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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
Residentes dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, denunciam o recrudescimento de esquemas de venda múltipla de terrenos, por valores que variam entre 20 e 50 mil meticais, e apontam o alegado envolvimento de algumas autoridades locais. Os moradores exigem medidas para travar o fenómeno. O presidente do município revela que há cerca de 20 casos em investigação e anuncia a prorrogação do prazo de regularização de terrenos até ao final de agosto.
Moradores dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, voltam a denunciar alegados esquemas de venda ilegal de terrenos, envolvendo suspeitas de participação de algumas autoridades locais. Segundo os denunciantes, a mesma parcela chega a ser comercializada para duas ou três pessoas diferentes, com valores que variam entre 20 e 50 mil meticais.
Os residentes afirmam que a prática tem gerado conflitos entre compradores e disputas pela posse de terrenos, um problema que, segundo dizem, persiste há vários anos sem uma solução definitiva. Perante o cenário, exigem uma intervenção mais firme das autoridades para travar o fenómeno e responsabilizar os envolvidos.
“Há pessoas que compram um espaço, pagam o dinheiro, começam a construir e depois aparece outra pessoa com documentos a dizer que também comprou o mesmo terreno. Isso tem criado muitos problemas nos bairros”, denuncia um morador.
Confrontado com as acusações, o chefe do Posto Administrativo de Patrice Lumumba, Pedro Sitoe, reconhece que a venda ilegal de terrenos é uma preocupação das autoridades locais. Segundo explica, quatro indivíduos já foram neutralizados no âmbito das ações de combate a esta prática.
“Nós temos conhecimento dessas situações e estamos a trabalhar para travar este fenómeno. Já conseguimos neutralizar quatro indivíduos envolvidos na venda ilegal de terrenos. Em relação ao suposto envolvimento de líderes locais, até ao momento não temos elementos que confirmem essas acusações, mas qualquer denúncia será investigada”, esclarece Pedro Sitoe.
Também chamado a pronunciar-se sobre o assunto, o presidente do Conselho Municipal de Xai-Xai, Ossemane Adamo, revela que a autarquia acompanha cerca de 20 processos relacionados com conflitos de terrenos.
“Temos cerca de 20 casos em investigação e estamos a seguir os procedimentos administrativos e legais para responsabilizar quem estiver envolvido. A população deve continuar a denunciar situações de ocupação e comercialização ilegal de terrenos”, afirma o edil.
Face à persistência dos conflitos fundiários, o município decidiu prolongar por mais 30 dias o prazo para a regularização de cinco mil terrenos considerados ociosos. Segundo Ossemane Adamo, terminado o período, as parcelas que permanecerem sem regularização poderão reverter para o património municipal.
“Estamos a dar mais uma oportunidade aos titulares para regularizarem a situação. Depois deste prazo, os terrenos que continuarem sem qualquer procedimento de regularização serão tratados de acordo com a legislação em vigor”, explica.
Até ao momento, pelo menos 1.800 parcelas já foram regularizadas, de um universo de cinco mil abrangidas pelo processo. As autoridades municipais apelam aos titulares para concluírem a regularização até ao final de agosto, alertando que o incumprimento poderá resultar na perda do direito sobre os respetivos terrenos.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- INTERNACIONAL
As agências da ONU alertaram para o risco de haver novos registos de níveis catastróficos de fome na Faixa de Gaza e agravamento da crise sanitária na Cisjordânia, neste momento ocupada.
O Programa Alimentar Mundial da ONU disse, na sexta-feira, temer que a fome sentida anteriormente no norte de Gaza regresse, mas agora ao sul do território palestiniano, numa altura de elevadas temperaturas.
Actualmente, um milhão de pessoas, expulsas da cidade de Rafah pela ofensiva israelita, encontram-se numa zona muito congestionada junto à praia, sob o calor escaldante do verão, segundo a agência.
O número de vítimas civis é devastador e o operacional hostil torna quase impossível as operações humanitárias.
Quem também ficou alarmada com o agravamento da crise sanitária na Cisjordânia, devido às restrições, violência e ataques contra infra-estruturas médicas foi a Organização Mundial da Saúde, que apelou à protecção imediata dos civis e do sistema de saúde.
O afluxo de feridos aumenta “o fardo crescente de traumas e cuidados de emergência em estabelecimentos de saúde já sobrecarregados” e que só podem funcionar a 70% da capacidade por falta de dinheiro, lamentou a OMS.
A maioria dos hospitais em Gaza foi destruída e a OMS diz ter registado, também, 480 ataques a instalações de saúde ou ambulâncias na Cisjordânia, até ao dia 28 de Maio, o que causou 16 mortes e 95 feridos.
Desde o início da guerra entre Israel e Hamas, em Outubro passado, 521 palestinianos morreram. Além de dezenas de dezenas de mortes, mais de 5.200 pessoas ficaram feridas na Cisjordânia.
- SOCIEDADE
O Presidente da Republica, Filipe Jacinto Nyusi, procede hoje, no distrito de Muidumbe, província de Cabo Delgado, ao Lançamento da Primeira Pedra para a construção do Centro de Formação Profissional de Muidumbe.
O centro vai contribuir para a elevação dos níveis de empregabilidade e ocupação sã e produtiva dos jovens, com destaque para os distritos da região norte da província de Cabo Delgado.
- INTERNACIONAL
Um polícia foi morto pelos colegas depois de tentar assassinar uma juíza em pleno tribunal na capítal do Quénia. Segundo relatos, o homem agiu tentou matar a juíza após ouvir a decisão da magistra sobre um caso que envovia sua mulher.
Foi um caso incomum que terminou de forma trágica em pleno tribunal de Nairobi.
De acordo com a BBC, cita o Ao Minuto, o polícia era responsável por uma esquadra em Londiani.
Graças a pronta intervenção de seus colegas, o assassino tornou-se vítima de alguns tiros, diferente da juíza, o mesmo não sobreviveu.
No total, três polícias ficaram feridos e foram transportados, assim como a juíza, para um hospital.
A polícia assumiu que desconhece as razões pelas quais o polícia estava no tribunal e afirmou que o caso está já a ser investigado.
- INTERNACIONAL
A cimeira do G7 que decorre na Itáia dedicou uma sessão para discutir investimentos e projectos de infra-estruturas em África. Um dos projectos do grupo inclui a construção de um corredor ferroviário que ligará a África Central e Austral.
A primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, presidiu a reunião que decorre, desde quinta-feira, e conta com a presença de líderes dos Estados Unidos, Japão, Canadá, Alemanha e União Europeia, bem como representantes de algumas empresas privadas italianas e americanas, que participam no programa de investimentos.
Entre os projectos discutidos consta de um corredor ferroviário que ligará a África Central e Austral, assim como a instalação de cabos de telecomunicações e outras infra-estruturas na região.
Os investimentos em infra-estruturas pretendem servir como uma alternativa aos esforços de desenvolvimento, que os Estados Unidos e os seus aliados consideram uma forma de exercer influência sobre os países em desenvolvimento.
Enquanto isso, dezenas de manifestantes internacionais estão reunidos numa região próxima ao local onde decorre a cimeira do G7, em preparação a uma manifestação que irá decorrer este sábado contra os crimes do meio ambiente.
Os activistas prepararam faixas para a manifestação com painéis temáticos sobre as questões discutidas na cimeira internacional, realizada pelo grupo dos Sete principais países industrializados. O objectivo principal, é chamar a atenção do G7 para as questões das alterações climáticas no mundo.
- ECONOMIA
O sector empresarial do Estado está a enfrentar ineficiências económicas e financeiras, isto é, muitas empresas têm as contas débeis. A mais recente análise da saúde financeira do sector revela que tal situação se deve a um paradoxo causado pela sua natureza dualista, que divide as empresas entre provisão social e maximização do lucro num mercado concorrencial, facto que é agravado por uma “pressão” e “interferência do Governo”.
Apesar da saúde económico-financeira moderada, o sector empresarial do Estado (SEE) enfrenta grandes desafios que deverão merecer mais atenção por parte do Estado. Muitas empresas têm as contas no vermelho, sobretudo as empresas classificadas como estratégico-sociais.
São algumas das constatações feitas pela Análise da Saúde Financeira do Sector Empresarial do Estado, 2020-2022, documento lançado há dias pelo Ministério da Economia e Finanças.
“Os desafios retromencionados incluem baixo nível de investimentos, fracos retornos de capital investido, diluição das participações sociais, exiguidade de recursos financeiros e elevado endividamento.”
A avaliação explica que algumas empresas têm uma missão dupla de atender tanto aos objectivos sociais quanto aos objectivos económicos, e esta dualidade traduz-se num paradoxo entre a provisão social e a maximização do lucro num mercado concorrencial.
“Isso pode criar desafios na alocação de recursos e na tomada de decisões, especialmente quando os objectivos sociais entram em conflito com a busca de lucro ou eficiência económica”, escreve.
A avaliação foi mais longe ao mencionar que o próprio Governo pressiona as empresas, e tal interferência dificulta a implementação de boas práticas de gestão.
“Estas empresas, muitas vezes, enfrentam pressões para alinhar as suas decisões e operações com as agendas e prioridades dos governos que as supervisionam. Isso pode resultar em interferência indevida nas operações da empresa e dificultar a implementação de práticas de gestão eficazes e independentes”, avança a análise.
Nesta senda, o avaliador entende ser necessária a mudança de critérios de financiamento a favor destas empresas por parte do Estado, pelo que o Ministério da Economia e Finanças sugere, por exemplo, quer que seja feita uma avaliação da posição estratégica de cada uma das empresas na economia e a análise de risco financeiro.
“Para as empresas que apresentam saúde económico-financeira débil e que desempenham um papel dual no país, é fundamental a intervenção do Estado na monitoria, com vista ao fortalecimento das finanças públicas, através da provisão de bens e serviços indispensáveis para o funcionamento do país.”
Os resultados da análise revelaram que o ano de 2022 foi relativamente melhor para as empresas do SEE, quando comparado com os períodos anteriores. Em parte, a melhoria é explicada pela retoma da actividade económica pós-COVID-19 e o conjunto de reformas e reestruturações implementadas pelo Governo.
Segundo o documento do Ministério da Economia e Finanças, o potencial de crescimento existente nas empresas classificadas como estratégico-estruturantes é extremamente elevado.
“O cenário de recuperação do SEE encontra-se ancorado às perspectivas de crescimento da economia nacional. O cenário doméstico é favorável, embora o ambiente externo esteja conturbado, sobretudo pelos conflitos geopolíticos, encarecendo os insumos de produção (commodities) e aumento dos custos de bens e serviços.”
Aliás, o volume de negócio do SEE conheceu um crescimento estimado em 33,9 mil milhões de Meticais durante o período entre 2020 e 2022, o que representou um incremento no peso no volume de negócios de 12,6% do PIB em 2020 para 13,3% do PIB em 2022, segundo aponta a avaliação.
Porém, apesar do ritmo de recuperação dos indicadores económico-financeiros, nomeadamente Liquidez, rentabilidade e solvabilidade/endividamento no perímetro de consolidação é satisfatório, o Executivo fala da necessidade de melhoria do ambiente regulatório no que respeita à eficiência na comunicação entre o regulador e o provedor de serviços.
“Perante os resultados das análises económico-financeiras do SEE, torna-se necessária a mudança de critérios de financiamento a favor destas empresas por parte do Estado. Sugere-se que as decisões de financiamento tomadas pelo Governo sejam accionadas quando avaliada a posição estratégica e estruturante de cada uma das empresas na economia e o seu potencial efeito multiplicador, bem como a análise de risco financeiro”, escreve.
Outro aspecto de realce é que as emissões de garantias para as empresas do SEE devem observar os critérios de eficiência técnica das propostas de financiamento, sustentabilidade, viabilidade dos projectos entre outros factores relevantes, de acordo com a abordagem do avaliado.
O instrumento enfatiza que o indicador de liquidez apresentou uma excelente performance, com destaque para a liquidez corrente tendo aumentado de 0,95 em 2020 para 1,32 em 2022.
“Durante o período em análise, não foram accionadas nem emitidas quaisquer garantias para as empresas do SEE, revelando que se mantêm observados os critérios de eficiência técnica nas propostas de financiamento, sustentabilidade e viabilidade dos projectos, entre outros factores”, escreve a finalizar.
- CULTURA
O Camaleão que tinha desaprendido de mudar de cor, de Pedro Pereira Lopes, é a obra vencedora da segunda edição do Prémio Nacional de Literatura Infanto-juvenil, organizado pela Associação Kulemba.
A recente obra literária de Pereira Lopes destacou-se entre cinco finalistas, segundo a acta do júri, sempre com qualidades apuradas. Os membros do júri chegaram a tal conclusão porque observaram semelhanças ao nível da moral, dos ensinamentos e a mensagem das obras. Também por isso, o júri encontrou algumas dificuldades no decurso do processo de selecção da obra vencedora. Ainda assim, concluiu, por maioria de dois votos, dos três possíves, a favor de proclamar vencedor de entre os 10 livros candidatos ao prémio, a obra “O camaleão que tinha desaprendido de mudar de cor”, de Pedro Pereira Lopes.
“Esta é, para a maioria dos membros do Júri, de entre as obras concorrentes ao Prémio, aquela que mais se aproxima do conjunto de critérios desejáveis numa obra de qualidade, a ponto de justificar a atribuição de um Prémio”, lê-se ainda na acta do júri: “A história está escrita com rigor linguístico e sem erros, e apresenta um texto bem balanceado, com melodia e que, por vezes, oferece mesmo alguns laivos artísticos, o que faz dela um texto de leitura aprazível. É uma história com enredo, não se antevendo logo à partida qual será o desfecho, o que apela à leitura até ao final. Apresenta diálogos bem construídos e relevantes para o texto, conferindo deste modo uma boa interacção entre os personagens, factor que vai ao encontro de uma das características mais recomendadas para uma história de livro infanto-juvenil de qualidade”.
Para os membros do júri da segunda edição do Prémio Nacional de Literatura Infanto-juvenil, Carlos dos Santos, Alberto da Barca e Benjamim João, a história de Pereira Lopes passa duas importantes mensagens com carácter educativo, de relevância cada vez maior na actualidade, nomedamente sobre a importância da protecção e da preservação do ecosistema, sugerindo os impactos negativos que o desequilíbrio do meio ambiente traz para os seres vivos, e também sobre o facto de que a união e a acção concertada entre as pessoas tem força para provocar mudanças na sociedade e no mundo.
Assim, “a eleição da história O camaleão que tinha desaprendido de mudar de cor nada diz sobre a qualidade das restantes obras, que não deixam de ter as suas próprias qualidades e valor”. clarifica o júri: “Significa tão somente que estas, segundo a opinião do júri, se aproximam menos de alguns dos critérios universais utilizados na análise integral das obras do que a obra vencedora”.
Pedro Pereira Lopes é o segundo autor a vencer o Prémio Nacional de Literatura Infanto-juvenil, depois de Carlos dos Santos, ano passado, com a obra Os pintores de sonhos.
Ilustrado por Nelsa Guambe, O camaleão que tinha desaprendido de mudar de cor foi lançado sob a chancela da Fundação Fernando Leite Couto, em 2023. Com efeito, a distinção na segunda edição do Prémio Nacional de Literatura Infanto-juvenil permite ao escritor e à ilustradora serem agraciados com 100 mil meticais, isto é, 80 mil para Pedro Pereira Lopes e 20 mil para Nelsa Guambe.
As outras quatro obras finalistas da segunda edição do Prémio Nacional de Literatura Infanto-juvenil são A breve história do livro que gostaria de ser escrito, de Celso C. Cossa, O desamparo das flores, de Miguel Luís, Quando a Marta aprendeu a pedalar, de Eliana N՛Zualo, e O Kaio e o cão Panda, de Patrícia Vasco.
- POLÍTICA
O Vice-Ministro da Economia e Finanças, Amílcar Tivane diz que o Governo vai fazer de tudo para o fecho do défice orçamental na CNE para a realização das eleições de Outubro. O governante afirmou também, haver condições para o pagamento de salários na função pública.
É uma resposta às reclamações feitas pela Comissão Nacional de Eleições, que diz estar com um sufoco financeiro de até 13 milhões de meticais, para o pagamentos de bens e serviços rumo às eleições 09 de Outubro próximo.
O governo através do vice-ministro da Economia e Finanças, Amílcar Tivane garantiu esta sexta-feira, que o orçamento aprovado para a realização do processo eleitoral será disponibilizado.
“A questão do défice financeiro da CNE deve ser vista no contexto da Lei Orçamental, e para já, a garantia é de que está a ser executado.”
Outra garantia feita pelo vice-ministro tem haver com o pagamento dos salários na função pública e a definição sobre a proveniência de verbas para os funcionários municipais. Tivane, contraria as reclamações e diz que “neste momento está tudo sob controlo”.
“As matérias sobre os salários estão sob controlo e os pagamentos decorrem dentro de um roteiro definido pelo Estado, há disponibilidade financeira e condições criadas para o efeito. Nós, como governo, continuaremos a fazer o nosso trabalho, havendo quaisquer reclamações pontuais sobre esta temática serão discutidas e resolvidas”, esclareceu Amílcar Tivane.
O vice-ministro falava esta sexta-feira em Maputo à margem da XV edição das Jornadas Científicas do Banco de Moçambique.
- ECONOMIA
O governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela admite que o sistema económico nacional está vulnerável a choques e riscos que podem levar a um colapso. Para evitar a situação, Zandamela apela à maior interação entre as políticas: Monetária e Fiscal.
Segundo Zandamela a interação entre as políticas pode trazer equilíbrio ao sector e reverter os desníveis provocados pelos impactos globais e locais, que ditam a subida de preços de bens e serviços no país.
“É evidente a interação entre a política fiscal e monetária e o facto de que a actuação de uma não pode negligenciar os efeitos que pode gerar na outra para não comprometer os objectivos de ambas e não causar desequilíbrios macroeconómicos”.
Zandamela garantiu que o Banco Central, conjuntamente com o Ministério da Economia e Finanças tem feito todos os esforços para evitar um possível “colapso da economia” que considera “vulnerável a múltiplos choques e riscos”.
Zandamela falava a márgem da XV edição das Jornadas Científicas do Banco Central onde foram premiados alguns trabalhos cientificos como parte de iniciativas da melhoria da estabilidade macroeconómica nacional.
- POLÍTICA
O partido Movimento Democrático de Moçambique (MDM) perdeu o protagonismo dentro do debate político. A ideia é dos analistas Alberto Cruz e Noa Inácio que pensam igualmente que o segundo maior partido da oposição pode perder os seus eleitores para a Coligação Aliança Democrática (CAD).
O partido MDM fez a apresentação de suas cabeças-de-lista para governadores, e a grande surpresa foi a activista social Fátima Mimbire, visto que, não tinha, até então, nenhuma ligação com o partido.
Noa Inácio diz que a decisão do MDM não é uma surpresa , pois o partido tem um histórico de indicação de activistas sociais como cabeças-de-lista. “O próprio Azagaia, em tempos, já foi convidado para fazer parte do MDM, então este formato não é novo, mas há aqui um diferencial. O MDM perdeu muito protagonismo dentro do debate político entre as diferentes forças que existem”.
Acrescenta ainda que a tentativa de associar o partido ao carisma e ao capital social de algumas figuras pode, neste contexto, não ter o devido “balão de oxigênio”. “Aqui, neste contexto, tentamos ver um MDM que vai se suportar do capital político que a Fátima tem, que pode ser, no fim do processo, um perigo para a própria Fátima, porque pode não ser por si só suficiente para carregar uma máquina partidária”.
Inácio explica ainda que para além dos habituais “colossos” que são o partido Frelimo e a Renamo, o MDM tem pela frente “um intruso”, a CAD, que vem “muito forte, e com o agravante de não se saber quem será o seu candidato para a província de Maputo”.
O analista também alerta que os eleitores estão muito mais exigentes, em função disso, “se o partido, durante cinco anos, não advogou causas sociais, não pode esperar que atrair uma Fátima Mimbire, ela possa, sozinha, com o seu capital, atrair o eleitorado para combater os colossos”.
Compartilhando do mesmo pensamento, Alberto da Cruz diz que o MDM esteve muito fraco durante as eleições e até mesmo dentro do parlamento. E trouxe uma ilustração: “Se vais contratar um jogador na última jornada do campeonato, fica difícil que ele consiga reverter o jogo”.
Todavia, acredita que a escolha da cabeça-de-lista traz um rosto feminino para o partido, particularmente, num momento em que se fala da igualdade de género.
“Eu acho que há uma forte probabilidade da CAD roubar o eleitorado do MDM, não acho que haverá muito taco-taco com a Renamo”.
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