O Ministério da Educação e Cultura (MEC) está a trabalhar com o Ministério das Finanças para regularizar dívidas aos professores e mobilizar recursos para a impressão e distribuição do livro escolar para o ano lectivo de 2027.
Segundo uma actualização divulgada esta segunda-feira, está em curso a validação de dívidas relacionadas com horas extraordinárias, segunda turma, salários, progressões e actos administrativos.
O MEC informa ainda que o pagamento das horas extraordinárias referentes a 2023 está a ser feito de forma faseada, mediante disponibilidade financeira, enquanto prossegue a validação das dívidas relativas ao período de 2024 a 2026.
Os dois ministérios comprometeram-se a manter encontros mensais para acompanhar e avaliar o andamento do processo.
