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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
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O Tribunal Judicial da Cidade de Quelimane condenou Telma Gonçalves da Silva Viegas e Zacarias Inácio Moé pelo crime de denúncia caluniosa contra o presidente do Conselho Autárquico de Quelimane, Manuel de Araújo, pondo termo ao processo relacionado com alegadas falsas acusações apresentadas na sequência das eleições autárquicas de 2023.
Na sentença, a juíza Priscila Briz considerou provado que os arguidos não conseguiram sustentar, em tribunal, as acusações formuladas contra o edil, concluindo que a sua honra, reputação e bom nome foram lesados.
Telma Gonçalves acusava Manuel de Araújo de ter mobilizado simpatizantes da Renamo para se deslocarem à sua residência e ao seu local de trabalho, onde alegadamente a insultavam, chamando-lhe “ladra de votos”. Por sua vez, Zacarias Inácio afirmava que apoiantes do autarca o intimidaram a si e à sua família através da exibição de cartazes. As denúncias foram apresentadas ao Ministério Público, mas o tribunal concluiu que não foram produzidas provas que as sustentassem.
Perante essa situação, Manuel de Araújo intentou uma acção por denúncia caluniosa, reclamando uma indemnização de dois milhões de meticais pelos danos causados à sua imagem e reputação.
Na decisão, o tribunal condenou cada um dos arguidos à pena de um ano e dois meses de prisão pela prática do crime de denúncia caluniosa, previsto no artigo 402.º do Código Penal. Contudo, a pena de prisão foi substituída por multa, nos termos da lei.
No âmbito do pedido de indemnização, o tribunal julgou a acção parcialmente procedente, condenando os arguidos a pagarem, individualmente, 100 mil meticais a Manuel de Araújo por danos não patrimoniais. Foram igualmente condenados ao pagamento das custas judiciais.
À saída do tribunal, Manuel de Araújo afirmou que a decisão representa o restabelecimento da sua honra e uma vitória da justiça. O autarca lamentou, porém, a demora na tramitação do processo, iniciado em 2023, defendendo uma justiça mais célere, proporcional e eficaz.
Segundo Araújo, o objectivo da acção nunca foi financeiro, mas sim pedagógico, visando desencorajar denúncias falsas e reforçar a responsabilização de titulares de cargos públicos e de todos os cidadãos.
Os arguidos abandonaram o edifício do tribunal sem prestar declarações à comunicação social.
A decisão ainda não transitou em julgado e poderá ser objecto de recurso, nos termos da lei.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- INTERNACIONAL
O Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICV) reportou, hoje, que registou mais de 71 mil pessoas desaparecidas no continente africano até ao fim de Junho.
De acordo com os casos documentados pelo CICV, até ao fim de Junho, África era o continente com o maior número de pessoas desaparecidas, o maior número de crianças não acompanhadas e o maior número de reagrupamentos familiares, avança a Lusa.
Para o director regional do CICV para África, Patrick Youssef, os desaparecimentos são “uma das consequências humanitárias mais prejudiciais e duradouras dos conflitos armados e de outras situações de violência”.
O Comité Internacional da Cruz Vermelha esclareceu, ainda, que os números remetem apenas para os casos registados por aquela entidade e pelas secções nacionais da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho como desaparecidos no fim de Junho e “não representam o número total de pessoas desaparecidas em África”.
- INTERNACIONAL
A Organização Mundial de Saúde (OMS) anunciou, hoje, pausas limitadas nos combates em Gaza para permitir a vacinação de centenas de milhares de crianças contra a poliomielite, após confirmado o caso de um bebé infectado.
Descritas como “pausas humanitárias” que durarão três dias em diferentes zonas do território devastado pela guerra, a campanha de vacinação terá início no domingo, no Centro de Gaza, anunciou Rik Peeperkorn, representante da OMS nos territórios palestinianos.
De acordo com esta agência das Nações Unidas, seguir-se-á outra pausa de três dias no Sul de Gaza e depois uma outra no Norte de Gaza, de forma a terminar o processo de vacinação.
Segundo a publicação Times of Israel, as Nações Unidas preparam-se para vacinar cerca de 640 mil crianças
- SOCIEDADE
O Programa Alimentar Mundial (PAM) estima que 1,8 milhões de pessoas necessitam de ajuda em sete províncias de Moçambique, tendo a percentagem da população em risco de insegurança alimentar subido para 33%, devido à seca.
“O número de pessoas que enfrentam insegurança alimentar aumentou de 20% em 2023 para 33% em 2024, devido à seca provocada pelo ‘El Niño’ (…). O número de pessoas em risco severo de insegurança alimentar é quase quatro vezes superior ao de 2023”, lê-se no relatório mais recente do PAM, divulgado pela Lusa.
O documento identifica o “acesso limitado” da população a alimentos e água, “grupos vulneráveis sujeitos a riscos de protecção” que “tendem a optar e/ou confiar” em alternativas “negativas e prejudiciais para a sobrevivência, incluindo riscos de exploração e abuso sexual”.
O documento também identifica que 1,1 milhões de pessoas necessitam, actualmente, de assistência de emergência em termos de segurança alimentar e de meios de subsistência.
“O ‘El Niño’ está a afectar o preço dos alimentos básicos, empurrando milhares para situação de vulnerabilidade. No geral, os preços do grão de milho em Junho de 2024 foram 40% mais altos em comparação com o último ano, e 55% superior à média de cinco anos”, descreve o PAM.
Aquela agência das Nações Unidas aponta, no mesmo relatório, que os “preços acima da média, aliados ao fracasso da produção agrícola e oportunidades de renda limitadas”, estão a “corroer o poder de compra das famílias pobres e muito pobres, levando a défices de consumo e fome”.
Segundo o PAM, o fenómeno ‘El Niño’ “induziu escassez de chuvas e temperaturas acima da média”, levando a “condições de seca no centro e sul de Moçambique” no último ano, prevendo “que 3,3 milhões de pessoas enfrentam insegurança alimentar” no período de Outubro de 2024 a Março de 2025.
O PMA “tem como alvo” 355 827 pessoas durante a próxima resposta inicial de três meses, a partir de Novembro, com assistência alimentar emergencial (204 327 pessoas), actividades de nutrição (145 mil crianças menores de cinco anos, grávidas e mulheres e meninas que amamentam), e alimentação escolar (6500 alunos).
O plano de apoio no terreno do PAM necessita de financiamentos que ascendem a 170 milhões de dólares, para levar ajuda a 1,1 milhão de pessoas, mas até este mês tinha garantido apenas 16 milhões de dólares, recorda o relatório.
O período chuvoso de 2018/2019 foi dos mais severos de que há memória em Moçambique: 714 pessoas morreram, incluindo 648 vítimas dos ciclones Idai e Kenneth, dois dos maiores de sempre a atingir o país.
Já no primeiro trimestre do ano passado, as chuvas intensas e a passagem do ciclone Freddy provocaram 306 mortos, afetaram no país mais de 1,3 milhões de pessoas, destruíram 236 mil casas e 3200 salas de aula, segundo dados oficiais do Governo.
No final de setembro, o Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, apelou à preparação da população e das entidades para os previsíveis efeitos do fenómeno ‘El Ninõ’ no país nos meses seguintes, com previsões de chuvas acima do normal e focos de seca.
“A história repete-se. Então, temos de criar condições de resiliência. Nesse sentido, o Governo emitirá avisos regulares para manter a população informada e preparada para as condições climáticas que podem não ser favoráveis à vida, à produção ou às infra-estruturas”, disse o Chefe do Estado.
- ECONOMIA
O país passa a bombar mais combustíveis para o Zimbabwe, através de uma nova plataforma instalada no Porto da Beira e que foi inaugurada, esta quinta-feira, pelo Presidente da República, Filipe Nyusi. Através da plataforma, que tem uma extensão de aproximadamente 300 quilómetros, serão bombeados, agora, três milhões de metros cúbicos por ano, contra dois milhões anteriores.
O aumento da capacidade de bombagem de combustíveis é o resultado da modernização das infra-estruturas técnicas da Companhia Pipiline Moçambique –Zimbabwe (CPMZ), no Porto da Beira, em Manica, e no Zimbabwe, com a construção de duas novas plataformas de bombagem no Porto da Beira e em Maforga, e ainda a substituição das antigas bombas por novas com maior capacidade. A cerimónia de Aumento da Capacidade da Plataforma de Bombagem da CPMZ foi orientada pelo Presidente da República, Filipe Nyusi.
“Este empreendimento apresenta-se como uma alternativa mais económica e operacionalmente eficiente ao transporte rodoviário de combustível a partir do Porto da Beira, permitindo reduzir mais de 1.100 quilómetros de viagem, ao mesmo tempo que aponta as seguintes vantagens: (1)A melhoria da competitividade do Porto da Beira, sendo de destacar o descongestionamento do mesmo e do corredor rodoviário Beira-Machipanda; (2) A melhoria dos níveis de segurança, reduzindo acidentes com índices de mortalidade alarmantes; e (3) A contribuição para o Orçamento do Estado, por via de dividendo e receitas fiscais e bem assim o contributo externo como exportador de serviços”.
Esta nova capacidade não só permite continuar abastecer, de forma segura, a República do Zimbabwe, como cria também a oportunidade para facilitar o acesso dos países do Hinterland, satisfazendo, assim, os acordos da SADC nesta matéria, com destaque para a Zâmbia, Congo e Malawi.
O projecto está avaliado em pouco mais de 40 milhões de dólares, financiado por fundos próprios com apoio da banca nacional.
“A nossa ambição é de servir outras geografias. Não se trata de monopolizar, mas, se nós temos capacidades para poder servir, acho que este é o melhor caminho em vez das pessoas estarem a viver sofrendo, enquanto temos soluções na região. E devemos sonhar mais, muito mais, porque esta experiência da CPMZ nos convida a indagar se este modelo não pode ser implementado em outras regiões da nossa costa, uma visão que incorpore outros recursos de sectores extractivos, incluindo o fornecimento no interior do nosso país”, sugeriu Nyusi.
A CPMZ projecta construir, nos próximos cinco anos, duas estações satélites extras, uma em Nhamatanda, província de Sofala, e outra em Messica, em Manica, com objectivo de aumentar a capacidade para 5.000.000m3 por ano.
- SOCIEDADE
As autoridades de saúde na Zambézia instalaram um posto de controlo sanitário na fronteira com o Malawi, para prevenir eventuais casos de mpox no país.
“Temos um posto aqui, na fronteira. Temos lá os técnicos de medicina preventiva, e todas as pessoas que passam pela fronteira devem lavar as mãos e são transmitidas as mensagens de prevenção para todos os que entram e que saem”, disse a diretora dos Serviços Distritais de Saúde, Mulher e Acção Social do distrito de Milange, Claudina Ponda, citada hoje pela Rádio Moçambique.
A responsável moçambicana fez menção à “extensa e aberta” fronteira com o Malawi como um dos factores de risco e que motivou a instalação da equipa no posto fronteiriço de Melosa.
O Ministério da Saúde (MISAU) anunciou, na segunda-feira, que o país continua sem casos positivos de mpox, após análises a sete casos suspeitos da doença registados entre 14 e 26 de Agosto e que deram resultado negativo.
O MISAU recordou que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou, a 14 de Agosto, a mpox como uma Emergência de Saúde Pública de Interesse Internacional e que, em sequência, as autoridades sanitárias moçambicanas elevaram o nível de alerta da vigilância em todo o país.
O Instituto Nacional de Saúde (INS) moçambicano disse à Lusa, também na segunda-feira, que está em “prontidão laboratorial máxima” para fazer a testagem de casos suspeitos de mpox no país, acreditando que pode responder a “qualquer demanda”.
“Em termos de testagem, estamos em prontidão laboratorial máxima. Temos capacidade de aumentar a nossa capacidade e a nossa dinâmica, se for necessário, mas o número de suspeitos [ainda] é baixo, não nos parece que a curto prazo essa seja a nossa preocupação”, disse o diretor nacional do INS, Eduardo Samo Gudo.
O Malawi não registou nenhum caso de mpox até 24 de Agosto, segundo um comunicado do Ministério da Saúde daquele país, que admitiu, entretanto, que o país está em “grande risco”.
“O Ministério da Saúde continua a lembrar ao público que Malawi corre um grande risco de contrair a doença, uma vez que se trata de uma ameaça global. O ministério está a trabalhar em colaboração com a Organização Mundial de Saúde, o CDC África [Centro Africano de Controlo e Prevenção de Doenças] e todos os parceiros para prevenir a doença no país”, lê-se no comunicado das autoridades malawianas.
Mais de 22 800 casos e pelo menos 622 mortes por mpox foram registados desde Janeiro em 13 países africanos, confirmou, na terça-feira, a União Africana.
Esta é a segunda vez em dois anos que a doença infecciosa é considerada uma potencial ameaça para a saúde internacional, tendo o primeiro alerta sido levantado em Maio, depois de a propagação ter sido contida e a situação ter sido considerada sob controlo.
- SOCIEDADE
Os acientes de viação continuam a causar vítimas mortais. Em Lichinga, província do Niassa, três pessoas morreram, esta quarta-feira, vítimas de acidente de viação.
O sinistro do tipo choque frontal entre um automóvel pesado de transporte de mercadorias e um ciclomotor, no qual se faziam transportar as vítimas, ocorreu no bairro Massenger, escreve a Rádio Moçambique.
O Chefe do Departamento da Polícia de Trânsito no Niassa, Atoguia Luís, disse que o resultado da peritagem policial indica como provável causa do acidente um cruzamento irregular por parte do condutor do camião.
- CULTURA
Neste sábado, a Festa do Livro de Inhaca, na Ilha de Inhaca, vai reunir professores e livreiros nacionais. A quarta-edição do encontro literário é promovida pela Vereação de Educação, Cultura e Desportos do Conselho Municipal de Maputo.
Segundo se lê num comunicado de imprensa, “Práticas de leitura e educação financeira: potencialidades em contextos educativos” é o lema da Festa do Livro de Inhaca, um polo da Feira do Livro de Maputo.
Através do evento, a organização pretende inserir o distrito municipal na rota do livro e da leitura de Moçambique e do mundo.
A festa literária contará com a participação de editores, escritores, professores, dinamizadores de leitura e artistas moçambicanos, onde, segundo a coordenação da Feira, haverá painéis de apresentação, visitas às escolas, palestras, oficinas de escrita e ilustração, para além de diálogos entre os participantes.
Os munícipes de Inhaca terão a oportunidade de trocar ideias com escritores, aprofundar o intercâmbio literário e promover os hábitos de leitura e escrita.
O evento tem os seguintes objectivos, formar leitores e incentivar a leitura, aproximando o público do conhecimento amplo que os livros proporcionam; garantir o acesso aos livros, oferecendo, assim, a oportunidade de ampliar a cultura, o conhecimento por meio de lazer e entretenimento; despertar no público infanto-juvenil o interesse pela leitura, pela ciência e pelas artes através de prática lúdico-pedagógicas e oferta de actividades culturais e apresentar as actividades desenvolvidas em prol do livro e da leitura para a comunidade escolar e outras instituições do Distrito Municipal.
- Eleições gerais 2024, POLÍTICA
O MDM em Maputo promete melhorar o saneamento do meio no bairro da Machava-Bunhiça, na autarquia da Matola, onde há também o problema de desemprego dos jovens.
O Município da Matola é, nos últimos tempos, vítima de inundações. O bairro da Machava-Bunhiça é também vítima dos eventos extremos da natureza. É para aquele bairro que a cabeça-de-lista do MDM, Fátima Mimbire, trabalhou na manhã desta quinta-feira.
“Aqui onde estamos há problemas com o saneamento do meio, quando chove, este bairro todo fica alagado. Nós nos propomos a resolver os problemas de inundações aqui”, prometeu.
Mas a outra constatação é que naquela área residencial há jovens desempregados em número preocupante e a candidata diz ser necessário apostar no ensino técnico-profissional, de modo a adoptar os jovens de competências para que consigam promover o auto emprego.
- DESPORTO
AS Otohô, da República Democrática do Congo, é o próximo adversário da Associação Black Bulls na última eliminatória de aceso à fase de grupos da Taça CAF. O jogo da primeira “mão” está agendado para entre os dias 13 e 15 do próximo mês em Maputo, sendo que o da segunda será disputado entre os dias 20 e 22 do mesmo mês.
Para chegar a esta fase, a turma congolesa suplantou o 15 de Agosto, da Guiné Equatorial, por um agregado de 4-1, depois de vencer as duas mãos, por 2-0 e 2-1.
Com um histórico de presenças regulares nas competições africanas, o AS Otohô atingiu a sua maior prestação na época 2021/22, em que marcou presença na fase de grupos da Liga dos Campeões.
Por sua vez, para chegar a esta eliminatória, a Associação Black Bulls ultrapassou de forma categórica o Alizé Fort da Comores, com um agregado de 11-0, depois de vencer a primeira e segunda mão por expressivos 7-0 e 4-0.
O representante moçambicano vai procurar chegar pela primeira vez à fase de grupos, após falhar esse objectivo em 2022, ano em que se estreou na Liga dos Campeões Africanos.
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