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NOTÍCIAS
O Governo da província de Sofala já trabalha num plano de contingência para enfrentar os impactos do fenómeno El Niño, previsto para a época 2026/2027. As projeções apontam que mais de 250 mil pessoas podem enfrentar insegurança alimentar e nutricional devido à seca severa.
De acordo com o porta-voz do Governo de Sofala, Nazareth Reginaldo, seis dos 13 distritos da província estão em maior risco. São eles, Machanga, Chibabava, Búzi, Caia, Chemba, Muanza e a cidade da Beira.
“As projecções oficiais apontam que mais de 250 mil pessoas residentes nestes distritos poderão ser afetadas pelo fenómeno El Niño, caracterizado por menos chuva no período entre Outubro e Abril, que coincide com a época da campanha agrícola”, afirmou Nazareth Reginaldo.
A situação em Sofala agrava-se porque grande parte das famílias afetadas ainda não se recuperou dos estragos causados pelas chuvas intensas entre Dezembro do ano passado e Janeiro deste ano. Na altura, muitas culturas foram devastadas pelas cheias.
Para o Governo, o desafio é evitar que estas mesmas famílias voltem a perder tudo na próxima época agrícola.
As autoridades da agricultura já preparam ações para minimizar os efeitos da falta de chuva.
“Está prevista a distribuição de insumos agrícolas tolerantes à seca e de elevado grau nutricional. Vamos também introduzir técnicas de conservação e processamento pós-colheita para reduzir as perdas”, indicou a fonte.
O milho, por ser a base alimentar em Sofala e uma cultura sensível à seca, está no centro das preocupações, por isso, o Governo apela aos camponeses para prepararem a terra com antecedência e guardarem sementes resistentes.
“A diferença entre colher e passar fome vai depender da preparação que fizermos agora”, concluiu.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- ECONOMIA
O Banco UBA expõe na FACIM as várias linhas de financiamento para as pequenas e médias empresas presentes na feira. A instituição financeira diz que leva essas oportunidades para este grupo por ser um dos motores de desenvolvimento do país.
Com mais de 70 anos de existência, o United Bank of Africa, UBA, está na quinquagésima nona edição da FACIM, a expor as linhas de financiamento para as pequenas e médias empresas, que marcam presença na feira.
“Nós sabemos, de longe, que as pequenas médias empresas são muito importantes para o avanço e desenvolvimento da economia. A contribuição que dão é de cerca de 70 por cento para a economia. Nós estamos a fazer um grande esforço para suportar este segmento para poder crescer e fazer negócio mais do que já faz, através do rastreio de financeiro, com vista a financiar as várias soluções”, referiu Rotimi Murohunfola, CEO do Banco UBA.
E o Banco UBA está na feira por, também, estar alinhado com o lema da FACIM 2024, que é: “Industrialização, Inovação e Diversificação da Economia Nacional”.
“Como instituição, estamos comprometidos com todas estas ideias. Acreditamos que a inovação tira-nos de onde estamos para onde devemos estar. Nós todos e Moçambique, como país, temos visto os vários impulsionadores da economia em termos de contribuição para o Produto Interno Bruto. Actualmente, há muitas indústrias que estão a prover um suporte adicional para o bem da economia e aí onde a diversificação se faze sentir”, destacou o CEO do Banco UBA.
E o Banco UBA está na FACIM para fazer muito mais. “O sector bancário tem um papel preponderante no apoio das empresas locais e internacionais porque nós, como UBA, provemos soluções e apoiamos as empresas a crescerem e a atingirem os seus objectivos, tanto a nível nacional como internacional, que vêm para investir no mercado moçambicano, elas também, podem contar com UBA e nós estamos aqui para prover soluções”, disse Nilson Bila, director da banca corporativa do Banco UBA.
São soluções que andam de mãos dadas com a tecnologia. “Considerando o nosso posicionamento global, o UBA traz plataformas digitais e inovadoras para criar maior conforto aos nossos clientes e eles, de forma cómoda, podem usufruir dessas plataformas em qualquer parte do mundo e pode contar, mesmo com o UBA para poder atingir os seus objectivos, continuar a crescer, impulsionando, assim, a economia nacional”, detalhou Nilson Bila.
E parte dos actores da economia moçambicana estão na FACIM, representados por mais de três mil empresas que expõem os produtos e serviços.
- Eleições gerais 2024, POLÍTICA
O cabeça de lista da Renamo, António Muchanga, diz que o seu partido vai investir para destruir as células partidárias no parelho do Estado. Muchanga falava em reação a um vídeo em que supostos funcionários públicos de um hospital falavam do candidato presidencial da Frelimo.
Com a chuva a cair nas Cidades de Maputo e Matola, a vida corre timidamente, mas ainda assim, a actividade política continua ao rubro. Por um lado, os partidos políticos fazem reuniões de balanço semanal, por outro, a caça ao voto continua. A Renamo, na província de Maputo, saiu à rua e esteve no mercado da Madruga, no centro da cidade da Matola.
Na ocasião, Muchanga condenou o que chamou de partidarização do Estado em alusão a um vídeo que está a circular em plataformas digitais, no qual aparecem funcionários públicos, alegadamente afectos a um hospital, exaltando o candidato presidencial do partido Frelimo.
“Nós vamos investir na despartidarização do Estado, porque o Estado não pertence a nenhum partido, o Estado é de todos os moçambicanos. A Frelimo não deve continuar a fazer isso, é preciso continuar a lutar contra isso “.
Fora a crítica ao vídeo, Muchanga falou do manifesto do partido Renamo, destacando melhorias e reformas em sectores essenciais como a saúde, educação e infraestrutura.
Este sábado Muchanga diz que vai “caçar” votos no Distrito de Namaacha.
- SOCIEDADE
O capitão-tenente na reserva, Abdul Machava, diz que a libertação de pescadores pelos terroristas, em Cabo Delgado, pode ser a abertura de uma porta de negociações com o governo para acabar com o fenómeno.
O capitão-tenente na reserva, Abdul Machava, participou no programa Noite Informativa ,desta quinta-feira, onde reagiu aos casos de sequestros de pescadores, por supostos terroristas, em Cabo Delgado.
Abdul Machava defendeu que há muito que se deve esclarecer em relação aos sequestros e, logo a seguir, à libertação.
Segundo Machava, “é preciso saber como é que os insurgentes conseguiram abordar essas pessoas. Quais são os meios que usaram para abordar essas pessoas? Suponho que uma embarcação de pesca transporte entre quatro a cinco pessoas no máximo. Para conseguir cerca de 50 pessoas, significa que tinha de capturar no máximo 10 a 15 embarcações. Qual é a dimensão da força aplicada para fazer o sequestro”, explicou Abdul Machava.
E porque a libertação dos pescadores aconteceu a pedido de seus familiares, no entender do capitão-tenente na reserva, pode estar aberta mais uma porta de negociações entre o grupo terrorista e o Governo para acabar com o fenómeno.
“Há novos conselheiros que estão a abrir um caminho que provavelmente, vai ter que culminar com alguma negociação. É possível negociar para que este conflito termine. Eu espero que o Presidente da República, antes de terminar o seu mandato, faça alguma coisa e aproveite para introduzir outros elementos para que a paz volte às populações de Cabo Delgado”.
Entretanto, Abdul Machava alerta que pode haver um grupo que se está a aproveitar do terrorismo em Cabo Delgado.
“Neste momento em que a insurgência chegou, há outros actores que estão se aproveitando para a disseminação da sua informação. Há outros actores dentro do jogo porque desde o princípio, não tínhamos esse modus operandi como identidade deste grupo de insurgentes”.
- DESPORTO
Elias Macamo, melhor marcador do Moçambola, integra a convocatória dos Mambas pela primeira vez desde que Chiquinho Conde assumiu a liderança da selecção nacional. O jovem avançado é o actual melhor marcador do Moçambola, com 10 golos.
No mesmo dia em que foi anunciada a renovação do contrato de Chiquinho Conde, que deverá orientar os Mambas até Janeiro de 2026, o técnico divulgou a convocatória tendo em vista a dupla jornada contra o Mali e Guiné Bissau, inserida no Grupo I da fase de qualificação para o CAN 2025.
Shaquille Nangy regressa à lista dos convocados depois de ter ficado de fora nos últimos compromissos dos Mambas. Da lista divulgada por Chiquinho Conde, o destaque vai também para as ausências de Alfonso Amade, atleta que neste momento está sem clube, e Clésio Baúque, que está lesionado. Tirando as estreias e ausências, o seleccionador nacional manteve o núcleo duro dos Mambas.
O combinado nacional defronta, na próxima quinta-feira (5), o Mali em Bamako, para três depois, ou seja, no dia 10 de Setembro, enfrentar a Guiné Bissau, no Estádio Nacional do Zimpeto.
- ECONOMIA
Mais duas empresas têm aval do Governo moçambicano para a pesquisa e produção de petróleo e gás natural, desta vez, na Área A6C da Bacia Sedimentar de Angoche, na província de Nampula. São elas a Eni e a Empresa Nacional de Hidrocarboneto (ENH).
Para o efeito, as concessionárias e o Governo assinaram, ontem, contratos de concessão, bem como um acordo de operações conjuntas entre as concessionárias. O marco alcançado é resultado de trabalhos realizados pelas partes desde Novembro do ano de 2021.
“Para o Governo de Moçambique, a assinatura deste contrato representa um enorme sucesso no cumprimento do Programa Quinquenal do Governo 2020–2024, referente ao sector dos recursos minerais e energia”, considerou o ministro dos Recursos Minerais.
Carlos Zacarias explicou, ainda, que, para se chegar a este estágio, contribuíram em grande medida a política e o quadro legal e regulatório aprovado pelo Governo para o exercício das operações petrolíferas em Moçambique.
“Após a fiscalização sucessiva dos contratos, as concessionárias ficam habilitadas a realizar operações petrolíferas na região atrás referida e a implementar um programa de trabalho de pesquisa intenso”, avançou o ministro dos Recursos Minerais e Energia, Carlos Zacarias.
Durante a implementação do referido contrato, prevê-se a contratação de mão-de-obra, bem como de bens e serviços, formação de técnicos nacionais e capacitação institucional das entidades moçambicanas ligadas ao sector petrolífero.
Segundo Carlos Zacarias, os contratos também prevêem a arrecadação de receitas fiscais para o Estado moçambicano e a materialização de distintos projectos sociais nas comunidades onde serão realizadas as operações petrolíferas.
“Estamos optimistas quanto à prospectividade da área concessionada, resultado de estudos preliminares realizados nessa bacia”, referiu o governante. Para Zacarias, a aferição das quantidades comerciais dos recursos existentes dependerá da qualidade das pesquisas.
Na ocasião, o ministro recomendou aos concessionários o cumprimento do programa de trabalho estabelecido nos contratos de concessão, obedecendo sempre à legislação petrolífera em vigor, particularmente à legislação ambiental.
“Apelamos ao uso de tecnologias que impactem no mínimo possível no ambiente, de modo a permitir que as operações petrolíferas coexistam com outras actividades económicas de forma sustentável, como por exemplo para a pesca e o turismo”, disse Carlos Zacarias.
Por sua vez, a CEO da Eni Moçambique, Marica Calabrese, disse tratar-se de um marco muito importante para a história da Eni a assinatura dos contratos. Lembrou que a história começou em 2006, quando a Eni entrou no país.
“Nessa altura, começámos com uma pesquisa no bloco da área 4. Isso foi o princípio de uma história de sucessos”, recuou no tempo a gestora máxima da Eni.
Calabrese disse, ainda, que o projecto Coral Sul foi o primeiro a ser implementado na Bacia do Rovuma. “Hoje temos um outro marco, outra entrada em outro bloco de pesquisa. Esse é um sinal muito importante de que a Eni acredita muito neste país e quer investir nele”.
Para a Eni, o novo bloco de pesquisa de hidrocarbonetos vai ser um princípio de um outro sucesso. “Estou segura disso, mas não temos só isso. Temos muitos projectos e, por isso, também, depois do sucesso do Coral Sul, já estamos prontos para lançar o Coral Norte”.
O passo seguinte será a submissão dos documentos ao Tribunal Administrativo, para que se possa obter a data efectiva de início das operações em Angoche, explicou Nazário Bangalane, Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Petróleo (INP).
Além da área 4, onde opera o projecto Coral Sul, a Eni faz pesquisas na área A5A.
- ECONOMIA
O Governo quer que o sector privado tenha domínio do acordo e dos protocolos da Zona de Comércio Livre Continental Africana, a fim de garantir uma boa competitividade com as empresas dos outros países-membros, assim como a atracção de investimentos.
O Governo de Moçambique aprovou, recentemente, a resolução que aprova a estratégia nacional de implementação do acordo que cria a Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA).
O acordo permitirá, entre vários aspectos, que Moçambique possa fazer parte da iniciativa de Comércio Intra-africano Guiado para Mercadorias, que visa criar verdadeiras oportunidades em África, através dos operadores económicos dos países que já submeteram as suas ofertas tarifárias e que já realizam transacções comerciais nas seguintes cadeias de valor de produtos: azulejos cerâmicos, pilhas, hortícolas, abacates, flores, fármacos, óleo de palma, chá, borracha e componentes de aparelhos de ar-condicionado.
Esta terça-feira, 150 delegados de estados africanos reuniram-se em Maputo para fazer a apreciação dos protocolos para o comércio realizado por mulheres e jovens e comércio digital.
“Esta reunião é para afinar parte dos documentos destes acordos e, felizmente, tivemos a oportunidade de acolhê-la e não só. Serviu, igualmente, para mostrar qual é o nível de desenvolvimento que o país tem e qual é a nossa expectativa em relação à implementação deste acordo”, disse o ministro da Indústria e Comércio, Silvino Moreno.
Silvino Moreno garante que, ao fazer parte deste grupo, o país só sai a ganhar.
“Nós estamos a falar de um mercado com cerca de 1,4 biliões de consumidores. Quando se é parte deste acordo, os produtos de Moçambique podem passar para qualquer país africano sem qualquer tipo de restrições. Isto é uma grande oportunidade, não só para as empresas, mas também para a população. Os nossos produtos agrários, pesqueiros e manufacturados podem ter acesso a um mercado maior do que têm agora”, explicou Moreno.
O governante destacou, ainda, que o acordo servirá de catalisador para a atracção de investimentos.
“As grandes empresas mundiais podem estabelecer as suas fábricas em Moçambique e facilmente ter acesso ao mercado africano, contra um mercado pequeno, que é o nosso, de cerca de 30 milhões de habitantes.”
Com a oferta tarifária já submetida ao grupo há cerca de um mês, o Governo espera que Moçambique seja membro efectivo até ao próximo mês de Setembro, daí que deixa um apelo ao sector privado.
“Nós estamos a fazer o que está ao nosso alcance para que o sector privado conheça as regras e se aproprie do que diz o acordo, assim como do conteúdo do protocolo, no sentido de estar ao mesmo nível dos sectores privados dos outros países.”
A Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA) tem o potencial de trazer ganhos económicos e sociais significativos para a região, conduzindo a maiores rendimentos, menos pobreza e crescimento económico mais rápido.
Se for plenamente implementado para harmonizar as regras de investimento e concorrência, o acordo comercial poderá impulsionar os rendimentos regionais em até 9 por cento, para 571 mil milhões de dólares. Poderia criar quase 18 milhões de empregos suplementares, muitos dos quais mais bem pagos e de melhor qualidade, sendo as mulheres trabalhadoras as que obtêm os maiores ganhos. Até 2035, o resultado do crescimento do emprego e dos rendimentos poderia ajudar até 50 milhões de pessoas a sair da extrema pobreza.
A implementação do acordo comercial levaria, também, a maiores ganhos salariais para as mulheres e trabalhadores qualificados. Os salários das trabalhadoras deverão ser 11,2% mais elevados em 2035, em comparação com o nível salarial sem o acordo, ultrapassando o crescimento de 9,8% dos salários dos trabalhadores masculinos.
- INTERNACIONAL
Peritos das Nações Unidas manifestaram, hoje, a sua preocupação com as múltiplas denúncias de prisões e detenções arbitrárias na Zâmbia, devido a acusações de alegadas reuniões ilegais e discursos de ódio.
Os peritos da ONU demonstraram a sua preocupação, através de um comunicado de imprensa, com as múltiplas “prisões e detenções arbitrárias sob a acusação de reunião ilegal, espionagem, discurso de ódio e práticas sediciosas contra dirigentes e membros de partidos políticos da oposição, deputados, defensores dos direitos humanos e ativistas, bem como com as restrições a reuniões, encontros, protestos pacíficos e comícios na Zâmbia”.
De acordo com a nota de imprensa, desde Janeiro de 2022, pelo menos 26 casos deste tipo foram levados ao conhecimento dos peritos.
“As informações recebidas indicam que, em alguns casos, as detenções, a intimidação e o assédio resultam apenas da expressão de pontos de vista divergentes e críticos, enquanto noutros se destinam a reduzir a participação na vida política e pública”, explicaram.
“Estas práticas resultaram numa polarização política crescente e na autocensura”, afirmaram.
Na sua opinião, as detenções e restrições tiveram “um efeito inibidor sobre a liberdade de opinião, expressão, associação e reunião, que são componentes essenciais de uma democracia robusta em funcionamento e correm o risco de exacerbar o aprofundamento das divisões, inclusive ao longo de linhas étnicas e regionais, e reduzir ainda mais o espaço cívico no país”.
Os especialistas indicaram que, desde Dezembro de 2021, receberam informações sobre 16 incidentes contra jornalistas ou meios de comunicação social, bem como 11 confrontos, ataques e casos de intimidação e agressão, na sua maioria realizados por membros do partido no poder contra membros e apoiantes de partidos da oposição.
De acordo com as informações recebidas, nem a Igreja foi poupada, tendo sido registadas detenções de membros do clero e a interrupção de reuniões pelas forças da ordem.
Esta situação é agravada por “deficiências na administração da justiça, tais como detenções antes da realização de investigações exaustivas e imparciais e atrasos indevidos na apresentação dos arguidos aos tribunais”, lamentaram.
Os peritos pediram ao Governo desta nação, que faz fronteira com Angola, que defenda os direitos constitucionalmente garantidos, crie um ambiente seguro e propício ao espaço cívico, acelere as reformas legislativas – incluindo a Lei da Ordem Pública, o Código Penal e a Lei da Segurança do Estado – assegure o funcionamento do Mecanismo Nacional de Implementação e Acompanhamento e implemente medidas que protejam a dignidade e os direitos humanos.
“O Governo tem a responsabilidade de interromper os padrões destrutivos de ataque e retaliação entre os partidos no poder e os partidos da oposição, que caracterizaram a política nas últimas três décadas, nomeadamente através da promoção do diálogo com a oposição”, concluíram.
- POLÍTICA
O Presidente da República, Filipe Nyusi, disse, durante a sua visita ao Malawi, que não houve concessão do Porto de Nacala, em Nampula, ao Governo malawiano, tal como é especulado por alguns cidadãos.
O Chefe do Estado, citado pela Rádio Moçambique, explicou, num encontro com a comunidade moçambicana, que o Governo concedeu apenas um espaço de terra fora da área operacional do Porto de Nacala, para o Malawi basear o seu porto seco que servirá para armazenar a carga geral em trânsito, enquanto se aguarda a sua evacuação.
No encontro, a comunidade moçambicana no Malawi enalteceu os esforços do Presidente da República no restabelecimento da paz efectiva em Cabo Delgado e agradeceu pelo facto de ter enviado uma equipa do registo civil para documentar os moçambicanos residentes no Malawi.
No país, o Presidente da República participou, como convidado de honra, na vigésima Feira Nacional Agrícola do Malawi, em que Moçambique se faz representar pelas províncias de Sofala, Tete, Manica e Zambézia.
A visita do Chefe do Estado tinha como objectivo o reforço e aprofundamento das relações históricas de amizade, solidariedade e cooperação existentes entre os dois países.
- CULTURA
O Camões – Centro Cultural Português em Maputo anunciou que a Editora Trinta Zero Nove (ETZN) foi uma das beneficiárias de uma subvenção da Linha de Apoio à Tradução e Edição (LATE), para a tradução em língua inglesa e publicação de duas obras literárias moçambicanas, nomeadamente O verso da cicatriz, de Bento Baloi, e a banda desenhada Ualalapi, com o texto de Ungulani Ba Ka Khosa e ilustrado por Adérito Wetela.
De acordo com uma nota de imprensa, as obras estão a ser traduzidas por Sandra Tamele e Richard Bartlett, respectivamente. “Este é, para nós, um marco significativo significativo porque publicaremos, pela primeira vez, vozes moçambicanas em língua inglesa, conferindo-nos a agência de não depender de uma editora anglófona para difusão da nossa literatura no estrangeiro. Tendo em conta que a ETZN assinou, em 2019, um contrato com o African Books Collective (ABC), que visa a distribuição dos nossos livros em formato impresso e digital, em mais de 80 plataformas online e livrarias, em todo o mundo. O ABC também distribui a inúmeras bibliotecas no Reino Unido e nos EUA, que são activas na nomeação de livros para renomados prémios literários, como o Dublin Literary Award, o maior prémio literário em língua inglesa para uma única obra”, avança a Trinta Zero Nove.
A parceria com o ABC foi um factor importante para a ETZN ter sido seleccionada para beneficiar da subvenção do Camões – Instituto da Cooperacão e da Língua e da Direcção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas. Os 80 pontos de venda para os quais o ABC distribui estão espalhados pelo mundo falante de língua inglesa, desde África do Sul, Tanzânia, Malawi, Zimbabwe, Reino Unido, Austrália e os Estados Unidos da América, que são os principais compradores de livros publicados pelo colectivo que existe há mais de 30 anos. Além da distribuição internacional no sistema print-on-demand (POD), a ETZN prevê a publicação em Moçambique, em edição bilingue, com uma tiragem de 1000 exemplares para cada obra.
Para Sandra Tamele, é importante traduzir a literatura moçambicana para o inglês para a internacionalizar com todos os benefícios que daí advêm, como maior visibilidade para o autor e aumento exponencial do número de leitores.
Em 2023, uma obra que beneficiou da mesma linha de apoio, traduzida por Sandra Tamele e publicada pela editora Paivapo, na África do Sul, foi considerada um dos 70 melhores romances do ano em língua inglesa pelo Dublin Literary Award.
Sandra Tamele, fundadora da ETZN, foi também a primeira editora moçambicana seleccionada pela Publishing Scotland, a Associação Escocesa de Editores e Livreiros, dentre centenas de candidaturas e convidada para participar nas jornadas profissionais. No programa, oito profissionais do sector do livro, desde agentes, editores a livreiros – todas mulheres –, provenientes de Moçambique, Alemanha, Brasil, Estados Unidos, Finlândia, França e Suécia, durante uma semana, participam em sessões com apresentação de livros no pipeline para publicação, no próximo ano, com visitas a editoras e livrarias, encontros com autores, além de participar no programa do Festival do Livro de Edimburgo, na Escócia.
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