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A Justiça egípcia ordenou o encerramento do portal noticioso independente Mada Masr e condenou a directora, Lina Attalah, a uma multa de 48.000 euros, por gerir o sítio sem licença.

O Tribunal de Pequenos Delitos de New Cairo, na zona oriental do Cairo, “ordenou o encerramento do sítio noticioso Mada Masr e aplicou uma multa de três milhões de libras egípcias à sua directora, sob a acusação de operar o sítio sem a devida licença”, informou o tribunal, em comunicado.

Fontes judiciais disseram à agência noticiosa espanhola EFE que, após a sentença, Lina Attalah ficou sob custódia das forças de segurança, sendo esperado que a sua equipa de defesa recorra da decisão ou pague a multa para conseguir a libertação.

Por seu lado, o Mada Masr indicou, em comunicado, que a sessão de hoje, realizada na nona secção do tribunal e presidida pelo juiz Mohamed Mubarak, “foi suspensa” durante algum tempo “para deliberação, depois de a defesa de Attalah ter pedido tempo para consultar o processo”.

Após a deliberação, “o juiz ordenou a retirada de todos da sala, permitindo que nela permanecessem apenas Attalah e a sua equipa de defesa”, relatou Hossam Bahgat, diretor da Iniciativa Egípcia para os Direitos Pessoais (EIPR), que assistiu à sessão.

“O juiz presidente e um representante da Procuradoria Suprema de Segurança do Estado regressaram à sala e o juiz anunciou que o tribunal mantinha a rejeição de todos os argumentos processuais apresentados pela defesa, incluindo os pedidos para apresentar documentação ou interrogar testemunhas”, refere o comunicado.

 

A organização denunciou que, de seguida, o juiz nomeou “de surpresa” um advogado externo para representar Attalah, apesar de esta já estar acompanhada por oito advogados na sala.

Tanto a jornalista como a equipa rejeitaram a nomeação, mas o juiz recusou registar a objeção de Attalah e chegou a anotar alegados pedidos do advogado nomeado sem que este tivesse falado.

Por fim, proferiu uma sentença condenatória, perante os protestos da defesa, impondo a Attalah uma multa de três milhões de libras egípcias, o encerramento do Mada Masr e o confisco dos seus bens.

Attalah foi interrogada durante mais de seis horas na quarta-feira passada, a propósito da cobertura feita pelo seu órgão de comunicação social sobre a vaga de protestos nas prisões egípcias e da situação legal da licença do Mada Masr.

 

ACABOU POR SER LIBERTADA MEDIANTE O PAGAMENTO DE UMA CAUÇÃO DE 100 MIL LIBRAS EGÍPCIAS

Na sexta-feira passada, cerca de uma centena de organizações, entre elas a Amnistia Internacional (AI) e a Human Rights Watch (HRW), manifestaram solidariedade com a jornalista, após ter sido enviada a julgamento pela Procuradoria, e condenaram “o ataque sem precedentes à liberdade de imprensa no Egipto”.

As organizações recordaram que a directora foi convocada para comparecer perante a Procuradoria poucas horas depois de o Mada Masr se ter associado a outros sete órgãos de comunicação social independentes árabes para criar uma redacção solidária, destinada a colmatar o vazio deixado pelo portal egípcio de verificação de notícias Matsadaash, depois de todos os seus redatores terem sido presos.

O Mada Masr é um portal digital criado em 2013, crítico do poder egípcio e um dos poucos órgãos de comunicação social independentes do país. Está bloqueado no Egipto há vários anos e tem sido alvo de pressão judicial e policial.

Não é a primeira vez que Attalah, tal como outros jornalistas da publicação, enfrenta detenções e processos judiciais relacionados com a sua atividade, nem que são apreendidos computadores e telemóveis dos profissionais do órgão de comunicação social.

 

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Pelo menos 22 corpos foram recuperados, depois do naufrágio de um barco, que transportava dezenas de pessoas, na Nigéria. A informação foi confirmada, neste sábado, pela Agência de Gestão de Emergências do estado do Níger, para onde se dirigia a embarcação.

Segundo o porta-voz da Agência, Ibrahim Husseini, citado por agência EFE, a embarcação viajava, na noite de quinta para sexta-feira, do estado central de Kogi, no sentido norte, para o estado de Níger, quando naufragou no rio homónimo.

“Até ao momento, foram recuperados 22 corpos. A operação de resgate continua, com os nossos parceiros em Kogi”, declarou o responsável à agência espanhola Efe, ao precisar que os passageiros eram, na sua maioria, mulheres comerciantes e artesãs, que se dirigiam para um mercado.

Segundo o porta-voz, ainda não se conhecem as causas do acidente. Segundo Baba Arah, cerca de 50 pessoas viajavam na embarcação, apesar de vários media locais e internacionais reportarem mais de 200, e pelos menos oito pessoas foram resgatadas.

Naufrágios de barcos, frequentemente causados por sobrecarga das embarcações e má regulação do transporte aquático, são comuns em toda a Nigéria, onde os passageiros muitas vezes não usam coletes salva-vidas, o que agrava a mortalidade nos acidentes.

Recorde-se que no dia 14 de Setembro, pelo menos 41 pessoas morreram noutro naufrágio de uma embarcação no estado de Zamfara (noroeste), enquanto a 01 de Outubro um acidente semelhante deixou pelo menos 40 mortos também no estado de Níger.

 

Milhões de moçambicanos continuam a recorrer às farmácias para comprar medicamentos, sem nenhuma recomendação médica. Nas farmácias, sobretudo as privadas, os doentes compram os fármacos e iniciam a automedicação, colocando em risco a sua saúde. 

A venda de fármacos sem receita médica ocorre normalmente no país, apesar da lei dos medicamentos impor que todas as farmácias públicas e privadas não façam a venda nessas condições, particularmente, quando se trata de antibióticos e outros medicamentos de especialidade. 

“Estas práticas são consideradas perigosas e muito prejudiciais à saúde e as consequências são a morte. O problema da resistência aos antimicrobianos é um problema global e não é só do sector de saúde, é um problema de todos. Nós como profissionais de saúde, como Serviço Nacional de Saúde, onde fazem parte as farmácias privadas, clínicas privadas e instituições públicas, temos que colaborar para um uso racional dos antimicrobianos”, disse Ana Rambique, responsável pela assistência farmacêutica.

 MAS AFINAL, QUAL O RISCO DE USO IRRACIONAL DE ANTIBIÓTICOS?

“Medicamentos antibióticos e outros agentes se tornam ineficazes às infecções, Tornam-se deficientes ou impossíveis de serem tratadas, aumentando o risco de disseminação de doenças no seu agravamento e, portanto, morte. A resistência antimicrobiana é directamente responsável por 1,3 milhões de mortes e contribui para outros 5 milhões de mortes em todo o ano”, explicou Ana Tambo, directora clínica do Hospital Central Beira.

Ana Tambo explicou ainda que o uso irracional de antibióticos é também “uma  ameaça ao futuro económico, com um custo anual global estimado até 3,4 milhões até 2030. E ainda contribuirá para que 28 milhões de pessoas sejam empurradas para a pobreza até 2050”. 

As nossas fontes, que falavam do curso do primeiro simpósio de resistência antimicrobiana e referiram que algumas farmácias já foram sancionadas e apeladas para a venda e uso racional de medicamentos.

“Tenham consciência do quão grave é dispensar esses antibióticos sem receita médica, mas a população também tem que ter essa consciência, porque a responsabilidade não é só da parte da saúde, como nós dissemos, tem que ser consciente”, alertou Ana Rambique. 

Com este simpósio, o sector da saúde pretende consciencializar e melhorar a compreensão do problema e promover as melhores práticas de saúde.

A partir do próximo domingo, o Conselho Europeu será dirigido por António Costa, ex-primeiro-ministro português. Costa tomou posse hoje como presidente do órgão.

Pela primeira vez na História, o Conselho Europeu vai ser dirigido por um português, António Costa, antigo chefe do governo de Portugal. O facto foi selado, hoje, com o seu empossamento.

“Fui presidente da Câmara de Lisboa e orgulho-me de ter servido a minha cidade, fui primeiro-ministro de Portugal e orgulho-me de ter servido o meu país. Assumo agora o cargo de presidente do Conselho Europeu e orgulho-me de servir a União Europeia (UE). Lisboa é a minha cidade, Portugal é o meu país e a Europa é a nossa casa comum, não há qualquer contradição entre estes três níveis”, disse António Costa.

Falando na cerimónia de passagem de testemunho do actual presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, em Bruxelas, o ex-primeiro-ministro português vincou que “hoje em dia, num mundo globalizado, a única forma de sermos verdadeiramente patrióticos, de assegurarmos a soberania, é construir uma Europa comum”.

Dezenas de cidadãos manifestaram-se, ontem, em São Tomé e Príncipe, para exigir justiça, no caso 25 de Setembro, quando quatro homens foram  mortos, com sinais de agressão e tortura, no quartel militar, depois de suposta tentativa de Golpe de Estado. 

Uma manifestação que durou cerca de uma hora, encerrando-se na Praça Yon Gato, a poucos metros do gabinete do primeiro-ministro São-tomense, Patrice Trovoada.

“O Estado matou meu filho … nós queremos justiça, desses tropas que os mataram sem necessidade… queremos justiça”, apelou Elalia da Glória, mãe de uma das vítimas, na altura com 33 anos. 

Em causa, está o ataque ao quartel do Morro, em São Tomé e Príncipe, na noite de 24 de Novembro de 2022, depois do qual, três dos quatro assaltantes civis foram submetidos a maus-tratos e acabaram por morrer, nas instalações militares.  

Há falta de passageiros no Terminal Rodoviário Interprovincial da Junta, na cidade de Maputo, devido aos protestos contra os resultados eleitorais divulgados pela CNE. Os transportadores dizem que levam dois dias de Maputo para Inhambane e chegam a contrair dívidas para abastecer viaturas.     

Os transportadores interprovinciais consideram anormal a situação que vivem, desde que iniciaram os protestos contra os resultados eleitorais. Há falta de clientes e a escassez é pior que os tempos da COVID-19. 

Esta sexta-feira, viaturas, poucos ou nenhum autocarro de transporte interprovincial de passageiros saiu do Terminal da Junta. 

Vendedores também se queixam da falta de clientes e até falam de pouca movimentação no interior do terminal. 

Os operadores que conseguem levar passageiros, falam de dificuldades durante o seu percurso. 

Feitas as contas, o negócio não compensa, disse Gulamo, transportador de passageiros.

Esta é a situação a que os transportadores interprovinciais de passageiros na capital do país estão sujeitos, por conta de protestos contra os resultados eleitorais. 

E outros sectores, não poucos, podem estar a experimentar as mesmas dificuldades.

 

   

 

  

 

 

 

A selecção nacional de futebol, os Mambas, subiu dois lugares no Ranking Mundial da FIFA anunciado esta quinta-feira, ocupando, actualmente, o 96º lugar, com 1232.7 pontos.

Na última classificação, os Mambas ocupavam o 98º lugar, com 1229.01 pontos.

De acordo com a actualização da FIFA, Moçambique amealhou 3.69 pontos na última Data-FIFA deste mês. 

As vitórias contra Eswatini e Guiné-Bissau, na fase de qualificação para CAN 2025, que confirmou a presença do combinado nacional na prova, foram determinantes para que subisse no ranking. 

A próxima actualização do Ranking da FIFA, a última de 2024, está marcada para o dia 24 de Dezembro.

O distrito de Massingir, na província de Gaza, passa, desde esta sexta-feira, a contar com um edifício do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), construído de raiz, no âmbito da expansão da cobertura de serviços à população.

A inauguração da infra-estrutura do INSS foi feita pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, no âmbito da visita de trabalho àquele distrito situado a norte da província de Gaza.

Neste contexto, já foram inaugurados, igualmente pelo chefe de Estado, os edifícios onde funcionam as delegações distritais de Metuge, em Cabo Delgado, que foi o primeiro deste modelo, de Namaacha e Magude, na província de Maputo, Moatize, em Tete, Malema, na província de Nampula, Milange, na província da Zambézia e Nhamatanda, na província de Sofala.

Na sua conta Facebook, o Presidente da República escreveu, a propósito do evento, que “Gaza avança na segurança social. Massingir recebe hoje um sinal claro de progresso e inclusão com a entrega do edifício para o funcionamento da Delegação Distrital do INSS. Esta moderna infraestrutura traz proximidade, eficiência e dignidade no acesso aos serviços de segurança social”.

Na mesma página oficial do Facebook, Nyusi acrescenta que ao encurtar distâncias e melhorar o atendimento, “reafirmamos o nosso compromisso com o bem-estar e o futuro dos trabalhadores moçambicanos. Que esta obra seja cuidada por todos como parte do caminho para um país mais justo e desenvolvido”. .

A Assembleia Nacional da Venezuela, onde o chavismo detém a maioria, aprovou uma lei que prevê entre 25 e 30 anos de prisão e multas de mais de um milhão de euros a quem apoiar as sanções internacionais, escreve o Notícias ao Minuto.

A lei em causa foi aprovada por unanimidade e foi depois levada pelos legisladores e entregue, simbolicamente, à estátua equestre do Libertador Simón Bolívar, na Praça Bolívar de Caracas.
A nova Lei, que vai ser remetida ao Supremo Tribunal de Justiça e que deverá ser ainda assinada pelo Presidente Nicolás Maduro, segundo o Notícias ao Minuto, prevê ainda a desqualificação política por 60 anos das pessoas naturais ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras que promovam, invoquem, respaldem ou participem na imposição de sanções contra a Venezuela, impedindo-as de optar a cargos públicos de eleição popular.

A Lei, segundo a imprensa local, prevê ainda o congelamento e a expropriação de bens, a suspensão do registo nacional, a proibição de importar e exportar mercadorias, comprar bens e imóveis, sanções administrativas e legais, a expulsão de estrangeiros, e a negação de vistos.

A lei prevê ainda sanções com multas monetárias, administrativas e penais aos meios de comunicação social audiovisuais, radiofónicos e redes sociais que propaguem ou promovam mensagens contrárias à República.

Durante a sessão de aprovação da Lei, os parlamentares condenaram as últimas sanções impostas, quarta-feira, pelos EUA contra 21 funcionários civis e militares venezuelanos, do Governo venezuelano.
A “Lei Orgânica Libertador Simón Bolívar, contra o Bloqueio Imperialista e em Defesa da República Bolivariana da Venezuela” entrará em vigor uma vez que seja publicada na “Gazeta Oficial”, equivalente ao Diário da República.

Os Estados Unidos anunciaram, quarta-feira, novas sanções a mais 21 aliados de Maduro, acusando-os de responsabilidade na repressão às manifestações após as eleições presidenciais de Julho.
As sanções visam altos funcionários venezuelanos, incluindo 14 chefes de serviços de segurança próximos do Presidente, como o director do Serviço de Inteligência (SEBIN), Alexis Rodriguez Cabelo, e dez oficiais superiores da Guarda Nacional Bolivariana (GNB), força militar responsável pela ordem pública e que participou na repressão de manifestações, afirmou o Tesouro dos EUA em comunicado, segundo se lê no Notícias ao Minuto.

Na lista de sancionados estão ainda incluídos o director da agência correcional do país e o ministro do Gabinete da Presidência. Estes juntam-se a uma lista de dezenas de venezuelanos sancionados, incluindo a presidente do Tribunal Supremo do país, ministros e procuradores.

Segundo Caracas, “as medidas anunciadas são um acto desesperado de um governo decadente e errático, que procura esconder o seu retumbante fracasso eleitoral e a grave crise social em que está a deixar o país”, lê-se num comunicado.

Por outro lado, o Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou que vai condecorar os 21 funcionários governamentais sancionados pelos EUA, com “a alta condecoração da República que levará o nome dos 200 anos da Grande Vitória de Ayacucho”.

Nicolás Maduro teve uma contestada vitória nas eleições presidenciais de 28 de Julho, atribuída pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) com pouco mais de 51% dos votos, ao passo que a oposição afirma que o opositor Edmundo González Urrutia obteve quase 70% dos votos.

Os resultados eleitorais foram contestados nas ruas, com manifestações reprimidas pelas forças de segurança, mais de 2.400 detenções, 27 mortos e 192 feridos.

A administração do actual Presidente norte-americano, Joe Biden, reconheceu na semana passada o candidato da oposição venezuelana como o “Presidente eleito” da nação.

A Ministra da Cultura e Turismo, Eldevina Materula, felicitou, esta quinta-feira, os artistas Ídio Chichava e Ico Costa, pelo reconhecimento internacional que ambos tiveram.

Para a Ministra da Cultura e Turismo, o sector das artes e cultura está em celebração. Primeiro, por causa da conquista alcançada pelo coreógrafo, bailarino e professor Ídio Chichava, que conquistou, nesta quarta-feira, o Salavisa European Dance Award (SEDA), o maior Prémio de Dança Contemporânea.

Segundo escreve a Ministra, numa publicação que se pode ler na página Facebook do Ministério da Cultura e Turismo, a cerimónia de premiação teve lugar na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, capital portuguesa.

“O prémio homenageia a sua carreira e sublinha o poder da arte como resistência e transformação social, especialmente no contexto de desafios enfrentados pelos nossos artistas”, afirma Eldevina Materula.

Quanto ao segundo motivo de celebração, é a estreia, esta quinta-feira, 28 de Novembro, do filme “O Ouro e o Mundo”, de Ico Costa, nas salas de cinema, em Portugal. O filme de ficção foi inteiramente rodado em Moçambique, e este ano também recebeu a distinção máxima na competição IndieLisboa 2024, como Melhor Longa Metragem Portuguesa Max.

“Aos dois artistas, gostaria de endereçar as mais sinceras felicitações por contribuírem para a consolidação do cenário artístico nacional. Celebramos estes feitos por transportarem muito simbolismo e representarem o crescimento das artes em Moçambique. Estes dois factos elevam os esforços de todas as classes do campo criativo, mas também os esforços que o Governo tem empreendido no desenvolvimento das Indústrias Culturais e Criativas.

Parabéns, Idio Chichava e Ico Costa, por permitirem que o nome de Moçambique seja mencionado e reconhecido além fronteiras”, acrescenta a Ministra da Cultura e Turismo: “Que o vosso trabalho continue a elevar a bandeira de Moçambique e a enriquecer, desta forma, o sector artístico”.

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