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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
Residentes dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, denunciam o recrudescimento de esquemas de venda múltipla de terrenos, por valores que variam entre 20 e 50 mil meticais, e apontam o alegado envolvimento de algumas autoridades locais. Os moradores exigem medidas para travar o fenómeno. O presidente do município revela que há cerca de 20 casos em investigação e anuncia a prorrogação do prazo de regularização de terrenos até ao final de agosto.
Moradores dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, voltam a denunciar alegados esquemas de venda ilegal de terrenos, envolvendo suspeitas de participação de algumas autoridades locais. Segundo os denunciantes, a mesma parcela chega a ser comercializada para duas ou três pessoas diferentes, com valores que variam entre 20 e 50 mil meticais.
Os residentes afirmam que a prática tem gerado conflitos entre compradores e disputas pela posse de terrenos, um problema que, segundo dizem, persiste há vários anos sem uma solução definitiva. Perante o cenário, exigem uma intervenção mais firme das autoridades para travar o fenómeno e responsabilizar os envolvidos.
“Há pessoas que compram um espaço, pagam o dinheiro, começam a construir e depois aparece outra pessoa com documentos a dizer que também comprou o mesmo terreno. Isso tem criado muitos problemas nos bairros”, denuncia um morador.
Confrontado com as acusações, o chefe do Posto Administrativo de Patrice Lumumba, Pedro Sitoe, reconhece que a venda ilegal de terrenos é uma preocupação das autoridades locais. Segundo explica, quatro indivíduos já foram neutralizados no âmbito das ações de combate a esta prática.
“Nós temos conhecimento dessas situações e estamos a trabalhar para travar este fenómeno. Já conseguimos neutralizar quatro indivíduos envolvidos na venda ilegal de terrenos. Em relação ao suposto envolvimento de líderes locais, até ao momento não temos elementos que confirmem essas acusações, mas qualquer denúncia será investigada”, esclarece Pedro Sitoe.
Também chamado a pronunciar-se sobre o assunto, o presidente do Conselho Municipal de Xai-Xai, Ossemane Adamo, revela que a autarquia acompanha cerca de 20 processos relacionados com conflitos de terrenos.
“Temos cerca de 20 casos em investigação e estamos a seguir os procedimentos administrativos e legais para responsabilizar quem estiver envolvido. A população deve continuar a denunciar situações de ocupação e comercialização ilegal de terrenos”, afirma o edil.
Face à persistência dos conflitos fundiários, o município decidiu prolongar por mais 30 dias o prazo para a regularização de cinco mil terrenos considerados ociosos. Segundo Ossemane Adamo, terminado o período, as parcelas que permanecerem sem regularização poderão reverter para o património municipal.
“Estamos a dar mais uma oportunidade aos titulares para regularizarem a situação. Depois deste prazo, os terrenos que continuarem sem qualquer procedimento de regularização serão tratados de acordo com a legislação em vigor”, explica.
Até ao momento, pelo menos 1.800 parcelas já foram regularizadas, de um universo de cinco mil abrangidas pelo processo. As autoridades municipais apelam aos titulares para concluírem a regularização até ao final de agosto, alertando que o incumprimento poderá resultar na perda do direito sobre os respetivos terrenos.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- SOCIEDADE
A Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, está preocupada com intimidações à magistrados e investigadores do Ministerio Público. Beatriz Buchili diz que a situação é uma afronta ao sistema de Justiça.
A procuradora-geral da República, Beatriz Buchil, falando no âmbito das reuniões nacionais dos orgãos subordinados a Procuradoria Geral da República (PGR), disse repudiar todos os actos de ameaça e intimidação aos magestrados e investigadores do Ministério Público.
“Gostariamos de servir deste pódio para partilhar que, em resultado da nossa actuacão, temos estado a registar tentativas de intimidacão a magistrados e investigadores. Queremos reiterar o nosso repúdio a esses actos que constituem uma afronta a administracão da justiça, ao Estado de direito democrático e fragilizam as instituicões da justiça”.
A Procuradora-Geral da República defende que não se pode permitir que a criminalidade continue a tirar vidas humanas e a delapidar os recursos, nem a inviabilizar o desenvolvimenrto humano e a construcão de um Estado de Direito democrático.
Num outro desenvolvimento, Beatriz Buchili, dirigindo-se aos magistrados do Ministério Público, voltou a queixar-se do défice de recursos humanos e defendeu que é preciso instalar o Gabinete de Recuperação de Activos em todas as províncias.
“Persistem desafios, sendo de destacar o défice de recursos humanos especializados, como investigadores e analistas financeiros e a necessidade de implantação do Gabinete de Recuperacão de Activos nas provincias, Pois, actualmente, este órgão funciona apenas com pontos focais, e não dispõe de uma estrutura técnica que apoie na prossecução das atribuicões previstas na lei”.
- DESPORTO
A Associação Black Bulls desloca-se hoje, terça-feira, a Songo, para defrontar a União Desportiva local, na partida que encerra a oitava jornada do Moçambola 2024. Será um teste à sua liderança, agora que vê o Costa do Sol aproximar-se ainda mais na tabela classificativa, com menos dois pontos.
É o teste de fogo para a Black Bulls nesta deslocação a Songo, um terreno que não inspira muita garantia, uma vez que o adversário é um candidato nato ao título. Os resultados entre os dois contendores mostram que não será partida fácil.
Só para ilucudar, nos sete jogos disputados entre ambos, os “touros” venceram três jogos, dois dos quais em Songo (1-4 no primeiro jogo,em 2021, e 0-1 no último jogo, em 2023), e outro em terreno neutro, na Beira, na final da Taça de Moçambique do ano passado, por 2-1.
Em sua casa, a União Desportiva de Songo venceu apenas um jogo, em 2022, por 3-0, havendo ainda registo de dois empates a um golo, mas no Tchumene.
Com a liderança em causa pela aproximação do Costa do Sol, que está a dois pontos, a Black Bulls vai procurar aumentar a sua vantagem na prova, mas sempre ciente das dificuldades que vai encontrar.
Aliás, a chegada tardia de alguns dos seus jogadores que estiveram ao serviço da selecção nacional, em Marrocos, pode ser um grande entrave para Hélder Duarte, que chegou a criticar a forma como são feitas as marcações dos jogos.
Do lado da União Desportiva de Songo, que viu os jogadores que estavam nos Mambas a chegarem mais cedo, tem a possibilidade de encurtar a distância, uma vez que agora é de cinco pontos (19 para Black Bulls e 14 para UD Songo).
Uma vitória dos “hidroeléctricos” relança a disputa pela liderança, já que teria o Costa do Sol e a UD Songo na cola, a dois pontos da liderança.
O Costa do Sol, para chegar a acoçar a Black Bulls teve que golear o Baía de Pemba por 3-0, com um bis de Chisala e outro golo do Musonda, a justificar a contratação de estrangeiros, que fazem diferença.
Os “bainanos” estão a cinco jogos sem vencer, onde somaram três derrotas e dois empates, o que coloca a equipa em queda, agora na oitava posição, com oito pontos.
Quem deu um salto alto nesta jornada, ainda que de formaprovisória, é o Ferroviário de Lichinga, que na recepção ao homónimo de Nampula venceu à tangente. Cuco marcou o único golo que coloca a equipa na quinta posição, agora com 12 pontos, a fugir da zona baixa.
- INTERNACIONAL
Várias auto-estradas de Israel estão bloqueadas por manifestantes em protesto contra o Governo de Benjamin Netanyahu. Os israelitas exigem a realização de eleições antecipadas e a libertação de reféns em Gaza. Enquanto isso, o primeiro-ministro de Israel dissolveu o gabinete de guerra.
De acordo com a agência espanhola EFE, ecoa nas estradas de Israel a palavra de ordem basta, assim como os nomes dos reféns mantidos em cativeiro em Gaza pelo Hamas há mais de oito meses.
Na manhã desta segunda-feira, um pequeno grupo de manifestantes cortou a auto-estrada costeira perto de Kfar Shamariahu, no distrito de Tel Aviv, com três veículos parados entre as faixas de rodagem.
Os organizadores dos protestos informaram no domingo que o objectivo é mobilizar um milhão de pessoas ao longo do que chamam de semana de perturbação, bem como a realização de eleições antes de Outubro.
Está prevista para quarta-feira uma manifestação no sul do país e, seguindo-se uma outra na quinta-feira onde os manifestantes pretendem reunir-se junto às residências de Netanyahu, tanto em Jerusalém como em Cesareia, entre Telavive e Haifa.
Há vários meses que milhares de israelitas críticos do Governo organizam protestos nas ruas de Tel Aviv e, por vezes, em Jerusalém, para exigir a demissão de Netanyahu e a convocação de eleições antecipadas, na sequência da guerra que opõe Israel e o grupo palestiniano Hamas.
Enquanto isso, notícias veiculadas na manhã desta segunda-feira por vários meios de comunicação social de Israel, incluindo o Jerusalem Post, indicam que o primeiro-ministro israelita terá dissolvido o gabinete de guerra.
- SOCIEDADE
O Executivo tem garantido o financiamento de 50 milhões de dólares para reabilitar 27 quilómetros de dois troços da EN1, no troço entre Benfica e Zimpeto, na Cidade de Maputo, e entre Três de Fevereiro e Incoluane, na Província de Maputo.
Na zona mais conhecida por mafureira, bem próximo do Zimpeto, na Avenida de Moçambique, na Cidade de Maputo, o tráfego rodoviário está embaraçado, devido ao precário estado da via. A situação agravou-se depois da chuva em Abril. Os automobilistas exigem intervenção urgente na via.
Fernando Mavota, um dos automobilistas que usa regularmente a estrada para os seus trabalhos, diz ser complicado andar na via. “Está mal aqui. Os dirigentes devem intervir aqui. Os nossos carros estão a estragar-se aqui.”
Gecídio Gomes, também automobilista que conduz naquela via, diz que, se as autoridades não tomarem acções concretas, a via pode cortar-se. “Está mal a situação aqui, um dia vamos acordar sem estrada.”
É urgente resolver-se esta situação e, por isso, o ministro das Obras Públicas anunciou que o fundo saudita disponibilizou 50 milhões de dólares para reabilitar a Avenida de Moçambique no troço Benfica-Zimpeto, onde a estrada passará a ter quatro faixas de rodagem, sendo duas para cada sentido, incluindo passeios, pontes pedonais e iluminação pública.
“São, ao todo, 27 quilómetros. É um projecto financiado pelo fundo saudita de desenvolvimento que está muito bem encaminhado e, muito brevemente, vamos fazer o lançamento do concurso para a contratação dos consultores que vem trabalhar com as nossas equipas, portanto, a ANE, no desenho conceptual do projecto, e, depois, a preparação dos cadernos e lançamento do concurso para empreitada. Se arranca este ano, tudo depende dos resultados das análises que vamos ter dos solos e das questões de ocupação das áreas de reserva de estrada, que é um grande problema que nós temos.”
Ainda não há datas para o arranque das obras. O que está garantido é o financiamento, e já decorrem vários estudos e negociações para a efectivação das obras.
- SOCIEDADE
A PRM na Província de Maputo afirma que vai alocar agentes de lei e ordem para a protecção de alunos nas escolas, face ao crescente número de malfeitores que têm vindo a tirar sossego aos estudantes. No âmbito do combate à criminalidade, dois adolescentes foram detidos.
Após uma reportagem exibida no passado fim-de-semana pela STV, retratando o cenário de criminalidade e assaltos vivido na Escola Secundária de Khongolote, a Polícia da República de Moçambique decidiu ir ao terreno e constatou haver elementos suficientes para iniciar uma investigação.
No âmbito do programa “Caminhos seguros e escolas seguras”, criado com o objectivo de combater quaisquer formas de criminalidade dentro e fora das escolas, as autoridades estabeleceram as linhas de operações e detiveram dois jovens, apontados como responsáveis pela desordem na Escola Secundária de Khongolote. Entretanto, após investigações, apurou-se que os mesmos não faziam parte do colectivo de estudantes.
“Estes foram detidos quando protagonizavam confusão defronte da Escola Secundária de Khongolote, e estavam totalmente embriagados. Os guardas prontamente accionaram a Polícia, que se fez ao local, facto que culminou com a sua detenção”, disse Carmínia Leite, porta-voz da PRM na Província de Maputo.
Nas mãos da Polícia, os dois jovens de 19 anos de idade negam as acusações, porém confessam que foram abordados nas proximidades da escola em estado de embriaguez. Para evitar o pior, a Polícia na Província de Maputo decidiu colocar agentes em algumas escolas.
Ainda na Matola, a PRM deteve, na semana passada, dois jovens indiciados de crime de assalto a residências e estabelecimentos comerciais, com recurso a uma viatura conectada ao sistema de transporte Yango.
“Este grupo faz parte de uma quadrilha que se dedica à implantação de terror e desordem ao nível do Município da Matola, principalmente nas zonas da T3 e Zona Verde, o primeiro membro é um cadastrado e perigoso”, salienta Carmínia Leite.
Detidos no dia 12 do corrente mês, um dos elementos do grupo é confesso, enquanto o outro nega o crime e diz que não sabia que os produtos que transportava eram roubados.
A PRM garante que vai redobrar esforços para garantir a minimização dos crimes que, para além de assolarem locais de ensino e residências, têm vindo a ganhar espaço na via pública.
- CULTURA
No próximo dia 6 de Julho, a Associação MOZAPAZ vai apresentar, na Cidade de Lisboa, capital portuguesa, o filme O pequeno escritor, do realizador Júlio Silva. Trata-se de uma narrativa cinematográfica que procura fazer um tributo aos escritores moçambicanos, e será apresentado na UCCLA, às 15 horas.
A entrada para ver a produção cinematográfica de Júlio Silva, residente em Portugal há vários anos, é grátis, contará com um debate sobre literatura e poesia moçambicana e entrega de diplomas a alguns escritores moçambicanos.
O pequeno escritor é o décimo filme de Júlio Silva, concebido a pensar nos amantes da literatura moçambicana. Essencialmente, a longa-metragem retrata a paixão de uma criança pelo livro, uma criança que vai crescendo com a paixão de declamar poesia, sempre agarrada aos livros moçambicanos. Em causa está um menino humilde, que, por não poder comprar uma obra sequer, anda de casa em casa para as obter, pedindo-as. Essa paixão da criança passa a despertar interesse dos estudantes, que a procuram por reconhecer nela um mestre da poesia moçambicana.
O pequeno escritor foi rodado nos arredores de Maputo e em Gaza, em ambientes pelo realizador/escritor considerados pobres, pois com isso pretende demostrar que a literatura não é uma arte elitista.
O filme teve o apoio da Mozbeat Filmes, da Associação de Escritores moçambicanos na Diáspora e da Associação Xitende.
- INTERNACIONAL
O presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, vai tomar posse, na quarta-feira, para o seu segundo mandato como Presidente da República da África do Sul. O empossamento acontece cinco dias após a sua eleição, no Parlamento, como chefe de Estado.
Ramaphosa vai dirigir a África do Sul por mais cinco anos, após conseguir a sua reeleição, através de uma Coligação de Unidade Nacional, composta pelos partidos ANC, DA e IFP.
Segundo o porta-voz interino do Governo sul-africano, Nomonde Mnukwa, a cerimónia de empossamento que vai acontecer em Pretória será uma “amostra” dos valores democráticos. “A tomada de posse oferece-nos uma oportunidade para celebrar os nossos valores democráticos e o nosso sistema de governação”, disse.
Mnukwa encorajou todos os sul-africanos a seguirem o evento tanto pelos media como pessoalmente, “especialmente as crianças e os jovens, que podem assistir a este evento como parte da construção da coesão social que torna a África do Sul especial como nação”.
A reeleição de Ramaphosa no Parlamento sul-africano aconteceu horas depois de o líder da Aliança Democrática, maior partido da oposição, John Steenhuisen anunciar a chegada a um acordo para formação de um Governo de Unidade Nacional.
- SOCIEDADE
A Bélgica vai financiar a construção de dois aterros sanitários na província de Nampula. Serão aplicados ao todo 18.4 milhões de Euros, cerca de cento e vinte e um mil milhões de Meticais, que vão servir também para a criar centros de reciclagem e compostagem do lixo.
É comum nos grandes centros urbanos do país a deposição do lixo em locais impróprios. O problema é causado pela falta de recursos ao que é possível encontrar lixeiras a céu aberto, contrariando as boas práticas ambientais.
Para ajudar o país na luta para minimização do impacto ambiental do lixo, o governo Belga, através da Agência Belga de Desenvolvimento, ENABEL, decidiu que vai construir no próximo ano (2025), dois aterros sanitários nas cidades de Nampula e Nacala.
Luís Giquira, edil de Nampula, disse que o apoio da Bélgica encaixa-se na visão do Município de Nampula que pretende ser um bom exemplo sobre como se poderá criar valor com o lixo.
“Nós acreditamos que podemos fazer riqueza com o lixo. O lixo pode trazer fontes de rendimento para os nossos municípes e com este apoio há uma possibilidade deste sonho se tornar realidade.”
Só a Cidade de Nampula produz diariamente mais de 80 toneladas de lixo.
- POLÍTICA
A ministra da Administração Estatal e Função Pública diz que só o Ministério das Finanças é que pode responder sobre a não canalização do Fundo de Compensação Autárquica. Ao mesmo tempo Ana Comuana defende que os próprios municípios deveriam estar em condições de pagar os salários dos seus funcionários.
Há seis meses a Associação Nacional dos Municípios reclamou que o Governo Central atrasa na transferência do Fundo de Compensação Autárquica para os municípios o que impacta de forma negativa no pagamento de sários aos funcionários das autarquias. Até hoje, este problema não foi resolvido.
Questionada sobre o assunto, a ministra da Administração Estatal e Função Pública Ana Comuana negou-se a responder sob a justificação de que a resposta cabe somente ao Ministério da Economia e Finanças.
“A Lei é clara. Eu tenho a tutela administrativa e o ministro das Finanças tem a tutela financeira. Não posso usurpar explicações sob o risco de o fazer apenas para agradá-los (imprensa).”
Apesar de “não poder dar respostas para agradar a imprensa”, a ministra disse que os municípios devem ter capacidade própria de pagar sálarios aos seus funcionários.
“Isto é como quando nós temos uma filha que já tem 21 anos, casa e tem a sua própria casa, e qualquer coisa que acontece ainda recorre-se ao pai para justificar. Temos de entender a essênsia de uma entidade descentralizada, sobretudo ao nível dos municípios. Portanto, não tem de ser necessariamente a ministra a vir justificar aquillo que são as suas dificuldades.”
Aliás, o discurso é uma repetição do seu vice, Inocêncio Impissa, que sobre a mesma questão, terá dito em resposta a inprensa, que “as edilidades devem aprimorar mecanismos de arrecadação de receitas autosuficientes”.
Além de refirir que as autarquias devem ser “sustentáveis e independentes” do governo central, a ministra reconheceu que algumas autarquias têm estas dificuldades pelo facto de serem “novas”.
“De qualquer forma compreendo que há municípios mais robustos e os outros que por serem novos ainda não têm aquela autonomia ou aquele nível de produção desejável de receitas. Portanto, para esses municípios eu penso que devemos dar algum tempo de deferimento”.
Ano passado alguns municípios chegaram a paralisar as suas actividades devido ao pagamento de salários dos funcionários onde os casos mais sonantes foram os municípios da Namaacha, na província de Maputo, e de Nacala-porto, em Nampula.
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