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A Justiça egípcia ordenou o encerramento do portal noticioso independente Mada Masr e condenou a directora, Lina Attalah, a uma multa de 48.000 euros, por gerir o sítio sem licença.
O Tribunal de Pequenos Delitos de New Cairo, na zona oriental do Cairo, “ordenou o encerramento do sítio noticioso Mada Masr e aplicou uma multa de três milhões de libras egípcias à sua directora, sob a acusação de operar o sítio sem a devida licença”, informou o tribunal, em comunicado.
Fontes judiciais disseram à agência noticiosa espanhola EFE que, após a sentença, Lina Attalah ficou sob custódia das forças de segurança, sendo esperado que a sua equipa de defesa recorra da decisão ou pague a multa para conseguir a libertação.
Por seu lado, o Mada Masr indicou, em comunicado, que a sessão de hoje, realizada na nona secção do tribunal e presidida pelo juiz Mohamed Mubarak, “foi suspensa” durante algum tempo “para deliberação, depois de a defesa de Attalah ter pedido tempo para consultar o processo”.
Após a deliberação, “o juiz ordenou a retirada de todos da sala, permitindo que nela permanecessem apenas Attalah e a sua equipa de defesa”, relatou Hossam Bahgat, diretor da Iniciativa Egípcia para os Direitos Pessoais (EIPR), que assistiu à sessão.
“O juiz presidente e um representante da Procuradoria Suprema de Segurança do Estado regressaram à sala e o juiz anunciou que o tribunal mantinha a rejeição de todos os argumentos processuais apresentados pela defesa, incluindo os pedidos para apresentar documentação ou interrogar testemunhas”, refere o comunicado.
A organização denunciou que, de seguida, o juiz nomeou “de surpresa” um advogado externo para representar Attalah, apesar de esta já estar acompanhada por oito advogados na sala.
Tanto a jornalista como a equipa rejeitaram a nomeação, mas o juiz recusou registar a objeção de Attalah e chegou a anotar alegados pedidos do advogado nomeado sem que este tivesse falado.
Por fim, proferiu uma sentença condenatória, perante os protestos da defesa, impondo a Attalah uma multa de três milhões de libras egípcias, o encerramento do Mada Masr e o confisco dos seus bens.
Attalah foi interrogada durante mais de seis horas na quarta-feira passada, a propósito da cobertura feita pelo seu órgão de comunicação social sobre a vaga de protestos nas prisões egípcias e da situação legal da licença do Mada Masr.
ACABOU POR SER LIBERTADA MEDIANTE O PAGAMENTO DE UMA CAUÇÃO DE 100 MIL LIBRAS EGÍPCIAS
Na sexta-feira passada, cerca de uma centena de organizações, entre elas a Amnistia Internacional (AI) e a Human Rights Watch (HRW), manifestaram solidariedade com a jornalista, após ter sido enviada a julgamento pela Procuradoria, e condenaram “o ataque sem precedentes à liberdade de imprensa no Egipto”.
As organizações recordaram que a directora foi convocada para comparecer perante a Procuradoria poucas horas depois de o Mada Masr se ter associado a outros sete órgãos de comunicação social independentes árabes para criar uma redacção solidária, destinada a colmatar o vazio deixado pelo portal egípcio de verificação de notícias Matsadaash, depois de todos os seus redatores terem sido presos.
O Mada Masr é um portal digital criado em 2013, crítico do poder egípcio e um dos poucos órgãos de comunicação social independentes do país. Está bloqueado no Egipto há vários anos e tem sido alvo de pressão judicial e policial.
Não é a primeira vez que Attalah, tal como outros jornalistas da publicação, enfrenta detenções e processos judiciais relacionados com a sua atividade, nem que são apreendidos computadores e telemóveis dos profissionais do órgão de comunicação social.
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NOTÍCIAS
- INTERNACIONAL
O governo paquistanês suspendeu os serviços de celular e internet devido a manifestações no país. Na manhã de ontem, houve confrontos entre os manifestantes e os agentes da Polícia, que culminaram com a morte de pelo menos cinco agentes da Polícia e dezenas de pessoas ficaram feridas.
As autoridades paquistanesas impuseram um bloqueio de segurança naquele país asiático, proibindo marchas, protestos e comícios, suspenderam a Internet com cortes de energia e fecharam as principais estradas em direção à capital do país, depois de nos últimos dias o Ex-primeiro-ministro do Paquistão Imran Khan ter apelado aos apoiantes para que se manifestassem pela sua libertação e marchassem até ao Parlamento do Paquistão.
Na segunda-feira, milhares de apoiantes do antigo chefe de Governo, que está preso, avançaram até às entradas de Islamabad, sendo impedidos de marchar até à capital pelas autoridades, que dispersaram os manifestantes com granadas de gás lacrimogêneo e balas de borracha. Mas na manhã desta terça-feira conseguiram romper as barreiras de segurança e, segundo a imprensa internacional, chegaram bem próximo ao Parlamento.
O Ministério do Interior do Paquistão confirmou que o exército foi mobilizado para proteger missões diplomáticas na área fortificada da zona vermelha, onde muitos edifícios governamentais e embaixadas estão localizados. A mesma fonte governamental acrescentou que está previsto um recolher obrigatório com a colaboração de tropas paramilitares para bloquear os manifestantes.
Acrescentou em conferência de imprensa que os manifestantes podiam permanecer nos arredores de Islamabade, mas ameaçou tomar medidas extremas se estes entrassem na cidade.
Desde domingo, mais de 20 mil membros das forças de segurança foram destacados para Islamabad e arredores.
- SOCIEDADE
Há fome no distrito de Machaze, na Província de Manica. A última safra agrícola resultou num total fracasso, mas, em contrapartida, quase houve aumento da produção da castanha de cajú e o governo local incentiva a sua venda para aquisição de alimentos.
No distrito de Machaze, o fenómeno El-nino se fez sentir no sector da agricultura familiar. Os camponeses lançaram semente à terra, mas não se colheu quase nada! A administradora do distrito diz haver alternativa para a população se alimentar. É que o distrito registou um recorde na produção da castanha de cajú.
A administradora de Machaze, Joana Guinda, assegura haver compradores para toda castanha de caju produzida este ano.
O distrito de Machaze espera, na presente safra agrícola, trabalhar uma área de 47 mil hectares de diversas culturas, contra 35 mil do ano passado.
- SOCIEDADE
Trinta e quatro agentes de segurança privada manifestaram, hoje, defronte da delegação do INAS, em Xai-Xai, para exigirem o pagamento de dois anos de salários em atraso, na sequência colocaram como reféns os funcionários e o delegado da instituição.
Os agentes de segurança privada de duas empresas contratadas pela Delegação Provincial do (INAS) paralisam por completo as actividades da instituição, em Xai-Xai, para reivindicarem o pagamento de dois anos de salários em atraso.
“Desde 2022 que a Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social não efectua o pagamento dos salários. Desde estamos a enfrentar cortes de energia e água nas nossas casas. Estamos totalmente agastados com a situação, inúmeras tentativas de conversa, mas não vemos resultado nenhum. Hoje exigimos que nos pague o nosso dinheiro, apenas isso’’, finalizou um dos representantes dos agentes de segurança em greve.
Os grevistas encerraram o acesso à delegacia fazendo reféns os funcionários e o respetivo delegado da instituição. A situação prevaleceu até a saída do País por volta das 15 horas.
“Para hoje, decidimos trancar as portas e manter todos no interior da instituição, até que tenhamos luz verde”, daqui só saímos com dinheiro nas mãos, caso contrário, ninguém entra, nem sai, Está tudo fechado”, explicou outro grevista.
Utentes chegaram logo às primeiras horas para tramitarem os seus processos, todavia, foram repelidos pelo grupo de manifestantes à porta.
“Estou totalmente indignado com a situação, na verdade, vinha tramitar meus documentos, mas, estou impedido de o fazer devido à greve dos trabalhadores”, lamentou uma utente.
O Delegado do INAS em Gaza, Enoque Mate, reconhece as reivindicações dos agentes de segurança, entretanto, diz estar de mãos atadas por falta de dinheiro. Mate avança ainda que os processos de pagamento, até estão preparados, mas aguardam “luz verde” do governo central.
Os agentes da segurança privada assumiram o controlo da delegação provincial do INAS em Xai-Xai e exigem o pagamento dos 24 meses em atraso no prazo de 48 horas.
- SOCIEDADE
34 agentes de segurança privada manifestaram, hoje, defronte da delegação do INAS, em Xai-Xai, para exigirem o pagamento de dois anos de salários em atraso, na sequência colocaram reféns os funcionários e o respetivo delegado da instituição.
Os agentes de segurança privada de duas empresas contratadas pela Delegação Provincial do (INAS) paralisaram por completo as actividades da instituição, em Xai-Xai, para reivindicarem o pagamento de dois anos de salários em atraso.
“Desde 2022 que a Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social não efectua o pagamento dos salários. Desde estamos a enfrentar cortes de energia e água nas nossas casas. Estamos totalmente agastados com a situação, inúmeras tentativas de conversa, mas não vemos resultado nenhum. Hoje exigimos que nos pague o nosso dinheiro, apenas isso’’, finalizou um dos representantes dos agentes de segurança em greve.
Os “grevistas” encerraram o acesso à delegação fazendo reféns os funcionários e o respetivo delegado da instituição. A situação prevaleceu até a saída do País por volta das 15 horas.
“Para hoje, decidimos trancar as portas e manter todos no interior da instituição, até que tenhamos luz verde”, daqui só saímos com dinheiro nas mãos, caso contrário, ninguém entra, nem sai, Está tudo fechado”, explicou outro grevista.
Utentes chegaram logo às primeiras horas para tramitarem os seus processos, todavia, foram repelidos pelo grupo de manifestantes à porta.
“Estou totalmente indignado com a situação, na verdade, vinha tramitar meus documentos, mas, estou impedido de o fazer devido à greve dos trabalhadores”, lamentou uma utente.
O Delegado do INAS em Gaza, Enoque Mate, reconhece as revindicações dos agentes de segurança, entretanto, diz estar de mãos atadas por falta de dinheiro. Mate avança ainda que os processos de pagamento, até estão preparados, mas aguardam “luz verde” do governo central.
Os agentes da segurança privada assumiram o controlo da delegação provincial do INAS em Xai-Xai e exigem pagamento dos 24 meses em atraso no prazo de 48 horas.
- INTERNACIONAL
Hoje foi o dia escolhido pelo Conselho de Ministros de Israel para proceder a votação do acordo de cessar-fogo no Líbano, aprovado pelo primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu. Com a aprovação do acordo, o Líbano poderá estar em paz por pelo menos 60 dias.
São duas boas novas: Líbano sem tropas israelitas e em paz por pelo menos 60 dias, diz a proposta do acordo de um cessar-fogo de dois meses aprovado pelo primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, na noite de domingo (24).
Netanyahu sinalizou sua potencial aprovação para o cessar-fogo com o Hezbollah durante uma consulta de segurança com autoridades israelenses na noite de domingo (24), ainda segundo a fonte.
A esperança de alguma paz no Líbano, apesar de próxima, se anuncia num contexto em que há discórdias.
Sobre os “prós e contras” , o ministro da Segurança Nacional de Israel, Itamar Ben Gvir, na semana passada, revelou que é preciso continuar para a vitória de Israel sobre o o Hezbollah, ao que chamou um cessar-fogo de um “grande erro”.
Outra figura importante, que é contra o acordo, é Benny Gantz, que renunciou ao gabinete de guerra de Israel em junho devido à forma como Netanyahu lidou com a guerra em Gaza, pediu ao primeiro-ministro que torne públicos os detalhes do acordo de cessar-fogo, insistindo que é “é direito dos moradores do norte, dos combatentes e dos cidadãos de Israel saber”, os detalhes.
O Canal 12 de Israel noticiou que outros critérios para o acordo incluem a criação de um comité multinacional, chefiado pelos EUA, para monitorizar a sua implementação.
Em contrapartida, o Hezbollah substituiria as suas forças a sul do rio Litani por tropas do exército libanês.
Ainda assim, fontes, incluindo o embaixador de Israel na ONU, citadas pela CNN, observaram que as negociações parecem estar caminhando positivamente em direção a um acordo, mas reconheceram que, como Israel e o Hezbollah continuam a trocar tiros, um “passo em falso” pode atrapalhar o resultado.
Até ao momento, ainda não houve quaisquer informações sobre a votação.
- SOCIEDADE
O Município da Matola está a fazer uma reabilitação de raiz na avenida 5 de Fevereiro, na Matola 700. No terreno, as máquinas já roncam e o troço já foi vedado ao trânsito de viaturas.
As obras de reabilitação desta via, já há muito era esperada pelos munícipes da Matola até porque, quando chove, transitar por aqui é quase impossível.
Era aos solavancos em que as viaturas passavam e vezes sem conta problemas mecânicos eram as queixas dos automobilistas, que tinham o estado da via como a causa dos problemas.
Jorge Francisco, condutor disse ao “O País” que as obras são bem-vindas, mas frisou que é preciso ter atenção às chuvas.
“É importante reabrirem os ribeiros, que é para água ter passagem. Enquanto não reabrirem os ribeiros não haverá solução, pois assim que chover a água não terá para onde ir e isso vai acelerar a degradação da estrada e terão sempre que reabilitar”.
Já Mário Mondlane, acredita que a estrada reabilitada vai melhorar a transitabilidade e a suspensão dos carros já não será vítima, como vinha sendo.
Por um lado, na Matola 700, os munícipes celebram, mas por outro, na Avenida das Indústrias as lamentações continuam. É que a estrada degradada revolta quem por ali conduz. Os munícipes exigem soluções urgentes.
Luís Dodlas, conhece bem o problema e desabafa. “Praticamente todos os dias temos que fazer manutenção nas viaturas. Agora estou aqui com os mecânicos a reparar o carro, porque partiu-se uma peça, então os gastos são eminentes, quase sempre temos que reparar os carros”.
Outro problema que inquieta os automobilistas é que nesta avenida o troço com problemas é curto e a inspecção do carro que vezes sem conta é exigida pela polícia, de carros que circulam em estradas sem condições.
- CULTURA
O filme “18 de Março”, de Xavier Bila, é o grande vencedor do Concurso de Curta-Metragem, organizado pelo Centro Cultural Moçambicano-Alemão 2024. “Tristânia”, dirigido por Lutergado Lampião, ficou em segundo lugar na oitava edição do concurso.
De acordo com uma nota de imprensa do Centro Cultural Moçambicano-Alemão, Elisio Bajane, Ivandro Mahocha e Stélio António, membros do corpo de júri, deliberaram que a película “18 de Março” merece classificação de “Melhor filme” e o “Melhor argumento”, ocupando, dessa forma, a primeira e a terceira posição. “Tristânia” arrecadou a segunda posição, na categoria de “Melhor Realizador”.
No concurso, estiveram em avaliação “Narrativa e Argumento”, “Aspectos Técnicos”, “Actuação”, “Realização”, “Criatividade e Inovação”, “Aderência ao Tema”, “Tempo e Rítmo”, “Relevância Cultural ou Social” e “Impacto Geral”.
A classificação, com efeito, foi de 775 para o “Melhor filme”, 769 “Melhor Realização” e 152 pontos para o “Melhor Argumento”.
De acordo com a sinopse, o filme de Xavier Bila retrata uma história baseada em factos reais, na qual, “no seu regresso da missão de contencão de uma marcha pública, onde ele e seus colegas agiram com violência contra os manifestantes”.
Um agente da polícia, prossegue o resumo da película, é confrontado pela sua filha com uma revelacão chocante, que toma o centro da narrativa.
Por sua vez, a proposta de Lutergado Lampião é um enredo que decorre num vale perdido chamado Tristânia, governado por um tirano implacável chamado Lord Mafuta, sob o seu domínio, o exercício de cidadania era um conceito desconhecido.
“A população vivia constantemente sob o peso do medo e opressão, neste regime qualquer sinal de revolta era rapidamente esmagado, a constante presença dos seus soldados nas ruas era lembrança da sua força brutal, no meio a este caus Nhembete, uma jovem determinda e seus dois parceiros Muzila e Luana decidem despertar a população e começar uma revolução”, lê-se na sinopse.
Após a submissão de candidaturas através de sinopses, de 10 a 28 de Junho, a Afrocinemakers, produtora parceira da presente edição, orientou, na Galeria do CCMA workshops técnicos, para os 35 candidatos que tinham sido admitidos ao concurso na presente edição.
Na sequência, os participantes produziram e enviaram os vinte filmes que foram objecto de avaliação para que se encontrasse o vencedor deste concurso que já premiou mais de 20 cineastas moçambicanos.
O contributo deste concurso é notavél, de tal modo que vários produtores que tiveram neste a primeira oportunidade de mostrar o seu trabalho ao grande público e, na sequência, passaram a grandes produções, tal é o caso, por exemplo, dos Afrocinemakers e Gigliola Zacara.
A novidade deste ano é que os filmes produzidos no contexto do Concurso de Curta-Metragem estarão disponíveis na plataforma de streaming moçambicana NetKanema. Já lá estão disponíveis as curtas desde a 4ª edição, não apenas os vencedores.
Com efeito, a tónica generalizada dos filmes é de uma abordagem holística, que transcende a discussão imediatamente política das temáticas “Democracia e cidadania”, o que reflecte uma percepção mais aberta sobre os assuntos supracitados.
O CCMA justifica as temáticas pelo facto de, 2024, ter sido amplamente reconhecido como o maior ano eleitoral dos últimos 50 anos, e possivelmente de toda a história moderna. Pois, mais de 70 países realizarão eleições nacionais ao longo do ano.
Só a nível regional, para além de Moçambique, a África do Sul e Botswana que já foram as urnas, Namibia irá no próximo 27 de Novembro. A nível internacional, destacam-se algumas das nações mais populosas do mundo, como Índia, Estados Unidos, Rússia e México.
E a luz deste facto, o CCMA, que igualmente compreende que a arte tem uma função reflexiva, acredita que desta forma contribui para uma participação mais consciente nestes processos. Assim como, possibilita a visibilidade de novos cineastas e propostas estéticas para a cena moçambicana.
- SOCIEDADE
Há obras públicas, cujo prazo de conclusão está comprometido por conta das manifestações. A informação é revelada pela Federação Moçambicana de Empreiteiros, que fala de possível revisão do orçamento em alguns projectos.
As manifestações deram trégua, mas os seus impactos se fazem sentir nas obras públicas, ainda em curso nas cidades de Maputo e Matola.
“Temos obras que não estão a acontecer a todo o vapor porque as manifestações têm inviabilizado o desenvolvimento das actividades das empresas de construção e nós entendemos que se isso continuar, as empresas vão ter um desfecho negativo no final do ano”, revelou Bento Machaíla, presidente da Federação Moçambicana de Empreiteiros.
E isto vai implicar, segundo a Federação Moçambicana de Empreiteiros, o reajuste do orçamento de alguns projectos.
“O que vai acontecer é que as empresas se projectaram para executar a obra num determinado e a extensão acaba influenciando no orçamento, mas é uma questão de as empresas encontrarem uma forma de negociarem com as entidades contratantes. Contudo, era preciso perceber que os empreiteiros estão a ser forçados a esta situação. Não é normal. É preciso que haja entendimento, também, da parte das entidades contratantes para haver uma margem de negociação, primeiro, em relação aos prazos e a negociação do preço da obra”, referiu Bento Machaíla.
Às manifestações junta-se a época chuvosa que, não poucas vezes, compromete a execução de obras dentro dos prazos previstos.
- POLÍTICA
O porta-voz da Renamo, Marcial Macome, apelou que houvesse calma, por parte dos membros e simpatizantes da Renamo e que se esperasse pelo fórum apropriado para apresentar as suas inquietações. Macome reagia às manifestações dos antigos guerrilheiros da Renamo, na sede do partido.
O partido da perdiz reagiu à presença dos guerrilheiros que exigiam a demissão de Ossufo Momade do cargo de presidente do partido. Marcial Macome explicou que o processo de contestação não pode ser feito de “forma qualquerizante”, mas é preciso que entendam como os órgãos funcionam.
“Não é assim de forma qualquerizante, que cada um sai, acorda e convoca os órgãos. É preciso que, em algum momento, as pessoas entendam como é que os órgãos funcionam. Neste momento, até então, um partido funciona com todos os órgãos, gozando de um mandato electivo”, disse.
O porta-voz explicou que qualquer que seja o posicionamento dos membros, satisfação ou insatisfação, deve aguardar pelo fórum adequado. Por isso, diz ser necessário controlar os ânimos.
“Estamos num momento em que os ânimos estão à flor da pele e, nós, como RENAMO, apelamos a todos os membros, a todos os simpatizantes e todos os moçambicanos tenham calma, pois as coisas têm o seu tempo e elas vão se resolver. O tema da liderança, das lideranças, não é um fenómeno novo no país nem em nenhuma parte do mundo”, acrescentou.
Marcial Macome sublinhou que é normal que haja contestação à liderança, no espaço democrático, pois “as pessoas são livres de pensar e concluir em função dos seus interesses, em função dos seus objetivos, mas isso não significa de maneira alguma subverter as instituições”, concluiu.
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