Os magistrados do Ministério Público dizem haver abertura do Governo face ao caderno reivindicativo submetido a 17 de Julho. A classe diz que só em última instância é que poderá tomar medidas drásticas para reivindicar melhores salários, independência financeira e segurança.

No dia 17 de Julho, os procuradores submeteram o seu caderno reivindicativo ao Governo, contendo as suas maiores preocupações.

No documento, as questões de fundo eram a autonomia e independência financeira do Ministério Público, salários, subsídios e segurança.
Passados mais de 30 dias, a classe diz que algumas das reclamações já estão a ser resolvidas.

“Estamos cientes de que algumas situações vão demandar alguma revisão legislativa. Como disse, nós apresentamos o caderno reivindicativo no dia 17 e o Parlamento funcionou até 10 de Agosto. Então, o timing em termos de submissão de proposta já era muito apertado”, disse.

Eduardo Sumana, presidente da Associação Moçambicana dos Magistrados do Ministério Público, garantindo que “aquelas preocupações que se mostram realizáveis, como os enquadramentos para a questão salarial, essas já estão a acontecer e, também, da discussão que está a haver agora, como disse, a base desse grupo que foi criado, sobre a questão da independência financeira”.

Para garantir que haja independência financeira, os profissionais sugerem que seja feita a proposta do “plano contendo as necessidades e, consequentemente, do orçamento respectivo e, daí, ir à aprovação por um órgão competente, que é o Parlamento. Nós clamamos por um modelo que não fique muito dependente desta disponibilidade do Executivo”.

A classe diz continuar aberta a conversações e só em última instância poderá tomar medidas drásticas.

Desconhecidos colocaram veneno numa lagoa no Niassa e milhares de peixes morreram. Há um risco de envenenamento de outros animais que bebem da mesma água. 

Uma camada branca em águas paradas, formada por milhares de peixes que morreram envenenados, numa área de conservação conhecida por Coutada Oficial Marangira, que fica no interior da província do Niassa, Norte de Moçambique. Trata-se de uma área de conservação que faz limite com a Reserva Especial do Niassa, que tem sido alvo de caçadores furtivos que usam todo o tipo de meios à sua disposição para conseguirem animais de pequeno, médio e grande porte.

Desta vez, a acção dos furtivos foi muito longe, ao recorrerem à perigosa tática de envenenamento da água para conseguirem os seus objectivos. Um dos sócios da empresa concessionária da coutada em causa é o luso-moçambicano Carlos Queiroz, que falou em exclusivo à nossa reportagem a partir de Portugal.

“No passado dia 5, detectamos umas queimadas e movimentações estranhas, e, de imediato, enviamos as nossas equipas de vigilância, que, infelizmente, na madrugada do dia 6, confirmaram o envenenamento de uma lagoa enorme, que confina com um rio muito importante da coutada e, infelizmente, quando chegamos, era devastador aquilo que víamos pela frente – estavam centenas e centenas, para não dizer milhares de peixes mortos, envenenados. A concessionária, de imediato, lançou uma operação de vigilância e controlo para conseguirmos controlar o peixe para que não fosse recolhido e em consequência chegasse às populações, às comunidades”, disse Carlos Queiroz.

Na manhã desta terça-feira, uma equipa do Serviço Provincial de Terra e Ambiente do Niassa deslocou-se ao terreno e esta quarta-feira poderá falar à nossa reportagem sobre as constatações feitas e medidas para reduzir o risco de envenenamento de pessoas e outros animais que compõem a fauna bravia envolvente nesta área.

Acções antecipadas à seca contribuíram para que 13 200 famílias em Sofala estejam agora a viver em segurança alimentar, numa altura em que, nas zonas Sul e Centro do país, mais de 510 mil pessoas estão a enfrentar crise alimentar. Estes resultados levaram o Governo a decidir implementar a iniciativa em todo o país.

Na passada época agrária, o Instituto Nacional de Gestão de Desastre (INGD), em parceria com vários sectores, decidiram implementar de acções antecipadas à seca nos distrito de Caia e Chemba, na província de Sofala. É uma iniciativa piloto no processo de gestão de desastres, na componente da seca, que envolveu 13 200 famílias.

A experiência foi relevante na abordagem da prevenção e mitigação dos impactos negativos da seca, pois, nos distritos não abrangidos, resultaram em situações de insegurança alimentar e migrações forçadas.

“As acções estiveram centradas na componente de água e saneamento, componente agrícola e pecuária, e os resultados divulgados por um estudo efectuado pela Universidade Eduardo Mondlane mostram que as acções ora referidas minimizaram o impacto da seca de forma atempada nas comunidades beneficiárias, neste caso 13 200 famílias dos distritos de Caia e Chemba”, explicou Paulo Tomás, director da divisão de desenvolvimento das zonas áridas e semi-áridas.

Dados os resultados positivos da iniciativa para a época chuvosa e ciclónica 2024/25, está em curso, em todo o país, um processo de desenvolvimento de procedimentos operacionais e planos específicos de acções antecipadas à seca, cheias, ciclones e cólera.

“Neste seminário no qual nós estamos, queremos engajar outros actores, porque se tivéssemos alcançado mais beneficiários teríamos minimizado o impacto resultante da pouca precipitação nos últimos meses.”

Refira-se que a época chuvosa passada foi caracterizada por pouca precipitação nas zona Sul e Centro do país, onde de acordo com dados do Governo, causou insegurança alimentar em cerca de dois milhões e 800 mil famílias, das quais 510 mil estão a enfrentar crise alimentar, “que precisam de assistência humanitária imediata. O INGD está a assistir as referidas famílias, em parcerias com o Programa Mundial de Alimentos”.

Paulo Tomás falava na Beira, durante o workshop sobre acções antecipadas à seca. A secretária de Estado da província de Sofala, Cecília Chamutota, que orientou o evento, exortou o INGD e parceiros a serem proactivos, para salvar vidas, preservar os meios de subsistência e minimizar danos.

“O foco deve estar em prever, planear e gerir antes que estes eventos ocorram, fortalecendo a capacidade das comunidades implementando soluções resilientes e sustentáveis. Devemos adoptar uma abordagem multissectorial, envolvendo uma participação activa de todos os sectores”, exortou Chamutota.