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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
Residentes dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, denunciam o recrudescimento de esquemas de venda múltipla de terrenos, por valores que variam entre 20 e 50 mil meticais, e apontam o alegado envolvimento de algumas autoridades locais. Os moradores exigem medidas para travar o fenómeno. O presidente do município revela que há cerca de 20 casos em investigação e anuncia a prorrogação do prazo de regularização de terrenos até ao final de agosto.
Moradores dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, voltam a denunciar alegados esquemas de venda ilegal de terrenos, envolvendo suspeitas de participação de algumas autoridades locais. Segundo os denunciantes, a mesma parcela chega a ser comercializada para duas ou três pessoas diferentes, com valores que variam entre 20 e 50 mil meticais.
Os residentes afirmam que a prática tem gerado conflitos entre compradores e disputas pela posse de terrenos, um problema que, segundo dizem, persiste há vários anos sem uma solução definitiva. Perante o cenário, exigem uma intervenção mais firme das autoridades para travar o fenómeno e responsabilizar os envolvidos.
“Há pessoas que compram um espaço, pagam o dinheiro, começam a construir e depois aparece outra pessoa com documentos a dizer que também comprou o mesmo terreno. Isso tem criado muitos problemas nos bairros”, denuncia um morador.
Confrontado com as acusações, o chefe do Posto Administrativo de Patrice Lumumba, Pedro Sitoe, reconhece que a venda ilegal de terrenos é uma preocupação das autoridades locais. Segundo explica, quatro indivíduos já foram neutralizados no âmbito das ações de combate a esta prática.
“Nós temos conhecimento dessas situações e estamos a trabalhar para travar este fenómeno. Já conseguimos neutralizar quatro indivíduos envolvidos na venda ilegal de terrenos. Em relação ao suposto envolvimento de líderes locais, até ao momento não temos elementos que confirmem essas acusações, mas qualquer denúncia será investigada”, esclarece Pedro Sitoe.
Também chamado a pronunciar-se sobre o assunto, o presidente do Conselho Municipal de Xai-Xai, Ossemane Adamo, revela que a autarquia acompanha cerca de 20 processos relacionados com conflitos de terrenos.
“Temos cerca de 20 casos em investigação e estamos a seguir os procedimentos administrativos e legais para responsabilizar quem estiver envolvido. A população deve continuar a denunciar situações de ocupação e comercialização ilegal de terrenos”, afirma o edil.
Face à persistência dos conflitos fundiários, o município decidiu prolongar por mais 30 dias o prazo para a regularização de cinco mil terrenos considerados ociosos. Segundo Ossemane Adamo, terminado o período, as parcelas que permanecerem sem regularização poderão reverter para o património municipal.
“Estamos a dar mais uma oportunidade aos titulares para regularizarem a situação. Depois deste prazo, os terrenos que continuarem sem qualquer procedimento de regularização serão tratados de acordo com a legislação em vigor”, explica.
Até ao momento, pelo menos 1.800 parcelas já foram regularizadas, de um universo de cinco mil abrangidas pelo processo. As autoridades municipais apelam aos titulares para concluírem a regularização até ao final de agosto, alertando que o incumprimento poderá resultar na perda do direito sobre os respetivos terrenos.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- SOCIEDADE
Os agricultores do distrito de Namacurra e Nicoadala na província de Zambézia vão conseguir produzir pelo menos 4750 toneladas de arroz na presente época, o que representa o alcance de 95% das 5000 toneladas previstas.
Contrariamente a campanha produtiva de 2023 que foi severamente afectada por eventos climáticos extremos, a primeira época de produção de arroz em 2024 é animadora na província da Zambézia.
O sector da agricultura planificou lavrar 70 mil hectares com previsões de produzir 50 mil toneladas. Os números indicam que pelo manos 95% da produção será alcançada só nesta região da Zambézia.
Em Namacurra, os produtores estão satisfeitos. Beleza Ernesto é produtora de arroz e diz que a campanha foi satisfatória nos seus sete hectares onde já colheu 150 sacos de arroz.
Quem também concorda que o primeiro semestre foi satisfatório é a produtora Silvana Silvano. “A produção de arroz correu bem. Ano passado não deu certo, mas hoje tenho 25 sacos de 50 quilogramas”, disse.
Com a produção a ser alcançada em quase 100%, quem também se beneficia é a fábrica de processamento de arroz, que tem ajudado os produtores até ao processo de venda.
Erguida em 2021, a fábrica que tem a capacidade de processamento de 8 toneladas diárias também oferece serviços de embalagem de arroz.
A colheita da primeira época termina em finais de Julho, sendo que ainda há muito arroz em campo nesta fase de colheita.
- SOCIEDADE
A CTA e a Câmara do Comércio apelam às autoridades a esclarecerem os casos de raptos e a combaterem o crime que está a minar o ambiente de negócios no país.
É o grito de quem sente na pele a perseguição e a tensão provocada por um tipo de crime que, aparentemente, escolhe à dedo as suas vítimas.
Há mais de 15 anos, o País é assolado por uma onda de raptos sem precedentes, cujo perfil de vítimas é o sector empresarial, o que, consequentemente, passou a minar o ambiente de negócios.
A classe empresarial já veio ao público, por várias vezes, pedir ao Governo uma intervenção para acabar com o crime. Em resposta, o Executivo criou a brigada anti- rapto, mas esta acção não foi o suficiente para travar este fenómeno.
A CTA voltou, esta sexta-feira, a condenar o acto.
Outra entidade que demonstra desgaste e preocupação, é a Câmara do Comércio de Moçambique, agremiação que comunga a classe empresarial no país. Através deste comunicado de imprensa a CCM disse que os raptos estão a afugentar investidores e seus projectos.
Tal fenómeno não só mina e compromete os esforços que têm vindo a ser empreendidos, a vários níveis, em prol do desenvolvimento socio-económico do país, como também mina o ambiente de negócios e pode retrair interesses de investimentos. Estes actos podem, também, afugentar empresários contribuindo dessa forma para a elevação dos índices de desemprego e de todos os factores criminais a isso conexos. Le-se no documento, acompanhado por um apelo.
Com o efeito, a CCM exorta as autoridades competentes a continuarem de forma firme, serena e abnegada no combate à este tipo de crimes que nada contribuem para a garantia da segurança e da almejada paz na sociedade moçambicana, pelo clima de medo que se semeou com esta onda de raptos e a sensação da sua impunidade. Exorta a Câmara do Comércio de Moçambique.
Entretanto, o Serviço Nacional de Investigação Criminal na cidade de Maputo, ainda não tem pistas para o esclarecimento do caso ocorrido no dia 26 envolvendo um cidadão asiático.
Nas investigações levadas a cabo pelas autoridades, têm vindo a ser detidos e condenados vários cidadãos nacionais e estrangeiros, porém os mandantes do crime continuam longe do alcance dos detentores.
- POLÍTICA
O antigo reitor da Universidade Eduardo Mondlane, Filipe Couto, diz que o próximo Presidente da República deve ser um líder focado e não uma figura que fará críticas ao seu antecessor. O padre falava à margem da reunião anual da UEM.
O fim do último mandato do Governo liderado por Filipe Nyusi está cada vez mais próximo assim como as eleições presidenciais, por esta razão, o antigo reitor da Universidade Eduardo Mondlane e Padre Missionário da Consolata, Filipe Couto disse que espera um candidato jovem. “Seria bom que fosse um candidato dos seus 50 anos”, disse.
Além de considerar que o país precisa de ter um candidato jovem, também alertou que o mesmo deve ter maturidade de não crticar o seu antecessor.
Além disso, o Padre Couto diz que o próximo presidente moçambicano deve ser alguém que saiba trabalhar em cooperação e respeito pelo passado.
E, sobre as críticas lançadas ao actual Presidente da República, Couto diz que chegam tarde e vêm de pessoas que não tiveram coragem quando era altura de o fazer.
Questionado sobre a actual postura dos candidatos à presidência, Filipe Couto disse que a invenção de regras onde já existem, cria confusão e abre espaço para que estes façam acções da campanha eleitoral antes do tempo.
Padre Filipe Couto participou esta sexta-feira da reunião anual da Universidade Eduardo Mondlane que além do corpo académico, contou com a presença de diplomatas.
- SOCIEDADE
O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) apreendeu ontem cerca de tonelada e meia de cocaína “disfarçada” em doces no Aeroporto Internacional de Maputo. Segundo o SERNIC as drogas são oriundas Brasil.
A cocaína foi enontrada em caixas, embalada e camuflada em doces para driblar as autoridades. Apesar da camuflagem aparentemente “bem feita”, não foi suficiente para enganar o SERNIC.
“Fez-se mais uma na mercadoria que aparenta tratar-se de rebuçados, mas após uma inspeção minuciosa, descobriu-se que não eram simplesmente rebuçados, porque no interior da embalagem estava la um pó branco que feito o teste preliminar constatou-se tratar-se de uma droga do tipo cocaína”, explicou Hilário Lole, porta-voz do SERNIC na cidade de Maputo.
Sem avançar a quantidades exacta, o SERNIC estima que seja cerca de uma tonelada e meia de droga cujo destino final ainda é desconhecido. “Estamos a falar de cerca de cerca e 120 caixas de rebuçados contendo um peso bruto de cerca uma tonelada e quatrocentos quilos de cocaína, proveniente do Brasil” disse Lole.
Sem revelar os rostos, Hilário Lole revelou que foram detidos três indivíduos, “dentre eles funcionários do MAHS, uma empresa que presta serviços ao Aeroporto internacional de Maputo, assim como funcionários da Autoridade tributária, que facilitaram a entrada deste produto no território nacional assim como outro produto que já foi apreendido no dia dezanove ” concluiu o Porta-Voz.
Para travar esta droga, o SERNIC iniciou um trabalho de investigação na semana passada, após ter apreendido no local cerca 95 quilos de cocaína, disfarçada de desodorante e óleo de pele.
- SOCIEDADE
A Universidade Eduardo Mondlane poderá retirar cursos de Biblioteconomia e Finanças no período pós-laboral devido ao baixo nível de procura nos últimos três anos. A informação foi avançada pelo reitor, que falava à margem da reunião anual da instituição.
A Universidade Eduardo Mondlane inscreveu para o ano acadêmico de 2023 um total de 22.753 candidatos para os cursos de licenciatura, 11% a menos em relação aos 25.485 inscritos em 2022.
Manuel Guilherme Junior diz que tal pode estar a ocorrer devido à saturação do mercado, entretanto a universidade, terá de se reinventar.
“A Universidade Eduardo Mondlane é a única faculdade que abastece o mercado ao nível nacional e provavelmente neste momento o mercado pode estar a ficar saturado, mas em geral, os nossos cursos são de muita procura e o que podemos fazer neste momento é retirar.”
Os mais preocupantes são os cursos do pós-laboral. “Grande parte destes cursos são do período pós-laboral e nós achamos que temos duas hipóteses, a primeira é fazermos uma reforma em função da demanda e a segunda é repensarmos a própria estrutura dos cursos.” Explicou Manuel Guilherme, Reitor da UEM.
Manuel Guilherme revelou também que o ano de 2023, a instituição que dirige teve grandes desafios, financeiramente, mas para já trabalha para reverter a situação.
Também, em 2023, a Universidade Eduardo Mondlane viu reduzidos os seus programas de investigação devido aos ligeiros cortes de linhas de financiamento por parte dos parceiros de cooperação.
- DESPORTO
Dois atletas moçambicanos conquistaram medalhas nos Campeonatos Regionais de Karaté, AUSC-R5, provas realizadas este mês de Junho em Swakopmund, na Namíbia.
Trata-se de Eskander Eduardo Mabote, que foi campeão regional na classe do Kumite, em seniores masculinos, categoria dos +84kg.
O karateca moçambicano deixou para trás os adversários de Botswana (Goetseone Koosaletse), que terminou em segundo, com medalha de prata, e dois namibianos (Tuundjakuje Martin e Wilherno Hoje), em terceiro e quarto, ambos com medalhas de bronze.
Já em juniores, dos 16-17 anos, na classe Kata, Armando Lietson Mabote terminou em terceiro lugar e conquistou a medalha de bronze, tal como o namibiano James Natangwe Rubem, que ficou em quarto.
Mabote perdeu no jogo das meias-finais para o sul-africano Aleksandros Kosmas, que acabou vencendo a competição, terminando em segundo o namibiano Dylan Grove, com medalha de prata.
A competição contou com a participação de sete países da região e mais de 500 atletas, dos quais cinco eram moçambicanos.
- ECONOMIA
Um grupo de mulheres vulneráveis no distrito de Vandúzi, em Manica, poderá passar a desenvolver actividades mais lucrativas, graças a um investimento de cerca de quatro milhões de Meticais em máquinas de produção, fruto de um apoio de uma organização não governamental empenhada na promoção do desenvolvimento comunitário.
O apoio consiste em máquinas de costura, máquinas de processamento de sementes agrícolas, que, segundo a organização apoiante, vão ajudar o grupo de mulheres a desenvolver actividades mais sustentáveis.
“Temos aqui a associação de corte e costura e a associação de agro-pecuária. Para que esses grupos possam desenvolver-se para que esses grupos possam produzir e ter renda, equipámos o centro com cinco máquinas debulhadoras e oito máquinas de costura, com respectivos acessórios. As máquinas debulhadoras vão servir para debulhar o milho daquelas mães que fazem parte da associação, mas não só, irão também ajudar a comunidade de Chitundo, no geral”, disse o responsável.
Já o administrador do distrito de Vandúzi, João Amade, enaltece este tipo de apoio por entender que é catalisador para a economia local, defendendo que “vamos realmente produzir o melhor milho da região”.
Numa primeira fase, as beneficiárias vão promover poupanças rotativas, debulha de milho e corte e costura.
Luísa Domingos é mãe de oito filhos e vive na região de Chitunga, distrito de Vandúzi. Para sustentar a sua família, faz alguns negócios informais de baixa renda. Recentemente, aceitou o convite para integrar a um grupo de mulheres com a mesma condição de vida, onde poderá capacitar-se nas diversas actividades que vão melhorar a sua renda.
“Eu faço a costura e isso me ajuda bastante. Agradeço imenso por fazer parte deste projecto”, disse a beneficiária.
Em Maio do ano passado, um total de quatro mil mulheres vulneráveis dos distritos de Vandúzi e Mossurize, na província de Manica, beneficiou de projectos similares, visando incrementar a renda familiar.
Em ambas as fases, destacam-se nas beneficiárias mulheres e raparigas chefes de família, cuidadoras de órfãos, idosos e pessoas com deficiência.
Para o sucesso desta iniciativa, estão criadas todas as condições técnicas e materiais para que as mulheres sejam capacitadas e dotadas de conhecimentos sobre a gestão de projectos de geração de renda.
A província de Manica tem a agricultura como a sua maior fonte de renda. Só na campanha agrária de 2022/23, colheu cerca de 500 mil toneladas de diversas culturas.
O distrito tem 9116 produtores agrícolas, a maioria do sector familiar e um universo de 168 200 habitantes. Cereais, oleaginosas e hortícolas são as culturas mais produzidas em Sussundenga.
- POLÍTICA
A Coligação Para Aliança Democrática acusa a CNE de tentar sabotar a candidatura de Venâncio Mondlane, ao notificar a organização política para ultrapassar algumas irregularidades na candidatura. A CAD diz já ter cumprido todos os procedimentos.
Há sensivelmente uma semana, a Comissão Nacional de Eleições notificou a CAD para suprir algumas irregularidades na sua candidatura para as eleições gerais.
Tal exigência é infundada, segundo o mandatário de Venâncio Mondlane, Elvino Dias, que defende que a coligação terá cumprido todos os procedimentos legais.
“Eles ligaram-nos a notificar que tínhamos irregularidades por suprir no processo das candidaturas, o que não constitui verdade. Nós temos expedientes submetidos à CNE, com carimbo de protocolo e tudo.”
Diz ainda que de acordo com o princípio de aquisição progressiva dos actos eleitorais, a CNE já não tem competência para impugnar qualquer processo nesta fase, mesmo que tenha irregularidades, porque já foi aprovado pelo conselho Constitucional.
“Não faz sentido que uma comissão Nacional de Eleições, composta por vogais com mais de vinte anos de experiência, venha nesta altura do processo eleitoral, notificar-nos sobre a questão relacionada com a Inscrição dos partidos políticos, quando eles têm consciência de que esta fase terminou no dia sete de maio. A própria CNE publicou na sua página quais são os partidos que estão regularmente inscritos e no rol desses partidos, a CAD está lá.”
O também advogado, acusa a CNE de estar a criar manobras para embaraçar a candidatura de Venâncio Mondlane.
“Quando é que a CAD começou a ter problemas?, quando a CNE tomou conhecimento que a CAD passa a suportar a candidatura de Venâncio Mondlane , e é por isso mesmo que estamos, desde ja, a denunciar este acto que no nosso entender é ilegal.”
Ainda segundo Dias, a CNE só pode, neste momento, exigir a regularização de documentos dos candidatos, apenas nos casos de registro criminal, bilhete de identidade e não de documentos dos partidos, pois essa fase foi ultrapassada e já publicada no Boletim da República.
- SOCIEDADE
Sete pessoas ficaram feridas na sequência de uma explosão numa fábrica chinesa de produção de ferro de construção, no município da Matola. Além da empresa, há danos materiais nas casas arredores.
Um estrondo assustador agitou os moradores do bairro Matola “A”, na província de Maputo.
Era uma explosão proveniente desta fábrica chinesa de produção de ferros de construção.
Não se sabe ao certo o que terá originado a explosão, mas a “O País” apurou que a mesma vem de uma área de fundição de sucatas para a produção de varões.
“De repente, escutei um barulho em cima da casa. Parecia que alguém lançou pedrinhas e tudo ficou escuro. Do nada, vi o escuro e quando me aproximo e tudo estava destruído. Os chineses, donos da fábrica, não dão informação precisa das vítimas, mas temos amigos e familiares que trabalham nesta empresa”, contou Geraldo Agostinho, morador do bairro Matola “A”, onde se localiza a fábrica.
O estrondo foi tão forte, que os impactos foram até sentidos por quem vive nos arredores da fábrica. Houve quatro feridos ligeiros, entre eles Cândida Paulo. “Quando houve explosão, o fogo que vinha de lá atingiu-me e caí e queimou-me nas costas”, narrou Cândida Paulo, apontando o local onde sofreu queimadura.
Logo depois do ocorrido, o filho é que a socorreu para o Centro de Saúde mais próximo. “Meu filho estava na casa de banho e saiu para socorrer-me. Ele também não sabia o que estava a acontecer na fábrica. Apoiei-me nele e levou-me ao hospital”, detalhou uma das vítimas.
Um jovem doente, de cama na sua casa, também, uma das vítimas da explosão. “Eu estava dentro de casa com o meu irmão, que foi atingido por um estilhaço na cabeça e tive que retirá-lo para uma outra residência. Ele está incomodado. Está doente. Então, estava a descansar no momento em que isto aconteceu”, explicou Nelson Raimundo, morador do bairro Matola “A”.
E tudo isso que aconteceu, atingiu as casas nos arredores da fábrica.
Vidros de janelas ficaram quebrados, cobertura afectada e, até barrotes, sofreram com os impactos do estrondo.
“Tentei ver como é que estava a casa e só os vidros é que sofreram. A minha palhota, também sofreu. As chapas e uma parte da parede caíram”, constatou Cláudio Mazivite, morador do bairro Matola “A”, secundado por Isabel Fernando: “Eu não sei bem o que aconteceu. De repente explodiu aquilo e eu estava lá dentro. Não prestei atenção porque tinha medo e saí a correr. Quando voltei, vi que todas as janelas estão partidas”.
Além de janelas partidas, a explosão provocou um curto-circuito, que danificou eletrodomésticos. “Nós estávamos aqui e com a televisão ligada. Tudo estava a funcionar. Então, quando houve a explosão, a TV já não tirava imagem e as tomadas já não transportam corrente”, lamentou Raimundo Titos, morador do bairro Matola “A”.
E ele não foi o único que perdeu os seus bens. “Todo o material sonoro foi embora. Fiquei apenas com a TV. Com o estrondo, tudo parou de funcionar”, revelou Erasmo Cuco, residente do bairro Matola “A”.
Os representantes da fábrica chinesa não quiseram falar à imprensa sobre o assunto, mas “O País” sabe que há três trabalhadores feridos gravemente. Equipas da saúde, agentes da PRM e uma brigada do SERNIC estiveram no local da explosão.
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