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O Tribunal Judicial da Cidade de Quelimane condenou Telma Gonçalves da Silva Viegas e Zacarias Inácio Moé pelo crime de denúncia caluniosa contra o presidente do Conselho Autárquico de Quelimane, Manuel de Araújo, pondo termo ao processo relacionado com alegadas falsas acusações apresentadas na sequência das eleições autárquicas de 2023.

Na sentença, a juíza Priscila Briz considerou provado que os arguidos não conseguiram sustentar, em tribunal, as acusações formuladas contra o edil, concluindo que a sua honra, reputação e bom nome foram lesados.

Telma Gonçalves acusava Manuel de Araújo de ter mobilizado simpatizantes da Renamo para se deslocarem à sua residência e ao seu local de trabalho, onde alegadamente a insultavam, chamando-lhe “ladra de votos”. Por sua vez, Zacarias Inácio afirmava que apoiantes do autarca o intimidaram a si e à sua família através da exibição de cartazes. As denúncias foram apresentadas ao Ministério Público, mas o tribunal concluiu que não foram produzidas provas que as sustentassem.

Perante essa situação, Manuel de Araújo intentou uma acção por denúncia caluniosa, reclamando uma indemnização de dois milhões de meticais pelos danos causados à sua imagem e reputação.

Na decisão, o tribunal condenou cada um dos arguidos à pena de um ano e dois meses de prisão pela prática do crime de denúncia caluniosa, previsto no artigo 402.º do Código Penal. Contudo, a pena de prisão foi substituída por multa, nos termos da lei.

No âmbito do pedido de indemnização, o tribunal julgou a acção parcialmente procedente, condenando os arguidos a pagarem, individualmente, 100 mil meticais a Manuel de Araújo por danos não patrimoniais. Foram igualmente condenados ao pagamento das custas judiciais.

À saída do tribunal, Manuel de Araújo afirmou que a decisão representa o restabelecimento da sua honra e uma vitória da justiça. O autarca lamentou, porém, a demora na tramitação do processo, iniciado em 2023, defendendo uma justiça mais célere, proporcional e eficaz.

Segundo Araújo, o objectivo da acção nunca foi financeiro, mas sim pedagógico, visando desencorajar denúncias falsas e reforçar a responsabilização de titulares de cargos públicos e de todos os cidadãos.

Os arguidos abandonaram o edifício do tribunal sem prestar declarações à comunicação social.

A decisão ainda não transitou em julgado e poderá ser objecto de recurso, nos termos da lei.

 

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A imprensa portuguesa reportou, na semana passada, a morte de uma estudante moçambicana que cursava Medicina em Odivelas, em Portugal, após queda do quarto andar de um edifício.

A Embaixada de Moçambique em Portugal garante que as autoridades investigam as causas da morte da estudante moçambicana, Amara Shakirah Marques Aliz.

Amara Shakirah Marques Aliz terá sido alegadamente atirada do quarto andar de um edifício.

Em entrevista exclusiva à Rádio Moçambique, a Embaixadora de Moçambique em Portugal, Stela Pinto Novo Zeca, avançou alguns detalhes sobre este facto.

A Embaixadora de Moçambique em Portugal disse ainda que “a adida consular contactou a família em Maputo e aqui em Portugal, em Setúbal, e visitamos a familia onde expressamos os nossos sentimentos. Colocamo-nos à disposição para, em conjunto, podermos acompanhar todas as investigações e documentação necessária. A família também enviou uma procuração, onde indica duas advogadas para acompanharem o decurso das investigações”.

Segundo o jornal “Correio da Manhã”, a Polícia Judiciária (PJ) portuguesa foi accionada e já está a investigar o caso como um possível crime, pois, de acordo, com relatos dos moradores, a vítima terá ido à janela gritar, a pedir socorro.

“Depois, terá sido atirada e não resistiu aos ferimentos. Os vizinhos dizem ter ouvido um estrondo violento”, escreve a publicação.

Entre os dias 16 e 19 de Setembro, das 17h30 às 19h30, o Camões – Centro Cultural Português em Maputo vai realizar o 33º Curso de Literaturas em Língua Portuguesa.

O Curso de Literaturas é a iniciativa cultural mais antiga do Camões – Centro Cultural Português em Maputo, realizada em parceria com a Faculdade de Letras e Ciências Sociais da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), que em edições anteriores trouxe a Maputo autores como José Saramago e Lídia Jorge, ou, mais recentemente, José Luís Peixoto, Afonso Cruz, David Machado, Pedro Mexia, Alexandra Lucas Coelho, Joana Bértholo e Lúcia Vicente.

Pretende-se, com o Curso, promover a leitura e o sentido crítico dos leitores, bem como proporcionar um espaço de debate e contacto com escritores ou académicos convidados.

A 33ª edição do Curso de Literaturas em Língua Portuguesa destaca o quinto centenário do nascimento de Luís Vaz de Camões, que viveu dois anos em Nampula, numa abordagem transdisciplinar.

O programa do Curso decorre durante quatro dias, em período pós-laboral, e conta geralmente com um grande número de participantes, entre estudantes, escritores e uma comunidade profissional variada. Para esta edição do Curso de Literaturas, o Camões – Centro Cultural Português em Maputo convidou o escritor português Afonso Reis Cabral.

No dia 16 de Setembro, a abrir o programa do Curso, o convidado Afonso Reis Cabral partilhará a sua reflexão sobre a obra “Sonetos de Luís de Camões, escolhidos por Eugénio de Andrade”, mostrando um lado contemporâneo e transversal da obra do poeta. O dia seguinte, 17 de Setembro, será dedicado aos temas “A dimensão biográfica da poesia de Camões” e “Camões no Ensino Secundário em Moçambique: O que é que dele se sabe hoje?”, pelos docentes da Faculdade de Letras e Ciências Sociais (FLCS) da UEM, José Camilo Manusse e Lurdes Rodrigues.

No terceiro dia do Curso, dia 18 de Setembro, será apresentada uma nova criação alusiva ao tema do Curso, encenada por Rogério Manjate, num momento que terminará com uma partilha do processo criativo do encenador. A finalizar este programa, o dia 19 de Setembro será dedicado à partilha de leituras de Luís Vaz de Camões, pelos dinamizadores e participantes do Curso.

Todas as sessões do Curso de Literaturas em Língua Portuguesa contarão com a moderação de Mélio Tinga.

A participação no 33º Curso de Literaturas é livre, mas caso se pretenda certificado de participação no Curso, deverá ser feita uma inscrição prévia, entre 26 de Agosto e 6 de Setembro, e assistir a todas as sessões do Curso.

As inscrições poderão ser feitas na Biblioteca do Camões – Centro Cultural Português em Maputo ou nos Centros de Língua Portuguesa da Faculdade de Letras e Ciências Sociais da Universidade Eduardo Mondlane e da Faculdade de Ciências da Linguagem, Comunicação e Artes da Universidade Pedagógica de Maputo.

A Ministra da Cultura e Turismo, Eldevina Materula, participou, no último sábado, na cerimónia tradicional Kulamba Kubwalo, na Zâmbia, em representação do Presidente da República Filipe Nyusi.

A cerimónia que juntou Moçambique, Zâmbia e Malawi presta tributo ao Rei Kalonga Gawa Undi, líder máximo das comunidades chewas de Moçambique, Malawi e Zâmbia.

No evento, a expressão artística mais alta é o Nyau-Gule Wamkulu, património oral e imaterial da humanidade, uma das manifestações que transporta uma rica tradição histórica e sócio-cultural dos povos africanos.

Kulamba Kubwalo, dos povos chewa, é uma celebração conjunta que surge pelo facto dos três países partilharem a herança histórica e cultural reflectida nas línguas e tradições interligadas dos três países. A participação de Moçambique na cerimónia reforça os laços de cooperação e amizade que unem as comunidades bantu, em particular os povos chewa.

Para Eldevina Materula, apesar da imposição das fronteiras geográficas, os povos de Moçambique, Zâmbia e Malawi continuam uno e indivísivel.

Materula disse, no seu discurso, que o Governo de Moçambique continua empenhado em expandir as acções do Estado para cada comunidade, reconhecendo a importância crucial dos líderes comunitários, e sua importância na promoção do conhecimento local, na consolidação da paz e da unidade nacional, na luta contra a pobreza e mudanças climáticas, incentivando o aumento da produção, produtividade e no bem-estar social de todos os moçambicanos.

A cerimónia é organizada pelo Estado zambiano em coordenação com a família Real Undi da Zâmbia, que realiza anualmente um ritual tradicional praticado exclusivamente pela etnia chewa, achipetas e azimbas dos três países vizinhos, como símbolo de exaltação e prestação de tributo aos ancestrais dos seus povos de Moçambique, Malawi e Zâmbia, sob liderança do Rei Kalonga Gawa Undi.

Este evento foi, igualmente, uma oportunidade excepcional para os artistas trocarem experiências, ampliarem os seus horizontes e divulgar as suas criações artísticas.
De igual modo, a cerimónia tradicional Kulamba contribui para despertar o aprimoramento dos processos de execução de Nyau-Gule Wamkulu e garantir a preservação e a manutenção dos valores culturais dos povos de etnia chewa.

Materula vincou ainda que é compromisso de todas as forças prosseguir com este legado, respeitando a herança cultural e construindo uma sociedade onde a cultura é um factor de inclusão, que permite manifestar a identidade africana, nutrir a consciência patriótica, fortalecer a unidade na diversidade, como ferramenta estratégica para a promoção do desenvolvimento e preservação da história dum povo.

Milhares de pessoas marcaram presença na mais alta cerimónia de elevação da tradição do povos chewas, que contou com a presença de diversas individualidades com destaque o Presidente da Zâmbia, Hakainde Hichilema, da Embaixadora de Moçambique na Zâmbia, Mónica Mussa, e do Governador de Tete, Domingos Viola.

O Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (INTRATO) está sem sistema para emissão de cartas e matrículas, devido à ruptura da Fibra Óptica da TMcel, instituição pública que garante a funcionalidade dos serviços deste instituto.

A informação foi tornada pública, esta segunda-feira, através de um comunicado que “O PAÍS” teve acesso.

O INATRO não avançou com nenhuma previsão sobre a retoma dos serviços, muito menos medidas a serem tomadas para minimizar os impactos para os utentes, entretanto, pede desculpas pelos transtornos causados.

Proposta de clube da Arábia Saudita rejeitada pelos leões que, antes, já tinha dito não a 12 milhões propostos pelo Valência. A SAD leonina não fala por menos de 25 milhões, mais de 1.7 mil milhões de meticais.

Segundo escreve o jornal A Bola na edição desta segunda-feira, um clube da Arábia Saudita, no presente defeso, mostrou-se disponível para avançar com 15 milhões de euros para adquirir os direitos económicos de Geny Catamo, mas a administração da SAD liderada por Frederico Varandas rejeitou a oferta, fixando a fasquia nos 25 milhões para trespassar o passe do ala moçambicano, sendo que ainda teria de chegar a acordo com o Amora e com a Associação Black Bulls para efectivar o negócio.

Antes, os espanhóis do Valência tinham feito chegar aos escritórios de Alvalade uma abordagem por valores um pouco mais baixos, na ordem dos 12 milhões que obteve a mesma resposta. Valores consideráveis se tivermos em conta que há um ano o passe de Geny, segundo a plataforma e especializada Transfermarkt, estava avaliado em 600 mil euros após empréstimos não muito bem sucedidos a Vitória de Guimarães e Marítimo.

Numa época tudo mudou, com a adaptação com êxito à ala do meio-campo com funções mais defensivas – era extremo de raiz – com a participação em 41 jogos em 2023/2024, seis golos marcados (dois deles fundamentais diante do eterno rival Benfica) e cinco assistências realizadas.

Na temporada já em curso, titularidade absoluta nos quatro encontros realizados até ao momento, com a nuance de, face à lesão de Nuno Santos e à ascensão do menino Geovany Quenda, ter mudado de faixa, passando da direita para a esquerda, ele que é canhoto de raiz.

Estes números fizeram com que a avaliação do passe de Geny, de 24 anos de idade, subisse em flecha para os 10 milhões, mas tendo em conta que na renovação de contrato ocorrida em Dezembro de 2023 a validade do vínculo passou para Junho de 2028 e o valor da cláusula de rescisão subiu até aos 60 milhões de euros, os valores propostos ainda estão bem abaixo do mencionado, num jogador que é aposta firme de Rúben Amorim.

Daqui em diante se verá como será, face à chegada de Maxi Araújo para a faixa esquerda e à recuperação de Nuno Santos, que esteve um mês parado devido a problema ligamentar.

À ESPERA DO “JACKPOT”

O Amora e a Associação Black Bulls são partes interessadas num eventual negócio da venda do passe de Geny Catamo, uma vez que a SAD do clube da margem sul do Tejo continua deter 75 por cento do passe do jogador e, por sua vez, num negócio sui generis, os moçambicanos detém 85 por cento dos 75 por cento dos direitos do Amora.

Poder-se-ia pensar que seria mais fácil a potenciais interessados chegarem a acordo com estas duas entidades, mas assim não é porque quem pode trespassar os passes de jogadores são os detentores dos direitos desportivos dos mesmos – essenciais para a sua inscrição – e esses estão na posse do Sporting.

Tanto Amora como Black Bulls esperam um “jackpot” para as suas contas quando venderem as partes do passe de Geny Catamo mas, até ao momento, o processo não sofreu grandes evoluções, o que apenas deverá acontecer quando o Sporting receber propostas que entenda como interessantes para a venda dos direitos económicos do camisola 21.

O Amora coloca a fasquia na ordem dos três milhões de euros a receber e desse montante teria de entregar 75 por cento (2, 55 milhões) à já citada Black Bulls.

Depois da validação da victória de Nicolás Maduro , as Forças Armadas Nacionais Bolivarianas (FANB) declararam “absoluta lealdade e subordinação” ao Presidente.

Através de uma mensagem partilhada na rede social Instagram pelo comandante operacional estratégico da instituição militar, Domingo Hernández Lárez, as Forças Armadas declararam: “Hoje ratificamos a nossa absoluta lealdade e subordinação ao comandante-chefe da FANB e ao Presidente Nicolás Maduro, bem como ao processo revolucionário bolivariano legitimamente constituído”, afirma uma mensagem partilhada no Instagram pelo comandante operacional estratégico da instituição militar, Domingo Hernández Lárez”.

A Constituição, no seu artigo 328.º, refere que as FANB são uma “instituição essencialmente profissional, sem militância política”, que está “ao serviço exclusivo da nação e em caso algum ao serviço de qualquer pessoa ou partido político”.

De acordo com a mensagem publicada por Hernández Lárez, as Forças Armadas “cumprem absoluta e categoricamente” a decisão da Câmara Eleitoral do Supremo Tribunal de Justiça que confirma os resultados anunciados pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), atribuindo a vitória, nas eleições realizadas em 28 de julho, a Maduro para um terceiro mandato consecutivo.

A oposição instou ainda as FANB a “fazer cumprir a soberania popular” expressa nas eleições presidenciais.b

Há famílias que vivem muito perto do Cemitério de Lhanguene, na Cidade Maputo. Devido à proximidade e precariedade das valas comuns, enfrentam o mau cheiro e ossadas humanas em seus quintais.

Trata-se do cemitério de Lhanguene, localizado na Cidade de Maputo. O lugar de descanso para alguns acaba por ser de perturbação para outros.

“Temos essa inquietação. Afinal, porque trazem os mortos para enterrar próximo às nossas residências e não lá longe?”, questionou, aparentemente agastada, Reinilda Mazive, residente do bairro Luís Cabral.

O grito de socorro é de quem há décadas reside a escassos metros de uma vala comum e enfrenta moscas e cheiro nauseabundo provocado pelos corpos decompostos, principalmente na hora das refeições.

“Não passo nenhuma refeição quando o cheiro começa a fazer-se sentir. Abrem covas pequenas e metem pouca areia sobre os corpos”, denunciou a dona Reinalda.

Uma viatura branca com contentor na bagageira é usada pela edilidade de Maputo para levar os corpos abandonados nas morgues dos hospitais central e geral para as valas comuns. O trabalho é feito à luz do dia e, às vezes, com pouco cuidado.

“Todos os dias, de manhã e de tarde, quando este carro chega sentimos o mau cheiro. Quando passa, deixa manchas de sangue e, quando chamamos atenção, eles ignoram-nos”, contou um munícipe.

Ana Judite reside neste bairro há mais de 30 anos e agora teme pelo bem estar das suas crianças.

“Estamos expostos. O carro entra à luz do dia enquanto as nossas crianças estão aqui, na rua. Elas crescem a ver o carro da vala comum todos os dias. Isso nos preocupa”, expressou a sua preocupação Ana Judite.

Enquanto a mudança não ocorre, pelo menos um muro mais comprido podia aliviar o coração desta mãe. “Quando amanhece, nós vamos atrás do sustento e as crianças ficam em casa. Elas entram no cemitério e talvez façam trabalhos lá dentro, como vender água, mas nós não temos como controlar. Isso nos preocupa bastante e por isso pedimos uma solução de um muro mais alto, pelo menos por enquanto”, apelou.

Custódio da Ravuga é chefe do quarteirão 43 e reside na célula “J” desde a década de 1990. Hoje, lembra-se dos cenários assustadores que testemunhou.

“Assistimos a cenários críticos. Cães entravam na vala comum e puxavam ossos de mortos. Uma vez encontrámos um braço de uma criança no quintal da nossa vizinha”, lembrou Custódio da Ravuga, chefe do quarteirão 43 no bairro Luís Cabral.

Por sua vez, a edilidade acusa os residentes de invadirem o cemitério.

“Nós não podemos deslocar o cemitério, ele está lá antes daquelas famílias e a área reservada para vala comum está dentro deste perímetro do cemitério. O que deve haver é um diálogo com as famílias, de modo a que elas entendam que não podem ultrapassar a estrada e saltar para dentro do cemitério, mas também concordamos que é preciso, sim, colocar um muro mais comprido”, explicou Helder Muando, director de Morgues e Cemitérios.

O cenário pode ficar ainda pior, porque o número de corpos tende a aumentar nas morgues.

“No início, fazíamos vala uma vez por semana, mas, actualmente, somos obrigados a fazer três a quatro valas, o que totaliza cerca de 40 corpos em sete dias”, disse Hélder Muando.

Este cemitério até pode ser calvário para alguns, mas é um lar para outros. Por aqui, a morte deixou de ser temida.

No local, é possível ver famílias a visitarem as campas dos seus entes queridos ou a realizarem funerais, mas não muito longe, vê-se também outros grupos de jovens e crianças a divertirem-se com a bola.

É assim todos os dias. Quando uns enterram um ente querido, há quem, a partir do seu quintal, contempla o cenário e pensa em ter uma vida melhor.
“Nós já estamos acostumados. Ouvimos a cantar ou a chorarem, mas estamos aqui, não temos para onde ir”, lamentou uma residente do bairro dentro do cemitério.
A coragem dos residentes só é superada por ladrões que sempre usam o escuro do cemitério para se esconder das suas vítimas.

“Nós não temos medo, porque não há fantasmas. Só temos medo de ladrões, porque roubam e se escondem nas campas”, explicou outra moradora.

Devido ao medo, há mulheres neste bairro a quem é negado o casamento.

“Quando uma família vem para uma cerimónia de apresentação, é obrigada a atravessar pelo cemitério e saltar campas. O cenário expulsa prováveis maridos e a família chega a dizer que o nosso filho foi casar-se no cemitério. As pessoas pensam que, pelo facto de estarmos a viver no cemitério, também, estamos mortos”, explicou um jovem do mesmo local.

Mais uma vez, Hélder Muando reitera que estes escolheram viver num local proibido.

“Aquele é um exemplo clássico de famílias que foram ao cemitério, e, mesmo assim, reunimos com a comunidade para explicar o nosso projecto de muro, definimos o perímetro de onde iria circular o muro e perímetro pelo qual passaria uma rua que separaria as famílias do cemitério, mas eles invadiram. Nós não podemos falar de reassentamento, porque estamos dentro da nossa área”, disse o director de Morgues e Cemitérios.

Reclamações à parte, os jovens de Luís Cabral superaram o drama de viver entre os mortos e acharam uma oportunidade de emprego. Os jovens ocupam-se com a construção e pintura de campas, e chegam a ganhar até cinco mil Meticais por mês.

Não é de hoje que as pessoas ganham a vida no cemitério. Há um ancião que trabalha neste cemitério há 46 anos.

“Quando decidi abraçar este trabalho a minha própria família não gostou da ideia, mas como foi Deus que me incumbiu a missão, não recuei. Houve várias reuniões com a família para tentar sensibilizar-se de forma a deixar, mas questionei-os sobre a razão. Não me arranjaram um emprego melhor quando estava desempregado”, explicou o ancião que de tanto conviver com os mortos, nada mais o espanta.

Devido à escassez de espaço, o Cemitério de Lhanguene foi encerrado para novos funerais e aberto o de Michafutene, em Marracuene, que também já se ressente da pressão, realizando, por vezes, mais de dez enterros num só dia.

Mais de 3 mil pessoas dentre nacionais e estrangeiros participaram neste domingo da sexta edição da Corrida Azul, organizada pelo Standard Bank. O evento encerrou-se nas cerimónias de celebração dos 130 anos do Banco.

Pela sexta edição a Cidade de Maputo voltou a acolher a Corrida Azul, maratona de atletismo organizada pelo Standard Bank, que desta vez contou com a participação de mais de três mil atletas, dentre nacionais e estrangeiros.

Correram a 10 de Novembro, atletas das categorias de 30, 21, 12 e 7 quilómetros, entre funcionários, populares, e veteranos, onde a inclusão da pessoa portadora de deficiência foi notória.

O centenário Standard Bank diz que a preparação do evento foi a altura do evento. “O facto de nós termos tido pessoas que usam cadeiras de rodas, que usam triciclos é uma nova imagem que Standard Bank quer mostrar,  a inclusão social. Mas também aumentamos o número de quilómetros e estamos satisfeitos em saber que há pessoas que conseguem correr 30 quilómetros”, disse Esselina Macome- PCA do Standard Bank.

O banco diz estar com um projecto definido para o apoio ao desporto no país. “Já apoiamos a universidade Eduardo Mondlane para participar nos jogos em que ela estava nos países vizinhos, mas temos de uma forma estruturada dado o nosso apoio ao desporto”, fez saber a dirigente.

Além de acompanhar de perto a evolução da Corrida Azul, o governo quer fazer desta maratona uma atração turística. O Secretário do Estado do Desporto Gilberto Mendes, avançou que “Acho que está muito positivo, está cada vez melhor, estão de parabéns ao voltar a realizar o certame”, reiterou. 

Um pai e seus dois filhos estão detidos desde a última sexta-feira acusados de matar um homem e abandonar o corpo da vítima numa lixeira, no município da Matola, província de Maputo.

O caso se deu no passado dia 9, quando, segundo os indiciados, durante a madrugada, aparceberam-se de um movimento estranho no interior da sua residência, e após despertarem, aperceberam que se tratava de um ladrão.

“Eu já havia sofrido um roubo uma semana antes. Então, já dormia atento. Quando vi que se tratava de um ladrão, chamei os meus filhos e os vizinhos. Dei algumas chapadas, mas leves, só para fazê-lo confessar o crime”, relatou o pai.

O homem contou que, de seguida, porque já havia amanhecido e estava na sua hora de ir trabalhar, mandou os seus filhos levarem o homem à esquadra, que dista a cerca de 400 metros da sua residência e, depois disso, não sabe mais o que terá acontecido.

Já o seu filho, explicou que, de facto, cumpriu com a ordem dada pelo seu pai, mas, quando levava o “ladrão” para esquadra, perceberam que o mesmo já não estava bem e decidiu desviar a rota para o hospital. Entretanto, durante o percurso, viram que o jovem já não estava a respirar e, por medo, decidiu abandonar o corpo na lixeira.

Segundo o Serviço Nacional de Investigação Criminal, na Matola, o corpo foi identificado horas depois por populares, escondido dentro do lixo.

“Naquela zona, há casas e empresas com câmaras de segurança e nas nossas investigações. Conseguimos localizar o carro que transportou o corpo e identificar a matrícula do mesmo, assim chegamos até ao proprietário e indicou-nos estes cidadãos, cujas referências batem com o ocorrido”, explicou o porta-voz.

A família da vítima reconheceu que o finado era, de facto, um ladrão e que esteve preso durante oito anos por conta das suas práticas, mas que estava solto há cerca de três meses.

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