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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
O Tribunal Judicial da Cidade de Quelimane condenou Telma Gonçalves da Silva Viegas e Zacarias Inácio Moé pelo crime de denúncia caluniosa contra o presidente do Conselho Autárquico de Quelimane, Manuel de Araújo, pondo termo ao processo relacionado com alegadas falsas acusações apresentadas na sequência das eleições autárquicas de 2023.
Na sentença, a juíza Priscila Briz considerou provado que os arguidos não conseguiram sustentar, em tribunal, as acusações formuladas contra o edil, concluindo que a sua honra, reputação e bom nome foram lesados.
Telma Gonçalves acusava Manuel de Araújo de ter mobilizado simpatizantes da Renamo para se deslocarem à sua residência e ao seu local de trabalho, onde alegadamente a insultavam, chamando-lhe “ladra de votos”. Por sua vez, Zacarias Inácio afirmava que apoiantes do autarca o intimidaram a si e à sua família através da exibição de cartazes. As denúncias foram apresentadas ao Ministério Público, mas o tribunal concluiu que não foram produzidas provas que as sustentassem.
Perante essa situação, Manuel de Araújo intentou uma acção por denúncia caluniosa, reclamando uma indemnização de dois milhões de meticais pelos danos causados à sua imagem e reputação.
Na decisão, o tribunal condenou cada um dos arguidos à pena de um ano e dois meses de prisão pela prática do crime de denúncia caluniosa, previsto no artigo 402.º do Código Penal. Contudo, a pena de prisão foi substituída por multa, nos termos da lei.
No âmbito do pedido de indemnização, o tribunal julgou a acção parcialmente procedente, condenando os arguidos a pagarem, individualmente, 100 mil meticais a Manuel de Araújo por danos não patrimoniais. Foram igualmente condenados ao pagamento das custas judiciais.
À saída do tribunal, Manuel de Araújo afirmou que a decisão representa o restabelecimento da sua honra e uma vitória da justiça. O autarca lamentou, porém, a demora na tramitação do processo, iniciado em 2023, defendendo uma justiça mais célere, proporcional e eficaz.
Segundo Araújo, o objectivo da acção nunca foi financeiro, mas sim pedagógico, visando desencorajar denúncias falsas e reforçar a responsabilização de titulares de cargos públicos e de todos os cidadãos.
Os arguidos abandonaram o edifício do tribunal sem prestar declarações à comunicação social.
A decisão ainda não transitou em julgado e poderá ser objecto de recurso, nos termos da lei.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- POLÍTICA
Venâncio Mondlane garante que vai acabar com os raptos no país em um ano, caso seja eleito Presidente da República no dia 9 de Outubro. O candidato insiste que sofreu um atentado em Zavala.
Foi no mercado de Malhapsene, na autarquia da Matola, que perante apoiantes, seguidores e admiradores Venâncio Mondlane começou por críticar o facto de existirem muitos desempregados na Matola, enquanto que aquela cidade é hospedeira do maior parque industrial do país.
“Muitos jovens aqui estão desempregados, nem têm orgulho de serem da Matola”, disse Mondlane que, perante aplausos e sons de “vuvuzelas”, ia interrompendo seu discurso.
Ao retomar a sua intervenção, falou de raptos, disse que é possível acabar com os raptos em um ano. “Ainda ontem conversei com um empresário que tem a esposa e filhos fora do país. E há tantos outros nessas condições. Podemos acabar com os raptos, é só chamar a Interpol para ajudar a combater os raptos, vamos chamar os países que já tiveram estes crimes e combateram”, explicou.
Venâncio Mondlane voltou a falar do alegado atentado que sofreu em Zavala, província de Inhambane, esclarecendo que um agente da PRM tinha uma arma do tipo pistola com balas de 9 mm, contendo 15 munições.
Durante as marchas, as caravanas da RENAMO e PODEMOS cruzaram-se no bairro da Machava e, com a intervenção da polícia, que esteve prontamente no local, não houve incidentes.
- Eleições gerais 2024, POLÍTICA
O partido Frelimo, na província de Inhambane, procedeu à abertura oficial da campanha eleitoral no distrito de Morrumbene, terra natal do cabeça-de-lista daquela formação política, Francisco Pagula, que concorre para ser governador da província.
A apresentação pública do cabeça-de-lista foi feita por Celso Correia, chefe da brigada Central do partido, destacada para aquela província.
Correia começou por explicar as qualidades de Daniel Chapo, candidato presidencial da Frelimo e o qualificou como a pessoa certa para a ponta vermelha, por ser uma pessoa com experiência na governação desde a base.
A seguir, foi a vez de Francisco Pagula apresentar a sua visão de governação e começou por dizer que pretende dinamizar o turismo, promovendo mais investimento e construindo infraestruturas, tal como é o caso de estradas, sobretudo a que liga Mapinhane, em Vilankulo, a Phafuri, na África do Sul, como parte da estratégia de conquista de turistas de fora do país para conhecer as praias de Inhambane.
Para Francisco Pagula, a dinamização do turismo vai permitir a melhoria da economia da província e geração de mais postos de emprego e de renda para as comunidades locais.
Pagula disse, ainda, que pretende promover a instalação de centros de formação técnica em Inhambane, para capacitar jovens e dar habilidades para que possam trabalhar na indústria extractiva, como são os projectos de exploração de gás natural e de Areias Pesadas, dois grandes potenciais da província de Inhambane.
No sector da agricultura, Pagula propõe a criação de cooperativas que possam juntar pequenos agricultores para que estes possam receber sementes melhoradas, trabalhar vastas áreas de terra, mas também poder vender os seus produtos a grande consumidores de dentro e de fora da província.
- POLÍTICA
Setenta e cinco observadores e 150 estudantes das universidades públicas e privadas estão a ser capacitados em matérias de direitos humanos em tempos eleitorais, na Zambézia.
O coordenador da plataforma, Wilker Dias, referiu que um dos grandes problemas nos períodos eleitorais, tem a ver com a preservação dos direitos humanos, já que os actores que deviam ser o garante desses direitos, são os principais violadores, comprometendo, assim, o processo eleitoral e o estado de direito democrático.
Wilker Dias explica que, como forma de inverter atrocidades em períodos eleitorais, é necessário uma maior disseminação sobre os direitos ao nível das comunidades, através do envolvimento de várias organizações da sociedade civil, com destaque para as interessadas no processo, uma vez que a credibilidade dos actores que deveriam ser o garante da defesa dos direitos humanos encontra-se actualmente beliscada.
A formação é uma iniciativa da plataforma DECIDE, em parceria com h2N.
- SOCIEDADE
Oito pessoas morreram e 13 contraíram ferimentos graves na sequência de dois acidentes de viação ocorridos ontem, na Estrada Nacional Número 6, no distrito de Nhamatanda, em Sofala, envolvendo uma mini-bus, uma ambulância e dois camiões.
O primeiro acidente ocorreu na localidade de Lamego. De acordo com dados fornecidos pela Polícia de Trânsito, o transporte semi-colectivo de passageiros, que seguia em direcção a cidade da Beira, a partir do Município de Nhamatanda, embateu frontalmente com um camião que seguia no sentido oposto.
O acidente foi causado por uma ultrapassagem irregular por parte do automobilista do camião. Como consequência deste primeiro acidente, quatro passageiros, que seguiam no “chapa-100”, morreram no local do sinistro. Uma quinta pessoa morreu quando estava a ser transportada para o Hospital.
Neste acidente 20 pessoas contraíram ferimentos graves, dos quais 12 em estado crítico.
O segundo acidente ocorreu na sede do posto administrativo de Tica, no mesmo distrito, envolvendo uma ambulância que saia do distrito de Marínguè para a cidade da Beira, transportando uma doente.
Tal como no primeiro caso, uma ultrapassagem irregular por parte de um automobilista que conduzia um camião, culminou com um choque frontal com a ambulância.
Neste acidente, três pessoas morreram no local e oito feridos deram entrada no Hospital Rural de Nhamatanda, dos quais um está em estado grave.
A Polícia de Trânsito em Sofala disse que o sinistro deveu-se à imprudência dos motoristas de todos os veículos envolvidos, que deveriam ter sido mais cautelosos uma vez que o pavimento estava escorregadio e a visibilidade estava condicionada devido a chuva caiu na sexta-feira.
- DESPORTO
O Sporting de Portugal, de Geny Catamo, goleia o Farense por cinco bolas sem resposta e isola-se na liderança da primeira liga portuguesa com nove pontos. O internacional moçambicano jogou os noventa minutos da partida.
Bom arranque do Sporting. Em três jogos, os “leões” somam igual número de vitórias e, por isso, líderes isolados da primeira liga portuguesa, com nove pontos. Depois de vencer o Rio Ave por 3-1 e Nacional da Madeira por seis bolas a uma na primeira e segunda jornadas, o conjunto de Ruben Amorim voltou a alcançar um resultado volumoso.
O Sporting foi, mais uma vez, impiedoso. Na deslocação ao terreno do Farense, os “leões” impuseram mais uma goleada por 5-0. O resultado começou a desenhar-se com Viktor Gyokeres, a concluir uma jogada bem conseguida.
O atacante sueco voltou a estar em evidência ao apontar o segundo golo, na transformação de uma grande penalidade. Pé quente de Gyokeres, que no reatamento assinou um “hat-trick”.
Sem pernas para aguentar, o Farense sofreu um autogolo. Excelente trabalho de Marcus Edward, que numa jogada individual fechou as contas do Sporting. Geny Catamo foi titular no jogo e assinou uma boa exibição.
- Eleições gerais 2024, NOTICIAS LIVE 4 BLOCOS CENTRO, POLÍTICA
A partir da cidade da Beira, Lutero Simango inicia a sua campanha, para convencer ao povo que é a escolha certa. A sua maior promessa, segundo avançou ao O País, passa pela mudança da Política Fiscal, para a redução do custo de vida e maior empregabilidade.
Em meio a cantos e danças, Lutero Simango fez-se presente na cidade da Beira, onde dentro de algumas horas fará a abertura oficial da campanha eleitoral, para as eleições de 9 de Outubro. A escolha da cidade deve-se, segundo o candidato, a razões políticas, históricas e geográficas, pois “a cidade da Beira é um centro da convergência nacional, é onde há inclusão”.
A sua mensagem fundamental é a mudança de governação, porque “esta é um imperativo nacional”.
Juntaram-se à festa, José Domingos, candidato a governador de Sofala, e Albano Cariz, presidente do município da Beira.
- Eleições gerais 2024, NOTICIAS LIVE 4 BLOCOS, POLÍTICA
A província da Zambézia foi a escolhida para o pontapé de saída de “caça ao voto” do candidato à Presidência da República do partido Renamo, Ossufo Momade. Entretanto, a cerimónia será dirigida pela secretária-geral daquela formação política, Clementina Bomba.
Neste momento estão apostos simpatizantes e mebros da Renamo aguardando o início do comício, neste que é o primeiro dia da campanha eleitoral.
EM NAMPULA A CAMPANHA SERÁ FEITA UMA CAMPANHA PORTA-A-PORTA
A campanha eleitoral já começou, mas a estratégia usada é a campanha porta-a-porta. Nelson Carvalho, porta-voz da Renamo, explicou ao “O País” que a campanha já estava a decorrer em todos os postos administrativos.
“Nós que estamos aqui somos o stuff para acompanhar a imprensa, para que se façam aos postos administrativos e para localizar os nossos membros para o sucesso da campanha política”.
A cabeça-de-lista do partido, segundo disse Carvalho, está na cidade de Nampula e, em algum momento, se fará a rua. “Estamos preparados e queremos garantir para a população de Nampula que o voto deve ser da Renamo e de Ossufo Momade, porque se assim for, vamos continuar a apoiar as pessoas desfavorecidas, vamos continuar a construir estradas melhoradas, que possam facilitar o bem-estar da nossa população”.
O porta-voz da Renamo disse também que o seu partido pretende introduzir estratégias de mecanização da agricultura, apoiar os agricultores, promover empregos para jovens e levar energia para as zonas que ainda não têm.
- NOTICIAS LIVE 4 BLOCOS, POLÍTICA
O Presidente da República, Filipe Nyusi, apela aos partidos e seus candidatos a realizar uma campanha eleitoral que reflicta os valores de um Estado de direito democrático a ponto de convencer a todos os moçambicanos a votarem no dia 09 de Outubro.
Faltando apenas algumas horas para o inicío da campanha eleitoral, na sua comunicação à nação, o Chede do Estado apelou aos partidos e aos seus canditados a serem éticos durante as suas actividades de caça ao voto.
“Queremos que a campanha eleitoral possa motivar todos os mais de 16 milhões de cidadãos recenseados a afluírem às urnas, no dia 9 de Outubro, para exercer o seu direito ao sufrágio, votando em consciência no candidato e no partido da sua preferência”, disse Nyusi.
Segundo o Presidente, esta é uma oportunidade em que “os candidatos, membros e simpatizantes de cada partido, coligação de partidos ou grupo de cidadãos eleitores, legalmente registados, usam para divulgar livremente o seu projecto de governação junto do eleitorado em território nacional e na diáspora”, ao que, “por isso, exortamos a todos para a observância rigorosa dos princípios, normas e procedimentos estabelecidos na Constituição da República e na Lei Eleitoral, fazendo da campanha eleitoral um amplo movimento de educação cívica e de cidadania”, reforçou.
Com excepção do terrorismo e males como raptos, o presidente recordou que é primeira vez que o país realiza eleições com partidos desmilitarizados e desarmados.
“Esta é a primeira vez que, em três décadas, os moçambicanos vão às eleições sem um partido armado, fruto da paz e reconciliação que juntos construímos como irmãos da mesma Pátria.”
Nyusi elogiou a postura dos moçambicanos no processo da construção de uma paz definitiva no país. “São 30 anos em que os moçambicanos vêm provando, ao mundo, a sua determinação inabalável de construir uma Nação próspera, pacífica e reconciliada e o seu compromisso com a democracia multipartidária”, disse.
- NOTICIAS LIVE 4 BLOCOS, POLÍTICA
Daniel Chapo comprometeu-se, esta sexta-feira, em combater a corrupção, no caso de vencer as eleições presidenciais de 9 de Outubro. Como estratégia, o candidato da Frelimo pretende digitalizar os serviços do Estado, pois, com esse procedimento, acredita que se vai diminuir o índice de corrupção.
De acordo com Chapo, a liderança pelo exemplo é pertinente. “O combate à corrupção tem de começar comigo. Desafio-lhe a procurar a minha ficha. Se encontrar uma nódoa, venha dizer que encontrou. Primeiro, lidera-se pelo exemplo. Eu já fui administrador distrital. Se quiser, pode ir a Nacala-a-Velha, procurar saber o que lá foi feito, e ver se alguma coisa existe. O mesmo em Palma e em Inhambane”.
Na entrevista à STV, Daniel Chapo disse que um líder tem que ser íntegro. Essa é a primeira regra. “O líder tem que ser exemplar. Isso vai-lhe permitir ter legitimidade para combater a corrupção”.
Chapo acredita que o combate à corrupção não se baseia apenas nos discursos e nas leis. Agir de forma preventiva também é importante. Daí a ideia de digitalizar os serviços do Estado. Paralelamente a isso, “É preciso educar a sociedade para a honestidade. Isso fará com que não tenhamos corruptos. A sociedade precisa de valores éticos e morais”.
Quanto aos megaprojectos, Chapo lembrou a pertinência da responsabilidade social e corporativa no desenvolvimento local. Na percepção do candidato da Frelimo, não existem contratos completamente estanques. E os contratos de megaprojectos são passíveis de renegociação. O que é preciso, entretanto, é analisar-se as cláusulas e outros aspectos oportunos.
Daniel Chapo disse que o país tem política de responsabilidade social, mas não tem uma lei de responsabilidade social. Por isso, entre as grandes empresas multinacionais, a questão da responsabilidade social é praticada como se fosse um favor. “Nós, como Governo, vamos fazer as coisas de forma diferente para obtermos resultados diferentes”.
Para o ambiente de negócios, acrescentou Chapo, a paz, a segurança, a transparência, a integridade e a flexibilidade dos processos de legalização de empresas são fundamentais.
Daniel Chapo quer que os moçambicanos se sintam incluídos no processo de desenvolvimento, independentemente da cor partidária e religião. “A inclusão não deve apenas ser entendida no sentido político”, acrescentou: a inclusão tem várias dimensões e deve basear-se no mérito.
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