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Cinco anos depois de ter sido aprovado em Luanda, o Acordo de Mobilidade da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) continua longe de produzir os efeitos esperados. A livre circulação de pessoas entre os nove Estados-membros permanece limitada pela lenta ratificação e implementação dos instrumentos jurídicos nacionais, travando um dos principais projetos de integração da comunidade lusófona.
O tema voltou a dominar os debates da XV Sessão Ordinária da Assembleia Parlamentar da CPLP, encerrada esta sexta-feira, em Luanda, onde os presidentes dos parlamentos defenderam a aplicação plena do acordo, considerando que a mobilidade constitui um fator decisivo para acelerar o crescimento económico, dinamizar o turismo, facilitar os negócios, ampliar as oportunidades de estudo e reforçar a cooperação entre os países de língua portuguesa.
A Presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde, Janira Almada, defendeu que a mobilidade deve deixar de ser apenas um compromisso político para se traduzir em benefícios concretos para os cidadãos da comunidade.
“Não basta termos aprovado o acordo. É preciso implementá-lo plenamente para que os cidadãos possam estudar, trabalhar, investir e circular com maior facilidade no espaço da CPLP”, afirmou Janira Almada.
Na mesma linha, o Presidente da Assembleia da República de Portugal, José Pedro Aguiar-Branco, considerou que a mobilidade representa um dos pilares fundamentais da integração lusófona e advertiu que a comunidade não poderá explorar todo o seu potencial enquanto persistirem barreiras à circulação de pessoas.
“A mobilidade aproxima os povos, fortalece as economias e cria novas oportunidades de desenvolvimento para todos os Estados-membros”, defendeu Aguiar-Branco.
Os líderes parlamentares entendem que a implementação efetiva do acordo permitirá à CPLP tirar maior proveito do seu peso geopolítico e económico. A comunidade reúne mais de 300 milhões de cidadãos, distribuídos por quatro continentes, e representa, em conjunto, a oitava maior economia do mundo, um potencial que, na visão dos parlamentares, continua subaproveitado devido às dificuldades de circulação entre os países membros.
Aprovado em julho de 2021, precisamente em Luanda, o Acordo de Mobilidade foi apresentado como um dos maiores avanços da história da CPLP, ao criar mecanismos para facilitar a concessão de vistos, autorizações de residência e circulação de cidadãos entre os Estados-membros. Contudo, cinco anos depois, a implementação permanece desigual, com diferentes níveis de aplicação entre os países.
Para os presidentes dos parlamentos lusófonos, a concretização integral deste compromisso deixou de ser apenas uma questão administrativa e passou a constituir uma prioridade estratégica para consolidar a integração política, económica e social da comunidade, transformando a CPLP num verdadeiro espaço de livre circulação de pessoas, conhecimento, investimento e oportunidades.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- DESPORTO
O Ferroviário da Beira venceu o Textáfrica de Chimoio por duas bolas sem resposta e qualificou-se para as meias-finais da Taça de Moçambique. Os “loconotivas” somaram um agregado de 3-0 no conjunto das duas mãos dos quartos-de-final.
Boa entrada para o Ferroviário da Beira, que criou o primeiro perigo em situação de bola parada. Era, afinal, um aviso. Combinação perfeita. Mau alívio do defesa dos “fabris”.
João Bonde, com um toque subtil, pôs o marcador a funcionar. Mais um teste à atenção do guarda-redes do Textáfrica, que soube, com classe, evitar o pior.
“Fabris” sem pulmão para aguentar a pressão, ainda que criassem algumas situações de perigo. Tal como na primeira, o Ferroviário da Beira entrou melhor na segunda mão. Oportunidade falhada.
Nelson poderia ter ampliado o marcador, mas o seu remate passou por cima da trave. O Textáfrica tentava surpreender o seu adversário, mas sem sucesso. Boa arrancada a partir do meio campo, lance que terminou com o segundo golo do Ferroviário. Depois só foi gerir o resultado.
O Ferroviário da Beira garantiu a vaga nas meias-finais da Taça de Moçambique.
- SOCIEDADE
O candidato presidencial, Venâncio Mondlane, apelou aos manifestantes que terminem a marcha e voltem para as suas casas. Mondlane diz que o objectivo para hoje foi alcançado e que mais acções poderão ser anunciadas nos próximos dias.
Venâncio Mondlane escalou, hoje, o local marcado para o início da greve por si anunciada, uma hora depois da hora marcada. O candidato diz que tal aconteceu porque sua residência estava cercada por agentes das Forças de Defesa e Segurança.
Falando aos vários órgãos de comunicação social presentes no local, Mondlane condenou, uma vez mais, a acção da polícia que, segundo ele, demonstrou ser partidarizada.
Ainda assim, garantiu ter sido alcançado o propósito pelo qual foi convocada a marcha.
“Estamos a prever quatro etapas, esta foi a primeira e faltam três”, disse Mondlane.
Segundo avançou, as manifestações estão a acontecer um pouco por todo o país. Venâncio Mondlane disse não entender a razão da actuação da polícia, uma vez que a marcha deveria ser pacífica, não havendo, por isso, a necessidade de disparar gás lacrimogêneo.
- CULTURA
Arrancou, esta segunda-feira, a Semana da Dança, que decorre até próximo domingo.
Segundo avança a organização, a Semana da Dança pretende levar o melhor da dança contemporânea a vários espaços de Maputo, incluindo o Centro Cultural Franco-Moçambicano, a Casa Velha, o Cine Teatro Scala e o bairro da Polana Caniço.
O evento, organizado pela Iodine Produções, destaca-se como uma plataforma para artistas nacionais e internacionais, promovendo o intercâmbio cultural e o desenvolvimento das artes em Moçambique.
“Com uma programação diversificada, a Semana da Dança proporciona uma oportunidade única para o público imergir nas mais variadas formas de expressão artística ligadas à dança”, lê-se na nota de imprensa do Centro Cultural Franco-Moçambicano.
No Franco-Moçambicano, os interessados poderão assistir às seguintes performances: Quarta-feira, às 18 horas, “Mpimiso”, de Francisca Mirine, no Auditório; “Rituais do Corpo”, de Pak Ndjamena, às 19 horas, na Sala Grande.
Já na sexta-feira, às 18 horas, podem ser vistas: “Um Corpo Chamado Templo”, de Dinis Quilavei, no Auditório; e, às 19 horas, “Dzuza”, de Ídio Chichava, na Sala Grande.
- CULTURA
Desde partidos políticos, governantes até agremiações empresariais, as reacções ao assassinato de Elvino Dias e Paulo Guambe têm duas mensagens principais: condenação e exigência de investigação séria e sem respostas banais.
A Frelimo pede as autoridades façam de tudo para esclarecer o assassinato do advogado Elvino Dias e do mandatario do PODEMOS, Paulo Guambe. O partido no poder usou de um comunicado de imprensa para se posicionar e fê-lo nos seguintes termos: “A Frelimo repudia veementemente este acto macabro e exorta todas as autoridades que façam de tudo ao seu alcance para clarificar este caso”.
Membro do mesmo partido e secretário de Estado do Ensino Técnico-Profissional, Mety Gondola, escreveu um texto e divulgou-o nas redes sociais, advogando que nem diferenças políticas, nem diferenças passionais devem justificar assassinatos bárbaros.
“Episódios de género devem parar, não podemos olhar, não podemos simplesmente calar e achar normal. Hoje foi Elvino Dias, hoje foi Paulo Guambe, amanhã será qualquer um de nós (…)”.
O antigo secretário-geral da OJM, braço juvenil da Frelimo e também antigo secretário de Estado na província de Nampula é contra respostas banais, por isso disse no seu texto: “Hoje, vou-me juntar aos que pedem que os que estão à frente da investigação sejam sérios e comprometidos com o país. Não me vou deixar instrumentalizar e buscar respostas banais que não constroem o país que desejo para nós, para os meus filhos, filhos deste país”.
É um desafio reiterado pela Associação Moçambicana de Economistas, que, à semelhança dos raptos, diz que este tipo de crime pode afectar o ambiente de negócios.
“O assassinato destas duas figuras políticas vem engrossar a extensa lista de crimes violentos que assolam o nosso país, com especial enfoque para os raptos, facto que põe em causa os esforços das acções visando a melhoria do ambiente de negócios.”
Colegas do advogado Elvino Dias, na máquina de administração de justiça, os juízes dos tribunais administrativos, falam de um golpe ao Sistema de Justiça, por isso censuram “todos os actos de violência com vista a intimidar e silenciar os actores do Sistema de Administração de Justiça, almejando que actuem e trabalhem livres de todos e quaisquer expedientes de intimidação à classe de profissionais do direito”, lê-se no documento.
- DESPORTO
A revista espanhola decidiu distinguir o astro argentino, Lionel Messi, como o jogador com mais títulos da história do futebol e em sua homenagem foi oferecido ao jogador do Inter Miami uma estatueta de ouro. O clube norte-americano onde actua o internacional argentino vai disputar o Mundial de Clubes do próximo ano.
Uma carreira brilhante, repleta de conquistas. Lionel Messi é um dos maiores da história do futebol. O argentino acumula troféus e prémios individuais, assistências e muitos golos na sua trajectória por Barcelona, PSG, selecção argentina e agora nos Estados Unidos pelo Inter Miami, com destaque a suas actuações especiais. Não à toa é chamado por muitos como GOAT (greatest of all time), sigla em inglês que significa maior de todos os tempos.
Razão que levou a revista espanhola Marca a distinguir Messi como o melhor e maior de todos os tempos, olhando para os títulos e troféus (colectivos e individuais) que conquistou ao longo da sua carreira, ainda em curso.
Talvez a taça mais importante de toda sua carreira, o Campeonato do Mundo de 2022, foi conquistada com a Argentina. Em uma final electrizante, decidida nos penaltes, a selecção superou a França e ergueu o Mundial no Qatar. O momento que Lionel Messi tanto sonhou e desejou. Uma coroação digna a um atleta que dedicou praticamente toda sua vida ao desporto mais amado e seguido do mundo.
PRINCIPAIS TÍTULOS DE MESSI
Pela selecção argentina, Messi ainda tinha conquistado a Copa América de 2021 diante do Brasil, no Maracanã. O troféu encerrou um longo jejum sem conquistas da equipa argentina, e a partir daí desandou com a Albiceleste, conquistando a Finalíssima contra a Itália, em 2022, e o bicampeonato da Copa América em 2024, contra a Colômbia na grande decisão.
Lionel Messi empilha títulos e, principalmente, a conquista de oito vezes Bola de Ouro, pela revista France Football, e três vezes vencedor do The Best, da Fifa, prémios que representam o melhor jogador do mundo de cada época.
Somando toda sua trajectória, o camisa 10 se tornou o jogador com mais títulos conquistados na história do futebol, chegando a incríveis 45 taças a nível profissional em seu currículo.
Ao todo, Messi conquistou 34 títulos e se tornou o jogador mais vitorioso da história do Barça, e devido ao seu grande sucesso, é o maior ídolo do clube catalão, onde conquistou 10 títulos de campeão da LaLiga, sete Supertaças Espanholas, mesmo número de troféus da Taça do Rei, quatro Liga dos Campeões, três Supertaças Europeias e igual número de troféus do Mundial de Clubes.
Como jogador do PSG, Messi conquistou dois campeonatos franceses (2021/22 e 2022/23) e uma Supertaça da França (2022).
Com apenas um mês desde que chegou em território norte-americano, Messi levou o Inter Miami ao primeiro título da história do clube, a Leagues Cup 2023, após bater o Nashville nos pênaltis de 10-9.
Além disso, o argentino ajudou a conduzir a equipa à conquista do Supporters’ Shield, troféu dado ao conjunto que faz melhor campanha na temporada regular da MLS, no ano de 2024.
A trajectória de Messi nos relvados é indiscutível, mas há sempre quem lembre um capítulo negativo: a demora para conquistar títulos com a selecção argentina.
O craque chegou perto do título da Copa do Mundo de 2014, mas foi derrotado pela Alemanha na final. Seu primeiro título na selecção principal veio em 2021, quando bateu a selecção brasileira na final da Copa América, e, logo em sequência, a Finalíssima de 2022 contra a Itália (campeã do Euro).
No mesmo ano, no Qatar, Lionel Messi conquista o Mundial pelo seu país e chega ao topo do mundo. A conquista mais recente foi a Copa América de 2024, vencida contra a Colômbia no prolongamento da final disputada nos Estados Unidos.
O jogador ganhou também o Mundial sub-20, em 2005, e as Olimpíadas de 2008 com a Argentina.
- POLÍTICA
O Observador Eleitoral, Wilker Dias, interrompeu a sessão da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, na Gâmbia, para alertar sobre atropelos aos direitos humanos em Moçambique no contexto eleitoral. A interrupção também visada protestar contra o assassinato de Elvino Dias e Paulo Guambe.
Em passos lentos como quem nada quer, Wilker Dias entrou na sala das sessões da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, este sábado na Gâmbia, e quando menos esperavam tirou o seu megafone e começou a vociferar.
“Comissária Manoela, por favor, comissária Manoela, nós temos uma situação. Somos Moçambicanos e precisamos da sua intervenção no nosso país. Nós somos de Moçambique e temos um grande problema. Muitas pessoas estão a morrer por situações políticas neste momento. Por favor, nós precisamos de sua intervenção e nós precisamos de seu apoio para tentar expressar essa pressão. Essa é a única coisa que nós precisamos agora, nós precisamos da sua ajuda. Não temos mais tempo para falar. Muito obrigado”
Foi através destas palavras expressas num vídeo divulgado nas redes sociais que o observador eleitoral e activista social mostrou a forma como decidiu chamar atenção ao mundo sobre o que acontece em Moçambique.
Wilker Dias, invadiu este sábado uma sessão da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos para soltar um grito de socorro pela justiça eleitoral no país.
“Foi-nos solicitada uma reunião, através da comissária Manuela, com conhecimento do chefe, também, da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, em que foi possível, através desta abertura por eles dada, expor aquelas que são as nossas inquietações relativamente ao processo eleitoral, todas as irregularidades que acabam também afetando em grande medida os direitos humanos, foram expostos nesta ocasião, sem deixar de lado, também, a nossa pequena insatisfação perante a uma pequena inércia por parte da Comissão Africana relativamente a este assunto, mas, igualmente, aos outros assuntos que envolvem o Estado Moçambicano, em que a violação dos direitos humanos é gritante, mas sem nenhum posicionamento” apontou Wilker Dias.
Segundo partilhou ao “O País”, a comissão tomou conhecimento do assassinato do advogado de Venâncio Mondlane, Elvino Dias, e do mandatário do PODEMOS, Paulo Guambe, e a instituição busca respostas para depois pronunciar-se à respeito.
“De igual modo, manifestou, também, tristeza relativamente a este último caso de assassinato, que é de Elvino Dias, afirmou que está acompanhado, porque além de ser advogado, também, era um dos defensores dos direitos humanos. Afirmou que estão a acompanhar e a apurar as razões que poderão estar por detrás disso, e que se calhar nesses dois dias irão se pronunciar neste mesmo comunicado acerca da morte de Elvino Dias e do Paulo Guambe. De igual modo, afirmou que estão e continuam a acompanhar a situação em Moçambique e na qualidade dos responsáveis vão continuar a monitorar e poder se calhar ter um papel mais enérgico” disse o Observador e activista social.
A comissão garantiu que vai informar legalmente a Moçambique que há trabalhos em curso com vista a esclarecer as queixas submetidas pelo moçambicano.
- INTERNACIONAL
A cientista queniana, Beth Koigi, foi distinguida pela prestigiada revista norte-americana “Time “ como uma “líder da geração”, após criar uma máquina capaz de gerar água potável a partir do ar.
Beth Koigi , de 33 anos, empreendedora, desenvolveu uma tecnologia para tornar água potável acessível em regiões áridas e semiáridas do Quénia, onde metade da população não tem acesso.
De acordo com a revista Time, uma tecnologia chamada Majik Water, instala geradores de água atmosférica em comunidades remotas
A atmosfera contém seis vezes mais água do que todos os rios do mundo combinados, e os geradores da ciência são esse recurso de aproveitamento eficiente.
A invenção, que já impactou bolsas de comunidades, tem sido crucial para a sobrevivência de várias famílias no país, ao produzir 200 mil litros de água.
Um sistema de filtragem que extrai água do ar rarefeito. Seus geradores de água atmosférica designados AWGs extraem umidade do ar, condensam, filtram quaisquer bactérias e adicionam minerais essenciais para água potável.
Funciona com energia solar, o que permite a instalação em áreas remotas. também pode funcionar virtualmente em qualquer lugar, incluindo com umidade relativamente baixa.
Segundo Beth Koigi, sempre há algum nível de Humidade no ar e se há ar de certeza que há água potável.
Beth Koigi é bacharel em Desenvolvimento Comunitário, Planejamento e Gestão de Projetos pela Universidade Chuka no Quênia e mestre em Planeamento e Gestão de Projetos pela Universidade de Nairobi.
- INTERNACIONAL
Mais de metade da população do Sudão enfrenta níveis elevados de fome devido à guerra, alerta a Organização das Nações Unidas. Especialistas temem que cerca de 2,5 milhões de pessoas no país possam morrer de fome até ao final deste ano.
O conflito prolongado entre o Exército Sudanês e o grupo paramilitar Forças de Apoio Rápido já dura mais de um ano, isto é, desde Abril de 2023 e já causou graves danos à produção agrícola, um dos pilares do país.
O conflito persistente no Sudão levou a uma queda acentuada na produção de cereais e a perturbações no comércio de cereais e nas cadeias de abastecimento de produtos agrícolas, tendo causado uma crise alimentar sem precedentes.
Segundo dados da Organização das Nações Unidas, mais da metade da população do Sudão, cerca de 25,6 milhões de pessoas, vive em “níveis elevados de fome aguda” ou pior.
Um relatório recente da ONU afirmou que o conflito deixou 97 por cento dos sudaneses com fome severa, acrescentando que nunca na história moderna tantas pessoas enfrentaram a fome como agora no Sudão.
- SOCIEDADE
Dezenas de vendedores do mercado Guiua, no distrito de Jangamo, em Inhambane, exercem a actividade há cerca de um metro da estrada sob risco de atropelamentos. Os mesmos dizem que estão na rua por falta de espaço e de clientes dentro do mercado.
O cenário que se vive do lado de fora do famoso Mercado de Guiua, no distrito de Jangamo, é exposição a um cenário de risco de atropelamento.
São pessoas que correm atrás do seu sustento, vendendo um pouco de tudo, há cerca de um metro da EN5, a via que dá acesso à Cidade de Inhambane e dizem que estão ali por falta de espaço.
Tentam sobreviver a qualquer custo, mas foi nesta busca por melhores condições de vida que alguns acabaram encontrando a morte.
“Já aconteceu de até mesmo 5 pessoas serem atropeladas neste mercado, umas foram atropeladas deste lado e outras ali naquela parte do mercado” contou um comerciante.
O mercado de Guiua existe há mais de 25 anos, sendo este um dos principais entrepostos comerciais que junta vendedores de vários distritos da província.
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