O Tribunal Judicial da Cidade de Quelimane condenou Telma Gonçalves da Silva Viegas e Zacarias Inácio Moé pelo crime de denúncia caluniosa contra o presidente do Conselho Autárquico de Quelimane, Manuel de Araújo, pondo termo ao processo relacionado com alegadas falsas acusações apresentadas na sequência das eleições autárquicas de 2023.
Na sentença, a juíza Priscila Briz considerou provado que os arguidos não conseguiram sustentar, em tribunal, as acusações formuladas contra o edil, concluindo que a sua honra, reputação e bom nome foram lesados.
Telma Gonçalves acusava Manuel de Araújo de ter mobilizado simpatizantes da Renamo para se deslocarem à sua residência e ao seu local de trabalho, onde alegadamente a insultavam, chamando-lhe “ladra de votos”. Por sua vez, Zacarias Inácio afirmava que apoiantes do autarca o intimidaram a si e à sua família através da exibição de cartazes. As denúncias foram apresentadas ao Ministério Público, mas o tribunal concluiu que não foram produzidas provas que as sustentassem.
Perante essa situação, Manuel de Araújo intentou uma acção por denúncia caluniosa, reclamando uma indemnização de dois milhões de meticais pelos danos causados à sua imagem e reputação.
Na decisão, o tribunal condenou cada um dos arguidos à pena de um ano e dois meses de prisão pela prática do crime de denúncia caluniosa, previsto no artigo 402.º do Código Penal. Contudo, a pena de prisão foi substituída por multa, nos termos da lei.
No âmbito do pedido de indemnização, o tribunal julgou a acção parcialmente procedente, condenando os arguidos a pagarem, individualmente, 100 mil meticais a Manuel de Araújo por danos não patrimoniais. Foram igualmente condenados ao pagamento das custas judiciais.
À saída do tribunal, Manuel de Araújo afirmou que a decisão representa o restabelecimento da sua honra e uma vitória da justiça. O autarca lamentou, porém, a demora na tramitação do processo, iniciado em 2023, defendendo uma justiça mais célere, proporcional e eficaz.
Segundo Araújo, o objectivo da acção nunca foi financeiro, mas sim pedagógico, visando desencorajar denúncias falsas e reforçar a responsabilização de titulares de cargos públicos e de todos os cidadãos.
Os arguidos abandonaram o edifício do tribunal sem prestar declarações à comunicação social.
A decisão ainda não transitou em julgado e poderá ser objecto de recurso, nos termos da lei.
A Federação Moçambicana de Basquetebol (FMB) acusa o Fundo de Promoção Desportiva (FPD) de ter feito desvio de aplicação mais de 1,2 milhões de dólares, o equivalente a mais de 80 milhões de Meticais, valor desembolsado pela multinacional TotalEnergies para o apoio à selecção sénior feminina de basquetebol.
O valor, segundo o FPD, serviu para custear as despesas da delegação moçambicana nos Jogos Olímpicos, facto que viola o acordo estabelecido entre as partes.
Os pronunciamentos do secretário de Estado do Desporto, Gilberto Mendes, nesta segunda-feira, em relação ao que antecedeu a viagem da selecção para o México, a fim de participar na janela de pré-qualificação para o Mundial de basquetebol, em que dizia que a FMB deve organizar e planificar melhor as suas actividades, não caíram bem!
Na mesma reacção, o dirigente disse que “não podemos, toda a hora, estar à espera de concorrer a determinados cargos e, depois, passarmos as responsabilidades para os outros. Nós temos uma federação que é responsável pelo basquetebol e por tudo o que acontece na modalidade, sucessos e insucessos. As falhas devem ser assumidas pela entidade que rege a modalidade”, anotou Gilberto Mendes.
Sobre os factos, a Federação Moçambicana de Basquetebol tem a sua versão. O vice-presidente da FMB, César Tique, explica todos os contornos que estiveram à volta do pré e pós-viagem da selecção nacional ao México.
Tique esclarece que a viagem tardia se deveu ao facto de o Fundo de Promoção Desportiva não ter libertado o valor desembolsado pela Total para apoiar a selecção, avaliado em 1,2 milhões de dólares, o equivalente a mais de 80 milhões de Meticais.
“Acertou-se tudo com a Total. Durante o processo negocial com a Total, ficou acordado que iria canalizar os fundos para uma instituição governamental e não à Federação Moçambicana de Basquetebol. Nesse sentido, canalizou o valor através do Fundo de Promoção Desportiva e nós não recebemos o dinheiro. Esse facto condicionou a nossa planificação, tendo em conta que, a dado momento, recebemos a informação de que não iríamos mais ao estágio”, explica.
Esclarece, ainda, que o FPD justificou que o dinheiro alocado pela TotalEnergies serviu para custear as despesas da participação do país nos Jogos Olímpicos, o que viola o acordo estabelecido com a petrolífera francesa. O acordo entre a TotalEnergies e SED foi assinado em Novembro de 2022.
Não havendo disponibilidade do valor, a FMB teve, segundo explica César Tique, de estudar outras formas para viabilizar a ida da selecção nacional ao México, indo ao mercado em busca de parceiros para, pelo menos, assegurarem o pagamento das passagens de uma parte das jogadoras. A FMB fez a divisão do grupo, sendo que um viajaria na sexta-feira e outro no sábado.
Uma parte das jogadoras deslocou-se ao Aeroporto Internacional de Maputo a fim de seguir viagem para o México, facto que não aconteceu. Sobre esse assunto, César Tique explica que havia expectativa de que, naquele mesmo dia, haveria disponibilidade das passagens.
“A nossa colega da federação, Telma Manjate, esteve numa das agências de viagem desde as primeiras horas do dia até à noite, à espera da confirmação do Fundo de Promoção Desportiva sobre as passagens. O FPD garantiu que iria assegurar o pagamento das passagens. É por essa razão que o grupo que iria viajar na sexta-feira se deslocou ao aeroporto, na perspectiva de que, a qualquer momento, as passagens estariam disponíveis”, anota o dirigente.
Esse facto não aconteceu, porque, segundo explica, a referida agência de viagens não aceitou disponibilizar as passagens, tendo em conta que o FPD tem uma dívida enorme com a instituição. Diante disso, a FMB foi obrigada a cancelar a viagem, o que teve implicações para a selecção nacional.
“Esta confusão toda fez com que uma das nossas melhores jogadoras e principal poste, Tamara Seda, desistisse de seguir viagem com a selecção. Tentámos persuadi-la de todas as formas. Inclusive, algumas antigas praticantes e a nossa capitã, ingvild Mucauro, fizeram de tudo para que ela reconsiderasse a sua decisão, mas não foi possível”, explica César Tique.
O jornal O País contactou o Fundo de Promoção Desportiva, através da sua directora, Amélia Cabral, para colher a sua reacção em relação ao assunto, mas não respondeu às chamadas e mensagens
A líder da oposição da Venezuela, María Corina Machado, convocou para esta quarta-feira uma nova manifestação pública contra a decisão do Tribunal Supremo de Justiça de, após investigar possível fraude nos resultados, declarar Nicolás Maduro o vencedor das eleições.
Um mês depois das eleições presidenciais na Venezuela que deram vitória a Nicolás Maduro, o país continua mergulhado nas manifestações promovidas pelos simpatizantes do candidato da oposição derrotado, Edmundo González Urrutia, que afirmam que o antigo diplomata venceu o escrutínio.
“Não apresentaram nem um pedaço de papel e correram para se esconder atrás do seu TSJ submetidos à tirania que não tem vela neste funeral para lavar a cara da sua fraudulenta CNE. Não há maior confissão de derrota.Por isso nos vemos nas ruas nesta quarta-feira, dia 28, em Caracas, no interior, em cidades do mundo todo”, disse esta terça-feira María Carolina Machado.
Alias, ex-deputada e aliada de Urrutia, acusou, num vídeo publicado na sua rede social, os órgão eleitorais Venezuelanos de favorecer o candidato reeleito, Nicólas Maduro. Machado acrescenta que “há um mês depois da nossa gloriosa vitória no dia 28 de julho, quando votamos, ganhamos e recolhemos às nossas atas que demonstram a esmagadora vitória de Edmundo González.”
Urrutia e Machado chegaram a ser ouvidos pelo Ministério público, acusados de usurpação de funções, difusão de informações falsas, incitamento à desobediência da lei e à insurreição e associação criminosa.
Para além de protestos, a declaração de vitória de Maduro originou operações policiais e foram confirmados 27 óbitos e mais de 2.400 detidos.
O Conselho Nacional de Eleitoral local não divulgou os dados somatórios de cada partido, justificando a decisão com um alegado ataque cibernético contra o sistema electrónico de votação, porém dando vitória ao partido de Maduro.
A Dinamarca anunciou, esta segunda-feira, o encerramento de suas embaixadas no Mali e no Burkina Faso devido aos golpes de Estado, que segundo o país limitaram a sua acção na região do Sahel. O país europeu assegura tratar-se de uma nova estratégia para África.
A limitação da sua actuação na região do Sahel está entre os principais motivos que conduziram a Dinamarca ao corte dos laços diplomáticos com o Mali e o Burkina Faso.
É uma medida que de acordo com o país europeu serve como parte de uma nova estratégia para o seu reposicionamento em África, depois dos golpes militares nestes dois países africanos.
Da nova estratégia para África, está o estabelecimento de embaixadas em países como o Senegal, Tunísia e Ruanda, incluindo o aumento de seu pessoal diplomático nas embaixadas já existentes no Egipto, Quénia, Nigéria, Gana e na África do Sul.
Apesar da decisão, o país pretende nomear um representante especial para a região africana dos Grandes Lagos e do Sahel, num contexto de deterioração das relações com os países da África Ocidental.
O encerramento das relações diplomáticas entre a Dinamarca, Mali e Burkina Faso acontece há pouco mais de um mês depois dos dois países africanos terem também rompido relações com a Ucrânia.
Fátima Mimbire continua nos bairros da Matola onde está a “vender” o manifesto eleitoral do MDM. A estratégia de contacto inter pessoal continua a ser a aposta do MDM.
Na rua designada “sons de África”, no Bairro da Matola Santos, só se via do fundo vultos vestidos a branco acompanhados de cânticos e danças é era cenário da campanha eleitoral que até agora na província de Maputo é caracterizada por um ambiente ordeiro e de maior tranquilidade, diga-se .
Fátima Mimbire, cabeça-de-lista do MDM, no contacto com o seu eleitorado, disse que caso vença e passe a governar a província de Maputo vai resolver os problemas da província.
“vamos juntos resolver os problemas da nossa província. Aqui onde estamos há problemas com as escolas, que precisamos resolver. Dizem aos alunos para contribuírem para o pagamento de guardas. Não é obrigação dos pais e encarregados de educação fazerem isso. Temos que organizar a nossa província e com o envolvimento de todos”, disse.
Esta terça-feira está a ser marcada pela presença de quase todas as formações políticas a conquistarem o eleitorado em quase todos bairros e distritos da província de Maputo.
Cento e trinta e duas pessoas morreram no Sudão devido às inundações ocorridas durante a estação das chuvas deste ano.
“O número total de Estados afectados é de 10, enquanto o número (…) de pessoas afetadas é de 129.650”, detalhou o ministério em comunicado, citado pela imprensa internacional.
O número total de mortos é agora de 132, num primeiro balanço das inundações durante a estação das chuvas, que vai de Maio a Outubro.
O efeito das inundações acentua as dificuldades da população do Sudão, país que desde 15 de Abril de 2023 vive um conflito que opõe o exército governamental ao grupo paramilitar Forças de Apoio Rápido (RSF, na sigla inglesa).
O conflito provocou o colapso do sistema sanitário, com o Ministério da Saúde a anunciar, há quatro dias, 80% das unidades de saúde inoperacionais.
Com o colapso do sistema de saúde, e a falta de cuidados preventivos, aumentaram os casos de cólera.
O Observatório Africano da Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento (IGAD) prevê precipitações acima do normal até Setembro em todo o Sudão.
A Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte está a expor, na FACIM, mais de 50 projectos avaliados em mais de dois mil milhões de dólares, mas o índice de implementação é muito baixo. O Agronorte é a maior bandeira da ADIN nesta edição da feira.
No pavilhão denominado “corredor de desenvolvimento” da 59ª edição da Feira Internacional de Maputo, FACIM, está a ADIN, que expõe os seus projectos, busca parceiros e, acima de tudo, quer que o público saiba que organização é esta.
Chama-se Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte, ADIN, e o seu foco é desenhar, coordenar e implementar projectos que tirem as províncias do Niassa, Cabo Delgado e Nampula da miséria.
“O nosso foco é o ser humano, são as pessoas. Ao vermos o melhoramento na qualidade de vida das pessoas, cremos que a ADIN estará satisfeita. Por isso, estamos aqui (na FACIM) a expor projectos novos, que vão em busca de parceiros e financiamento”, referiu Jacinto Loureiro, PCA da Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte.
Na Feira Internacional de Maputo, a ADIN está a expor projectos novos e em busca de financiamento, mas já tem alguns em marcha, ainda que a sua implementação não seja satisfatória.
“Estamos a demonstrar no nosso stand 54 projectos que, neste momento, estão a decorrer em Cabo Delgado, Niassa e Nampula, orçados em cerca de dois bilhões de dólares, que já estão a acontecer e com um nível ainda não satisfatório de realização, por isso a ADIN tem um papel extremamente grande em motivar e fazer com que estes projectos sejam acelerados para que, efectivamente, este montante, que já existe, e projectos aprovados tenham uma outra celeridade”, revelou Jacinto Loureiro.
Enquanto isso, a ADIN traz novos projectos ligados à agricultura, como é o caso do Agronorte. “É um projecto muito consistente, muito pé no chão para, gradualmente, começarmos a ver os campos que existem em Cabo Delgado, Niassa e Nampula, bastante ricos e produtivos, mas adormecidos. Este é o grande projecto que trouxemos para FACIM, entre outros, para procurarmos financiamento, com vista a iniciarmos este projecto que vai catalisar bastante o auto-emprego, a actividade produtiva para auto-sustento para as nossas populações e, ao mesmo tempo, com uma perspectiva de 10 ou 20 anos de sustentabilidade”, explicou o PCA da Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte.
E esta sustentabilidade humana poderá buscar-se, também, para uma região do país em que pessoas sofrem as consequências do terrorismo desde 2017.
Fundo Global aprova uma doação de mais de 525 milhões de dólares ao Governo do Malawi, para o combate ao HIV/SIDA, tuberculose e malária.
O valor, a ser investido num período de três anos, visa construir sistemas de saúde resilientes e sustentáveis no Malawi.
419 milhões de dólares da subvenção destinam-se ao combate à tuberculose e ao HIV/SIDA, e os restantes cerca de 84 milhões de dólares para a malária.
O fundo será gerido pelo Ministério da Saúde como principal beneficiário do sector público, esperando-se que o financiamento apoie intervenções biomédicas.
A aprovação da subvenção segue-se a um pedido de financiamento apresentado pelo Malawi através do Comité de Coordenação do Fundo Global do Malawi, responsável pela supervisão dos recursos alocados.
O apoio do Fundo Global ao Malawi é crucial na luta contra o HIV, tuberculose e malária, pois contribuirá para o reforço dos sistemas de saúde do país e salvar vidas.
Por outro lado, a Visão Mundial no Malawi lançou um projecto de 44 milhões de dólares, numa campanha denominada “BASTA”, que visa erradicar a fome e a desnutrição entre as crianças no país.
O director nacional da Visão Mundial no Malawi, Francis Dube, destacou a campanha como um passo significativo para alcançar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas e a visão Malawi 2063.
Dube observou que, apesar da capacidade do Malawi de produzir alimentos suficientes, muitas famílias ainda lutam para fornecer alimentos adequados aos seus filhos.
O projecto de três anos é centrado no fortalecimento dos sistemas alimentares locais, na defesa de políticas que priorizem a nutrição de crianças e capacitação das comunidades para construir resiliência contra a fome.
A ministra do Género, Jean Sendeza, reiterou o compromisso do Governo em garantir que todas as crianças recebam alimentação adequada.
A campanha BASTA será implementada em todos os 28 distritos do Malawi.
O presidente da Federação Moçambicana de Basquetebol, Paulo Mazivila, diz que as atletas da selecção sénior feminina deram o seu melhor no torneio de pré-qualificação para o Mundial 2026, mas a chegada tardia ao México e a fadiga condicionaram o grupo. Mazivila diz, ainda, que é preciso não parar e começar a trabalhar arduamente para as frentes que as selecções nacionais terão em Novembro próximo.
Três jogos, igual número de derrotas. Este foi o saldo da selecção nacional de basquetebol sénior feminino no torneio de pré-qualificação para o Mundial da FIBA da Alemanha 2026. No México, diga-se, as “guerreiras” até mostraram disponibilidade e intensidade na estreia, chegando mesmo a controlar a marcha do marcador diante da equipa local, mas depois veio ao de cima o desgaste físico. Um jogo, de resto, em que podiam ter vencido e deixar marcas, mas a fadiga de um grupo que saiu, praticamente, do aeroporto para o pavilhão não disfarçou, no final, o desfecho.
Mesmo diante de Montenegro, a selecção nacional deu cartas, mas ficou evidente que todo o processo que norteou a viagem, marcada por indecisões e idas e regressos do aeroporto, acabou por afectar o grupo de trabalho. O que terá, de facto, falhado e que avaliação se pode fazer desta campanha toda são as questões colocadas ao presidente da Federação Moçambicana de Basquetebol, Paulo Salvador Mazivila.
“Eu faço uma avaliação positiva porque, na verdade, estamos perante os melhores do mundo. É positiva, primeiro, porque ficou mais do que claro que, no primeiro jogo com o México, e no segundo diante de Montenegro, existiam todos os elementos para vencermos. Falo de todos os elementos e mais alguma coisa. Podíamos ter vencido os dois jogos, incluindo o contra a Nova Zelândia, mas tivemos aquele senão de não nos podermos adaptar a questões de altitude. O primeiro jogo com o México foi fatal”, frisou o dirigente.
A chegada tardia ao México, assumiu Mazivila, pesou para o desempenho da quinta classificada no “Afrobasket” 2023, em Kigali, Ruanda.
Chegamos no mesmo dia e saímos do Aeroporto para virmos jogar. Então, não há dúvidas de que isso foi um grande prejuízo para a selecção, mesmo no que diz respeito ao estado de espírito. Elas tentaram recuperar o jogo, mas a fadiga tomou conta delas. Mas, para mim, eu faço uma avaliação positiva, porque elas estiveram bem. Vamos manter este nível e competirmos sempre nesta dimensão.”
Esta não é, diga-se, a primeira vez que a selecção nacional de basquetebol sénior feminino é prejudicada pelos processos de preparação e viagem para fora do país. Aconteceu em Kigali, no Ruanda, em 2023. Houve episódio do género aquando do seu ciclo preparatório para o Campeonato Africano de 2021, em Yaoundé, nos Camarões. Isto a juntar-se a tantas outras novelas envolvendo fundos. O que deve ser feito, afinal, para que casos do género não voltem a acontecer, a bem do basquetebol feminino moçambicano com histórico de conquistas em África e presença inédita, em 2014, no Mundial de Ankara, na Turquia?
“Na verdade, é simples. Nós precisamos de ter pessoas envolvidas e comprometidas com o desporto. Precisamos de ter dirigentes que, na verdade, gostam e fazem desporto do coração. Precisamos de ter uma máquina de gestão de desporto no país. Precisamos de ter pessoas que sabem o que estão a fazer. Precisamos de ter uma máquina de desporto que não faz arranjos. Uma máquina de gestão de desporto que, quando as selecções querem sair ou mesmo querem preparar-se, criem condições. Para eles, é um encargo muito grande e não se pode olhar a coisa desta maneira. As pessoas têm que vestir a camisola de Moçambique e dizer, sim, nós precisamos melhorar ao nível do desporto e de todas as modalidades.”
A abordagem do presidente da Federação Moçambicana de Basquetebol não se cinge à modalidade da bola ao cesto: “Não falo apenas sobre o basquetebol. Nós precisamos de melhorar ao nível do desporto, falo de todas as modalidades. Temos de arregaçar as mangas e trabalhar com aquilo que conseguimos. Temos de trabalhar com aquilo que é possível. Vamos ver o que vai acontecer nos próximos tempos, com as mudanças que teremos. Se melhorar, o país vai avançar.”
Em Novembro, a selecção nacional de basquetebol sénior feminino deve disputar, em Angola, a fase de qualificação para o “Afrobasket” 2025, na Costa do Marfim. Os masculinos, esses, têm compromissos também na corrida ao “Afrobasket”, estando inseridos no grupo “A” juntamente com o Sudão do Sul, Mali e República Democrática do Congo.
“Para a frente de Angola, nós não vamos parar. Vamos fazer a ponte. Vai ser um descanso de um mês para depois começarmos a trabalhar o mais breve possível. A selecção já está coesa. A selecção já se encontrou. Não podemos ficar muito tempo sem trabalhar. É preciso fazer a ponte a trabalhar arduamente para as frentes que teremos em Angola.”
Adiante, o número “1” na FMB abordou o acesso ao “Afrobasket” masculino. “Falando da selecção masculina, não tenho dados de que será de facto fora. Porque, há bem pouco tempo, houve dados da FIBA-África para realizarmos esta prova em Moçambique. E nós dissemos que, naquelas condições que realizámos em Maputo, em Fevereiro, é muito complicado. Os encargos todos ficam com Moçambique e fica muito difícil. Na verdade, vamos preferir sair. Ou mudam as condições.”
Foi detectado, no país, o primeiro caso suspeito da varíola dos macacos. O caso foi detectado no fim-de-semana, no Hospital Geral José Macamo, na Cidade de Maputo. O paciente tem 35 anos de idade.
O Hospital Geral José Macamo confirmou ao jornal O País, esta segunda-feira, a existência de um caso de suspeita da varíola dos macacos, também conhecida como Mpox.
“Recebemos, no Hospital Geral José Macamo, no sábado, ao meio dia, um indivíduo de 35 anos, de sexo masculino, e aproximou-se à unidade sanitária com erupções na pele. Porque estamos numa época em que devemos suspeitar de MPox, varíola dos macacos, então foram feitas diligências junto à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo e do Instituto de Saúde para recebermos orientação do que fazer”, avançou Luís Wall, Director Clínico do Hospital Geral José Macamo.
De acordo com o Director Clínico do Hospital Geral José Macamo, o sujeito, de 35 anos de idade, encontra-se, neste momento, isolado e sob observação no Hospital Geral Polana Canico, até que a suspeita seja apurada.
“Foram colhidas amostras para se ter a certeza de que, realmente, se trata da varíola dos macacos ou não. Recomendamos à família que, se por acaso tiver alguma erupção na pele, se tiver febre, se tiver dores de cabeça, se aproxime à unidade sanitária para estudo e futura conclusão”, apelou.
Um dos principais sinais da doença é o aparecimento de borbulhas na pele, por isso as autoridades da saúde recomendam a lavagem frequente das mãos, uso da máscara e evitar o contacto físico com pessoas suspeitas, tosse e espirro.
Enquanto se esperam os resultados das amostras levadas ao Instituto Nacional de Saúde, as autoridades recomendam às pessoas para que, caso tenham alguma erupção na pele, se aproximem à unidade sanitária.
O país não tem história de desenvolvimento desta doença, dos casos que houve, nenhum foi confirmado como varíola dos macacos. No entanto, embora qualquer pessoa esteja vulnerável a contrair o vírus, as populações vulneráveis incluem crianças menores de 8 anos e mulheres grávidas.
Ainda não existe um tratamento específico para a infecção pelo vírus da varíola dos macacos. Dessa forma, é perceptível que os sintomas da varíola geralmente desaparecem espontaneamente num período de 15 dias.