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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
O Tribunal Judicial da Cidade de Quelimane condenou Telma Gonçalves da Silva Viegas e Zacarias Inácio Moé pelo crime de denúncia caluniosa contra o presidente do Conselho Autárquico de Quelimane, Manuel de Araújo, pondo termo ao processo relacionado com alegadas falsas acusações apresentadas na sequência das eleições autárquicas de 2023.
Na sentença, a juíza Priscila Briz considerou provado que os arguidos não conseguiram sustentar, em tribunal, as acusações formuladas contra o edil, concluindo que a sua honra, reputação e bom nome foram lesados.
Telma Gonçalves acusava Manuel de Araújo de ter mobilizado simpatizantes da Renamo para se deslocarem à sua residência e ao seu local de trabalho, onde alegadamente a insultavam, chamando-lhe “ladra de votos”. Por sua vez, Zacarias Inácio afirmava que apoiantes do autarca o intimidaram a si e à sua família através da exibição de cartazes. As denúncias foram apresentadas ao Ministério Público, mas o tribunal concluiu que não foram produzidas provas que as sustentassem.
Perante essa situação, Manuel de Araújo intentou uma acção por denúncia caluniosa, reclamando uma indemnização de dois milhões de meticais pelos danos causados à sua imagem e reputação.
Na decisão, o tribunal condenou cada um dos arguidos à pena de um ano e dois meses de prisão pela prática do crime de denúncia caluniosa, previsto no artigo 402.º do Código Penal. Contudo, a pena de prisão foi substituída por multa, nos termos da lei.
No âmbito do pedido de indemnização, o tribunal julgou a acção parcialmente procedente, condenando os arguidos a pagarem, individualmente, 100 mil meticais a Manuel de Araújo por danos não patrimoniais. Foram igualmente condenados ao pagamento das custas judiciais.
À saída do tribunal, Manuel de Araújo afirmou que a decisão representa o restabelecimento da sua honra e uma vitória da justiça. O autarca lamentou, porém, a demora na tramitação do processo, iniciado em 2023, defendendo uma justiça mais célere, proporcional e eficaz.
Segundo Araújo, o objectivo da acção nunca foi financeiro, mas sim pedagógico, visando desencorajar denúncias falsas e reforçar a responsabilização de titulares de cargos públicos e de todos os cidadãos.
Os arguidos abandonaram o edifício do tribunal sem prestar declarações à comunicação social.
A decisão ainda não transitou em julgado e poderá ser objecto de recurso, nos termos da lei.
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A frase foi dita repetidas vezes: “Não se faz educação e saúde com dinheiro dos outros”. Na entrevista à STV, esta sexta-feira, Daniel Chapo disse que a educação e a saúde são questões de soberania.
Conforme esplicou Daniel Chapo, a educação e a saúde, neste momento, são feitos com projectos. “Todo o sector da educação é feito de projectos, com a excepção do pagamento de salários. Se alguém me oferece dinheiro para fazer o livro, ele até dita o conteúdo do livro.
Quando alguém me oferece dinheiro para comprar medicamento, ele até dita onde comprar os medicamentos e que tipo de medicamentos devo comprar”.
Com efeito, Chapo considera que deve definir o tipo de educação que se pretende para os moçambicanos. Logo, a forma de resolver o problema da educação depende de o país conseguir recursos próprios. “Muitos de nós encaramos educação e a saúde como despesa. Eu não. Sem população educatda e saudavel, é impossibvel desenvolvewr um país”.
Para Daniel Chapo, Mestre em Gestão de Desenvolvimento, o desenvolvimento não se faz de forma imediata, faz-se de forma gradual.
O canditado da Frelimo defende que os parceiros são importantes, mas podem ser pedidos para alocar determinados recursos financeiros para outras áreas sociais, porque a educação e a saúde devem estar com o Estado.
Chapo promete, em cinco anos, diminuir dependência externa e inverter a balança comercial, isto é, aumentar o número de exportações em relação às importações.
- SOCIEDADE
A cidade de Maputo acolhe este domingo a corrida Azul, uma maratona de atletismo promovida pelo Standard Bank no ano que celebra 130 anos. A sexta edição contará com a participação de 3 mil atletas provenientes de vários pontos da cidade e província de Maputo.
A avenida 10 de novembro, marginal e a estrada circular na cidade de Maputo voltam a ser o tapete da maratona do atletismo, Corrida Azul, promovida pelo Standard Bank.
A sexta edição, que desta vez conta com algumas inovações, terá mais de três mil participantes, todos com olhos postos ao pódio.
De acordo com a organização este ano a corrida promete ser ainda mais emocionante, com a introdução da categoria dos 30 quilómetros, para além dos 21, e 7 previamente conhecidos.
“Somos um banco que promove a inclusão social, por isso que decidimos voltar a abranger a categoria dos cadeirantes sendo que os trajectos definidos são 10 de novembro, marginal e a estrada circular de Maputo”, explicou, Dayse Correia, directora de Marketing do Standard Bank.
Os preparativos são ao máximo detalhe, incluindo os trajectos da maratona. Para além de fomentar o desporto, o Standard Bank tem preparado prémios para quem subir ao pódio.
Depois da cidade de Maputo, Beira e Nampula serão os próximos destinos da corrida Azul, sendo que Nampula realizará pela primeira vez e Beira vai correr de azul pela terceira vez em novembro.
- INTERNACIONAL
É oficial. Nicolás Maduro venceu, mesmo, as eleições de 28 de Julho. O Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela confirmou, esta quinta-feira, a vitória do Presidente, após analisar as actas entregues pelo Conselho Nacional Eleitoral.
É o fim do capítulo eleitoral, pelo menos no que à confirmação oficial dos resultados pela instância superior venezuelana diz respeito. O Governo venezuelano encerra, assim, o caso de acusações de fraude nas eleições de 28 de Julho, que deram vitória a Nicolás Maduro com mais de 51% dos votos.
“Certifica-se de forma inquestionável a perícia e são validados os resultados do dia 28 de Julho, emitidos pelo CNE (Conselho Nacional Eleitoral), onde Nicolás Maduro foi eleito Presidente da República para o período 2025-2031, assim se decide. O CNE é instado a publicar os resultados das eleições no Diário Eleitoral”, afirmou a presidente da corte e da Sala Eleitoral do tribunal, Caryslia Beatriz Rodríguez.
Nas últimas semanas, o tribunal vinha analisando as actas de votação entregues pelo Conselho Nacional Eleitoral, que havia apontado vitória de Maduro no pleito. Entretanto, segundo relatos, a corte não permitiu que fiscais e especialistas dos partidos da oposição acompanhassem essa análise.
Tal como esperado, o Tribunal ordenou à Procuradoria-Geral da República, a investigar supostos crimes de usurpação de funções, instigação à desobediência às leis, crimes informáticos, associação para cometer crime e falsificação de documentos na sequência da divulgação das actas realizada pela oposição no seu site.
A decisão de analisar as actas foi tomada em resposta a um pedido de Maduro para rever os votos, depois de a oposição ter publicado registos de votação no seu website de 80% das mesas de voto, mostrando que o candidato da oposição Edmundo González venceu as eleições.
- SOCIEDADE
A edilidade de Maputo queixa-se de excesso de corpos não reclamados ou abandonados nas morgues dos hospitais. Segundo o Director Municipal de Morgues e cemitérios, Hélder Muando, por semana, mais de 40 mortos são levados à vala comum.
É um fenómeno que preocupa igualmente os moradores do bairro Luís Cabral, que, quase sempre, vêem o carro que transporta “os sem ninguém” a gotejar sangue pelas ruas do bairro.
Feitas as contas, são no total 160 corpos que a edilidade é obrigada a levar à vala comum a cada mês. Entre os pontos de recolha, destacam-se os hospitais: Central de Maputo, Geral de José Macamo, Geral de Mavalane e Polana Caniço.
- POLÍTICA
A União Europeia (UE) vai enviar uma missão composta por 130 observadores para as eleições gerais de 09 de Outubro em Moçambique. O anúncio foi feito pelo embaixador da União Europeia.
Será a maior missão alguma vez enviada pelo bloco a Moçambique para processos eleitorais. Os observadores, que começam a chegar na próxima semana, serão distribuídos pelo país, no âmbito de um acordo assinado entre a União Europeia e Moçambique, com o objectivo de observar o período pré-eleitoral, com maior atenção ao dia 09 de Outubro.
“O objectivo desta missão é monitorar a situação no terreno, perceber como as eleições vão acontecer, para poder fornecer uma avaliação, que será apresentada ao Governo, às instituições e ao público moçambicano”, explicou Antonino Maggiore.
Em Maio último, o bloco anunciou que o Governo pediu o envio de uma missão de observação eleitoral para as eleições deste ano, e a organização disse que ainda estava a avaliar o convite.
No mesmo período, a União Europeia lançou um apelo para que o escrutínio deste ano fosse transparente e sem fraudes, considerando o nível de contestação e as supostas fraudes referidas pela sociedade civil e pelos partidos da oposição nas sextas eleições autárquicas.
Mais de 17 milhões de eleitores estão inscritos para votar nas eleições gerais de 09 de outubro, incluindo mais de 300 mil recenseados no estrangeiro.
- SOCIEDADE
O Centro Terra Viva acusa o Governo de estar a fazer “vista grossa” diante de um problema grave que assola as comunidades de Moatize, na Província de Tete. Para além de fiscalização, a organização afirma que o reassentamento seria uma das soluções ao problema.
O Centro Terra Viva é uma das várias entidades no país, que lida com programas de Gestão Sustentável dos Recursos Naturais e Promoção dos Direitos das Comunidades. Para a organização, não são necessários mais elementos para perceber a gravidade da situação para a vida humana em Moatize.
A entidade diz haver negligência por parte do Governo, e , por isso, a Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental já devia ter entrado em acção.
“Aquele nível de nuvens e poeira, parece-me haver uma situação irregular. E não é preciso ser um especialista para entender que está a haver um fenómeno. Se a população está a reclamar, então, devia haver imediatamente uma aproximação das autoridades, da AQUA e de outros, para verificar e poderem resolver a situação”, disse Semântica Remane, Directora-Executiva do Centro Terra Viva.
O Centro reconhece também a incapacidade das organizações da sociedade civil em comprovar, com ensaios, o nível do perigo em que as comunidades estão inseridas, mas, para o caso de Moatize, há elementos suficientes para uma intervenção.
“Não somos médicos especialistas em análise da água ou de partículas, mas acho que o Governo, como tal, ou o Estado moçambicano tem que olhar para isso. Tem que trazer os especialistas necessários para medir o nível de poluição e tomar medidas”, reitera.
Para já, segundo Semântica Remane, o reassentamento das comunidades afectadas é uma necessidade urgente.
“Como já se vê, está numa situação que não é ambientalmente saudável para as pessoas que ali vivem, então, realmente, deviam ser reassentadas, mas o estudo a seguir é onde será esse reassentamento. Teria que ser até fora. Se isso está a acontecer em Moatize, tinha que ser fora de Moatize ou num outro local que se perceba que não tem aquelas condições”.
Após a queixa formal enviada às autoridades locais, por um grupo de moradores, o Governo Distrital de Moatize disse ao “O País” que estão em curso algumas medidas para a mitigação do problema.
- ECONOMIA
A produção de ouro em Moçambique cresceu 19% no primeiro semestre do ano, comparando com igual período do ano passado, para mais de mais de 917 quilogramas, segundo dados oficiais do Ministério da Economia e Finanças (MEF).
De acordo com um relatório do MEF, que detalha a produção e extracção mineira do primeiro semestre, este registo comparado com os quase 769 quilogramas no mesmo período de 2023 representa 58% do objectivo de 1,583 toneladas para todo o ano de 2024.
Cada quilograma de ouro vale, actualmente, cerca de 73 mil euros no mercado internacional, pelo que a produção total moçambicana do primeiro semestre representa praticamente 66,9 milhões de euros.
Moçambique já tinha batido, em 2023, o recorde de produção de ouro, com mais de 1,6 toneladas, acima do projectado para o ano passado e para 2024, indicam dados da execução orçamental.
De acordo com um relatório do Ministério da Economia e Finanças, com a execução orçamental do ano de 2023, o país produziu 1666,4 quilos de ouro, um aumento de 32% face aos 1263,8 quilos de 2022, já um recorde.
Tratou-se, também, de uma realização de 124% face ao inicialmente planeado pelo Governo moçambicano, mas também acima das projecções para este ano, que apontam para a produção de 1583 quilos de ouro.
“O plano de produção do ouro indica um crescimento de 3% comparativamente às projecções para o ano 2023”, lê-se nos documentos de suporte da proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2024.
O documento acrescenta que esse crescimento esperado resulta “do maior controlo da mineração artesanal”, mas também face ao “desempenho positivo das empresas produtoras” do país.
“Com maior enfoque para a empresa Explorator, Lda., pelo facto de, numa das frentes de exploração, a empresa contar com a Mutapa Mining Processing, Lda. Por outro lado, temos a retoma das actividades da empresa KD Prospero”, lê-se ainda no documento.
- ECONOMIA
A multinacional petrolífera Exxonmobil, operadora do consórcio da Área 4, para a produção de gás natural na Bacia do Rovuma, província de Cabo Delgado, adiou, mais uma vez, a decisão final de investimento.
Segundo o presidente da ExxonMobil Upstream, Liam Mallon, tal só poderá acontecer em 2026. Isto significa que o país deve rever as previsões de receitas fiscais de taxa de crescimento económico para os próximos anos, segundo a visão do economista, Mukhtar Abdul Carimo.Liam Mallon, presidente da ExxonMobil Upstream, que deu essas garantias, à margem de num breve contacto mantido com a imprensa, minutos após o término de uma audiência que lhe foi concedida pelo Chefe do Estado moçambicano, Filipe Nyusi, disse que decorrem, agora discussões na fase de engenharia inicial do projecto, agora com planos para finalizar as aprovações e tomar a DFI até 2026.
Assim, a exploração do gás só poderá acontecer em 2030, e este projecto será uma das iniciativas menos poluentes e com todo o potencial para um futuro promissor no sector de gás natural liquefeito (LNG), segundo avançou o Presidente da República, à margem do encontro.
O projecto previa, inicialmente, uma produção de 15,2 milhões de toneladas por ano, mas a companhia antevê, no momento, uma produção anual de 18 milhões de toneladas. A nível global, a petrolífera planeia duplicar, até 2030, o portefólio de gás natural liquefeito (GNL), cuja produção está nas 24 milhões de toneladas anuais.
O facto é que, diferentemente do projecto liderado pela Total, na área 1, a ExxonMobil não evoca questões de segurança, pelo que o “O País Económico” questiona que motivações podem motivar a demora da retoma dos projectos e que implicações têm esses sucessivos adiamentos?
Muktar Abdul Carimo, entende haver de tudo para relacionar o adiamento da decisão final à segurança, porque, “se olharmos para envolvente macro, há-de-se ver que não está relacionado com a componente de negócios ou lucratividade do negócio, principalmente com o eclodir das guerras agora no médio oriente, o que faz com que esse recurso se torne ainda mais precioso”.
Para Carimo, o motivo principal e único é a segurança, apesar de o Governo dizer que há estabilidade relativa em Cabo Delgado.
Segundo o economista, as multinacionais não se baseiam “nessas informações” para voltar, porque têm uma fórmula própria para avaliar a situação de segurança, considerando que elas actuam não só em Moçambique.
E sobre as implicações, Mukhtar Abdul Carimo julga que os instrumentos de previsão económica devem ser revistos. “Após a decisão final de investimento, existe ainda um período para que se possa iniciar a exportação de gás por via desta entidade.Portanto, não é só financiar e, de seguida, começar a extrair o gás, há aqui dois momentos distintos, após a decisão de investimento, o impacto será na balança de pagamentos com um fluxo maior de importação, com maquinaria pesada e todos os elementos para iniciar a exportação. Na segunda fase, o impacto será enorme, com as receitas fiscais. Não acontecendo isto neste momento, até 2026, como era expectável, o investimento directo estrangeiro vai reduzir drasticamente nessa rubrica”, disse.
Aliás o economista diz que o Governo deverá rever o crescimento do PIB que era expectável para os próximos anos, já que se antevia decisão final da ExxonMobil em 2025, o que poderia estimular a economia, com esse encaixe. “Isto significa que temos de rever algumas rubricas para baixo”, acrescentou.
A estratégia nacional de desenvolvimento prevê que, a curto e médio prazos, o sector de petróleo e gás irá sustentar o crescimento económico até 2030, e que a taxa de crescimento sairá de 5% em 2025 para 9% até 2030.
Entretanto, o economista julga que se deve aproveitar esse tempo de adiamentos para melhorar a capacidade das empresas locais. “Estamos melhor do que estávamos há três anos. Fala-se muito de conteúdo local, mas temos que olhar para o nível de preparação dessas empresas, ainda não estamos preparados para o nível desses investimentos quando começarem a entrar devidamente no país. O facto é que o adiamento danos mais tempo, agora, temos que ver o que fazer”, explicou.
Segundo Mukhtar, muitas empresas não estão ainda preparadas para satisfazer às condições de fornecimento de serviços as multinacionais.
A Área 4 é operada pela Mozambique Rovuma Venture (MRV), uma joint venture em co-propriedade da ExxonMobil, Eni e CNPC (China), que detém 70 por cento de interesse participativo no contrato de concessão.
A ExxonMobil vai liderar a construção e operação das unidades de produção de gás natural liquefeito e infra-estruturas relacionadas em nome da MRV, e a Eni vai liderar a construção e operação das infra-estruturas upstream (a montante).
- SOCIEDADE
Um camião de carga pesada capotou logo após a saída do porto de Maputo e destruiu parcialmente outros dois camiões basculantes que carregava no atrelado. Não houve mortos nem feridos, mas há danos avultados.
Os veículos destruídos são novos e saiam do porto de Maputo.
O condutor disse que o acidente foi causado por uma ultrapassagem irregular feita pelo agente da polícia de trânsito que o seguia, situação esta que o obrigou a travar bruscamente e consequentemente o camião ser puxado pela carga.
A Polícia esteve no local mas não prestou declarações.
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