O Tribunal Judicial da Cidade de Quelimane condenou Telma Gonçalves da Silva Viegas e Zacarias Inácio Moé pelo crime de denúncia caluniosa contra o presidente do Conselho Autárquico de Quelimane, Manuel de Araújo, pondo termo ao processo relacionado com alegadas falsas acusações apresentadas na sequência das eleições autárquicas de 2023.
Na sentença, a juíza Priscila Briz considerou provado que os arguidos não conseguiram sustentar, em tribunal, as acusações formuladas contra o edil, concluindo que a sua honra, reputação e bom nome foram lesados.
Telma Gonçalves acusava Manuel de Araújo de ter mobilizado simpatizantes da Renamo para se deslocarem à sua residência e ao seu local de trabalho, onde alegadamente a insultavam, chamando-lhe “ladra de votos”. Por sua vez, Zacarias Inácio afirmava que apoiantes do autarca o intimidaram a si e à sua família através da exibição de cartazes. As denúncias foram apresentadas ao Ministério Público, mas o tribunal concluiu que não foram produzidas provas que as sustentassem.
Perante essa situação, Manuel de Araújo intentou uma acção por denúncia caluniosa, reclamando uma indemnização de dois milhões de meticais pelos danos causados à sua imagem e reputação.
Na decisão, o tribunal condenou cada um dos arguidos à pena de um ano e dois meses de prisão pela prática do crime de denúncia caluniosa, previsto no artigo 402.º do Código Penal. Contudo, a pena de prisão foi substituída por multa, nos termos da lei.
No âmbito do pedido de indemnização, o tribunal julgou a acção parcialmente procedente, condenando os arguidos a pagarem, individualmente, 100 mil meticais a Manuel de Araújo por danos não patrimoniais. Foram igualmente condenados ao pagamento das custas judiciais.
À saída do tribunal, Manuel de Araújo afirmou que a decisão representa o restabelecimento da sua honra e uma vitória da justiça. O autarca lamentou, porém, a demora na tramitação do processo, iniciado em 2023, defendendo uma justiça mais célere, proporcional e eficaz.
Segundo Araújo, o objectivo da acção nunca foi financeiro, mas sim pedagógico, visando desencorajar denúncias falsas e reforçar a responsabilização de titulares de cargos públicos e de todos os cidadãos.
Os arguidos abandonaram o edifício do tribunal sem prestar declarações à comunicação social.
A decisão ainda não transitou em julgado e poderá ser objecto de recurso, nos termos da lei.
A cada dia, aumenta o número de vendedores informais nas ruas e passeios da cidade de Maxixe, em Inhambane, e acusam a polícia municipal de arrancar os seus productos.
O edil da Maxixe diz que essa não é a função da polícia municipal e promete organizar o comércio informal naquela cidade.
Basta circular um pouco por algumas artérias da cidade da Maxixe, para encontrar bancas montadas nos passeios e vendedores nas ruas. A chamada capital económica da Maxixe transforma-se aos poucos num mercado a céu aberto e os vendedores alegam falta de espaços nos mercados.
Por outro lado, os mesmos queixam-se da actuação da polícia municipal, que, segundo eles, arranca os seus produtos. Os vendedores dizem que há agentes que não querem dialogar com os mesmos, limitando-se a levar os bens. No entanto, há quem veja razões para a actuação da polícia municipal e reconheça haver excessos por parte de quem vende na rua.
O edil de Maxixe diz que essa não é função da polícia municipal e promete trabalhar com os seus agentes. Issufo Francisco reconhece que a presença de vendedores nas ruas da Maxixe é um assunto complexo e promete que vai organizar melhor o comércio informal.
Nas ruas, há quem venda produtos frescos, como hortícolas e vegetais perto de águas paradas, que foram descartadas depois de usadas para diversos fins.
O Município de Chimoio adquiriu uma nova viatura funerária, destinada a melhorar a prestação de serviços à população local em momentos de infortúnio. O novo veículo, descrito como moderno e equipado com tecnologia avançada, vem substituir a viatura anterior, que já apresentava avarias frequentes, comprometendo a qualidade do serviço.
Falando na cerimónia de apresentação da viatura, o edil de Chimoio, João Ferreira destacou a importância desta aquisição para a cidade.
“Nós, há cinco ou seis anos, reabilitamos por completo a casa mortuária. Adaptámos também por forma a ter um novo sistema de frio e, neste momento, podemos melhorar a assistência aos nossos ente-queridos quando acontece uma fatalidade”, disse Ferreira.
Ferreira avançou que a aquisição da viatura é um passo significativo na missão do Município, que é de prestar um serviço digno e eficiente aos munícipes, especialmente em momentos difíceis como os funerais.
A viatura funerária será disponibilizada para uso pelos munícipes que necessitem do apoio da edilidade durante os funerais, permitindo que a comunidade tenha acesso a serviços de transporte fúnebre de qualidade, independentemente da sua condição financeira.
A substituição do antigo veículo funerário por um modelo mais moderno faz parte de um conjunto de acções que o Município de Chimoio tem empreendido para melhorar a infraestrutura e os serviços públicos da cidade.
O edil ressaltou que, além deste investimento, a edilidade está comprometida em continuar a implementar melhorias em várias áreas que impactam directamente a vida dos cidadãos.
A nova viatura funerária já está em operação e disponível para atender às necessidades dos munícipes.
Entre quarta e sábado, a cidade de Düsseldorf recebe o que o Director do Festival KINANI, Quito Tembe, considera maior mercado global de dança contemporânea.
Depois de ter organizado a Bienal Danse L’Afrique e o KINANI, Quito Tembe aventura-se agora num vibrante evento global. O director moçambicano é um dos actuais curadores associados da Internationale Tanzmesse NRW, ao lado de Julia Asperska, Dan Daw e Natacha Melo. Juntos, eles formam a equipa de curadores responsáveis pela selecção do programa de espectáculos e pela co-curadoria da secção Talk & Connect.
Segundo uma nota de imprensa, os curadores associados trabalham para ampliar a rede da Tanzmesse, engajando-se em diálogos com artistas, profissionais da dança, organismos de financiamento e decisores políticos, reunindo uma vasta gama de vozes do setor.
“O Tanzmesse, na sua segunda edição, com a presença de um moçambicano na equipa, reúne mais de 1.200 programadores, curadores, artistas e profissionais da dança de todos os continentes, oferecendo uma plataforma única para a troca de ideias e a promoção de novas criações artísticas. Nesta edição, destaca-se também a significativa presença de profissionais do continente africano e a inclusão de espectáculos importantes, como Vagabundus, de Ídio Chichava e Hatched Ensemble, de Mamela Nyamza, dois dos quatro espectáculos em cartaz”, lê-se na nota de imprensa.
A presença de Quito Tembe, reconhecido como uma das 100 personalidades mais influentes de África, pela BANTUMEN, reforça a crescente importância de Moçambique no cenário global da dança contemporânea. Tembe leva ao Tanzmesse a riqueza cultural e a diversidade artística do continente africano, contribuindo significativamente para a visibilidade e o reconhecimento da dança africana no panorama internacional.
“Este evento promete ser uma vitrine de excelência para a dança contemporânea, e a participação de Quito Tembe, juntamente com outros profissionais africanos, sublinha o papel crucial de Moçambique e da África no desenvolvimento desta forma de arte em todo o mundo”, avança ainda a nota de imprensa.
Na próxima quinta-feira, a partir das 17h30, no Camões – Centro Cultural Português em Maputo, o poeta Léo Cote vai apresentar o seu novo livro de poesia aos leitores.
Intitulado “Instalação do corpo”, possui cerca de 100 páginas e é composto por três cadernos, designadamente, “Mitografia”, “O ciclo da ilha” e “A geografia do afecto”.
Para o editor da Gala-Gala, Pedro Pereira Lopes, citado na nota de imprensa da editora que chancela o livro, “Cote, autor de reconhecida obra, evidencia-se, com este livro maduro, lírico, narrativo e introspectivo, como uma das vozes mais densas e originais da poesia moçambicana pós-Charrua”.
Na cerimónia do dia 29, a obra literária será apresentada pelo jornalista e crítico literário Américo Pacule, e integra a colecção Biblioteca de Poesia Rui de Noronha, da Gala-Gala Edições.
Em “Instalação do corpo”, que sucede “Campo de areia” (2019), Léo Cote confessa-se em textos médios e longos, com versos circunspectos, explorando o corpo, a paixão, a poesia e a Ilha de Moçambique, com uma intensidade que ecoa as influências de Rui Knopfli, Luís Carlos Patraquim, Virgílio de Lemos ou, ainda, Sangare Okapi, lê-se na nota de imprensa.
Léo Sidónio de Jesus Cote nasceu em 1981, em Maputo. Frequentou o curso de Linguística e Literatura na Faculdade de Letras e Ciências Sociais da Universidade Eduardo Mondlane. Foi professor primário e secundário. Actualmente, actua como revisor linguístico. Fez parte do projecto JOAC (Jovens e Amigos da Cultura), entre 2003 e 2004. Em 2004, faz-se membro co-fundador do grupo Arrabenta Xithokozelo, que passou a animar as noites de poesia e música no Modaskavalu (Teatro Avenida). Publicou os livros de poesia “Carto poemas de sol a sal” (2012), “Poesia total” (2013), Prémio Literário 10 de Novembro do Conselho Municipal Maputo 2012, “Campo de areia” (2019), “Eroticus: onze poemas e uma quadra sobre medida” (2020) e o romance “Eva” (2021).
O caso de abusos sexuais e assassinatos em série de mulheres trabalhadoras de sexo, na cidade da Beira, pode estar prestes a ser esclarecido, pelo menos parte deles. É que foi detido um jovem de 23 anos, indiciado de matar uma delas e na sua posse foram encontrados três telemóveis de outras vítimas. Ele alega que comprou os três telefones no mercado informal.
O presumível assassino pode ter iniciado as suas acções macabras em princípios do ano passado, quando foi encontrado na posse de um telefone de uma trabalhadora de sexo, que fora assassinada dias antes, através de asfixia com recurso à sua própria roupa interior, depois de ter sido abusada sexualmente.
O tribunal não conseguiu provas do seu envolvimento no caso e ele limitou-se a afirmar que comprara o celular com alguém que já não lembrava quem era.
Ele foi condenado a um ano e seis meses de prisão e saiu em liberdade em Junho deste ano.
No passado dia 6 de Agosto, ele voltou a ser detido, indiciado de ter assassinado uma outra prostituta, depois de ter sido reconhecido, com uma das amigas da vítima.
Durante a investigação, o SERNIC descobriu que o jovem andava fugitivo, depois de ter sido indiciado de ter violado uma menor de dois anos, no município de Dondo.
Nesta semana, foi detido um dos seus parentes na posse de dois telefones celulares rastreados pelo SERNIC, que estava a tentar vender, a mando do mesmo. Os telefones em causa pertencem a duas prostitutas, assassinadas no intervalo entre Junho e Agosto deste ano, o tempo que ele estava em liberdade.
Tal como no primeiro caso, ele alegou que comprou os dois telefones no mercado informal e negou qualquer relação com as vítimas.
O SERNIC disse que todos os indícios apontam para o indiciado como presumível autor dos quatro assassinatos das prostitutas.
“Curiosamente, quando ele estava na cadeia, de acordo com os nossos dados estatísticos, há uma relativa calma dos casos de abusos sexuais e assassinatos das trabalhadoras de sexo. Mas quando ele saiu em liberdade, em Junho, de lá para cá, registamos três casos, um no bairro de Matadouro e dois em Matacuane. Ou ele é o principal autor, ou deve estar a liderar um grupo de malfeitores e acaba por ficar com parte dos bens das vítimas. Outras instâncias da justiça irão clarificar este caso”, afirmou Alfeu Sitoe, porta-voz do SERNIC em Sofala.
O Sudão foi atingido por um surto mortal de cólera que infectou centenas de pessoas nas últimas semanas. No início desta semana, 24 pessoas morreram vítimas da doença.
A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) relatou que a propagação da doença é uma preocupação especial nos estados que acolhem refugiados, principalmente nos estados de Kassala, Gedaref e Jazirah.
O surto de cólera é a mais recente calamidade no Sudão, que mergulhou no caos em Abril do ano passado, quando tensões latentes entre os militares e um grupo paramilitar culminaram em guerra aberta por todo o país.
O conflito transformou a capital, Cartum, e outras áreas urbanas em campos de batalha, destruindo a infraestrutura civil e um sistema de saúde já degradado. Sem o básico, muitos hospitais e instalações médicas fecharam suas portas.
O conflito do Sudão criou a maior crise de deslocamento do mundo. Mais de 10,7 milhões de pessoas foram forçadas a fugir de suas casas desde o início dos combates, de acordo com a Organização Internacional para Migração. Mais de dois milhões delas fugiram para países vizinhos.
Na capital do país, o arranque da campanha eleitoral foi marcado por um comício popular no campo anexo junto do Estádio Nacional do Zimpeto. Por ali, juntaram-se milhares de simpatizantes do partido Frelimo, provenientes dos sete distritos do Município de Maputo, numa comunhão e festa dirigida pelo chefe da Bancada de Assistência à cidade de Maputo, Francisco Mucanheia.
Os camaradas dedicaram o primeiro dia do exercício de caça ao voto para explicar as linhas que caracterizam o seu manifesto e a forma como os membros devem abordar o eleitorado.
“O nosso candidato é fruto da geração 25 de Setembro e tem um percurso que o torna favorito à eleição a Presidente da República, aliás é, para já, o único que pode dar continuidade dos projectos do país”, disse Francisco Mucanheia, exortando os camaradas a traduzirem tal mensagem ao eleitorado.
Perante os simpatizantes Mucanheia acrescentou “ o nosso manifesto está publicado em livro, está aqui. Os outros não têm nada, só estão a falar. Nós temos uma visão clara de desenvolvimento deste país.”
Para o adjunto-chefe da campanha, Razaque Manhique, “Chapo é o candidato certo, é um candidato que se identifica com esta fase em que nos encontramos no desenvolvimento do nosso país. Conhece os problemas do país e, em conjunto com o povo moçambicano, certamente que vamos encontrar as melhores soluções para que este caminho traçado para o desenvolvimento do nosso país aconteça”.
Os camaradas explicam os motivos pelos quais os moçambicanos devem depositar o seu voto no candidato da Frelimo.
“Era quase que impensável que a Frelimo e os outros partidos pudessem aceitar que os jovens tivessem oportunidade para dirigir este país. O Chapo é um jovem mas, apesar de ser jovem, é uma candidatura que carrega todas as sensibilidades, desde a juventude até aos mais velhos. É uma candidatura que promete, é uma candidatura que mostra a revolução e a inovação e o trabalho que a Frelimo tem feito por dentro para mostrar à sociedade que ela renova-se, inova-se e faz revoluções internas também que é através desta juventude que nasceu depois da independência que pode-se mudar a dinâmica do país”, disse António Mahumane, Membro do Comité Central.
Por sua vez, o primeiro secretário dos camaradas ao nível da capital do país partilhou as linhas que vão nortear os trabalhos da campanha. António Niquice disse que o seu partido vai privilegiar a campanha porta a porta.
“Vamos fazer a campanha porta a porta, em contacto interpessoal. Nós queremos fazer desta campanha uma verdadeira festa e apelamos a todas as outras forças políticas para que façam da campanha um verdadeiro momento de festa. A Frelimo instituiu a democracia multipartidária para conferir a oportunidade aos moçambicanos de saberem, em sede própria, em sede do processo eleitoral, escolherem aqueles que melhor podem dirigir o destino do nosso país”, enfatizou.
Para a próxima legislatura, a Cidade de Maputo tem 10 assentos para a Assembleia da República e a Frelimo apresentou os seus candidatos.
Líderes religiosos da igreja Selos Abertos pelo Cordeiro, na província de Tete, lançaram, hoje, um apelo aos partidos políticos, para optarem por uma conduta de paz e civismo durante o período da campanha eleitoral e a aceitarem os resultados que saíram das urnas.
Os apelos foram feitos durante uma marcha realizada poucas horas antes do arranque da “caça ao voto” na província de Tete.
Os religiosos consideram a “falta de amor e respeito mútuo”, como fruto dos confrontos entre membros e simpatizantes dos partidos concorrentes.
Os líderes e crentes terminaram a marcha pedindo aos partidos políticos concorrentes para criarem políticas que possam trazer melhorias na vida da população nos próximos cinco anos.
O artista multidisciplinar Ash Ismael irá inaugurar, no dia 28, às 18 horas, a sua primeira exposição individual no país, intitulada “Black Ink”, na Galeria do Centro Cultural Moçambicano-Alemão (CCMA), em Maputo.
A mostra, com autocuradoria, será composta por uma coleccção de 70 peças de desenho a caneta e lápis meticulosamente elaboradas, na qual transbordam a obscuridade e a complexidade da imaginação humana.
Para o Centro Cultural Moçambicano-Alemão, “Black Ink” é uma série experimental, cujo título reflecte a essência do trabalho de Ismael: uma exploração profunda e intensa das nuances do subconsciente. O artista assume fazer de forma espontânea, como quem, simplesmente, segue a inspiração que surge no processo.
“Não penso muito no que a obra poderá dizer, eu apenas faço os meus desenhos”, esclarece Ash Ismael, a explicar que não está, de todo, preocupado com as questões de significado filosófico das obras, cabendo a quem vê interpreta-las. Tendo o esboço “me dedico aos detalhes de forma minunciosa ao resultado”, diz Ash Ismael.
Acreditando que o própsito final do trabalho artístico é a sociedade, o artista e o CCMA, acordaram em ceder 10% do valor resultante da venda das obras para caridade, num orfanato na cidade de Maputo, a ser identificado.
Tendo-se iniciado no desenho ainda na infância, por influência dos pais, que, igualmente, eram criativos, Ash Ismael seguiu sempre pelo caminho das artes, se distribuindo em diversas outras disciplinas.
Na música, fez-se baterista, tendo tocado diferentes géneros, em bandas distintas. Em 1988, integrou Micaia, um projecto de Heavy metal. Juntou-se ao agrupamento Burn, que interpretava Dub Reggae. E Gravity Regulator, de Dub.
A partir de 1997, apostou na produção de música africana, que é algo em que continua a trabalhar, fazendo lançamentos regularmente em plataformas de streaming.
Um caminho natural foi o de grafic designer, área na qual começou a trabalhar em 1999, tendo-se tornado, até 2004, director criativo. Ainda no campo do visual, é fotográfo e videografo.
No que diz respeito ao desenho, começou a expor em 2003, tendo já exibido os seus trabalhos na América Latina, Dubai e na África do Sul. “É muito animador, para mim, poder, finalmente, mostrar a minha arte, individualmente, no meu país”, assume Ash Ismael, citado na nota de imprensa do CCMA.