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Cinco anos depois de ter sido aprovado em Luanda, o Acordo de Mobilidade da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) continua longe de produzir os efeitos esperados. A livre circulação de pessoas entre os nove Estados-membros permanece limitada pela lenta ratificação e implementação dos instrumentos jurídicos nacionais, travando um dos principais projetos de integração da comunidade lusófona.
O tema voltou a dominar os debates da XV Sessão Ordinária da Assembleia Parlamentar da CPLP, encerrada esta sexta-feira, em Luanda, onde os presidentes dos parlamentos defenderam a aplicação plena do acordo, considerando que a mobilidade constitui um fator decisivo para acelerar o crescimento económico, dinamizar o turismo, facilitar os negócios, ampliar as oportunidades de estudo e reforçar a cooperação entre os países de língua portuguesa.
A Presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde, Janira Almada, defendeu que a mobilidade deve deixar de ser apenas um compromisso político para se traduzir em benefícios concretos para os cidadãos da comunidade.
“Não basta termos aprovado o acordo. É preciso implementá-lo plenamente para que os cidadãos possam estudar, trabalhar, investir e circular com maior facilidade no espaço da CPLP”, afirmou Janira Almada.
Na mesma linha, o Presidente da Assembleia da República de Portugal, José Pedro Aguiar-Branco, considerou que a mobilidade representa um dos pilares fundamentais da integração lusófona e advertiu que a comunidade não poderá explorar todo o seu potencial enquanto persistirem barreiras à circulação de pessoas.
“A mobilidade aproxima os povos, fortalece as economias e cria novas oportunidades de desenvolvimento para todos os Estados-membros”, defendeu Aguiar-Branco.
Os líderes parlamentares entendem que a implementação efetiva do acordo permitirá à CPLP tirar maior proveito do seu peso geopolítico e económico. A comunidade reúne mais de 300 milhões de cidadãos, distribuídos por quatro continentes, e representa, em conjunto, a oitava maior economia do mundo, um potencial que, na visão dos parlamentares, continua subaproveitado devido às dificuldades de circulação entre os países membros.
Aprovado em julho de 2021, precisamente em Luanda, o Acordo de Mobilidade foi apresentado como um dos maiores avanços da história da CPLP, ao criar mecanismos para facilitar a concessão de vistos, autorizações de residência e circulação de cidadãos entre os Estados-membros. Contudo, cinco anos depois, a implementação permanece desigual, com diferentes níveis de aplicação entre os países.
Para os presidentes dos parlamentos lusófonos, a concretização integral deste compromisso deixou de ser apenas uma questão administrativa e passou a constituir uma prioridade estratégica para consolidar a integração política, económica e social da comunidade, transformando a CPLP num verdadeiro espaço de livre circulação de pessoas, conhecimento, investimento e oportunidades.
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NOTÍCIAS
- SOCIEDADE
O anúncio de uma greve geral provocou cenários de agitação no bairro de Maxaquene e algumas pessoas ficaram feridas. Nos arredores da Cidade de Maputo, o comércio esteve fechado e várias instituições também.
Tiros atrás de tiros, chamas e fumo, muito fumo. Um verdadeiro confronto entre a Polícia da Republica de Mocambique e os moradores do bairro Maxaquene, na Capital do país. Ao longo da via pública, na noite desta segunda-feira, viu-se a Avenida Vladimir Lenine, depois da esquina do “Compone”, bloqueada. Esse foi um dos palcos de confrontos entre a polícia e alguns moradores.
Ao contrário do que tem sido habitual, em outras manifestações que aconteceram na Cidade de Maputo, os confrontos chegaram ao interior do bairro Maxaquene, onde, algumas pessoas, não escaparam aos disparos da polícia. Inclusive, houve feridos levados ao hospital.
Sem gravar entrevista, a Direcção do Hospital Geral Polana Caniço confirmou a entrada de duas pessoas feridas.
No Hospital Geral de Mavalane, constatamos a mesma realidade, pessoas que buscavam socorro depois de sofrerem baleamentos.
Enquanto os moradores de Maxaquene continuavam com os ânimos exaltados, em alguns bairros como Micanjuine e Mafalala, o cenário era calmo e de aparente normalidade.
Face à situação, várias escolas da Cidade de Maputo decidiram fechar as portas devido a temores de vandalização, ou seja, o processo de ensino e aprendizagem também ficou comprometido. Foi assim na Escola Secundária Eduardo Mondlane, Escola Primária de Maguiguana e Escola Secundária Noroeste 2.
A zona baixa da Cidade de Maputo amanheceu com ruas e avenidas praticamente desertas, comércio fechado e uma fraca movimentação de pessoas, numa segunda-feira em que as Forças de Defesa e Segurança estavam em alerta máximo.
Com o negócio paralizado, restaurantes e instituições fechadas, houve quem ficou mais de duas horas à espera de transporte.
Até às últimas horas do dia, apesar da pouca movimentação de pessoas, tomar o transporte para casa continuava a ser tarefa difícil.
- SOCIEDADE
Pouco mais 130 mil pessoas enfrentam fome extrema, na Província de Gaza. Famílias do extremo norte da província descrevem dias difíceis e que chegam a passar dias sem uma única refeição, das três recomendadas.
A população nos distritos em situação crítica clama por uma resposta alimentar urgente, incluindo apoio em insumos agrários após fracasso registado na primeira época agrária.
Recentemente, o Governo, através do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural, gastou cerca de 11 milhões de meticais para a aquisição de sete viaturas.
Lourenço Lindonde, Secretário de Estado de Gaza, diz que as mesmas serão usadas no reforço da produção e produtividade agrária.
Os distritos de Mapai, Chicualacuala, Massangena, Chigubo, Mabalane, Massingir, Guijá e Chibuto são os mais abalados pela seca extrema na província de Gaza.
- INTERNACIONAL
A Junta Militar que governa Burquina Fasso suspendeu a estação de rádio Voz da América, sob alegação de minar a moral das tropas naquele país. A suspensão inclui, também, uma proibição temporária dos meios locais de usar reportagens internacionais.
A Junta Militar Burkinabe tem demonstrado uma intolerância crescente às críticas à medida que a insegurança piora. Apesar das promessas iniciais de combater a insurgência, os líderes militares enfrentam uma frustração crescente relativamente à capacidade de proteger os civis.
O Conselho Superior de Comunicação acusou a Voz da América de minar a moral das tropas do Burkina Faso e do Mali durante uma emissão transmitida a 29 de Setembro. O conselho opôs-se à caracterização do recente ataque em Bamako pelo repórter como corajoso e afirmou que as operações de segurança foram criticadas injustamente.
O Conselho Superior de Comunicação declarou que toda a sincronização dos meios de comunicação nacionais com os meios de comunicação internacionais está suspensa até novo aviso.
A Junta Militar suspendeu no início do ano em curso a Voz da América e outras emissoras internacionais, incluindo a BBC África, na sequência de um relatório da Human Rights Watch que acusou os militares de execuções extrajudiciais, uma alegação que o Governo negou.
O Conselho Superior de Comunicação, também, revogou em Setembro as frequências de rádio da Rádio França Internacional, conhecida pela sua cobertura do Sahel. À medida que a liberdade dos meios de comunicação social está, cada vez mais, ameaçada, a situação no Burkina Faso reflecte uma tendência mais ampla de declínio da liberdade de imprensa na região.
Refira-se que a Junta Militar no Burquina Fasso chegou ao poder através de um golpe de Estado, ocorrido em Setembro de 2022.
- POLÍTICA
A Comissão Politica da Renamo procura entender, junto dos seus membros em Sofala, as razões que levaram parte dos mesmos a destituírem, há uma semana, o actual delegado político, por alegada arrogância e gestão danosa. Hermínio Morais, que está a chefiar a comissão, não entrou em detalhes sobre o assunto, alegando que são problemas internos que serão resolvidos
No passado dia 14 deste mês, membros da Renamo, em Sofala, destituíram o seu delegado político provincial, Horácio Calavete. Eles alegaram, naquele dia, que o acto estava relacionado a uma suposta arrogância e gestão danosa e deram um prazo de três dias para Calavete entregar a viatura do partido e outros 30 para proceder à entrega de dois imóveis que estão na sua posse.
Dois dias depois, a Renamo, através do seu Secretariado-geral, emitiu um comunicado, a nível nacional, apelando aos seus membros para se manterem calmos e serenos até à divulgação dos resultados eleitorais, pois tudo indicava que a confusão estava relacionada com os maus resultados que a perdiz teve, nas últimas eleições, o que foi prontamente refutado pelos autores do acto.
O apelo não foi acatado em Sofala, pois, passado uma semana, Calavete não tem acesso ao seu gabinete e tem orientado os seus trabalhos telefonicamente.
Nesta segunda-feira, a direcção máxima da Renamo enviou Hermínio Morais, membro da comissão política deste partido, para a cidade da Beira, com objectivo de encontrar solução do problema.
“Teremos reuniões com quadros da província e nacionais, residentes aqui, na Beira, para nos inteirarmos do problema e, só depois, iremos nos pronunciar à imprensa com detalhes sobre este caso. O mais importante, neste momento, é evitar conflitos internos”, garantiu Morais.
De acordo com os estatutos da Renamo, os delegados políticos provinciais são nomeados e exonerados pelo presidente do partido, neste caso, Ossufo Momade.
“Portanto, não cabe aos membros afastar o delegado das suas funções. Se há problemas, devem apresenta-los e com provas à direcção do partido e caberá ao presidente tomar uma atitude face ao que será colocado”.
A Renamo garantiu que, nesta terça-feira, irá partilhar os resultados da reunião sobre este assunto.
- SOCIEDADE
Dezenas de jovens residentes nos bairros da Munhava e Vaz, na cidade da Beira, incendiaram, esta segunda-feira, pneus na Estrada Nacional Número 6, no âmbito das manifestações convocadas pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane
O dia de manifestações populares, na cidade da Beira, convocadas pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, para repudiar os resultados eleitorais divulgados ao nível provincial, foi marcado por acções que culminaram com queima de pneus no populoso bairro da Munhava.
A acção condicionou o trânsito na Estrada Nacional Número 6, criando transtornos aos automobilistas.
No bairro da Massamba, populares incendiaram pneus no principal mercado.
A Polícia da República de Moçambique deslocou, para o local, alguns agentes para repor a ordem. Os agentes, aliás, foram obrigados a disparar para repor a ordem.
Tirando os dois bairros, a situação revelou-se calma em quase toda a cidade da Beira.
Grande parte dos beirenses não se fizeram às ruas no dia da greve geral convocada por Venâncio Mondlane. Outrossim, registou-se um cenário em que as instituições publicas e privadas estiveram encerradas.
Para se precaver a situação, os encarregados de educação não mandaram os seus filhos para as escolas que, regra geral, estiveram encerradas. O comércio esteve, literalmente, encerrado ao público.
Os meios de transporte, particularmente os transportes semi-colectivo de passageiros, praticamente não circularam na cidade da Beira.
A polícia posicionou-se para restabelecer a ordem, sendo que depois se instalou a calma.
- SOCIEDADE
Na manhã desta segunda-feira, na Cidade de Maputo, alguns jornalistas e repórteres de imagem foram atingidos por gás lacrimogéno (e respectivas capsulas) disparado pela Polícia da República de Moçambique, enquanto exerciam o seu trabalho. O MISA Moçambique repudia ataque propositado pela Polícia contra jornalistas.
O repórter de imagem da STV, Gaspar Chirinda, foi um dos feridos, na manhã desta segunda-feira, após ser atingido por cápsulas do gás lacrimogéneo lançado pela polícia, para repelir a manifestação na Cidade de Maputo.
Tal como os seus colegas, de Moçambique e do estrangeiro, o repórter captava imagens da entrevista ao candidato presidencial, Venâncio Mondlane, que acontecia na Praça da OMM, no cruzamento entre as avenidas Joaquim Chissano e Vladimir Lenine. Como consequência, Gaspar Chirinda teve ferimentos nas pernas.
Segundo o director do Serviço de Urgências do Hospital Central de Maputo, Dino Lopes, o paciente encontra-se estável.
“Vamos fazer um penso, vacinas e outras medidas, as feridas são ulcerativas. A ferida da coxa esquerda, que é mais larga, vamos fazer um raio-x para ver se não houve fractura”, explicou.
Além do repórter de imagem da STV, outras quatro pessoas ficaram feridas, nas pernas, braços e no couro cabeludo.
O médico garantiu que todos estão estáveis e terão alta, excepto um que teve uma fractura do osso (Tíbia).
MISA Moçambique repudia ataque propositado pela Polícia contra jornalistas
Ainda hoje, o MISA Moçambique repudiou o acto e apelou, através de uma publicação no seu site, às Forças de Defesa e Segurança a terem uma actuação profissional. “Mesmo reconhecendo que a sua actuação pode requerer o uso de gás lacrimogéneo, tal não deve ser indevidamente feito e restringido o direito das liberdades de expressão e de imprensa. A Polícia deve, além de fazer dos jornalistas alvos, reconhecer a importância do seu trabalho de reportar os acontecimentos caóticos que estão a marcar o período pós eleitoral para o País e o mundo, sendo, por isso, necessário garantir a sua protecção”, avança MISA Moçambique, desejando que as autoridades evitem o uso indevido da força.
Na sua publicação, o MISA avança que vai ainda usar a sua posição de defensor dos jornalistas para tudo fazer para esclarecer e responsabilizar, caso seja aplicável, os agentes da polícia que estiveram por detrás do grave ataque contra jornalistas.
- SOCIEDADE
Venâncio Mondlane nega ter havido desalinhamento entre si e o presidente do PODEMOS, no tocante à marcha de repúdio desta segunda-feira. O candidato presidencial diz ter havido apenas falta de informação.
Diante de dúvidas sobre ir ou não à rua manifestar-se em repúdio aos assassinatos bárbaros do advogado Elvino Dias e e Paulo Guambe, num contexto de eleições gerais, o candidato presidencial Venâncio Mondlane diz não haver desalinhamento entre si e o presidente do PODEMOS.
“O presidente do PODEMOS consertou comigo antes do acontecimento do Elvino Dias. De facto, o que ele disse antes do assassinato do Elvino Dias, eu também havia dito em público. Depois do assassinato, exactamente no local do crime, é que eu disse que havia uma medida acrescida. Então, ele não teve acesso à medida acrescida. Portanto, não há nenhuma disparidade, o único problema foi o acesso à informação”, explicou Venâncio Mondlane.
Tais dúvidas surgiram após o presidente do PODEMOS ter anunciado uma greve que consistia em toda a gente ficar em casa, ao passo que Venâncio Mondlane convocava as pessoas para o local dos assassinatos, em Maputo, e noutras províncias para locais por determinar.
“Nós, neste momento, estamos a fazer o processo de impugnações distritais dos resultados. Depois vamos passar para a impugnação geral e, neste momento, a greve que se fala é de alguém ficar em casa a fazer os seus afazeres de casa e não da rua. O partido PODEMOS não anunciou uma greve para a rua, até coordenado com o próprio candidato”, disse Albino Forquilha.
Contudo, a manifestação popular teve lugar nas principais capitais provinciais a nível nacional e muitos empreendimentos ficaram encerrados.
- INTERNACIONAL
Cerca de mil mulheres e crianças feridas e doentes vão ser retiradas da faixa de Gaza, segundo anunciou, hoje, o Director da Organização Mundial de Saúde, em entrevista à Agência France Presse.
De acordo com o Director europeu da Organização Mundial da Saúde, Hans Kluge, citado pela imprensa internacional, Israel comprometeu-se a efectuar cerca de mil retiradas médicas suplementares para a União Europeia nos próximos meses.
Desde Outubro de 2023, a OMS já esteve envolvida em cerca de 600 retiradas médicas de Gaza para sete países europeus.
O responsável apontou na ocasião que o marco só foi possível ser alcançado graças ao diálogo mantido com as partes envolvidas.
Hans Kluge manifestou, igualmente, que a organização tem as mesmas preocupações em relação à Ucrânia.
A operação militar de grande envergadura de Israel contra Gaza começou após o ataque do Hamas, em Outubro do ano passado, que fez mais de 1.200 mortos.
O ataque israelita já fez mais de 40 mil vítimas mortais no enclave palestiniano, de acordo com responsáveis pelo sector da saúde do Hamas.
- SOCIEDADE
A capital da Zambézia, Quelimane, esteve, durante a manhã desta segunda-feira, vazia. Na cidade, os membros do PODEMOS e apoiantes de Venâncio Mondlane foram impedidos pela Polícia daRepública de Moçambique de marchar. Alguns serviços estiveram encerrados.
Devido à greve geral anunciada pelo partido PODEMOS e o respectivo candidato presidencial, Venâncio Mondlane, alguns serviços estiveram encerrados na Cidade de Quelimane e muita gente esteve em casa.
A cidade esteve toda manhã com pouco movimento de pessoas. No bairro Sinacura, onde se situa a delegação do PODEMOS, jovens, membros daquel partido e apoiantes de Venâncio Monadlane, tinham consigo dísticos prontos para marchar, mas a robusta força policial, que esteve nos dois lados da via, impediu o andamento da marcha.
Um grupo até procurou negociar com a polícia, mas em vão. Por isso, abandonou a negociação e preferiram entrar nos bairros.
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