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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
O Tribunal Judicial da Cidade de Quelimane condenou Telma Gonçalves da Silva Viegas e Zacarias Inácio Moé pelo crime de denúncia caluniosa contra o presidente do Conselho Autárquico de Quelimane, Manuel de Araújo, pondo termo ao processo relacionado com alegadas falsas acusações apresentadas na sequência das eleições autárquicas de 2023.
Na sentença, a juíza Priscila Briz considerou provado que os arguidos não conseguiram sustentar, em tribunal, as acusações formuladas contra o edil, concluindo que a sua honra, reputação e bom nome foram lesados.
Telma Gonçalves acusava Manuel de Araújo de ter mobilizado simpatizantes da Renamo para se deslocarem à sua residência e ao seu local de trabalho, onde alegadamente a insultavam, chamando-lhe “ladra de votos”. Por sua vez, Zacarias Inácio afirmava que apoiantes do autarca o intimidaram a si e à sua família através da exibição de cartazes. As denúncias foram apresentadas ao Ministério Público, mas o tribunal concluiu que não foram produzidas provas que as sustentassem.
Perante essa situação, Manuel de Araújo intentou uma acção por denúncia caluniosa, reclamando uma indemnização de dois milhões de meticais pelos danos causados à sua imagem e reputação.
Na decisão, o tribunal condenou cada um dos arguidos à pena de um ano e dois meses de prisão pela prática do crime de denúncia caluniosa, previsto no artigo 402.º do Código Penal. Contudo, a pena de prisão foi substituída por multa, nos termos da lei.
No âmbito do pedido de indemnização, o tribunal julgou a acção parcialmente procedente, condenando os arguidos a pagarem, individualmente, 100 mil meticais a Manuel de Araújo por danos não patrimoniais. Foram igualmente condenados ao pagamento das custas judiciais.
À saída do tribunal, Manuel de Araújo afirmou que a decisão representa o restabelecimento da sua honra e uma vitória da justiça. O autarca lamentou, porém, a demora na tramitação do processo, iniciado em 2023, defendendo uma justiça mais célere, proporcional e eficaz.
Segundo Araújo, o objectivo da acção nunca foi financeiro, mas sim pedagógico, visando desencorajar denúncias falsas e reforçar a responsabilização de titulares de cargos públicos e de todos os cidadãos.
Os arguidos abandonaram o edifício do tribunal sem prestar declarações à comunicação social.
A decisão ainda não transitou em julgado e poderá ser objecto de recurso, nos termos da lei.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- POLÍTICA
Arranca, amanhã, a campanha eleitoral dos partidos políticos para as sétimas eleições gerais e legislativas e as quartas das assembleias provinciais e do governador de província.
A campanha vai decorrer de 24 de Agosto a 6 de Outubro, segundo o calendário eleitoral. Com efeito, o presidente da Comissão Nacional de Eleições, Carlos Matsinhe, irá proceder, hoje, às 9h00, no Centro Nacional de Imprensa do STAE, a exortação a todos os concorrentes e a sociedade em geral à participação ordeira, exemplar e íntegra na campanha eleitoral dos partidos políticos e grupos de cidadãos proponentes.
A campanha eleitoral, segundo a CNE, é uma das fases cruciais do processo e que antecede a data da votação.
- POLÍTICA
O candidato presidencial, Venâncio Mondlane, anunciou, quarta-feira, que o arranque da sua campanha rumo às presidenciais vai ser na Matola, Província de Maputo.
A candidatura de Mondlane, lembre-se, vai ser suportada pelo Partido Optimista pelo Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS).
O PODEMOS aparece como alternativa de sobrevivência de Mondlane, depois do afastamento da Coligação Aliança Democrática (CAD), formação política que suportava a sua candidatura.
- CULTURA
O Auditório do BCI, na Cidade de Maputo, foi o local escolhido para o lançamento do livro “O papel social dos seguros”. No seu livro, Danilo Aly Teixeira apresenta um conjunto de reflexões sobre a importância dos seguros, quer para o bem-estar dos moçambicanos, quer para a dinamização da economia nacional.
Na percepção de Danilo Aly Teixeira, os seguros são fundamentais para a prevenção e, inclusivamente, para a resolução de situações complexas cotidianas. “O seguro visa proteger as pessoas e as empresas de situações que podem acontecer ao longo da vida”, disse o autor, sublinhando que o livro se concentra sobretudo no ramo do seguro automóvel.
Quem também subscreveu a tese de Danilo Aly Teixeira foi o apresentador do livro. Para Manuel Gamito, “O papel social dos seguros” pode contribuir para despertar a consciência dos moçambicanos em relação à matéria dos seguros.
“Este livro visa não apenas informar de forma abrangente, mas também capacitar o indivíduo para lidar com o acidente. Podemos afirmar categoricamente que é uma matéria que clarifica a maneira de compreender a importância do seguro”, disse Manuel Gamito.
Na verdade, no entendimento do autor e do apresentador do livro, a questão da adesão ou não aos seguros é mais de consciência do que financeira. Por isso mesmo, há um desafio no sentido de “massificar” os serviços a mais pessoas, afinal, conforme reforça o autor na introdução do livro: “Os seguros desempenham um papel-chave no desenvolvimento económico, pois permitem e promovem a actividade económica, protegendo vidas e bens contra os riscos seguráveis.
As companhias de seguros actuam como amortecedores sobre eventos adversos e obtêm lucro financeiro quando os seguros emitidos não se materializaram em sinistros”.
A cerimónia de apresentação do livro “O papel social dos seguros” contou com a presença do candidato da Frelimo para as eleições presidenciais de 9 de Outubro. Para Daniel Chapo, o livro trata de uma matéria importante e todos deviam evitar a estrada sem que tenham o seguro automóvel.
- POLÍTICA
A Frelimo marcou a abertura oficial da campanha eleitoral para a província de Sofala. A informação foi prestada, esta quarta-feira, em Maputo, pela porta-voz do partido, no fim da reunião ordinária da Comissão Política.
Ludmila Maguni disse que a Frelimo apela a todos os intervenientes para a realização de uma campanha ordeira e pacífica.
A porta-voz da Frelimo disse que a Comissão Política também foi informada sobre a luta contra o terrorismo em Cabo Delgado, bem como sobre o surto de sarampo, que fez vítimas mortais naquela província.
- SOCIEDADE
O edil de Quelimane, Manuel de Araújo, assegurou, na quarta-feira, que dispõe de 500 mil dólares norte-americanos para reconstruir o mercado central da urbe.
De Araújo, que falava à margem das cerimónias de celebração dos 82 anos da elevação de Quelimane à categoria de cidade, disse que “nós já conseguimos 500 mil dólares”, garantido, desta forma, que uma das formas de sobrevivência do município é a capacidade de manter parcerias com outras entidades, neste caso com o Governo americano.
Manuel de Araújo garantiu, ainda, que o orçamento total inclui um financiamento da embaixada da Noruega e a contribuição do município com fundos próprios.
“O projecto já foi traçado, o concurso já foi lançado e o empreiteiro já foi seleccionado. Dentro de dias, vamos lançar a primeira pedra”, assegurou o edil.
O edil de Quelimane prometeu que o mercado será transformado numa infra-estrutura de referência para a província da Zambézia e, se calhar, para todo o Moçambique, por se tratar de uma obra que terá, entre outras beneficiações, um espaço de lazer.
O Mercado Central de Quelimane foi destruído, no ano passado, por um incêndio de grandes proporções, que fez um morto, 38 feridos, e destruiu mais de cinco mil barracas e bancas.
- SOCIEDADE
Setenta advogados estão a responder em processos disciplinares em todo o país, por cometimento de várias infracções. Burlas, corrupção activa, associada a cobranças ilícitas, são infracções cometidas pelos visados.
O presidente do Conselho Jurisdicional, Hermenegildo Guilasse, pediu aos membros desta classe para se distanciarem da corrupção no exercício das suas actividades.
A fonte disse que o advogado deve pautar pela observância da ética e deontologia profissionais na prestação de serviços ao cidadão.
São informações tornadas públicas nesta quarta-feira, em Lichinga, numa palestra sobre a Ética e Deontologia Profissionais.
Por seu turno, a secretária de Estado na Província de Niassa, Lina Portugal, disse que chega de ouvir reclamações da população sobre a má qualidade de serviços e outros comportamentos desviantes dos advogados na região.
- INTERNACIONAL
Tim Walz agradeceu oficialmente a sua indicação como vice-presidente de Kamala Harris, candidata democrata às presidenciais nos Estados Unidos da América. No penúltimo dia da convenção, Walz atacou as políticas e os projectos do concorrente republicano, Donald Trump.
A penúltima noite da convenção dos democratas foi caracterizada pela apresentação oficial e discurso de Tim Walz, indicado para ser vice-presidente de Kamala Harris, caso a candidata democrata vença as eleições presidenciais dos Estados Unidos, a 5 de Novembro.
Actual governador e ex-professor, Walz aceitou oficialmente, em público, a indicação que chama da melhor honra na sua vida e carreira política, e atacou o projecto 2025, sobre saúde pública e revisão de impostos, criado pelos apoiadores de Donald Trump.
“Assim, enquanto outros Estados estavam a banir os livros das suas escolas, nós estávamos a banir a fome das nossas. Também protegemos a liberdade de reprodução porque no Minnesota respeitamos os nossos vizinhos e as escolhas pessoais que fazem” disse Tim Walz, Candidato a vice-presidente
Walz destacou a necessidade de mais investimento na educação, afirmando que em momentos difíceis soube ser e estar, por onde passou como professor. “Tinha 24 alunos na minha turma do liceu e nenhum deles foi para Yale. Um professor de liceu com 40 e tal anos, com filhos pequenos, sem experiência política e sem dinheiro, a concorrer num distrito vermelho profundo. Mas sabem que mais? Nunca subestime um professor de uma escola pública. Nunca. Nunca.”
Dentre várias figuras intervenientes no evento, Bill Clinton foi dos mais extensivos, num discurso apelativo ao voto à candidata democrata. Para o antigo presidente norte americano, Harris é a melhor opção para dirigir os destinos dos EUA.
Para Clinton “Há duas opções: os americanos podem seguir, ou podem evitar o que tem de ser feito, dividindo-nos, distraindo-nos e desviando-nos. Portanto, em 2024, temos uma escolha bastante clara, parece-me. Kamala Harris para o povo.” persuadiu Nancy Pelosi, antiga líder da câmara dos deputados
Por sua vez, a veterana dos democratas que se destacou na liderança da casa de representantes da câmara dos deputados, Nancy Pelosi, convidou os americanos a depositarem fé na candidata democrata.
Ela é astuta e estratégica em ganhar eleições difíceis, assegurando rapidamente a nomeação com dignidade e graça, e escolhendo Tim Walz como nosso Vice-Presidente.
A convenção dos democratas encerra esta quinta-feira, com o discurso oficial de Kamala Harris.
- DESPORTO
A selecção sénior feminina de basquetebol voltou a perder, desta vez contra Montenegro por 52-74, em jogo da segunda jornada do grupo B da fase de pré-qualificação. As “Samurais” somaram a segunda derrota na prova e jogam amanhã frente à Nova Zelândia.
Segundo teste para Moçambique depois de um arranque mal conseguido no torneio de pré-qualificação para o mundial de 2026, em que perdeu frente ao anfitrião México, numa partida em que apesar de ter chegado mesmo dia soube aguentar.
Era, por isso, imperioso vencer Montenegro, de modo a manter viva a esperança de garantir a qualificação para as meias-finais da prova. As estatísticas não eram favoráveis à selecção nacional, tendo em conta que o conjunto montegrino é o mais bem cotado ao nível do grupo B.
Estatísticas à parte, a verdade é que Moçambique teve um arranque promissor, que mostrou sinais de que queria alcançar um resultado diferente do primeiro jogo e daí sonhar com uma possível qualificação para as meias-finais da prova. Excelente trabalho de Ingvild Mucauro, que num lance bem desenhado soube finalizar com classe.
Esse foi o único momento do jogo em que Moçambique esteve em vantagem, pois Montenegro ditou as regras do jogo, controlando todas as manobras através de uma excelente leitura do jogo, quer defensivo quer ofensivo.
Ainda assim, Moçambique não baixou os braços, correndo sempre atrás do prejuízo, na perspectiva de mudar o rumo dos acontecimentos. Debalde! O primeiro período terminou com uma diferença de seis pontos pontos. 10-20 a favor do Montenegro.
No segundo período, as “Samurais” lideradas por Ingvild Mucauro e já depois de terem visto a distância pontual a agigantar-se, conseguiram recuperar com uma sequência de pontos, frutos de uma boa estratégia de bloqueio e aposta em, missões ofensivas. Essa postura permitiu que as Samurais ficassem a um ponto do seu adversário, 19-20. Foi sol de pouca dura, tendo em conta que Montenegro voltou a assumir as despesas da partida sufocando as “Samurais”.
Sucessivos erros do “cinco” nacional e um ataques avassaladores liderados por Mila Jovanovic permitiram que as montenegrinas aumentassem a diferença para 16 pontos, 19-35.
A selecção nacional chegou a ficar seis minutos sem converter um único cesto. Ajuntando aos quatro minutos da última etapa do segundo quarto, a Selecção Nacional ficou 10 minutos sem marcar, perdendo por 31-56.
52-74 foi o resultado final. Ingvild Mucauro foi a melhor unidade de Moçambique, com 13 pontos, três assistências e quatro roubos de bola.
Do lado das montenegrinas, Mila Jovanovic foi a mais produtiva com 20 pontos e três roubos de bola. Moçambique volta a jogar amanhã (sexta-feira) diante da Nova Zelândia, partida que vai servir apenas para cumprir o calendário.
- CULTURA
O músico Jaco Maria vai dar uma concerto intimista, na Cidade de Maputo. A sessão está marcada para esta sexta-feira, a partir das 18h30, no Arriegua’s English Bar – Hotel Terminus.
O concerto intimista de Jaco Maria vai contar com convidados especiais, Mirla Riomar e Marcel Vallè. Para a organização, o casal vem dar o melhor de si, num encontro multicultural com Jaco Maria.
Durante a actuação, Jaco Maria será acompanhado por Hélder Gonzaga, na viola baixo, Tony Paco, na bateria, e Nicolao Cauaneque, no Piano.
Mirla e Marcel irão se apresentar em dueto. Mirla, na voz e percussão, e Marcel, na Guitarra.
Para o produtor do evento, Ginho Sibia, “será um concerto a não perder porque são daqueles momentos que, talvez, só teremos uma oportunidade na vida. Trata-se de acompanhar músicos de grande gabarito num só palco, numa fusão de culturas que, em algum momento, se encontram, isto é, Brasil e Moçambique”.
Jaco Maria é autor do álbum The Storyteller e, a partir da África do Sul, onde vive há anos, possui colaborações com vários músicos, entre os quais moçambicanos. Por exemplo, Jimmy Dludlu, Moreira Chonguiça, Ivan Mazuze e John Hassan.
Mirla e Marcel iniciam sua trajectória conjunta em 2015, em Salvador da Bahia. Mirla, uma cantora e compositora apaixonada por compartilhar a riqueza de sua cultura, através de suas composições, une-se a Marcel, um guitarrista inquieto em plena viagem de imersão musical no Brasil.
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