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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
O Tribunal Judicial da Cidade de Quelimane condenou Telma Gonçalves da Silva Viegas e Zacarias Inácio Moé pelo crime de denúncia caluniosa contra o presidente do Conselho Autárquico de Quelimane, Manuel de Araújo, pondo termo ao processo relacionado com alegadas falsas acusações apresentadas na sequência das eleições autárquicas de 2023.
Na sentença, a juíza Priscila Briz considerou provado que os arguidos não conseguiram sustentar, em tribunal, as acusações formuladas contra o edil, concluindo que a sua honra, reputação e bom nome foram lesados.
Telma Gonçalves acusava Manuel de Araújo de ter mobilizado simpatizantes da Renamo para se deslocarem à sua residência e ao seu local de trabalho, onde alegadamente a insultavam, chamando-lhe “ladra de votos”. Por sua vez, Zacarias Inácio afirmava que apoiantes do autarca o intimidaram a si e à sua família através da exibição de cartazes. As denúncias foram apresentadas ao Ministério Público, mas o tribunal concluiu que não foram produzidas provas que as sustentassem.
Perante essa situação, Manuel de Araújo intentou uma acção por denúncia caluniosa, reclamando uma indemnização de dois milhões de meticais pelos danos causados à sua imagem e reputação.
Na decisão, o tribunal condenou cada um dos arguidos à pena de um ano e dois meses de prisão pela prática do crime de denúncia caluniosa, previsto no artigo 402.º do Código Penal. Contudo, a pena de prisão foi substituída por multa, nos termos da lei.
No âmbito do pedido de indemnização, o tribunal julgou a acção parcialmente procedente, condenando os arguidos a pagarem, individualmente, 100 mil meticais a Manuel de Araújo por danos não patrimoniais. Foram igualmente condenados ao pagamento das custas judiciais.
À saída do tribunal, Manuel de Araújo afirmou que a decisão representa o restabelecimento da sua honra e uma vitória da justiça. O autarca lamentou, porém, a demora na tramitação do processo, iniciado em 2023, defendendo uma justiça mais célere, proporcional e eficaz.
Segundo Araújo, o objectivo da acção nunca foi financeiro, mas sim pedagógico, visando desencorajar denúncias falsas e reforçar a responsabilização de titulares de cargos públicos e de todos os cidadãos.
Os arguidos abandonaram o edifício do tribunal sem prestar declarações à comunicação social.
A decisão ainda não transitou em julgado e poderá ser objecto de recurso, nos termos da lei.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- INTERNACIONAL
O Papa Francisco manifestou, hoje, preocupação com o agravamento do conflito em território palestiniano, e apelou novamente para um cessar-fogo imediato.
Não é a primeira vez que o Papa Francisco pede diálogo entre Palestina e Israel.
Na missa deste domingo, na Praça de São Pedro, o Sumo Pontífice lamentou que mais de um milhão de pessoas tenham sido mortas e outras dezenas feridas.
O Papa insistiu na necessidade de continuarem as negociações para uma trégua e para um “cessar-fogo imediato”, reiterando o pedido de libertação dos reféns israelitas ainda detidos pelo Hamas.
O Santo Padre exigiu ainda que a população de Gaza receba ajuda, pois várias doenças tem-se espalhado naquele na região, incluindo a poliomielite.
Na última semana, Israel lançou uma operação militar em grande escala no território palestiniano da Cisjordânia, sob ocupação israelita desde 1967, onde ocorreram confrontos mortais e fortes incursões do Exército em cidades palestinianas como Tulkarem e Jenin.
- Eleições gerais 2024, POLÍTICA
Os membros do partido do “galo” dedicaram este domingo, o nono dia da campanha eleitoral, para visitar o Mercado Grossista do Zimpeto e o parque terminal de “chapas”, onde pediram votos a favor do MDM e do seu candidato presidencial, Lutero Simango.
Empunhando a bandeira, a comitiva composta maioritariamente pelo grupo juvenil daquele emblema político convenceu o eleitorado a votar no seu candidato com promessas de organizar o comércio informal, bem como prover condições de financiamento de projectos de jovens.
Segundo Ismael Nhacucue, o seu partido tem projectos de reformas do comércio informal. “O nosso grande objectivo é melhorar cada vez mais a qualidade de vida dos moçambicanos. Com isso, vamos organizar o comércio informal e todos os que nele estão inseridos. Nós sabemos que a nossa economia é basicamente informal. Vamos assegurar que este negócio se torne cada vez mais formal e, desta forma, garantir que todos os moçambicanos tenham pós-reforma garantida”, disse.
Depois do parque do Zimpeto, os membros do MDM foram concentrar-se defronte do campo anexo ao Estádio Nacional do Zimpeto, onde fizeram a festa em caravana.
- Eleições gerais 2024, POLÍTICA
O candidato da Renamo a Presidente da República, Ossufo Momade, garante que, caso seja eleito, vai, junto com o seu partido, mostrar como é que se governa. Momade acrescenta que a Frelimo não sabe governar, e pede para ser eleito, para, em pelo menos um mandato, mostrar como governar.
Ossufo Momade iniciou o seu périplo na cidade de Nampula. No seu discurso, ironizou dizendo que já ressuscitou, num acto de saudação e apresentação da sua candidatura e manifesto eleitoral à população de Nampula.
Ossufo Momade garante que, neste ano, a Renamo não vai falhar. O candidato diz que é preciso fazer reformas na Função Pública, combater a corrupção e apostar na agricultura mecanizada, de modo a desenvolver o país.
“Convido professores, médicos e enfermeiros a votarem em mim e na Renamo, para resolvermos os vossos problemas. Esteve Chissano, prometeu futuro melhor. Veio Guebuza, dizendo que ia combater a corrupção e não fez nada. Nyusi vai sair pela porta pequena. Está a deixar o país mais pobre, está a deixar o país sem hospitais e sem escolas”, disse.
Os populares presentes no campo dos macondes aplaudiam Ossufo sempre que deixava ficar a sua visão de governação, que vai se centrar na elevação da consciência da cidadania moçambicana, respeito pela lei e pelas instituições do Estado, onde, segundo Momade, as pessoas devem trabalhar para o aumento da produção e da produtividade.
Ossufo Momade fez a abertura oficial da sua campanha uma semana depois do início da incursão de “caça ao voto”.
- INTERNACIONAL
Os sistemas de defesas antiaérea da Rússia abateram 158 drones ucranianos de asa fixa em 15 regiões do país. A informação foi avançada, hoje, pelo ministério da Defesa da Rússia, através da rede social Telegram.
De acordo com a agência noticiosa EFE, citada pelo portal de notícias “Notícias ao Minuto”, o ataque foi dos mais maciços desde o início da campanha militar russa na Ucrânia, e abrangeu 15 regiões da Federação Russa.
Segundo os militares russos, o maior número de drones foi abatido sobre as regiões de Kursk (46), Briansk (34), Voronezh (28) e Belgorod (14), que fazem fronteira com a Ucrânia. Acrescentaram que dois drones foram abatidos sobre Moscovo e sete outros nos arredores da capital russa.
Segundo a agência noticiosa AFP, uma central elétrica a carvão perto de Briansk terá sido atingida, tal como uma refinaria de petróleo nos arredores da cidade.
Um funcionário local da região de Moscovo disse que três drones tentaram atingir a central elétrica a carvão de Kashira, refere a AFP.
Na quarta-feira, drones ucranianos atingiram e incendiaram dois depósitos de combustível no sudoeste da Rússia, na região de Rostov e no norte da região de Kirov.
- INTERNACIONAL
O Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, declarou guerra contra as gangues criminosas. As declarações foram feitas, esta sexta-feira, na Cidade do Cabo, onde assinou um acordo com as autoridades locais para o aumento do número de polícias na província.
África do Sul debate-se com alto índice de criminalidade, incluindo a transnacional, estando naquele país parte dos mandantes de raptos e dos envolvidos no terrorismo são apontados como
Foi assinado nesta sexta-feira um acordo entre o governo nacional, o governo do Cabo Ocidental e a Prefeitura da Cidade do Cabo com vista a garantir um aumento do efectivo policial para colmatar a criminalidade na província do Cabo.
Ramaphosa considerou a assinatura do acordo um marco histórico pois este contribui para o combate ao crime na cidade do Cabo. Afirma ainda que o documento é um compromisso com um plano de acção para estabelecer uma cidade e província mais seguras
Na ocasião Cyril declarou guerra contra as gangues que actuam na cidade do Cabo, que segundo ele tornou-se a capital da criminalidade, da violência das gangues, do assassinato e de outras actividades criminosas, incluindo tráfico e abuso de drogas.
O Presidente sul africano considera ainda que o documento é uma forma de dizer um basta ao crime. Este trava uma guerra contra a máfia da construção, contra os gangsters, e permitirá levá-los a justiça.
Ramaphosa fez alusão ao facto de pais, professores e alunos estarem cansados de bandidos causando caos nas escolas e levando armas e drogas para as salas de aula.
Refira-se que o Cabo Ocidental registrou o maior aumento de assassinatos no primeiro semestre do ano.
- SOCIEDADE
A Administração Regional de Águas do Sul (ARA-Sul) , informou, hoje, que a partir de amanhã vai começar a fazer descargas graduais na barragem dos pequenos libombos. O objetivo é criar capacidade de armazenamento e manter a segurança operacional da barragem durante a próxima época chuvosa 2024/2025.
Segundo avançou a instituição em comunicado de imprensa enviado à nossa redacção, as descargas sairão dos actuais 7 m3/s podendo chegar aos 30 m3/s durante os próximos dias.
“A ARA-Sul, IP, apela à sociedade para a tomada de medidas de precaução ao se fazerem ao rio Umbelúzi, evitando a sua travessia”, le-se no comunicado.
A instituição apela, ainda, para o acompanhamento da informação hidrológica disseminada pelas entidades competentes.
- INTERNACIONAL
Cerca de 30 palestinianos morreram durante a madrugada na Faixa de Gaza após intensos ataques aéreos israelitas. Fontes locais e médicas que confirmaram as mortes este sábado avançam que há também feridos.
Na noite desta sexta-feira , pelo menos 17 palestinianos morreram na zona ocidental de um campo de refugiados, no centro da Faixa de Gaza, nove dos quais na sequência do disparo contra um edifício, segundo informaram fontes palestinianas.
Outras oito pessoas morreram após bombardeios israelitas a duas residências de duas famílias, onde ficaram igualmente pelo menos 15 feridos.
No norte da cidade devastada de Gaza, os médicos da Sociedade do Crescente Vermelho Palestiniano transferiram três cadáveres e vários feridos para o hospital, depois de aviões de guerra israelitas terem atacado uma casa.
Segundo as autoridades, as condições de vida na Faixa de Gaza tornaram-se cada vez mais difíceis. Os Médicos Sem Fronteiras afirmaram que tratam entre 300 e 400 doentes diariamente numa clínica, dos quais 200 são crianças.
Desde 7 de outubro morreram em Gaza mais de 40.600 pessoas, a maioria mulheres e crianças, e cerca de 93.800 ficaram feridas.
Ainda sem contabilizar os dados do ministério da Saúde sobre os mortos em hospitais nas últimas horas, desde 7 de outubro morreram em
Gaza tem mais de 40.600 pessoas, a maioria mulheres e crianças, e cerca de 93.800 ficaram feridas.
- INTERNACIONAL
O ex-presidente norte-americano, Donald Trump, acusa a vice-presidente e candidata dos democratas, Kamala Harris, de marxismo e fascismo nos Estados Unidos da América. O Candidato dos Republicanos diz ainda que Kamala foi a pior vice-presidente da história daquele país.
Depois das críticas feitas pela candidata dos democratas, Kamala Harris, acusando Donald Trump de ter dividido a nação americana, o candidato dos republicanos reagiu e acusou a democrata de ser a pior vice-presidente da história do país.
” Ela é a pior vice-presidente da história do nosso país e foi ela que nos deu os desastres que o país enfrenta hoje. Vejam o Afeganistão, ela disse que foi a última a chegar, que evento terrível foi aquele”, disse Trump.
Aliás, o republicano criticou Harris por ter mencionado, em uma entrevista, o projecto fronteiriço para os Estados Unidos e justificou:
“Por que ela é marxista, ela é racista e nunca acreditou. Agora ela diz: queremos construir uma fronteira forte. Onde ela esteve nos últimos três anos e meio?”, perguntou.
Falando de questões ligadas ao desenvolvimento, como o elevado custo de vida nos Estados Unidos da América, Trump apontou o dedo a Kamala, culpando-a pela insustentabilidade de vida da classe média e prometeu mudanças.
“Kamala tornou a vida da classe média cara de mais e impossível de viver,
Eu vou fazer com que a América volte a ter um custo de vida acessível, além de a tornar grandiosa outra vez”, disse.
As eleições presidenciais, nos Estados Unidos da América, estão marcadas para 5 de Novembro do presente ano.
- ECONOMIA
O Banco UBA expõe na FACIM as várias linhas de financiamento para as pequenas e médias empresas presentes na feira. A instituição financeira diz que leva essas oportunidades para este grupo por ser um dos motores de desenvolvimento do país.
Com mais de 70 anos de existência, o United Bank of Africa, UBA, está na quinquagésima nona edição da FACIM, a expor as linhas de financiamento para as pequenas e médias empresas, que marcam presença na feira.
“Nós sabemos, de longe, que as pequenas médias empresas são muito importantes para o avanço e desenvolvimento da economia. A contribuição que dão é de cerca de 70 por cento para a economia. Nós estamos a fazer um grande esforço para suportar este segmento para poder crescer e fazer negócio mais do que já faz, através do rastreio de financeiro, com vista a financiar as várias soluções”, referiu Rotimi Murohunfola, CEO do Banco UBA.
E o Banco UBA está na feira por, também, estar alinhado com o lema da FACIM 2024, que é: “Industrialização, Inovação e Diversificação da Economia Nacional”.
“Como instituição, estamos comprometidos com todas estas ideias. Acreditamos que a inovação tira-nos de onde estamos para onde devemos estar. Nós todos e Moçambique, como país, temos visto os vários impulsionadores da economia em termos de contribuição para o Produto Interno Bruto. Actualmente, há muitas indústrias que estão a prover um suporte adicional para o bem da economia e aí onde a diversificação se faze sentir”, destacou o CEO do Banco UBA.
E o Banco UBA está na FACIM para fazer muito mais. “O sector bancário tem um papel preponderante no apoio das empresas locais e internacionais porque nós, como UBA, provemos soluções e apoiamos as empresas a crescerem e a atingirem os seus objectivos, tanto a nível nacional como internacional, que vêm para investir no mercado moçambicano, elas também, podem contar com UBA e nós estamos aqui para prover soluções”, disse Nilson Bila, director da banca corporativa do Banco UBA.
São soluções que andam de mãos dadas com a tecnologia. “Considerando o nosso posicionamento global, o UBA traz plataformas digitais e inovadoras para criar maior conforto aos nossos clientes e eles, de forma cómoda, podem usufruir dessas plataformas em qualquer parte do mundo e pode contar, mesmo com o UBA para poder atingir os seus objectivos, continuar a crescer, impulsionando, assim, a economia nacional”, detalhou Nilson Bila.
E parte dos actores da economia moçambicana estão na FACIM, representados por mais de três mil empresas que expõem os produtos e serviços.
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