Uma agente prisional e outra mulher estão detidas na cidade de Xai-Xai, acusadas de maus-tratos contra os próprios filhos.
Uma delas terá agredido sistematicamente o filho menor de 12 anos, e outra é suspeita de agredir e tentar obrigar uma criança de sete anos de idade a ingerir fezes. Os casos já instaurados foram denunciados à Polícia da República de Moçambique (PRM) pela comunidade.
Entre as indiciadas está uma agente do Serviço Nacional Penitenciário, de 38 anos de idade, acusada de agredir de forma recorrente o próprio filho. A denúncia partiu da vizinhança, e os relatos foram posteriormente confirmados pelos restantes filhos da indiciada.
O chefe das Relações Públicas da PRM em Gaza, Carlos Macuácua, diz que a intervenção policial ocorreu depois das denúncias.
“A polícia tratou de averiguar. Encontradas as evidências, elas foram levadas para a subunidade, lavrados os autos e entregues às outras instituições para poderem ser responsabilizadas”, explicou Carlos Macuácua.
A Polícia da República de Moçambique assegura que a condição profissional da indiciada não altera o tratamento do processo, embora reconheça a particularidade de se tratar de uma agente de autoridade.
“Olhamos a situação preocupados quando é agente de autoridade envolvida. Mas o tratamento é normal de agente indiciado a um crime: lavrar o processo e entregar a outras instituições para sua responsabilização”, esclareceu Macuácua.
Na Segunda Esquadra da PRM em Xai-Xai, está também detida uma mulher de 39 anos, doméstica, suspeita de maus-tratos contra o filho, de sete anos. Neste caso, a mulher é acusada de agressões físicas e de tentar obrigar o menor a ingerir fezes.
A indiciada nega ter obrigado a criança a ingerir as próprias fezes. Diz estar arrependida e afirma que recorria a agressões depois de chamar a atenção do menor várias vezes.
Entretanto, a PRM enquadra o caso entre práticas de tratamento cruel contra a criança. “Uma é tortura, a outra é indiciada de alimentar a menor com excrementos humanos, entre outras situações de tratamento cruel a um humano”, afirmou Carlos Macuácua.
Segundo a PRM, os dois processos foram instruídos e deverão ser encaminhados às instituições competentes para a responsabilização das indiciadas.
O Governo reafirmou, esta sexta-feira, o seu compromisso com o fortalecimento do Subsistema Comunitário de Saúde como estratégia fundamental para reduzir a mortalidade materna, neonatal e infantil no País, defendendo uma maior aproximação dos serviços de saúde às comunidades, sobretudo nas zonas mais remotas.
A posição foi expressa pela Primeira-Ministra, Maria Benvinda Levi, durante a cerimónia de abertura do Fórum Internacional sobre o Subsistema Comunitário de Saúde e Redução da Mortalidade Materna, Neonatal e Infantil, realizado em Maputo, em representação do Presidente da República, Daniel Chapo.
Na sua intervenção, a governante sublinhou que o desafio actual não consiste apenas em expandir os serviços de saúde, mas, sobretudo, em integrá-los e torná-los mais acessíveis às populações.
«A saúde começa onde as pessoas vivem», afirmou a Primeira-Ministra, defendendo o reforço da ligação entre as comunidades e o sistema nacional de saúde como forma de salvar mais vidas e garantir melhores condições de saúde para mulheres e crianças.
Maria Benvinda Levi reconheceu que o País continua a enfrentar desafios significativos, assinalando que muitas mulheres ainda morrem por causas evitáveis relacionadas com a gravidez e o parto, enquanto numerosos recém-nascidos não sobrevivem aos primeiros dias de vida.
Perante este cenário, destacou o papel dos Agentes Polivalentes de Saúde, dos líderes comunitários, activistas e parteiras tradicionais, que asseguram cuidados primários de saúde em comunidades onde o acesso aos serviços públicos continua a ser limitado. Segundo a governante, estes profissionais desempenham uma missão essencial na promoção da saúde e na prevenção de doenças junto das populações.
A Primeira-Ministra reiterou, igualmente, o compromisso do Executivo de melhorar as condições de trabalho dos Agentes Polivalentes de Saúde, expandir as infra-estruturas comunitárias, reforçar os mecanismos de referência e contra-referência e modernizar os sistemas de informação e acompanhamento dos pacientes.
Entre as prioridades do Governo figuram, igualmente, a expansão da rede sanitária nacional, o aumento do número de profissionais de saúde, o reforço das consultas pré-natais, a promoção do parto seguro, a ampliação do acesso aos serviços de saúde sexual e reprodutiva e o alargamento da cobertura vacinal.
Durante o encontro, foi igualmente lançada a Aliança Nacional para a Aceleração da Redução da Mortalidade Materna, Neonatal e Infantil, iniciativa que visa reforçar a coordenação entre o Governo, parceiros de cooperação, organizações da sociedade civil, instituições académicas e comunidades religiosas na implementação de políticas de saúde materno-infantil.
A governante alertou ainda para os desafios que a saúde global enfrenta actualmente, marcados pela redução do financiamento internacional, pelas mudanças climáticas, pelos conflitos armados e pelas emergências sanitárias, factores que exigem novas formas de cooperação e mobilização de recursos para garantir o acesso universal aos cuidados de saúde.
Ao encerrar a sua intervenção, Maria Benvinda Levi agradeceu o apoio dos parceiros internacionais e declarou oficialmente aberto o Fórum Internacional sobre o Subsistema Comunitário de Saúde e Redução da Mortalidade Materna, Neonatal e Infantil, reafirmando o compromisso de Moçambique com a melhoria dos indicadores de saúde e com a construção de um sistema mais inclusivo, resiliente e centrado nas necessidades das comunidades.
O académico e escritor moçambicano Narciso Matos lançou, na quinta-feira, na cidade de Maputo, a sua mais recente obra literária, Kusheni, assinada sob o pseudónimo de Musumbuluku Nhuvu. O livro propõe uma viagem pelos últimos cinquenta anos da história de Moçambique, cruzando memória pessoal e história colectiva através da trajectória de uma família moçambicana.
Inspirada em factos e personagens reais, a obra acompanha o percurso de um jovem, da sua companheira e dos seus filhos, tendo como pano de fundo alguns dos principais acontecimentos que marcaram o País desde a Independência Nacional até aos nossos dias.
Durante a apresentação do livro, Narciso Matos afirmou que Kusheni resulta de um esforço de preservação da memória histórica e de valorização das identidades moçambicanas.
“Quando os colonizadores chegaram às nossas terras, tiraram-nos os nomes e, com eles, tiraram-nos o clã, a tribo e o grupo social. Depois disseram que nós não temos história. Musumbuluku procura negar essa falsidade. Procura dizer que temos, sim, um passado, temos um presente e desenhamos um futuro”, declarou.
Segundo o autor, a obra procura evitar que experiências, vivências e acontecimentos marcantes da história nacional caiam no esquecimento, preservando testemunhos para as gerações actuais e futuras.
Na ocasião, o académico, escritor e chanceler da Universidade Politécnica, Lourenço do Rosário, destacou a originalidade da narrativa, observando que Narciso Matos recorre ao personagem Musumbuluku Nhuvu para relatar a sua própria história na terceira pessoa.
Para Lourenço do Rosário, Kusheni ultrapassa a dimensão estritamente autobiográfica, constituindo igualmente o retrato de uma geração que viveu a transição para a Independência, participou na construção do Estado moçambicano e testemunhou profundas transformações sociais e políticas ao longo das últimas cinco décadas.
«A teoria literária consagra diferentes formas de um autor se apresentar como outro, seja através de pseudónimos ou heterónimos. Contudo, neste caso, Musumbuluku Nhuvu remete-nos para uma realidade associada às identidades construídas ao longo da história dos cidadãos moçambicanos nascidos no Estado colonial», referiu.
Kusheni é a quarta obra publicada por Musumbuluku Nhuvu, depois de Ndangu wa Txindi na Musumbuluku (2023), Mishu 1952–1975 (2024) e Matlavi (2025), consolidando um percurso literário marcado pela valorização da memória, da cultura e da identidade moçambicanas.
Através desta obra, Narciso Matos convida os leitores a revisitarem momentos marcantes da história recente de Moçambique, reflectindo sobre a construção da identidade nacional, os desafios enfrentados por diferentes gerações e a importância da preservação da memória colectiva.
A Sé Catedral de Nossa Senhora do Livramento, em Quelimane, acolheu, esta sexta-feira, a cerimónia fúnebre oficial de Dom Osório Citora Afonso, bispo assassinado na madrugada do passado sábado, na residência episcopal.
Desde as primeiras horas do dia, centenas de fiéis acorreram ao templo para participar na celebração e prestar a última homenagem ao prelado, num ambiente marcado pela consternação e pela oração. À medida que se aproximava o início da cerimónia, os bancos da catedral encontravam-se completamente ocupados, continuando a chegar crentes provenientes de diversos pontos da cidade e da província da Zambézia.
A cerimónia contou com a presença de altas figuras do Estado moçambicano, incluindo o Presidente da República, Daniel Chapo, acompanhado pela Primeira-Dama, Gueta Chapo. Esteve igualmente prevista a participação do Presidente da Assembleia da República, bem como de altas individualidades da Igreja Católica.
A missa exequial foi presidida pelo Núncio Apostólico em Moçambique, reunindo membros do clero, representantes de instituições públicas e privadas e numerosos fiéis que quiseram prestar tributo a uma das figuras mais destacadas da Igreja Católica no País.
O funeral realizou-se dias após o homicídio de Dom Osório Citora Afonso, um crime que continua a suscitar indignação e que permanece sob investigação das autoridades competentes.
Após as exéquias em Quelimane, os restos mortais do bispo deverão seguir para a província de Nampula, onde terá lugar, no sábado, a cerimónia de sepultamento num cemitério pertencente à Igreja Católica.
Osório Citorra Afonso era reconhecido pelo seu percurso e dedicação à Igreja, tendo recebido formação em instituições de referência e desempenhado diversas responsabilidades ao longo da sua vida pastoral.
O México e a Coreia do Sul entraram com pé direito no Campeonato do Mundo 2026, ao vencerem respectivamente a África do Sul por 2-0 e a República Checa, por 2-1. Raúl Jimémez e Julián Quiñones foram os autores dos golos da selecção mexicana, numa partida em que os sul-africanos tiveram muitas dificuldades para reagir.
Já a Coreia do Sul garantiu o triunfo graças aos golos de Hwang Inbeom e Oh Hyeongyu. Com este resultado, as duas selecções assumiram a liderança do Grupo A. Esta noite, o Canadá enfrenta a Bósnia e Herzegovina, em jogo do Grupo B da prova.
Os governos da África Oriental enfrentam crescentes dificuldades para equilibrar as contas públicas, devido à subida dos preços dos combustíveis e ao peso da dívida pública. Quénia, Uganda e Tanzânia apresentaram, nesta semana, os seus novos orçamentos de Estado num contexto marcado pelo aumento dos custos da energia, pressão inflacionária e necessidade de financiar programas sociais e projectos de desenvolvimento.
A situação surge numa altura em que as economias africanas continuam expostas à volatilidade dos mercados internacionais, particularmente no sector energético. As tensões geopolíticas e a instabilidade em regiões produtoras de petróleo continuam a influenciar os preços globais dos combustíveis, aumentando os custos para países dependentes de importações.
Analistas económicos alertam que a combinação entre combustíveis caros e dívida elevada está a reduzir significativamente a margem de manobra dos governos africanos. Muitos países vêm-se obrigados a escolher entre manter subsídios aos combustíveis, aumentar impostos ou reduzir despesas públicas para controlar os défices orçamentais.
“O aumento dos custos energéticos e do serviço da dívida está a limitar a capacidade dos governos para expandirem investimentos sociais e impulsionarem o crescimento económico”, observam especialistas citados por agências financeiras internacionais.
No Quénia, uma das maiores economias da região, as autoridades procuram equilibrar as exigências de consolidação fiscal com a necessidade de responder ao aumento do custo de vida. O desafio é semelhante na Tanzânia e no Uganda, onde os governos enfrentam pressões para manter a estabilidade económica sem comprometer investimentos considerados estratégicos.
Os combustíveis continuam a ser um dos principais factores de pressão sobre as economias africanas. O aumento dos seus preços têm impacto directo nos transportes, na distribuição de mercadorias e nos custos de produção, contribuindo para a subida generalizada dos preços dos bens e serviços.
Especialistas alertam que uma factura energética mais elevada absorve recursos que poderiam ser destinados a sectores prioritários como saúde, educação e protecção social.
Ao mesmo tempo, o elevado endividamento de vários países africanos obriga os governos a canalizarem uma parcela crescente das receitas para o pagamento de juros e amortizações aos credores.
Segundo instituições financeiras internacionais, alguns países já gastam mais recursos no serviço da dívida do que em áreas fundamentais para o desenvolvimento social, uma realidade que levanta preocupações sobre a sustentabilidade das finanças públicas.
Os novos orçamentos procuram, por isso, encontrar um equilíbrio entre disciplina fiscal e protecção dos cidadãos mais vulneráveis. Contudo, economistas admitem que as opções disponíveis são cada vez mais limitadas num ambiente económico global marcado pela incerteza.
Para a população, o impacto é sentido sobretudo através do aumento do custo de vida. Sempre que os combustíveis ficam mais caros, aumentam também os preços dos transportes públicos, dos alimentos e de diversos bens essenciais, reduzindo o poder de compra das famílias.
Num cenário de combustíveis caros, inflação persistente e dívida crescente, os governos africanos enfrentam o desafio de garantir estabilidade económica sem agravar ainda mais as dificuldades enfrentadas pelos cidadãos. Os orçamentos agora apresentados poderão definir a capacidade destes de países responderem aos desafios económicos dos próximos anos.
As cantoras líricas Stella Mendonça e Sónia Mocumbi apresentam, esta noite, às 19h00, no Auditório MUSIARTE, em Maputo, o recital “Golden Opera Duets”, um espectáculo dedicado a algumas das mais emblemáticas obras da ópera e da música vocal erudita.
O concerto reúne composições de Wolfgang Amadeus Mozart, Gioachino Rossini, Gaetano Donizetti e Pauline Viardot, proporcionando ao público uma viagem musical marcada por momentos de grande expressividade artística, virtuosismo vocal e riqueza interpretativa.
O programa integra duetos, árias e peças de câmara que abordam temas universais como o amor, a amizade, o poder, o sacrifício e a redenção, evidenciando a profundidade dramática e a elegância características do repertório lírico europeu.
As intérpretes serão acompanhadas ao piano por Susana Swanenpool, considerada uma das mais destacadas referências musicais da África Austral. A participação da pianista confere maior dimensão artística ao espectáculo, que procura igualmente valorizar o crescimento da música clássica em Moçambique e destacar a importância da formação especializada no desenvolvimento de talentos nacionais.
O recital insere-se na programação cultural da Fundação MUSIARTE, instituição que se tem afirmado como uma referência na promoção da educação musical, da criação artística e da divulgação do património cultural internacional junto do público moçambicano.
Através desta iniciativa, a Fundação MUSIARTE reafirma o seu compromisso com a formação de jovens músicos, a criação de oportunidades de apresentação para artistas nacionais e o fortalecimento do diálogo cultural através da música.
Mais do que um concerto, “Golden Opera Duets” constitui uma celebração da excelência artística e da crescente afirmação da música erudita em Moçambique, proporcionando ao público uma oportunidade singular de apreciar um repertório de reconhecido valor histórico e cultural.
A Fundação MUSIARTE – Conservatório de Música e Arte Dramática dedica-se ao ensino, produção e difusão das artes, promovendo a excelência artística, a educação cultural e a formação de novas gerações de músicos e criadores em Moçambique.
O Níger promulgou um novo código penal que criminaliza, pela primeira vez, a homossexualidade com penas severas que podem ir até aos 20 anos de prisão, e pune também qualquer “acto indecente ou contra a natureza”, informou esta quinta-feira uma fonte judicial local.
Embora a homossexualidade tenha sido, até agora, um tabu na sociedade nigeriana, maioritariamente muçulmana e conservadora, não era explicitamente criminalizada.
Vários países africanos, como o Burkina Faso, o Senegal e o Gana, endureceram recentemente as suas legislações contra as pessoas LGBT+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgénero, Intersexo e outras identidades).
De acordo com o novo código penal nigerino, “qualquer pessoa que cometa ou tente cometer um acto indecente ou contra a natureza, ou práticas lésbicas, gays, bissexuais, transgénero, queer, intersexuais, assexuais (LGBTQIA+), mantiver ou tentar manter relações sexuais com uma pessoa do mesmo sexo, será punida com pena de prisão de cinco a 10 anos” e com uma multa que pode chegar aos 100 milhões de francos CFA (150.000 euros).
Outros artigos do código penal do Níger são ainda mais severos, nomeadamente no que diz respeito a “qualquer pessoa que contraia matrimónio com uma pessoa do mesmo sexo”, o que é punível com pena de prisão de 10 a 20 anos.
A mesma pena está prevista para “qualquer pessoa que administre, dirija, faça funcionar, financie ou participe em clubes, sociedades, organizações ou associações para homossexuais ou LGBTQIA+”.
Esta reforma do código penal teve início sob o anterior regime civil do Presidente Mohamed Bazoum, pressionado por organizações muçulmanas e deputados.
Bazoum foi derrubado por um golpe de Estado militar a 26 de Julho de 2023.
O Presidente da República, Daniel Chapo, promulgou e mandou publicar a lei que altera o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, bem como as leis que revêm o quadro legal da governação descentralizada provincial e dos órgãos de representação do Estado na província.
Segundo um comunicado da Presidência da República, as alterações foram promulgadas após verificação da sua conformidade com a Constituição da República de Moçambique.
Com a revisão do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a idade de reforma passa para 65 anos. A nova legislação prevê ainda que profissionais de carreiras especiais, mediante o cumprimento de requisitos legais específicos, possam permanecer em actividade até aos 70 anos.
De acordo com a Presidência, as mudanças concretizam um compromisso assumido pelo Chefe do Estado no acto da sua investidura, visando a valorização dos funcionários e agentes do Estado.
As leis promulgadas introduzem igualmente alterações no modelo de governação provincial, através da revisão da legislação que regula os Órgãos Executivos de Governação Descentralizada Provincial e os Órgãos de Representação do Estado na Província.
A Presidência da República refere que as alterações têm como objectivo delimitar e clarificar as funções destas estruturas, evitando redundâncias ao nível das províncias e contribuindo para a implementação da estratégia nacional de redução da massa salarial do Estado, com vista à sua sustentabilidade gradual.
Os utentes de transporte na cidade de Xai-Xai, província de Gaza, preparam-se para enfrentar um novo aumento no custo dos transportes semicolectivos de passageiros. A decisão, aprovada pela Assembleia Municipal, prevê uma subida de até cinco meticais por viagem, uma medida que está a gerar contestação entre os cidadãos, sobretudo numa altura marcada pelo agravamento do custo de vida.
Nas paragens e terminais, muitos cidadãos manifestam preocupação com o impacto da nova tarifa nos seus orçamentos familiares.
“Os cinco meticais que aumentaram no chapa são muito prejudiciais. Estou a ficar sufocada. Nós estamos a morrer pouco a pouco”, lamentou um passageiro.
A decisão surge após negociações entre o município e os operadores de transporte, que reivindicavam um aumento superior, entre 10 e 15 meticais, alegando o agravamento dos custos operacionais, sobretudo com combustíveis e manutenção das viaturas.
Segundo explicou uma representante do município, a impossibilidade de atribuir subsídios à maioria dos transportadores esteve na origem da revisão tarifária.
“Noventa por cento dos transportadores não têm licença, por isso não há como serem subsidiados. Quem pagava 20 meticais passará a pagar 25. Os que pagavam 17 passarão a pagar 20 meticais. Os estudantes que pagavam 10 passarão a pagar 15 meticais”, esclareceu Argentina Simbine, da Assembleia Municipal.
Apesar da aprovação do aumento, os transportadores consideram que a actualização está longe de compensar os encargos enfrentados diariamente.
“Pelo menos os 30 meticais valiam a pena. Iam compensar um pouco, apesar de a população reclamar”, afirmou Josué, um dos operadores.
Já a Associação dos Transportadores de Xai-Xai reconhece que os custos de exploração aumentaram significativamente.
“O transportador que gastava 2.500 meticais por dia agora passa a gastar 3.500. É uma subida muito acentuada”, explicou Alberto Langa, delegado dos transportadores de Xai-Xai.
Por sua vez, a oposição entende que a nova tabela deveria reflectir melhor as distâncias percorridas pelos passageiros, defendendo uma abordagem mais equilibrada na definição das tarifas.
Enquanto decorrem os debates, os utentes alertam para os efeitos da medida sobre trabalhadores, comerciantes, estudantes e famílias de baixos rendimentos.
“Esses cinco meticais pesam no bolso do cidadão no final do dia. Devia haver uma atenção especial para os estudantes e para a população em geral”, defendeu um passageiro.
Outro utente sublinhou as dificuldades enfrentadas pelas famílias com vários filhos em idade escolar.
“Quem tem três ou quatro educandos a estudar, com os salários que temos, sente muito este aumento. Torna-se bastante complicado”, afirmou.
Embora a nova tarifa ainda não tenha entrado em vigor, a medida já domina as conversas na capital provincial de Gaza. A data para o início da sua aplicação ainda não foi anunciada pelas autoridades municipais, mas a preocupação dos passageiros é cada vez mais evidente.
Tarifas dos “chapas” sobem para 25 meticais na cidade de Tete
Os passageiros que utilizam os transportes semi-colectivos na cidade de Tete vão passar a pagar mais pelas deslocações urbanas. A partir desta sexta-feira, a tarifa dos chapas sobe dos actuais 20 para 25 meticais, na sequência de uma deliberação aprovada pela Assembleia Municipal.
A revisão dos preços surge após várias reivindicações apresentadas pelos transportadores semi-colectivos, que há cerca de duas semanas chegaram a paralisar as actividades em protesto contra o aumento dos custos operacionais, que consideravam insustentáveis.
Segundo o presidente do Conselho Municipal de Tete, a proposta inicial apresentada pelos transportadores apontava para uma tarifa de 30 meticais, mas a Assembleia Municipal decidiu aprovar um valor intermédio.
“A proposta apresentada pela associação dos transportadores era de 30 meticais, mas o que passou na Assembleia é de 25 meticais”, explicou César de Carvalho.
A decisão foi recebida com satisfação pela Associação dos Transportadores de Tete, que considera o aumento um alívio para os operadores do sector.
“Hoje estamos satisfeitos porque fizemos consultas junto dos transportadores. Caso o combustível volte a subir, regressaremos à Assembleia para solicitar um novo agravamento”, afirmou o presidente da associação.
Entre os operadores, no entanto, persistem opiniões divergentes. Alguns entendem que a nova tarifa representa um compromisso aceitável face aos custos actuais.
“Para mim está razoável. Apesar de algumas rotas serem mais longas, os 25 meticais são aceitáveis”, considerou um transportador.
Outros mostram-se menos optimistas e receiam que o aumento afaste passageiros.
“Nem com a tarifa de 20 meticais é fácil conseguir passageiros. Com 25 meticais será ainda mais complicado”, lamentou outro operador.
Além da actualização tarifária, a Assembleia Municipal aprovou também o instrumento legal que viabiliza a criação da Empresa Municipal de Transportes de Tete, entidade que ficará responsável pela operação dos cinco autocarros recentemente entregues pelo Governo ao município.
Segundo o edil, os veículos deverão começar a circular brevemente nas rotas já definidas, oferecendo uma alternativa ao transporte semi-colectivo.
“O mais breve possível teremos os autocarros a circular nos itinerários já definidos. As tarifas serão de 20 meticais e haverá também tarifas bonificadas”, garantiu César de Carvalho.
As autoridades municipais acreditam que a entrada em funcionamento da Empresa Municipal de Transportes contribuirá para reduzir os constrangimentos no transporte de passageiros e aumentar a oferta de serviços de mobilidade urbana na cidade de Tete.
Enquanto isso, os passageiros preparam-se para enfrentar um novo aumento dos custos de transporte, numa altura em que o custo de vida continua a pressionar o orçamento de muitas famílias.