O Tribunal Judicial da Cidade de Quelimane condenou Telma Gonçalves da Silva Viegas e Zacarias Inácio Moé pelo crime de denúncia caluniosa contra o presidente do Conselho Autárquico de Quelimane, Manuel de Araújo, pondo termo ao processo relacionado com alegadas falsas acusações apresentadas na sequência das eleições autárquicas de 2023.
Na sentença, a juíza Priscila Briz considerou provado que os arguidos não conseguiram sustentar, em tribunal, as acusações formuladas contra o edil, concluindo que a sua honra, reputação e bom nome foram lesados.
Telma Gonçalves acusava Manuel de Araújo de ter mobilizado simpatizantes da Renamo para se deslocarem à sua residência e ao seu local de trabalho, onde alegadamente a insultavam, chamando-lhe “ladra de votos”. Por sua vez, Zacarias Inácio afirmava que apoiantes do autarca o intimidaram a si e à sua família através da exibição de cartazes. As denúncias foram apresentadas ao Ministério Público, mas o tribunal concluiu que não foram produzidas provas que as sustentassem.
Perante essa situação, Manuel de Araújo intentou uma acção por denúncia caluniosa, reclamando uma indemnização de dois milhões de meticais pelos danos causados à sua imagem e reputação.
Na decisão, o tribunal condenou cada um dos arguidos à pena de um ano e dois meses de prisão pela prática do crime de denúncia caluniosa, previsto no artigo 402.º do Código Penal. Contudo, a pena de prisão foi substituída por multa, nos termos da lei.
No âmbito do pedido de indemnização, o tribunal julgou a acção parcialmente procedente, condenando os arguidos a pagarem, individualmente, 100 mil meticais a Manuel de Araújo por danos não patrimoniais. Foram igualmente condenados ao pagamento das custas judiciais.
À saída do tribunal, Manuel de Araújo afirmou que a decisão representa o restabelecimento da sua honra e uma vitória da justiça. O autarca lamentou, porém, a demora na tramitação do processo, iniciado em 2023, defendendo uma justiça mais célere, proporcional e eficaz.
Segundo Araújo, o objectivo da acção nunca foi financeiro, mas sim pedagógico, visando desencorajar denúncias falsas e reforçar a responsabilização de titulares de cargos públicos e de todos os cidadãos.
Os arguidos abandonaram o edifício do tribunal sem prestar declarações à comunicação social.
A decisão ainda não transitou em julgado e poderá ser objecto de recurso, nos termos da lei.
O MDM em Maputo promete melhorar o saneamento do meio no bairro da Machava-Bunhiça, na autarquia da Matola, onde há também o problema de desemprego dos jovens.
O Município da Matola é, nos últimos tempos, vítima de inundações. O bairro da Machava-Bunhiça é também vítima dos eventos extremos da natureza. É para aquele bairro que a cabeça-de-lista do MDM, Fátima Mimbire, trabalhou na manhã desta quinta-feira.
“Aqui onde estamos há problemas com o saneamento do meio, quando chove, este bairro todo fica alagado. Nós nos propomos a resolver os problemas de inundações aqui”, prometeu.
Mas a outra constatação é que naquela área residencial há jovens desempregados em número preocupante e a candidata diz ser necessário apostar no ensino técnico-profissional, de modo a adoptar os jovens de competências para que consigam promover o auto emprego.
AS Otohô, da República Democrática do Congo, é o próximo adversário da Associação Black Bulls na última eliminatória de aceso à fase de grupos da Taça CAF. O jogo da primeira “mão” está agendado para entre os dias 13 e 15 do próximo mês em Maputo, sendo que o da segunda será disputado entre os dias 20 e 22 do mesmo mês.
Para chegar a esta fase, a turma congolesa suplantou o 15 de Agosto, da Guiné Equatorial, por um agregado de 4-1, depois de vencer as duas mãos, por 2-0 e 2-1.
Com um histórico de presenças regulares nas competições africanas, o AS Otohô atingiu a sua maior prestação na época 2021/22, em que marcou presença na fase de grupos da Liga dos Campeões.
Por sua vez, para chegar a esta eliminatória, a Associação Black Bulls ultrapassou de forma categórica o Alizé Fort da Comores, com um agregado de 11-0, depois de vencer a primeira e segunda mão por expressivos 7-0 e 4-0.
O representante moçambicano vai procurar chegar pela primeira vez à fase de grupos, após falhar esse objectivo em 2022, ano em que se estreou na Liga dos Campeões Africanos.
“A direita fascista, golpista e violenta voltou a fracassar. Hoje é um dia de vitória, de paz, hoje temos de o repetir, um mês depois da vitória do povo venezuelano sobre as correntes fascistas”, disse o Presidente.
A UNITA, maior partido da oposição, apelou ao MPLA, partido no poder, e ao seu presidente, João Lourenço, que abandonem a linguagem do ódio, da intolerância e da diabolização de quem pensa diferente.
Num comunicado, citado pela agência Lusa, o Secretariado Executivo do Comité Permanente da Comissão Política da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) reagia a um discurso do líder do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), segunda-feira, na abertura de um encontro com os primeiros secretários dos Comités de Ação do Partido (CAP).
Na sua intervenção, João Lourenço acusou os adversários do partido “que não fazendo oposição, encorajam e fomentam a desordem, organizam e lideram a subversão”.
Face à acusação, a UNITA exortou ao MPLA e ao seu líder que se libertem da “tática de apontar o dedo aos outros, sempre que surge a necessidade de encobrir os seus próprios fracassos”.
Segundo a UNITA, o MPLA oferece aos cidadãos um país onde todos os que pensam diferente vivem já condenados, “até que o presidente do MPLA decida o contrário”.
O Secretariado Executivo do Comité Permanente da Comissão Política da UNITA apelou aos angolanos a rejeitarem e condenarem o discurso do presidente do MPLA, “com vestes de Presidente da República, que atenta contra a paz, a democracia e a reconciliação nacional’, encorajando o seu grupo parlamentar a pautar “os seus posicionamentos políticos pela defesa dos direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos e pelos valores e princípios inscritos na Constituição da República de Angola”.
Ferroviário de Maputo está em destaque nos escalões de formação ao nível do Campeonato da Cidade de basquetebol em ambos sexos. Em juniores femininos, a equipa verde e branca lidera com 20 pontos, resultantes de 10 vitórias em igual número de jogos. O Costa do Sol é segundo classificado com 16 pontos, mas com um jogo a menos (9).
Outrossim, nos iniciados femininos, o CfvM apresenta um registo 100% vitorioso, com 12 vitórias em igual número de partidas, contabilizando 24 pontos.
Com menos um ponto, 23 neste caso, o Costa do Sol vem na segunda posição. Ao nível dos juniores masculinos, os “locomotivas” estão na linha da frente com 18 pontos. O seu saldo, na prova, é de oito vitórias e duas derrotas. Na cola, e numa “louca” perseguição, encontramos o Costa do Sol com 17 pontos e menos uma partida.
Mais do mesmo, em termos de liderança, no escalão de iniciados masculinos, em que a equipa verde e branca se encontra na primeira posição com 19 pontos. Em dez jogos, o Ferroviário de Maputo venceu nove. Com oito triunfos em igual número de encontros, a Escola Moçambicana de Basquetebol (EMB) vem a seguir.
No escalão de juvenis femininos, o Desportivo de Maputo é líder com 17 pontos (oito vitórias e uma derrota), seguido do Ferroviário de Maputo com 16, mas com um jogo a menos (oito vitórias em igual número de jogos).
Nos juvenis masculinos, há partilha de liderança com o Costa do Sol e Maxaquene a contabilizarem 18 pontos cada (oito vitórias e duas derrotas). Na terceira posição, segue o Desportivo de Maputo com 17 pontos.
O piloto moçambicano, Nico Banze, teve uma experiência incrível nos dois campeonatos de velocidade da África do Sul, disputados no último fim-de-semana, no Circuito de Zwartkops, conquistando dois troféus para Moçambique.
Na sua estreia no campeonato sul-africano de velocidade “Clubsman”, em representação do país, Nico Banze teve uma prestação muito boa ao longo da competição.
Banze começou a projectar a sua vitória logo na sessão de qualificação. Na primeira corrida, arrancou na “P2” na grelha de partida, terminando a Manga 1 em 2.º lugar.
Na manga 2, o piloto moçambicano confirmou o seu favoritismo ao fechar a sua participação na corrida em 1º lugar e, no somatório das duas mangas, teve a maior pontuação e conquistou o pódio na sua classe para o país.
Ao nível do campeonato de velocidade “Silver Cup”, Nico Banze esteve em grande plano na primeira corrida na sua estreia na competição.
Banze começou a corrida na “P2”, arrancando um bom desempenho, que o fez terminar a Manga 1 em 2º lugar.
Na Manga 2, Nico Banze travou uma batalha renhida com os seus adversários directos e terminou a competição em 2º lugar.
Desta forma, Banze encerrou a sua participação em 2º lugar na classificação geral. Entretanto, nos dois campeonatos de velocidade em referência, disputados em Zwartkops, na vizinha África do Sul, o piloto moçambicano conquistou dois troféus.
Por seu turno, o piloto Faudo Sidique não teve a mesma sorte, apesar de ter feito uma boa qualificação na primeira corrida do campeonato de velocidade “Clubsman”.
Sidique arrancou a corrida “Clubsman” na “P3” e, depois, na “Silver Cup” no “P2”, sendo que, no global, a sua prestação não correu muito bem.
Na primeira manga, Faudo Sidique teve um acidente que comprometeu o resto do dia, tendo ficado sem carro.
Em pista, muitos factores acabaram por estragar as duas corridas de Faudo Sidique nos dois campeonatos de velocidade.
O antigo Ministro da Agricultura, Hélder Muteia, considera que Moçambique precisa combater a pobreza para, depois, sonhar em acabar com a fome. O antigo Governante e representante da Fundo das Nações Unidas para Alimentação (FAO) em vários países e organizações alerta que para colocar a agricultura como meio de combate à pobreza é preciso facilitar o acesso a recursos naturais e financiamento para os agricultores.
O homem da agricultura com passagens pela direcção deste sector, no Governo de Moçambique, e representante do Fundo das Nações Unidas para Alimentação na Nigéria, Portugal, Brasil e CPLP, Hélder Muteia, diz que é uma armadilha considerar que a maior parte da população pratica agricultura de subsistência.
“Se nós conseguirmos combater a pobreza absoluta, estaremos a erradicar a fome. E o que está por detrás da pobreza é o analfabetismo, a inexistência de recursos e, algumas vezes, o fraco desenvolvimento das áreas em que temos vantagens. A agricultura não é apenas para erradicar a fome. Deve começar por tentar erradicar a pobreza, que é a mãe da fome”, disse Muteia.
Para o antigo Ministro da Agricultura, o acesso aos recursos naturais, como terra e água para irrigação, é fundamental.
Hélder Muteia entende que o país deve sair rapidamente da agriculura de subsistência, garantindo que as populações tenham acesso às novas tecnologias agrárias, sem que queimar etapas. “Temos de sair da agricultura de subsistência porque está desconectada do mercado, o que faz com que a pessoa não consiga sair da pobreza”.
Na gravação do programa Grande Entrevista da STV, que vai ao ar esta noite, Hélder Muteia defendeu ainda que o país deve eleger suas culturas de bandeira e com políticas que estimulam a produção.
As chuvas que caíram em Março e Abril criaram crateras nas vias do bairro Inhagoia, na Cidade de Maputo. A principal rua que liga o bairro à Estrada Nacional Número 1 está, praticamente, intransitável, devido à erosão.
Inhagoia, um dos 64 bairros que compõem a capital do país, vem sofrendo, nos últimos anos, inundações frequentes, devido à inexistência de bacias de retenção e valas de drenagem para o escoamento das águas em épocas chuvosas.
Os residentes relatam que as crateras são antigas e foram criadas pela fúria das águas das chuvas, que assolaram a zona Sul do país em Abril e Março do presente ano. Aliás, os mesmos dizem já ter lançado o grito de socorro à edilidade que, até agora, não se moveu para prover resposta.
Por temer o pior na próxima época chuvosa que se avizinha, Paulina pede intervenção urgente. “Tendo em conta que, dentro de dias, teremos mais chuvas, seria bom que tivéssemos uma intervenção a altura. Por aqui, pessoas que não têm domínio da via entram e estragam as suas viaturas.”
Para além de perigar a vida e mobilidade dos residentes, a erosão tende a alastrar-se para as residências, criando dificuldades para entradas e saídas nas casas.
“Estamos a pouco tempo de ficar sem acesso às nossas casas, devido a esta situação, por exemplo, hoje vim levar o meu pai para o hospital e foi difícil sair de carro, aliás terei o mesmo sofrimento para movimentar a viatura até à estrada. Pedimos uma intervenção urgente das estruturas municipais”, disse um residentes do bairro, que preferiu não se identificar.
MUNICÍPIO PROMETE INTERVIR DENTRO DE DUAS SEMANAS
A edilidade da Cidade de Maputo confessa estar a par da situação e promete uma intervenção urgente, apesar de não garantir o término antes da época chuvosa.
“Nós conhecemos o assunto, estivemos lá, os técnicos estão a trabalhar, fazendo um levantamento exaustivo e um projecto para a reabilitação da via, mas, sobretudo naquele caso, nós não temos um sistema de drenagem, portanto, não é uma questão só de recolocação dos solos, porque, se fizermos isso, todos estes solos vão ser novamente arrastados”, reagiu o vereador das Infra-estruturas e Salubridade, João Munguambe.
Apesar de prometer arranque das obras, o município admite que não irá terminar antes da época chuvosa os trabalhos que, para além de Inhagoia, deverão ser estendidos para demais bairros.
Munguambe adianta que “o que nós precisamos de fazer é levar lá e colocar um sistema de drenagem e, depois, fazer a reposição dos solos. Aí, sim, teremos uma obra duradoura. Portanto, nós reconhecemos que as pessoas estão preocupadas. É uma situação de emergência resultante das chuvas acima do normal e que tiveram impacto não só na Cidade de Maputo, mas também na Província de Maputo, em particular, e, de facto, temos hoje um lençol freático muito superficial, muito próximo, e alguns solos ainda se encontram até saturados. Portanto, é uma situação particular e esperamos que, até ao início das chuvas, possamos ter dado respostas, pelo menos para minimizar os impactos.”
O Município de Maputo queixa-se de problemas financeiros, que têm condicionado o avanço de vários projectos.
Papa Francisco considera um pecado grave rejeitar imigrantes. Numa reflexão sobre as mortes de imigrantes no Mar Mediterrânio e em zonas desérticas, o Sumo Pontífece foi crítico a medidas como adopção de leis mais restritivas e militarização de fronteiras.
Na catequese da audiência geral desta quarta-feira, o Sumo Pontífice falou do fenómeno da imigração massíva e as rotas migratórias que têm contribuido para a morte de muitas pessoas.
Papa Francisco avançou que o Mar Mediterrâneo e alguns desertos tornaram-se cemitério e que as mortes que acontecem nessas regiões poderiam ser evitadas.
O líder máximo da Igreja Católica diz que não consegue compreender por que razão, numa era de satélites e drones, há homens, mulheres e crianças imigrantes nos desertos e mares, que ninguém quer ver. Apenas Deus os vê e ouve seu grito de socorro.
Para o Papa, não é através de leis mais restritivas, nem por meio da militarização das fronteiras, muito menos pela rejeição, que será possível acabar a imigração em massa.
Papa Francisco sugere a expansão de rotas de acesso seguras, promoção por todos os meios de uma governação global da imigração baseada na justiça, fraternidade e solidariedade.