A Primeira-Ministra, Benvinda Levi, exigiu rigor, transparência e eficiência na gestão dos recursos públicos, apelando aos novos dirigentes empossados a pautarem a sua actuação pela legalidade, responsabilidade e defesa do interesse público.
“Os recursos públicos pertencem aos cidadãos e devem servir exclusivamente à realização do interesse público”, afirmou a governante, esta quarta-feira, durante a cerimónia de tomada de posse de Tuaha Ossifo Chabane Mote, Director-Geral da Academia de Ciências Aeronáuticas (ACA); Ana Cristina da Rocha, Directora-Geral Adjunta para a Área Administrativa da Escola de Governação (Egov); e Calmira Sabino Manhiça Chongo, Assistente do Primeiro-Ministro.
Na ocasião, a dirigente sublinhou que a assunção de novas funções na Administração Pública representa uma responsabilidade acrescida de servir os cidadãos, e não um privilégio.
“Devem ser encaradas, acima de tudo, como início de uma nova etapa de trabalho, responsabilidade acrescida de bem servir ao cidadão, que é o centro da nossa acção governativa”, frisou.
Abordando o sector da aviação civil, a PM destacou a sua importância para a conectividade territorial, a mobilidade de pessoas e bens, o turismo, os investimentos e as cadeias logísticas. Defendeu, por isso, a formação de profissionais qualificados, preparados para responder às exigências de segurança, qualidade e eficiência do sector.
A governante explicou que a transformação da Escola Aeronáutica em Academia de Ciências Aeronáuticas, através do Decreto n.º 44/2026, de 29 de Julho, visa conferir uma nova dimensão institucional à formação aeronáutica no País.
Neste sentido, recomendou ao novo Director-Geral da ACA, Tuaha Ossifo Chabane Mote, que priorize a valorização do capital humano, a qualificação dos formadores, a melhoria das condições de ensino e a disponibilização de equipamentos e recursos pedagógicos adequados às necessidades do mercado de trabalho.
Relativamente à Escola de Governação, Maria Benvinda Levi destacou o papel da instituição no reforço da capacidade do Estado, na melhoria do desempenho dos funcionários e agentes públicos e na promoção de uma Administração Pública mais profissional, eficiente e íntegra.
À nova Directora-Geral Adjunta para a Área Administrativa, Ana Cristina da Rocha, apelou à gestão eficiente dos recursos humanos, financeiros, materiais e patrimoniais, ao cumprimento das normas da Administração Pública e à aposta na transformação digital, com vista à modernização da instituição.
A Primeira-Ministra reiterou ainda que a gestão dos recursos públicos deve obedecer aos princípios da legalidade, transparência e eficiência, tendo em conta as limitações dos meios disponíveis e a necessidade de assegurar a sua aplicação em benefício dos cidadãos.
Falando à imprensa, Tuaha Mote comprometeu-se a contribuir para a concretização dos objectivos definidos pelo Governo no âmbito da revitalização do sector da aviação civil. Ana Cristina, por seu turno, assegurou o seu empenho na implementação e dinamização das actividades da Escola de Governação, com vista ao cumprimento da missão da instituição.
