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NOTÍCIAS
A Justiça egípcia ordenou o encerramento do portal noticioso independente Mada Masr e condenou a directora, Lina Attalah, a uma multa de 48.000 euros, por gerir o sítio sem licença.
O Tribunal de Pequenos Delitos de New Cairo, na zona oriental do Cairo, “ordenou o encerramento do sítio noticioso Mada Masr e aplicou uma multa de três milhões de libras egípcias à sua directora, sob a acusação de operar o sítio sem a devida licença”, informou o tribunal, em comunicado.
Fontes judiciais disseram à agência noticiosa espanhola EFE que, após a sentença, Lina Attalah ficou sob custódia das forças de segurança, sendo esperado que a sua equipa de defesa recorra da decisão ou pague a multa para conseguir a libertação.
Por seu lado, o Mada Masr indicou, em comunicado, que a sessão de hoje, realizada na nona secção do tribunal e presidida pelo juiz Mohamed Mubarak, “foi suspensa” durante algum tempo “para deliberação, depois de a defesa de Attalah ter pedido tempo para consultar o processo”.
Após a deliberação, “o juiz ordenou a retirada de todos da sala, permitindo que nela permanecessem apenas Attalah e a sua equipa de defesa”, relatou Hossam Bahgat, diretor da Iniciativa Egípcia para os Direitos Pessoais (EIPR), que assistiu à sessão.
“O juiz presidente e um representante da Procuradoria Suprema de Segurança do Estado regressaram à sala e o juiz anunciou que o tribunal mantinha a rejeição de todos os argumentos processuais apresentados pela defesa, incluindo os pedidos para apresentar documentação ou interrogar testemunhas”, refere o comunicado.
A organização denunciou que, de seguida, o juiz nomeou “de surpresa” um advogado externo para representar Attalah, apesar de esta já estar acompanhada por oito advogados na sala.
Tanto a jornalista como a equipa rejeitaram a nomeação, mas o juiz recusou registar a objeção de Attalah e chegou a anotar alegados pedidos do advogado nomeado sem que este tivesse falado.
Por fim, proferiu uma sentença condenatória, perante os protestos da defesa, impondo a Attalah uma multa de três milhões de libras egípcias, o encerramento do Mada Masr e o confisco dos seus bens.
Attalah foi interrogada durante mais de seis horas na quarta-feira passada, a propósito da cobertura feita pelo seu órgão de comunicação social sobre a vaga de protestos nas prisões egípcias e da situação legal da licença do Mada Masr.
ACABOU POR SER LIBERTADA MEDIANTE O PAGAMENTO DE UMA CAUÇÃO DE 100 MIL LIBRAS EGÍPCIAS
Na sexta-feira passada, cerca de uma centena de organizações, entre elas a Amnistia Internacional (AI) e a Human Rights Watch (HRW), manifestaram solidariedade com a jornalista, após ter sido enviada a julgamento pela Procuradoria, e condenaram “o ataque sem precedentes à liberdade de imprensa no Egipto”.
As organizações recordaram que a directora foi convocada para comparecer perante a Procuradoria poucas horas depois de o Mada Masr se ter associado a outros sete órgãos de comunicação social independentes árabes para criar uma redacção solidária, destinada a colmatar o vazio deixado pelo portal egípcio de verificação de notícias Matsadaash, depois de todos os seus redatores terem sido presos.
O Mada Masr é um portal digital criado em 2013, crítico do poder egípcio e um dos poucos órgãos de comunicação social independentes do país. Está bloqueado no Egipto há vários anos e tem sido alvo de pressão judicial e policial.
Não é a primeira vez que Attalah, tal como outros jornalistas da publicação, enfrenta detenções e processos judiciais relacionados com a sua atividade, nem que são apreendidos computadores e telemóveis dos profissionais do órgão de comunicação social.
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NOTÍCIAS
- POLÍTICA
Os membros e antigos guerrilheiros da Renamo, amotinados desde a noite de ontem na sede do partido, em Maputo, para exigir a demissão da actual direcção da Renamo, pedem que a polícia se retire do local.
Os membros e antigos guerrilheiros da Renamo convocaram, hoje, a imprensa para falar sobre a situação do partido, uma vez que, desde ontem, estão amotinados, na sede do partido, em Maputo, para exigir a demissão de Ossufo Momade e seu elenco.
O que não esperavam era que se dirigisse ao local um forte contingente, composto por cerca de 30 agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM), alguns empunhando armas do tipo AKM.
A presença da polícia criou uma forte agitação dos membros e antigos guerrilheiros da Renamo, que questionavam a razão da presença da polícia no local.
- DESPORTO
É mais uma nomeação que coloca a arbitragem do basquetebol moçambicano na órbita da FIBA-África, bem como nos palcos continentais da modalidade.
Maria Liliana Bagnath foi indigitada, há dias, pelo órgão reitor do basquetebol africano como juíza-acompanhante do Ferroviário de Maputo na fase final da Liga Africana de Basquetebol sénior feminino, prova a realizar-se de 5 a 14 de Dezembro, em Dakar, Senegal.
Esta nomeação segue-se à presença, em Setembro deste ano, no Campeonato Africano de Basquetebol na categoria de sub-18, na África do Sul, na qualidade de árbitra neutra.
Aliás, Bagnath foi indigitada para a referida competição juntamente com as suas compatriotas Carlota Churane (árbitra neutra) e Carla Pene Massunda (comissária técnica).
Bagnath esteve presente, em 2022, nos Campeonatos Africanos de Basquetebol sub-18 em masculinos e femininos, competição que teve lugar em Madagáscar.
A 7 de Agosto de 2022, no Gymnase Vatofotsy, Antsirabe, Maria Liliana Bagnath, árbitra neutra, fez parte juntamente com Nadege Zouzou (Costa do Marfim), Paulo Luvati (Angola) da equipa que dirigiu a partida entre Mali e Uganda, na qual as malianas venceram por 100-40.
No mesmo dia, Maria Liliana Bagnath juntou-se, ainda, a Nadege Zouzou (Costa do Marfim) e Yomna Arafa (Egipto) para ajuizarem o encontro em que a anfitriã Madagáscar derrotou a Argélia, por 59-43.
Seguiu-se o jogo Uganda vs Argélia (as argelinas venceram por 72-69), a 8 de Agosto, onde teve como pares Paulo Luvati (Angola) e Benedicte Tresor Kologo (Costa do Marfim).
Antes, a 5 de Agosto, Maria Liliana Bagnath, Nadege Zouzou e Benedicte Tresor Kologo (Costa do Marfim) foram indigitados para apitar o duelo Egipto vs Argélia (as egípcias impuseram-se com um resultados de 111-38).
Enquanto isso, o árbitro internacional moçambicano Nilton Macamo foi indigitado pela FIBA-África para apitar partidas de apuramento para a Liga Africana de Basquetebol (Elite 16), competição agendada para 28 de Novembro a 3 de Dezembro, em Nairobi, no Quénia.
Nilton Macamo faz parte de uma lista de 14 árbitros nomeados pela FIBA-África, sendo ainda de destacar Amr Zahed (Egipto), Didier Gaga (Ruanda), Fikadu Walelign (Etiópia),David Domingos Manuel e Francisco Tandu (Angola).
O torneio “Elite 16”, no Quénia, irá movimentar as formações do City Oilers (Uganda), Kriol Star (Cabo Verde), Fox Basketball (Sudão do Sul), Braver Hearts (Malawi), Urunani BBC (Burundi), Matero Magic (Zâmbia), Nairobi City Thunder (Quénia) e MBB Basketball (África do Sul).
De acordo com o regulamento da competição, estas formações estarão inseridas em duas séries de quatro cada, sendo que as que ocuparem as duas primeiras posições seguem para as meias-finais. Os vencedores, por sua vez, asseguram a presença na Basketball Africa League (BAL).
Na Kasarani Indoor Arena, palco do certame, serão realizadas dezasseis partidas.
No ano passado, Macamo foi nomeado pela FIBA-África para dirigir jogos do grupo “E” da divisão Este da fase de qualificação para a Basketball Africa League (BAL), prova que se realizou de 6 a 8 de Outubro, em Antanarivo, Madagáscar.
Em Dezembro de 2022, Macamo foi indicado pela FIBA-África como juiz acompanhante do Ferroviário de Maputo Taça dos Clubes Campeões Africanos de Basquetebol em seniores femininos.
O jovem árbitro apitou (como primeiro acompanhante) o jogo da final do Campeonato Africano de Basquetebol masculino sub-18, competição que teve lugar em Madagáscar, entre os dias 4 e 15 de Agosto. Macamo teve como chefe de equipa, no duelo realizado no “Palais des Sports” Mahamasina, em Antananarivo, Adlen Larouci (Argélia) e o também acompanhante Erick Omondi Otieno (Quénia).
O árbitro internacional moçambicano dirigiu, no certame, a meia-final que colocou frente-a-frente as selecções nacionais de Madagáscar e do Mali, sendo que os anfitriões venceram por três pontos: 84-81.
Adlen Larouci (Argélia) e Peter Ontita (Quénia), árbitros com os quais apitou a final, foram os seus pares nesta frenética partida de acesso ao jogo das grandes decisões.
No global, Nilton Macamo apitou seis partidas, sendo que a primeira aparição foi a 4 de Agosto quando, acompanhado por Haja Maminiaini Ranaivoson (Madagáscar) e Adlen Larouci (Argélia) dirigiu Ruanda vs Madagáscar. Assinale-se ainda a nomeação para o jogo entre o Egipto e a Guiné-Conacri, realizado a 5 de Agosto.
- POLÍTICA
O Presidente deve continuar a dialogar com a sociedade porque “só assim é possível alcançar consensos e pacificar o país”. O posicionamento é da plataforma Manifesto do Cidadão, que manteve encontro com o Presidente da República, esta segunda-feira, na Cidade de Maputo.
Sobre a crise política que o país vive desde o anúncio dos resultados eleitorais das eleições gerais de 09 de outubro passado, a plataforma Manifesto do Cidadão, incentiva o Presidente da República a dialogar com a sociedade por forma a devolver a estabilidade política e a paz.
“Como Manifesto Cidadão, incentivamos o Presidente para continuar a dialogar com a sociedade que só assim é possível alcançar consensos e pacificar o país”, disse Tomás Timbane, antigo Bastonário da Ordem dos Advogados.
Tomás Timbane, afirmou que os integrantes da plataforma Manifesto do Cidadão estão preocupados não só em reflectir sobre a justiça eleitoral, mas em refletir sobre os vários problemas do Estado moçambicano.
“Este momento é uma oportunidade que nós temos de reflectir e de sensibilizar a sociedade sobre a necessidade de discutir não só sobre as questões eleitorais. Temos consciência de que a grande preocupação que as pessoas tem neste momento é discutir a questão da justiça eleitoral, a questão dos tribunais eleitorais, mas Moçambique não é só isso”.
Não sendo apenas estes problemas que preucupam aos moçambicanos, Timbane mencionou dois exemplos, a necessidade de se discutir “a separação de poderes” e “os poderes presidenciais”.
Aliás, no encontro, foi o que se explicou ao Presidente da República. “Tivemos a oportunidade de explicar isso ao senhor Presidente, mas também o PR quis ouvir a nossa sensibilidade relativamente à situação que o país vive”.
“Queremos discutir sobre aquilo que Moçambique precisa. [Para o efeito], nada melhor que ouvir as pessoas. Existem várias iniciativas para refletirmos sobre os problemas, para beneficiar Moçambique de amanhã”, concluiu.
- SOCIEDADE
Há crise de água em Machaze, na província de Manica. A população de alguns povoados percorre mais de 15 quilómetros à procura do precioso líquido, submetendo-se a riscos de ataques por crocodilos e hipótamos nos rios. O Governo de Moçambique está ciente do problema e já começou a construir fontes de abastecimento de água.
No distrito de Machaze é luxo ter uma bicicleta em casa. É o principal meio de transporte que os homens, as mulheres e as crianças usam para buscar água, que muitas vezes encontram em rios bem distantes das suas residências. Joyce Faduco, diariamente, percorre cerca de 15 quilómetros em busca de água para o consumo e higiene pessoal.
As regiões de Mavende e Matuca eram as mais críticas. Ali, entretanto, a Governadora de Manica inagurou dois sistemas de abastecimento de água com capacidade de 30 mil litros cada, com espaços para lavandaria e bebedouros de animais.
Para a população, ter água em Mavende e Matuca é realização de um sonho.
Os sistemas de abastecimento de água em Machaze foram financiados pelo Gabinete de reconstrução pós-ciclones, GREPOC num investimento de pouco mais de 20 milhões de meticais.
- SOCIEDADE
Há cerca de um mês que o Município de Maputo não recolhe o lixo, em alguns bairros suburbanos da cidade de Maputo. Os munícipes queixam-se do cheiro nauseabundo, moscas e mosquitos, que surgem devido ao acúmulo de resíduos sólidos.
Maxaquene, Mavalane, Chamanculo e tantos outros bairros têm, nos últimos dias, algo em comum: o lixo e a imundice em abundância.
O cenário se assiste um pouco por toda a cidade de Maputo, sobretudo nos bairros suburbanos. Muito lixo amontoado, o que significa que há algumas semanas que o lixo não é removido. Quem por lá passa é quase impossível não tapar o nariz devido ao forte cheiro nauseabundo que é exalado pelo lixo.
Para além do cheiro, as moscas que pousam nos resíduos, depois dividem-se entre as salas de aula da Escola Primária de Maguiguana, no bairro de Maxaquene e as casas das famílias que têm o lixo como montra.
“Pedimos que retirem este lixo. Bloqueia a entrada da escola, do outro lado ocupou (o lixo) uma parte do quintal de um senhor, o alfaiate. Nos quintais, não conseguimos ficar, por causa das moscas. A cólera pode partir deste lixo. E se chover, como será? As moscas pousam na comida, obrigando-nos a despejar, para evitar doenças. Por isso, pedimos ajuda. As crianças costumam brincar nesse lixo, depois, sem lavar as mãos, comem alguma coisa, com risco de adoecer”, Leonora Tembe.
Os munícipes dizem que o lixo não é recolhido há mais de um mês. O mesmo ocorre em frente aos armazéns do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, em Maxaquene.
Lúcia Cumbe desabafou: “não dormimos por causa dos mosquitos. Duas residências são directamente afectadas. Mesmo o vizinho só comercializa produtos por ser seu negócio. Não sabemos o que está a acontecer. Já vieram várias vezes, mas só observaram e vão embora”.
A idosa, Caldina Malumane, disse, “quando tomamos pequeno-almoço temos que acender dragão (repelente), no jantar, fazemos a mesma coisa. Mesmo nos nossos quartos dependemos do repelente. Não é possível passar qualquer refeição sem acender o repelente, devido a quantidade de moscas. Aqui, transformou-se em lixeira”.
Outro lugar que se parece com uma lixeira localiza-se nas proximidades do campo de Zixaxa, no bairro Chamanculo, mas uma lixeira diferente. Por lá, apesar de o lixo estar amontoado e fora dos contentores, há uma aparente organização o que significa que foi organizado para ser transportado para a Lixeira de Hulene. Agora, o que preocupa é que só o lixo organizado é recolhido e o do chão mantém-se.
No Terminal Rodoviário da Junta, por exemplo, os contentores estão praticamente vazios e os munícipes contam que tal se deve ao facto de a edilidade recolher apenas o lixo colocado no interior do contentor.
“E nós estamos a passar mal de moscas, esse lixo aqui provoca moscas que entram nas nossas casas como somos vizinhos daqui. Temos que amarrar água nos plastiquinhos para afugentar as moscas.
Sem gravar entrevista, os responsáveis pelo transporte do lixo dizem não estar a tirar o lixo do chão para os contentores devido à falta de pagamento de subsídios, já há cinco meses.
Enquanto não se recolhe o lixo em alguns pontos do Município de Maputo a solução encontrada pelos munícipes é queimá-lo.
- SOCIEDADE
Arrancaram, hoje, em todo o país, os exames finais do ensino primário. Mais de oitocentos mil alunos serão submetidos às avaliações. Na Cidade de Maputo, o processo começou sem sobressaltos e todos os professores estiveram presentes.
Vestidos de uniforme azul, olhos bem fixos na folha de papel, os alunos do ensino primário reforçam a sua concentração nos exames finais que arrancaram esta segunda-feira, sob vigilância redobrada dos professores.
Na Cidade de Maputo, o processo arrancou sem sobressaltos. “Até ao momento, o processo está a decorrer sem nenhum sobressalto. Estão cá todos os alunos. Só faltaram três. Os professores estão todos presentes. Está tudo a decorrer normalmente”, disse Amílcar Bata, director da Escola Primária Completa Unidade 10.
A Associação Nacional dos Professores de Moçambique, ANAPRO, tinha ameaçado boicotar os exames finais para exigir o pagamento de horas extras, mas na capital do país, os docentes estiveram presentes.
“Graças a Deus, os professores previstos para esta actividade estão todos aqui (na escola) tanto que, no segundo exame, uma parte deles está a corrigir o primeiro exame e a outra a vigiar a segunda avaliação”, asseguro Rabeca Muchuane, directora da Escola Primária Completa Avenida das FPLM.
Caso ocorram manifestações violentas no decurso dos exames, as escolas dizem ter um plano B. “Estamos preparados para trabalhar. Pontualmente às 06 horas, os alunos estão aqui (na escola). Reunimos com os encarregados para criarmos essas condições para não haver nenhum problema. Estaremos aqui”, afirmou Alzira Basílio, directora da Escola Primária Completa Unidade 18, na capital do país.
Em todo o país, serão submetidos aos exames finais 1.560.000 alunos do ensino geral, dos quais quase 878 mil são do nível primário e cerca de 682 mil do secundário.
Os exames decorrem entre os dias 25 de Novembro e 13 de Dezembro de 2024. Esta semana, são avaliados os alunos do primário e, na próxima, do secundário.
- SOCIEDADE
O país precisa de cerca de 11 mil milhões de meticais para assistência humanitária às vítimas da presente época chuvosa e ciclônica (2024-2025), entretanto, até aqui, só dispõe de dois mil milhões de meticais, o que significa um défice de mais de nove mil milhões.
A informação foi avançada durante apreciação do Plano de Contingência para época chuvosa e ciclónica 2024-2025 foi apreciado, esta segunda-feira, durante a IV Sessão do Conselho Coordenador de Gestão de Risco de Desastres.
A previsão é de pelo menos dois milhões e 500 mil pessoas afectadas na presente época chuvosa. Luísa Meque, a presidente do Instituto Nacional de Gestão de Risco de Desastres (INGD), espera que o défice seja colmatado por parceiros de cooperação, não só em dinheiro, mas também em produtos e equipamentos.
“Precisamos aqui fazer uma observação no que concerne a elaboração do Plano de Contingência. Recentemente, tivemos as nossas instalações vandalizadas durante as manifestações, (…) e, neste processo, nós contávamos com alguns equipamentos que foram roubados (…) e perdemos alguns telefones satélite, que são usados no momento de emergência”, disse Meque para depois acrescentar que as perdas estão avaliadas em cerca de 60 milhões de meticais.
A presidente explicou que, “felizmente”, o armazém com os produtos alimentares não sofreu e também os documentos com informações “importantes” não foram perdidos.
Questionada se este processo não chega atrasado, visto que a época iniciou em Outubro passado, Meque respondeu que assim acontece, porque o processo não depende apenas de Moçambique.
“Nós dependemos das interpretações sazonais, que a nível de meteorologia, é feito um estudo a nível da região, depois trazemos esta interpretação aqui para Moçambique e nós, consoante aquilo que foram os estudos, vamos adaptar as zonas que forem realmente afectadas”.
As cidades de Maputo, Matola, Pemba, Quelimane e Beira podem ser as mais afectadas.
O plano será submetido, esta terça-feira, para aprovação pelo Conselho de Ministros.
- SOCIEDADE
Mais um cidadão caiu nas mãos de raptores, na Matola C, província de Maputo. Trata-se de um cidadão de nacionalidade paquistanesa, que, segundo testemunhas, foi raptado nas primeiras horas desta segunda-feira, quando saía da sua residência para o local de trabalho. A Polícia da República de Moçambique (PRM) confirma o sequestro e diz estar a trabalhar para solucionar o caso.
Uma das testemunhas, que vive nos arredores do local do crime, conta que apenas ouviu disparos e quando saiu a rua o carro já estava a arrancar. “Quando chegamos, vimos que o motorista que estava com o empresário estava a correr atrás do carro. Então, a população disse que era melhor levar carro e seguir por outra rua”, contou.
A PRM na província de Maputo confirma o sequestro e avançou que se trata de um cidadão de nacionalidade paquistanesa, que foi raptado por indivíduos desconhecidos munidos de arma de fogo, que se faziam transportar numa viatura ligeira.
“Neste momento, a polícia, em coordenação com o SERNIC estão a trabalhar para esclarecer o caso e neutralizar os malfeitores e, por fim, resgatar a vítima para o convívio familiar”, disse Carmínia Leite, porta-voz da PRM.
A porta-voz garantiu que a polícia está no terreno e serão dadas mais informações oportunamente.
- SOCIEDADE
Dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância mostram que em cada a cada 100 crianças, 16 nascem prematuras, em Moçambique. Segundo a organização, 45% das mulheres em idade reprodutiva levam mais de uma hora para chegar a uma unidade de saúde, no país.
Se no mundo, em cada dez crianças nascidas uma é prematura, em Moçambique, em cada cem nascidos, 16 são vítimas de prematuridade.
O Fundo das Nações Unidas para a Infância, uma agência da ONU responsável por fornecer recursos humanitários e de ajuda a crianças, demonstra preocupação com a crescente onda.
“Os bebês prematuros, muitas vezes, precisam de cuidados adicionais que devem ser realizados por pessoal capacitado, mas nem sempre estão disponíveis em todas as unidades sanitárias. Os recém-nascidos por si só constituem uma população vulnerável e os bebês prematuros são mais vulneráveis. O acesso dos recém-nascidos e dos bebês prematuros também é determinado pelo acesso às condições e pelo nível de acesso aos cuidados de saúde no país em geral”, disse Benilde Soares, especialista de saúde no UNICEF.
A situação de Moçambique é grave e urgente, de acordo com a UNICEF, uma vez que, para a assistente hospitalar constitui um desafio.
“23 pessoas morreram vítimas de um acidente de viação, ocorrido no município de União dos Palmares no Brasil. Segundo as autoridades locais, dentre as vítimas estão crianças e uma mulher grávida”.
Presente em Moçambique desde 1975, a UNICEF fala da necessidade de o país honrar com os compromissos globais, sendo um deles o acesso aos cuidados de saúde.
“O acidente aconteceu no Estado de Alagoas, no nordeste do Brasil, quando um autocarro que transportava 50 passageiros capotou numa região montanhosa, provocando a morte de vinte e duas pessoas no local. Uma mulher grávida não resistiu aos ferimentos e perdeu a vida a caminho do hospital”.
Estima-se que 5 milhões de crianças morreram antes do seu quinto aniversário e outros 2,1 milhões de crianças e jovens entre os 5-24 anos perderam a vida nos últimos dois anos, de acordo com dados divulgadas pelo Grupo Interagências das Nações Unidas para a Estimativa da Mortalidade Infantil
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