministro israelita, o atual líder supremo iraniano, Mojtaba Khamenei, “decidiu seguir os passos do pai”, morto no primeiro dia da guerra: “Tirou a cavilha da granada, e o Irão está a tentar, mais uma vez, desenvolver bombas mortíferas”.

“O regime iraniano está mais fraco que nunca, e consideramos que essa fraqueza pode levá-lo a adotar as medidas mais extremas, incluindo contra o Estado de Israel. Se o Irão atacar Israel, o Irão arderá!”, declarou, por sua vez, o ministro da Defesa, Israel Katz, durante uma cerimónia militar.

Na terça-feira, ao agradecer ao Presidente norte-americano, Donald Trump, o seu apoio para as eleições legislativas, numa conversa telefónica, Netanyahu declarou: “Donald, temos uma missão a concluir”, referindo-se à sua promessa eleitoral de “eliminar a ameaça iraniana”.

O tom de Netanyahu em relação ao Irão tornou-se mais severo nas últimas semanas, em paralelo com as ameaças de Trump de retomar a guerra que os dois aliados desencadearam contra a República Islâmica no final de Fevereiro.

De acordo com uma notícia do diário Financial Times ontem publicada, Netanyahu ordenou às Forças Armadas israelitas que retomassem os ataques ao Irão no início deste mês, mas Trump terá acabado por vetar o plano.

O chefe de Estado norte-americano declarou publicamente que não tinha a intenção de retomar as hostilidades contra Teerão – impopulares nos Estados Unidos devido ao seu impacto no preço do petróleo — antes das eleições intercalares no país, agendadas para 03 de Novembro.

O Presidente da República, Daniel Chapo defendeu a necessidade de criação de um  ecossistema de financiamento, reformas institucionais e medidas de  protecção das pequenas e médias empresas nacionais, como  condições fundamentais para o desenvolvimento de uma indústria de  construção moçambicana forte, competitiva e sustentável. 

Falando em audiência que concedeu nesta quarta-feira (21), à Federação Moçambicana de Empreiteiros, que tinha por finalidade fazer a análise dos desafios do sector da construção, o Chefe do  Estado manifestou concordância com os aspectos apresentados no  documento de trabalho, considerando-o uma boa base para  aprofundar a reflexão sobre os constrangimentos que afectam os 

empreiteiros nacionais e identificar soluções concretas para o seu  crescimento. 

Na ocasião, o Presidente da República destacou a importância de valorizar e dar prioridade às pequenas e médias empresas nacionais,  sobretudo na execução de pequenas obras públicas, incluindo a  possibilidade de estabelecer limites específicos que permitam uma  maior participação destas empresas nos concursos e contratos  públicos. 

O Presidente da República defendeu igualmente a necessidade de  prosseguir com as reformas destinadas à desburocratização dos  procedimentos, bem como de estabelecer um cronograma de  pagamento das dívidas aos empreiteiros, tendo em conta a evolução  da economia nacional. Sublinhou que a regularidade e a flexibilidade  dos pagamentos são determinantes para melhorar o desempenho das  empresas, assegurar a continuidade das obras e evitar situações de  abandono. 

Segundo o Chefe do Estado, o cumprimento dos prazos contratuais  não depende exclusivamente dos empreiteiros, mas também dos  donos das obras e da capacidade de assegurar os pagamentos nas  diferentes fases de execução. Explicou que os atrasos aumentam os  custos operacionais das empresas, devido à manutenção dos  estaleiros, ao pagamento dos trabalhadores e a outras despesas não  previstas, reduzindo a rentabilidade dos projectos. 

No domínio do financiamento, o Presidente da República considerou  que não é possível desenvolver uma indústria nacional de construção  sem linhas de crédito acessíveis, específicas e adequadas às  características do sector. Para o efeito, apontou o papel estratégico  do Banco de Desenvolvimento de Moçambique na criação de  mecanismos que permitam aos empreiteiros nacionais obter  financiamento com base nos contratos de obras adjudicadas, mesmo  antes do pagamento pelo Estado. 

A título de exemplo, referiu experiências internacionais de  financiamento à construção, defendendo que Moçambique deve  desenvolver mecanismos semelhantes para fortalecer as empresas 

nacionais, promover a sua expansão e criar condições para que, no  futuro, possam competir nos mercados regional, continental e  internacional. 

No final, o Presidente da República reafirmou a disponibilidade do  Governo para continuar o diálogo com os representantes do sector,  incluindo as estruturas ligadas às obras públicas e à reforma dos  projectos estratégicos, com vista ao aprofundamento das propostas  apresentadas e à construção de soluções conjuntas. 

Sublinhou que o objectivo é criar uma verdadeira indústria nacional de  construção, capaz de gerar emprego, dinamizar a economia,  fortalecer o empresariado moçambicano e contribuir para o  desenvolvimento sustentável do País. 

O colectivo TP50 vai realizar, a 27 de Novembro, às 20h30, no Centro Cultural Franco-Moçambicano, o concerto «É Tudo Bons Rapazes: um tributo ao Ghorwane», em homenagem a uma das bandas mais marcantes da música moçambicana. O espectáculo pretende celebrar o percurso artístico do grupo e valorizar o seu legado cultural, que se mantém relevante ao longo de mais de quatro décadas.

Mais do que um concerto, a iniciativa propõe um reencontro com a história, a sonoridade e a identidade dos Ghorwane, cuja obra continua a ocupar um lugar de destaque na música nacional.

Com esta homenagem, o TP50 pretende contribuir para a preservação do património musical moçambicano e destacar a importância da banda na compreensão das transformações culturais e sociais do Moçambique contemporâneo.

A proposta assume-se também como um gesto de reconhecimento artístico e de valorização da memória cultural do país, procurando transmitir às novas gerações o legado de uma banda cujas canções continuam a fazer parte da história musical nacional.

Fiel à sua abordagem multidisciplinar, o TP50 vai combinar a música com outras expressões artísticas, nomeadamente o teatro, a fotografia e a dança. O espectáculo pretende, assim, revisitar o universo dos Ghorwane através das suas canções, memórias, imagens e narrativas, ampliando as formas de celebrar o percurso do grupo.

A 11ª edição da Feira do Livro de Maputo arranca na quinta-feira, no Paços do Município e no Jardim Tunduru, com a exposição e venda de livros a preços promocionais. Sob o lema “Se me quiseres conhecer, vem sonhar com o livro”, a iniciativa do Conselho Municipal inclui, na programação, concursos de música e ensaio sobre Literatura Moçambicana, mesas redondas, lançamentos de livros e oficinas criativas para crianças.

A abertura oficial da Feira do Livro de Maputo vai ocorrer às 15h, no Átrio Municipal. A sessão vai contar com intervenções do Presidente do Município, Rasaque Manhique, do Vereador de Educação, Cultura e Desporto, Osvaldo Faquir, e do representante do corpo diplomático no país. Lucrécia Paco e Iracema de Sousa serão as responsáveis pela declamação.

Às 16h30, vai iniciar a primeira mesa redonda da presente edição da Feira. Designada “A nossa voz é um verso”, a sessão moderada pela Directora da Biblioteca da UP-Maputo, Aissa Mithá, terá os professores universitários José Castiano, Almiro Lobo e o pesquisador brasileiro, Tarik Almeida, como oradores principais, no Átrio Municipal.

No dia seguinte, sexta-feira, a exposição e venda de livros vai iniciar às 9h. No mesmo horário, estudantes universitários vão dar corpo ao Concurso de Ensaio e de Música, no Anfiteatro do Balcão do Munícipe, na Praça da Independência. Com a nova iniciativa (piloto), o objectivo da Feira é promover e estimular o talento dos jovens, contribuindo, assim, para a renovação e consolidação do sistema artístico nacional a longo prazo. 

Ainda às 9h, a Kuvaninga Cartão d’Arte vai realizar uma oficina criativa com crianças, na qual os alunos de algumas escolas da cidade vão produzir livros que contêm os seus próprios poemas, escritos no contexto do A caminho da Feira.

A segunda mesa redonda da Feira é “Canção fraterna ou diálogos da nova poesia moçambicana”. Entre 10 e 11h30, a sessão vai juntar os poetas Sangare Okapi, Léo Cote e Álvaro Fausto Taruma, numa moderação da professora universitária Marilda Guiliche, no Anfiteatro do Balcão do Munícipe.

Ainda na sexta-feira, às 13h, haverá a mesa redonda designada “A Literatura Moçambicana no ensino: os dramas e as perspectivas”, com os professores universitários Teresa Manjate, Artur Minzo e Aurélio Cuna, numa moderação do jornalista Elcídio Bila, no Anfiteatro do Balcão do Munícipe.

O grande momento da Feira do Livro está reservado para as 16h, no Salão Nobre do Município. Na ocasião, será realizado um sarau de homenagem a Noémia de Sousa (a título póstumo) e Luís Carlos Patraquim, pela contribuição dos autores na sistematização da literatura e promoção da cultura moçambicanas.

A Feira do Livro de Maputo vai terminar no sábado, dia reservado ao lançamento dos livros A floresta africana e os poemas que lá moram, de Amosse Mucavele, Celso Cossa e Hélio Pene; e Ivan Lei, de Kawaii Castelo David, um escritor de palmo e meio.

No mesmo sábado, a Feira vai laurear os vencedores dos concursos literários de poesia e prosa, promovidos para alunos de 13 escolas secundárias, e, finalmente, realizar-se a Roda de conversa com Luís Carlos Patraquim, a partir das 11h. Além do poeta homenageado, a sessão contará com o professor universitário Elísio Miambo, e o poeta Otildo Guido e o editor Celso Muianga.

O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, designou Rogério dos Anjos Fabião Sitoe e Manuel Fernando Veterano para membros do Conselho Superior da Comunicação Social (CSCS). As nomeações foram feitas esta quarta-feira, através de despachos presidenciais separados.

Nos termos da Lei n.º 5/2026, de 26 de Maio, o CSCS é constituído por 11 membros, dos quais dois são designados pelo Presidente da República.

Os restantes membros são indicados pela Assembleia da República, que designa quatro, pelas organizações representativas dos profissionais da comunicação social, com três representantes, pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial e pelas empresas jornalísticas, com um membro cada.

Com a conclusão da composição do órgão, o Chefe do Estado deverá nomear o respectivo presidente, de entre os dois membros por si designados.

Criado pela Constituição da República de 1990, o Conselho Superior da Comunicação Social é um órgão central independente de disciplina e consulta, responsável pela supervisão e aplicação de sanções no sector da comunicação social. Compete-lhe, igualmente, assegurar a independência dos órgãos de comunicação social no exercício dos direitos à informação, à liberdade de imprensa, de antena e de resposta.

A obra autobiográfica “O Farol da Minha Vida: Kopeny, Kopeny, Idhugo Onodhidjamula”, da autoria do antigo administrador e figura política moçambicana Cristóvão Cassamo, será apresentada ao público no dia 27 de Outubro, na cidade de Quelimane, província da Zambézia. O livro, publicado postumamente pela Gala-Gala Edições, reúne memórias pessoais, poesia e registos históricos do percurso do autor.

Com 196 páginas, a obra percorre diferentes etapas da vida de Cristóvão Cassamo, desde as origens dos seus antepassados e a infância na ilha de Idhugo, passando pela educação tradicional e pelos ritos de iniciação, até à vida afectiva e conjugal, retratada nos capítulos “O Amor de Cristóvão e Florência” e “Memorial Florência”.

O livro aborda igualmente a carreira profissional e política do autor, que exerceu funções de administrador distrital em Mopeia, Dondo, Inhassunge e Marracuene. O seu percurso é enquadrado numa resenha histórica dos períodos colonial, de transição e da independência nacional.

A obra inclui ainda «Fragmentos de Luzes ou Cadernos de Poemas da Minha Vida!», uma secção dedicada à criação poética de Cristóvão Cassamo, e termina com um caderno de fotografias.

Na nota introdutória, o autor explica que a publicação nasce do desejo de manifestar gratidão à família, à sua terra natal e aos homens que nela habitam. O título reflecte a ligação à ilha de Idhugo, apresentada como fonte de inspiração ao longo da sua vida.

“Kopeny, Kopeny” é uma expressão em echuabo utilizada para solicitar entrada no quintal ou na casa de alguém, enquanto “Onodidjamula” traduz a sensação de algo que serve de farol na vida de uma pessoa. Assim, segundo o autor, “Idhugo Onodidjamula” representa o reconhecimento da ilha como farol e fonte de inspiração.

O editor, Pedro Pereira Lopes, considera que o livro constitui uma viagem no tempo e no espaço, na qual o autor retrata a sua vida e a dos seus contemporâneos através da combinação entre prosa e poesia. Destaca ainda a linguagem simples e cuidada, que recria ambientes e cenários e convida à reflexão sobre a educação tradicional, o amor familiar e as exigências do serviço público.

Integrada na colecção “Individualidades e Espaços”, da Gala-Gala Edições, a obra será apresentada às 09h00, no Auditório da UniLicungo, em Quelimane. A cerimónia é de entrada livre e aberta ao público em geral.

Cristóvão Cassamo nasceu em 1940, na ilha de Idhugo, província da Zambézia, e morreu em 2020. Iniciou os estudos nas Missões Católicas e, durante o período colonial, trabalhou nas Obras Públicas, na Câmara Municipal de Nampula e nos Caminhos de Ferro de Moçambique.

Após a independência nacional, participou na consolidação do Estado moçambicano, tendo desempenhado funções de secretário de grupos dinamizadores. Entre 1978 e 1999, foi administrador dos distritos de Mopeia, Dondo, Inhassunge e Marracuene. Exerceu também funções de deputado da Assembleia Provincial e integrou comissões e brigadas eleitorais até 2017.

A Secretária de Estado das Artes e Cultura, Matilde Muocha, e o Presidente do Conselho de Administração da Agência Nacional para o Desenvolvimento e Investimento Turístico (ANDITUR), Hélder Jauana, reuniram-se, nesta quarta-feira, nas instalações do Ministério da Educação e Cultura, para alinhar acções e actuações entre as áreas do turismo e da cultura, no quadro do entendimento da cultura como um importante activo para o reforço da potencialidade turística do país.

Das várias questões discutidas, as duas individualidades usaram a ocasião para alinhar o painel Turismo e Indústrias Culturais e Criativas programado para o Mozambique Tourism Summit, fórum nacional de reflexão e promoção do sector do turismo, que vai decorrer nos dias 5 e 6 de Novembro, em Vilankulo, província de Inhambane. 

Assim, o painel ligado ao sector terá como tema: “A cultura como Activo Económico do Turismo” e contará com a presença de operadores e profissionais do sector da cultura e do turismo. 

Sob o lema “Moçambique: Onde a África se Reinventa”, o Mozambique Tourism Summit, pretende destacar o potencial de Moçambique como destino turístico e espaço de investimento. Espera-se que o evento junte cerca de 30 países.

No encontro Matilde Muocha, fez referência a necessidade da cultura estar entrosada ao turismo, pelo facto destes dois elementos constituírem principais atracções para os turistas nacionais e estrangeiros.

A Secretária de Estado das Artes e Cultura e o PCA da ANDITUR, partilham das mesmas ideias no que concerne à criação de projectos e actividades conjuntas para dentro e fora do país. As partes vão trabalhar para alinhar e participar em eventos nacionais e internacionais que visam promover tanto o turismo como a cultura. 

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