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Um tribunal superior da África do Sul concedeu, na sexta-feira, uma liminar ao Presidente Cyril Ramaphosa, suspendendo temporariamente o processo de impeachment que tramita no Parlamento.
Ramaphosa solicitara a suspensão do inquérito parlamentar até que fosse concluída a revisão judicial do relatório elaborado, em 2022, por um painel independente.
Esse relatório concluiu que o Presidente poderá ter violado a Constituição, no âmbito do chamado escândalo “Farmgate”, relacionado com o roubo de 580 mil dólares em moeda estrangeira não declarada, alegadamente escondida num sofá da sua fazenda de caça Phala Phala, na província de Limpopo.
O assalto ocorreu em 2020, mas só se tornou público dois anos depois. Ramaphosa foi acusado de ter ocultado o arrombamento e o roubo tanto da polícia como das autoridades fiscais.
O Presidente negou qualquer irregularidade, afirmando que o dinheiro resultava da venda de búfalos, e afastou a hipótese de renunciar ao cargo devido ao incidente.
Em 2022, o relatório do painel foi rejeitado pela Assembleia Nacional, onde o Congresso Nacional Africano (ANC), partido no poder, detinha maioria, impedindo então a abertura do processo de impeachment.
Entretanto, o Ministério Público retirou as acusações em 2024.
Contudo, em Maio deste ano, o Tribunal Constitucional anulou a votação parlamentar, o que levou à criação de uma comissão parlamentar para apreciar a eventual abertura do processo de impeachment.
Ramaphosa iniciou então um processo de revisão judicial, questionando a legalidade do relatório. O caso deverá ser apreciado em Setembro.
O advogado do Presidente argumentou que submetê-lo a um processo de impeachment com base num relatório alegadamente falho constituiria uma forma de “humilhação”.
A decisão do tribunal evita, para já, novos constrangimentos políticos para Ramaphosa relacionados com o escândalo, até que a revisão judicial seja concluída.
Analistas consideram, porém, que mesmo que o processo de impeachment venha a avançar, é pouco provável que o Presidente seja destituído do cargo.
Após a decisão judicial, Ramaphosa afirmou que “reafirma o seu respeito pela independência judicial e pela separação de poderes consagradas na nossa Constituição”.
“O Presidente continuará a cooperar e a respeitar os processos de responsabilização”, refere um comunicado.
Caso o processo venha a prosseguir, será o primeiro processo de impeachment contra um Presidente sul-africano em exercício.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- INTERNACIONAL
Mais de metade da população do Sudão enfrenta níveis elevados de fome devido à guerra, alerta a Organização das Nações Unidas. Especialistas temem que cerca de 2,5 milhões de pessoas no país possam morrer de fome até ao final deste ano.
O conflito prolongado entre o Exército Sudanês e o grupo paramilitar Forças de Apoio Rápido já dura mais de um ano, isto é, desde Abril de 2023 e já causou graves danos à produção agrícola, um dos pilares do país.
O conflito persistente no Sudão levou a uma queda acentuada na produção de cereais e a perturbações no comércio de cereais e nas cadeias de abastecimento de produtos agrícolas, tendo causado uma crise alimentar sem precedentes.
Segundo dados da Organização das Nações Unidas, mais da metade da população do Sudão, cerca de 25,6 milhões de pessoas, vive em “níveis elevados de fome aguda” ou pior.
Um relatório recente da ONU afirmou que o conflito deixou 97 por cento dos sudaneses com fome severa, acrescentando que nunca na história moderna tantas pessoas enfrentaram a fome como agora no Sudão.
- SOCIEDADE
Dezenas de vendedores do mercado Guiua, no distrito de Jangamo, em Inhambane, exercem a actividade há cerca de um metro da estrada sob risco de atropelamentos. Os mesmos dizem que estão na rua por falta de espaço e de clientes dentro do mercado.
O cenário que se vive do lado de fora do famoso Mercado de Guiua, no distrito de Jangamo, é exposição a um cenário de risco de atropelamento.
São pessoas que correm atrás do seu sustento, vendendo um pouco de tudo, há cerca de um metro da EN5, a via que dá acesso à Cidade de Inhambane e dizem que estão ali por falta de espaço.
Tentam sobreviver a qualquer custo, mas foi nesta busca por melhores condições de vida que alguns acabaram encontrando a morte.
“Já aconteceu de até mesmo 5 pessoas serem atropeladas neste mercado, umas foram atropeladas deste lado e outras ali naquela parte do mercado” contou um comerciante.
O mercado de Guiua existe há mais de 25 anos, sendo este um dos principais entrepostos comerciais que junta vendedores de vários distritos da província.
- SOCIEDADE
A Ordem dos Advogados condena a morte do advogado Elvino Dias e do mandatário do PODEMOS Paulo Guambe e exige uma investigação célere para esclarecer o caso.
A Ordem dos Advogados de Moçambique chamou a imprensa este sábado para mostrar o seu profundo pesar pela morte trágica do advogado do candidato presidencial Venâncio Mondlane, Elvino Dias, e do mandatário do partido PODEMOS, Paulo Guambe.
A classe diz que não há como dissociar estes dois assassinatos do actual cenário político.
A Ordem garante não ficar indiferente a este crime e promete acompanhar todas as investigações.
Os advogados marcharam até ao local do crime onde prestaram solidariedade ao malogrado.
Esteva também na mesma ocasião o activista social Adriano Nuvunga.
- DESPORTO
A selecção sénior masculina de basquetebol ainda não tem a confirmação da sua participação nas eliminatórias de acesso ao Afrobasket 2025. A prova terá lugar de 23 a 25 de Novembro, no Senegal. A Federação Moçambicana de Basquetebol (FMB) necessita de oito milhões de meticais para viabilizar a participação da equipa nesta prova, valor que, no entanto, ainda não tem.
Moçambique arrisca-se a uma suspensão de dois anos pela FIBA-África, caso não averbe a sua participação nas eliminatórias de acesso ao Afrobasket 2025, agendadas entre os dias 23 e 25 de Novembro próximo.
“É nossa obrigação participar, a não participar desta eliminatória estamos dois anos fora. Mas, se não conseguimos levar a seleção, não podemos fazer das tripas coração. Em qualquer momento podemos reagir ou desistir, mas tudo indica que vamos, mas sem dinheiro nada podemos fazer”, esclareceu Paulo Mazivila.
Os próximos dias serão determinantes para o arranque da preparação da selecção, que vai lutar por mais uma presença na elite do basquetebol africano.
“Estamos a trabalhar, brevemente o selecionador nacional irá anunciar a lista dos convocados. Estamos com problemas de timings por causa dos campeonatos que decorrem ao nível do país, mas em breve o selecionador vai anunciar a seleção convocada.”
Paulo Mazivila falava em Xai-Xai à margem da reabertura do campo polivalente do clube de Gaza.
- SOCIEDADE
O Presidente do Partido PODEMOS, Albino Forquilha está convecido de que o assassinato Elvino Dias e Paulo Guambe teve motivações políticas. A mesma opinião é compartilhada pelo irmão de Paulo Guambe, que rebate a alegação da PRM, de que as vítimas teriam sido assassinadas por motivos passionais.
Reagindo à morte de Elvino Dias e Paulo Guambe, o presidente do partido PODEMOS dizer que as vítimas eram elementos chave para os vários processos que o partido está a mover sobre ilícitos eleitorais e desvios de voto. Aliado a isso, Forquilha partilhou, que uma das vítimas revelou que vinha a receber convites para conversa por parte de alguns membros do partido no poder.
“Há três dias, o Guambe disse que estava a ser convidado por conhecidos do partido Frelimo para um bate-papo e troca de copos”, referiu.
Por essas razões, supeitam presidente do partido que apoia Venâncio Mondlane, acredita que foi um assassinato encomendado e com motivações políticas.
O irmão de Paulo Guambe também confirma que uma das vítimas terá recebido um convite de membros do partido Frelimo, mas nega que seu irmão se tenha envolvido em discussões por motivos passionais conjugais.
“O que a Polícia disse é uma pura mentira, porque meu irmão não tem esse tipo de comportamento”, defende.
- SOCIEDADE
A Polícia da República de Moçambique (PRM) confirma o assassinato de Elvino Dias e Paulo Guambe. Segundo a PRM, uma discussão “derivada de assuntos conjugais” ocorreu momentos antes do crime. O porta-voz da PRM a nível da Cidade de Maputo, Leonel Muchina, apela que todos os mandatários dos partidos políticos, cabeças-de-lista e outras figuras a evitarem locais expostos e susceptíveis a ocorrência de crimes.
Leonel Muchina, Porta-voz da PRM, a nível da cidade de Maputo, confirma que, por volta das 23 horas do dia de ontem, a polícia tomou conhecimento do homicídio de Elvino Dias e Paulo Guambe e os ferimentos nos membros superiores da cidadã.
O crime, segundo avança a polícia, ocorreu no cruzamento entre a avenida Joaquim Chissano e a Rua da Resistência. “O crime ocorre quando as vítimas, fazendo-se transportar numa viatura de marca BMW, modelo X6…teriam sido abordadas e bloqueadas por duas viaturas ligeiras, de onde desembarcaram indivíduos, até o momento, não identificados, que com recurso a armas de fogo, efectuaram vários disparos, ocasionando a morte e ferimentos dos cidadãos acima identificados”, explicou.
Muchina avançou ainda que momentos antes do ocorrido, em momento de confraternização, teria havido uma discussão que está por detrás do ocorrido. “As vítimas estiveram, momentos antes do sucedido, a confraternizar no mercado conhecido como Pulmão, na zona de Malhangalene, onde supostamente houve uma discussão derivada de assuntos conjugais, de onde,posteriormente, teriam sido seguidos”.
A PRM disse condenar o crime hediondo e garantiu que estarem em curso todas as medidas investigativas conducentes ao esclarecimento do caso.
- INTERNACIONAL
O exército de Israel afirmou, este domingo, que foi lançado, a partir do Líbano, um drone em direção a casa do primeiro-ministro israrelita, Benjamin Netanyahu, em Cesareia, a norte de Telavive. O drone atingiu a habitação, entretanto, nem ele, nem a esposa estavam em casa, segundo informou um porta-voz do governo, citado pela Euronews.
O Gabinete do primeiro-ministro de Israel confirma que a sua residência privada em Cesaréia foi alvo de um ataque de um drone proveniente do Líbano, no início da manhã de sábado, cita o jornal Times of Israel.
De acordo com a Al Jazeera, “um drone lançado do Líbano atingiu diretamente a casa de Benjamin Netanyahu em Cesaréia”. A polícia está no local para sinalizar o ataque. À mesma hora, as sirenes soaram em Telavive. Dois outros drones também lançados foram interceptados pela defesa antiaérea.
O incidente desencadeou alarmes na base militar de Glilot, mas os militares determinaram mais tarde que os drones não estavam naquela área.
O drone que atingiu a casa do chefe do Governo israelita voou cerca de 70 km a partir do Líbano.
- POLÍTICA
O Conselho Constitucional chumbou o recurso submetido pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), que reclamava irregularidades no apuramento intermédio de votos no distrito de Marromeu em Sofala. O Constitucional entende que não há provas suficientes e não houve impugnação prévia.
O MDM queixou-se ao Tribunal distrital e recorreu, depois, ao Conselho Constitucional, por alegados ilícitos eleitorais, no apuramento intermédio, em algumas mesas de voto de três escolas, no dia 9 de Outubro.
A resposta do Constitucional consta de um acórdão datado desta quinta-feira, dia 17 de Outubro e não dá provimento ao recurso do MDM, pelas seguintes razões:
“O recorrente não reclamou no decurso da votação, nem no apuramento parcial – impugnação prévia, além de não ter feito a junção na petição dos elementos de prova relactivos a alegadas irregularidades ocorridas na fase do apuramento intermédio”, lê-se no documento.
Por isso, o tribunal decidiu:
“Negar o provimento ao recurso interposto pelo partido MDM, por não terem sido observados os pressupostos de impugnação prévia e de junção de elementos de prova, confirmando o despacho recorrido do tribunal”.
A impugnação prévia é um princípio fundamental do contencioso eleitoral e estabelece que as reclamações das partes devem ser colocadas à mesa de contagem ou apuramento, antes de serem levadas em recurso a um Tribunal Distrital ou ao Conselho Constitucional.
- SOCIEDADE
Duas pessoas morreram em consequência do desabamento de uma pedreira no distrito de Panda na província de Inhambane.
São na verdade, duas mulheres que estavam a extrair pedra numa zona que já tinha sido abandonada por uma empresa de construção de estradas.
As mulheres estavam na mina a partir pedra, quando parte dela desabou sobre elas. Até ao princípio da noite desta sexta-feira os corpos das duas mulheres ainda estavam soterrados.
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