O Conselho de Segurança das Nações Unidas votou por unanimidade para estender o mandato de sua missão de manutenção da paz na República Centro-Africana (MINUSCA) até 15 de novembro de 2027, enquanto o país continua com os esforços para consolidar a segurança e fortalecer as instituições estatais.
A resolução que estende a missão de manutenção da paz na República Centro-Africana até 2027 foi redigida pela França e renova o mandato da missão enquanto o país ajusta suas prioridades operacionais para reflectir o progresso alcançado e a evolução da situação de segurança.
Falando antes da votação, o embaixador da França na ONU, Jérôme Bonnafont, disse que a resolução fornece oportunidade para que a missão de manutenção da paz na República Centro-Africana consolide suas conquistas, ajuste seus níveis de tropas e continue a apoiar o governo centro-africano, especialmente nas áreas fronteiriças.
A missão também vai apoiar o desdobramento das forças de segurança nacional, incluindo um projecto-piloto para um exército de guarnição, juntamente com esforços para promover o desarmamento, desmobilização e reintegração, combater a impunidade e defender os direitos humanos.
Para a República Centro-Africana, a extensão representa uma oportunidade importante para manter o apoio internacional enquanto fortalece gradualmente a sua própria capacidade de manter a paz e a segurança.
Fundada em 2014, a MINUSCA desempenhou um papel central no apoio à paz e estabilidade na República Centro-Africana, incluindo a protecção de civis, o auxílio à ampliação da autoridade estatal e o apoio a reformas políticas e de segurança.
A Guerra Civil na República Centro-Africana foi iniciada em Dezembro de 2012 envolvendo o governo e os rebeldes da coalizão Séléka. Em causa está a acusação de o governo não cumprir com os acordos de paz.
A presidente do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD), Luísa Meque, chegou esta sexta-feira ao Malawi com apoio para os moçambicanos refugiados.
Naquele país vizinho, Luisa Meque enalteceu o apoio do governo Malawiano no recebimento dos moçambicanos refugiados.
A presença da presidente do INGD no Malawi serviu para a comunidade moçambicana refugiada naquele país, apresentar as suas preocupações. Materiais de higienização para as mulheres e famílias, alimentos, sanitários, roupas e vários outros como sendo as principais necessidades.
Na reunião com a comunidade moçambicana refugiada no Malawi, Luísa Meque singiu seus discursos em dois momentos: o primeiro, sobre ajuda alimentar e não alimentar que levou ao Malawi para os moçambicanos.
Garantiu que há segurança no distrito de Morrumbala e, por isso, devem pensar em regressar a breve trecho.
Alexandre Manjate, alto comissário de Moçambique no Malawi, disse que a ajuda que chegou do país para os refugiados é bem vinda. Garantiu que a saúde dos moçambicanos é estável.
Ao todo são 72 toneladas de bens alimentares compostos por arroz, farinha, feijão entre outros igualmente há 650 unidades de bens não alimentares.
Dois jovens estão a contas com o SERNIC, na Cidade Maputo, indiciados de serem gestores de uma Polémica página da rede social Facebook, com o nome Unay Cambuma. Esta página é conhecida pela partilha de informações sobre a vida privada de individualidades e incitação à violência.
Os jovens são indiciados pela prática de vários crimes que concorrem para a desordem pública.
O SERNIC diz que a suposta quadrilha estava munida de informação supostamente capaz de destruir lares e negócios. Os acusados preferiram não dizer uma palavra sequer em sua defesa.
Servindo-se da frase mais proferida na referida página, “o satélite continua em actualização”, pois, até aqui só o Juiz poderá determinar se estes são ou não os verdadeiros implicados. Mas até aqui, sabe-se que a detenção é pela instigação pública à criminalidade, associação criminosa, alterar ou subverter o Estado de Direito e incitamento à desobediência colectiva.
A missão de Observação Eleitoral da União Europeia sugere que todos os órgãos eleitorais sejam profissionais e que o acórdão do Conselho Constitucional, que valida as eleições, seja detalhado e fundamentado, para assegurar credibilidade no processo eleitoral.
A missão, que apresentou hoje o relatório final, reclama da não implementação das recomendações feitas noutros processos eleitorais.
Mais uma vez a missão de Observação Eleitoral da União Europeia voltou a falar das irregularidades ocorridas antes, durante e depois das eleições gerais do ano passado em Moçambique, mas desta vez fê-lo através de um relatório, que já está nas mãos do Governo.
No documento, de 97 páginas, a União Europeia explica que “os observadores e interlocutores da UE referiram uma evidente inclinação das condições de concorrência a favor do partido no poder e uma delimitação pouco nítida entre o partido e os recursos estatais”, assinalando, também, irregularidades que começaram no período de recenseamento eleitoral.
Mas, porque o papel da missão é apenas observar e deixar recomendações, esta apresentou uma lista de 18 pontos para tornar o processo credível, apesar de reconhecer que noutras várias ocasiões não foram implementadas.
O relatório deixou ainda recomendações específicas, na sequência das manifestações pós-eleitorais. A chefe da missão reiterou a necessidade de um diálogo político que inclua Venâncio Mondlane, para o alcance da paz efectiva.
“Acredito que não há solução política para esta crise sem um diálogo que seja verdadeiramente inclusivo e no qual participe Venâncio Mondlane [antigo candidato presidencial que lidera a contestação aos resultados eleitorais]”, declarou a chefe da missão da União Europeia (UE), Laura Ballarín, durante uma conferência de imprensa para apresentação do relatório final, em Maputo.
O Governo do Japão anunciou a doação de cerca de 3.7 milhões de Meticais para a expansão da sala de cuidados da Mãe Canguru, no Departamento de Neonatologia do Hospital Provincial de Tete. O projecto, que deverá durar um ano, será implementado pela Médicos com África.
A partir de 2026, o sector neonatal do Hospital Provincial de Tete passará a contar com mais camas e equipamentos para acolher crianças prematuras.
Para o efeito, a embaixada do Japão assinou, na manhã desta sexta-feira, um contrato de doação de mais de três milhões de meticais, uma iniciativa a ser implementada pela associação Médicos com África.
A iniciativa vai beneficiar, na primeira fase, 1800 mães gestantes.
A cólera matou 29 pessoas nos últimos três meses na província de Nampula. A vandalização dos centros de tratamento de doenças diarreicas está a comprometer a testagem e o tratamento da doença. Sobre o Marburg, o Ministério da Saúde garante que o país continua livre da doença.
O Ministério da Saúde chamou a imprensa, esta sexta-feira, para explicar que os casos de cólera continuam preocupantes no país, com o decurso da época chuvosa.
Os números registados em Nampula são dos mais preocupantes, onde houve, desde a eclosão da doença, pelo menos 29 mortos.
A província de Nampula é, igualmente, a única que continua com casos activos do Sarampo, outra preocupação de saúde pública.
Sobre a Febre Hemorrágica, denominada Marburg, que já afecta países de África, como Tanzânia, o MISAU diz não haver casos suspeitos no país.
O sector da saúde garante ter capacidade de testagem da doença, mas apela ao reforço das medidas de prevenção. O Marburg é um vírus que mata. Causa febre hemorrágica que se transmite através do contacto com objectos ou pessoas infectadas.
Na Vila de Homoine, em Inhambane, a falta de uma casa de espera para mulheres gestantes complica a vida de quem procura dar à luz numa unidade sanitária.
As mulheres chegam a dormir dentro da sala de parto ou até a pedir um lugar para passar a noite nas casas vizinhas do hospital.
A sala que deveria ser apenas para o parto, acaba sendo o abrigo de mulheres que, vivendo longe, esperam pela sua vez para trazer ao mundo uma nova vida.
Por ser um espaço minúsculo e desconfortável, algumas gestantes partilham pequenos compartimentos onde vive o pessoal técnico ou pede socorro em casas vizinhas do hospital.
O Conselho Municipal de Homoine reconhece o problema, mas diz que vai construir, nos próximos meses, um edifício onde vai funcionar a casa mãe espera.
Segundo a edil de Homoine, o edifício será construído e apetrechado com fundos da edilidade.
O Centro de Saúde de Marengo fica a 5 quilômetros do centro da vila de Homoine, e atende, por mês, entre 40 a 45 mulheres grávidas.
Uma pessoa morreu supostamente por linchamento em Inhamizua, na cidade da Beira. Os moradores negam ter praticado o acto, mas alegam que o malogrado integrava uma quadrilha de assaltantes.
O bairro de Inhamizua, na cidade da Beira, província de Sofala, acordou, quinta-feira, no meio de gritos. Eram gritos de socorro. Quando as pessoas se aproximaram do local, lá estava um indivíduo estatelado e queimado.
“Eu estava a dormir, então ouvi um barulho de pessoas a gritarem (…) saí de casa e a pessoa estava alí a arder”, contou Vasco Inácio.
Não se sabe ao certo o que terá acontecido, mas suspeita-se que se trate de linchamento. O secretário do bairro acredita que o malogrado seja integrante de um grupo de assaltantes.
“Ele se encontrava com um meio de transporte, numa alta hora (…) A hora que ele foi encontrado, é uma hora que não é permitido andar de qualquer maneira. Não é possível carregar cliente aquela hora”, disse Salevo, secretário do bairro.
Até ao fecho da nossa reportagem, o corpo da vítima continuava neste naquele espaço.
A Junta Militar de Myanmar prolongou por seis meses o estado de emergência que deveria expirar à meia-noite de hoje, adiando mais uma vez as eleições prometidas desde o golpe de Estado de 2021.
O Conselho de Defesa, presidido pelo líder da junta Militar de Myanmar, tomou a decisão de prolongar por seis meses o estado de emergência que deveria expirar à meia-noite desta sexta-feira.
A Constituição de 2008 de Myanmar, redigida pelo Exército e que a Junta Militar mantém em vigor, exige que as autoridades organizem eleições no prazo de seis meses após o levantamento do estado de emergência, o que faz com que o prolongamento do Estado de emergência leva a mais demora na realização do escrutínio, prometido desde o golpe de Estado de 2021, após os generais terem tomado o poder sob o pretexto de fraude nas eleições legislativas de 2020, que o partido da dirigente Aung San Suu Kyi diz ter vencido.
A decisão de extensão do Estado de Emergência foi tomada num contexto de conflito civil em várias regiões do país, que segundo as Nações Unidas já provocou mais de 3,5 milhões de deslocados.
O país vive conflitos armados que têm sido, em geral, de base étnica, com vários grupos armados étnicos lutando contra as forças armadas.
Populares de Nhampfunhine paralisaram obras do terminal portuário em Chongoene, em Gaza, em contestação ao incumprimento do acordo de responsabilidade social, por parte da empresa que lidera o projecto.
Um grupo de pessoas decidiu, na tarde de quinta-feira, paralisar por completo as obras de construção da terminal portuária, enquadradas na exploração das areias pesadas de Chibuto, em contestação ao incumprimento da promessa feita pela empresa chinesa de construir infraestruturas sociais.
Na semana passada, as autoridades governamentais tentaram controlar as contendas, mas a população de Nhampfunhine ameaçou desencadear uma incursão, caso a mineradora não cumpra com urgência as promessas.
Devido a agitação instalada na comunidade abrangida pelo projecto portuário, o Governo reuniu-se recentemente com as partes, tendo sido fixado um acordo de construção faseada dos serviços sociais. Entretanto, a população alerta que a retoma das obras está condicionada à execução até metade do acordo.
A paralisação das actividades no terminal portuário de Chongoene, na sequência da revolta popular, pode comprometer os prazos de entrega da obra, agendado para Fevereiro próximo.