O Presidente da República diz que a vida e obra do juiz conselheiro do Tribunal Supremo e inspector-geral-chefe da Inspecção Judicial, Rafael Sebastião, que perdeu a vida no dia 12 de Setembro corrente, deve servir de inspiração aos demais profissionais da carreira de magistratura no país. Filipe Nyusi participou nas exéquias do juiz de 68 anos, que perdeu a vida vítima de doença.

Diante de familiares, amigos, colegas e membros do Governo, o Chefe do Estado enalteceu a vida e obra de Rafael Sebastião, durante as cerimónias fúnebres do juiz que perdeu a vida aos 68 anos de idade, 44 dos quais dedicados à carreira de magistratura.

Num discurso colorido de adjectivos que retratam a vigorosidade do falecido, Filipe Nyusi destacou a sua qualidade profissional e os seus feitos como um legado que deve ser preservado por todos.

A morte do juiz apanhou todos de surpresa e o país perdeu um quadro, segundo o estadista. “Quando a notícia chegou, fomos empossados de um sentimento de incredulidade e de grande pesar, pois mais nada fazia prever o sucedido (…). O sentimento cruel, de incredulidade, para além de abalar os familiares, colegas, amigos e outros conselheiros com quem o doutor Sebastião privou, ao longo da sua vida individual e profissional, atingiu toda a Magistratura Judicial e o Ministério Público”, descreveu Nyusi.

Rafael Sebastião iniciou a sua carreira na Magistratura Judicial, em 1980, no Tribunal Judicial do Distrito de Gurúè, tendo exercido, progressivamente, a sua carreira da Magistratura Judicial até ao topo da carreira de juiz conselheiro. Em 2000, foi designado, por despacho presidencial, procurador-geral-adjunto, em comissão de serviço de natureza judicial.

Quase 18 anos depois, e sob proposta do Conselho Superior da Magistratura Judicial, foi nomeado para o cargo de juiz conselheiro do Tribunal Supremo, um percurso que, segundo o Chefe do Estado, deve servir de aprendizagem e prática para os demais.

“Quando o país carecia de quadros, sozinho, com recurso a poucos livros a que podia aceder, e recorrendo a colegas mais velhos e/ou mais experientes, o doutor Rafael Sebastião tudo fez na busca do conhecimento necessário para suprir as loucuras que foi encontrando no exercício da sua actividade. O venerando dado juiz conselheiro Rafael Sebastião fez da sua vida uma escola de aprendizagem e de aplicação prática do direito ao serviço do povo moçambicano”, enalteceu Nyusi.

O paços do Conselho Municipal de Maputo ficou pequeno para receber figuras que quiseram endereçar o último adeus a Rafael Sebastião, que, para além de grande profissional, na sua área, foi um pai e irmão exemplar.

“A tua partida deixa um lugar vazio na família. Foste uma figura temente a Deus e focado na carreira que te fez um grande homem, servente do país. Descansa em paz. Nós continuaremos a seguir os teus passos”, leu-se nas mensagens transmitidas pela família do malogrado.

Para o presidente do Tribunal Supremo, o empenho do malogrado deve ser cravado nos anais da história do judiciário moçambicano. Adelino Muchanga avança que “estamos certos que os anais da história do judiciário moçambicano não podem, de forma alguma, olvidar a sua objectividade, a sua sensibilidade e a sua maestria. Rafael, homem e jurista eminente, sabedor, sensato, equitativo e de elevada postura social, cultural e intelectual, deixou marcado o seu périplo pela Magistratura Judicial e do Ministério Público e pelas funções que, de forma abnegada, exerceu”.

A Associação Moçambicana dos Juízes também teve direito a intervir. Esmeraldo Matavel revelou a entrega abnegada do juiz Sebastião na elaboração do projecto e criação da AMJ. “Quer como juiz conselheiro, quer como inspector-geral e membro da nossa AMJ, o venerado Rafael Sebastião fazia questão de manter sempre a sua marca. Uma pessoa muito discreta, muito ponderada, simples, amigável e com muita vontade de partilhar os seus conhecimentos e experiências aos demais”, disse Matavel.

Após o velório, os restos mortais do juiz conselheiro do Tribunal Supremo e inspector-geral-chefe da Inspecção Judicial foram depositados no cemitério de Lhanguene, na Cidade de Maputo.