Muitos vendedores dos mercados estão a recusar-se a pagar a taxa dos mercados no Município de Nampula. Como consequência, a edilidade consegue apenas 10 mil, dos cem mil meticais que colectava diariamente.

A taxa dos mercados é uma das principais fontes de receitas nos municípios, mas desde que começou a crise pós-eleitoral muitos vendedores recusam-se a pagar essa taxa. O município de Nampula tem 43 mercados e a actual situação é de total insatisfação para os gestores municipais. 

“Estamos insatisfeitos porque a nível dos mercados não estamos a conseguir cobrar. Reduzimos em torno de 80 a 85%. Devíamos ter, em bom rigor, em torno de 100 mil meticais/dia. Neste momento estamos a tirar no intervalo de cinco mil a dez mil meticais”, avançou Pereira Napuanha, vereador de Finanças, Planificação e Património.

A Associação Nacional dos Municípios, liderada por João Ferreira (edil de Chimoio), alerta para o risco de não se cumprir os programas de governação, como consequência do não pagamento dessa taxa, algo que se verifica em muitos municípios nacionais.

“Isso pode comprometer, e muito. Nós temos que lutar sempre quando acontece um problema e arranjarmos outra solução. Mas é importante porque poderá fazer com que um ou outro sítio, um ou outro mercado em que a acção do Município pode não ser tão forte, tão abrangente porque não conseguimos colectar as taxas conforme está no nosso plano”.

O economista Edgar Chuze entende que o não pagamento das taxas retira o direito dos munícipes de exigir a prestação de determinados serviços por parte da edilidade. “Há uma série de aspectos, de bens e serviços que demandamos que são públicos a nível da descentralização no Município que só é possível quando pagamos aquilo que é a nossa obrigação: os impostos e taxas. Para o caso específico da taxa é uma contraprestação. Implica uma prestação de serviços por parte de quem nós pagamos esta taxa. Então, se não há este pagamento não podemos exigir a contraprestação”.

Para suprir o défice orçamnetal, o Município de Nampula inicia esta terça-feira o registo de imóveis habitacionais e comerciais para a cobrança do Imposto Predial Autárquico. Espera-se registar mais de cem mil imóveis até Dezembro.

O ano lectivo iniciou com mais de três mil alunos ao relento e sentadas no chão, na sequência do atraso das obras de reabilitação da Escola básica 7 de Outubro, em Xai-Xai, Gaza. Pais e encarregados de educação exigem a conclusão das obras. Direção da escola remete a responsabilidade ao Ministério da Educação.

Os alunos assistem às aulas sentados no chão durante mais de 4 horas. O resultado, segundo narram, é a perda da concentração devido às dores nas articulações. Além do processo de ensino e aprendizagem comprometidos, está também em causa a saúde dos alunos.

Na Escola Básica 7 de Outubro há 36 turmas que ainda estudam ao relento porque as salas de aula estão em reabilitação desde Março do ano passado. O facto é que as obras deveriam ter sido concluídas em Julho do mesmo ano, mas tal não aconteceu, e passou a apontar-se o mês de Dezembro como o prazo.

O director da escola, David Chivite, reconhece as condições precárias em que estudam os alunos, mas diz estar de mãos atadas para mitigar a situação.

Já as escolas Primária Eduardo Mondlane, Secundária de Xai-Xai, e Coca Missava registaram, esta terça-feira, uma fraca afluência dos alunos, bem como de professores.

Em Gaza, mais  de 200 turmas continuarão ao relento devido à falta de salas de aulas.

O bastonário da Ordem dos Engenheiros, Feliciano Dias, considera perda de tempo e de dinheiro a montagem de sistemas de bombeamento de água em alguns bairros com problema de inundações da cidade de Maputo. 

Alguns bairros da cidade de Maputo continuam a enfrentar o problema das inundações urbanas, como é o caso de Magoanine e Hulene. Para minimizar o problema o Conselho Municipal de Maputo, alocou, há duas semanas,  sistemas de bombeamento de água, solução que para o bastonário da Ordem dos Engenheiros não é a mais acertada.

“Tenho muitas reservas de que o sistema de bombeamento de água funciona se nós não levarmos essa água para um rio, para onde depois escorre para o mar”, duvida o bastonário, que explica que o bombeamento em nada resulta, pois a água permanece no solo. 

Feliciano Dias alerta que a solução mais económica é impedir a construção de habitações nas zonas consideradas de depressão. 

“A outra solução é que o município faca sistemas de drenagem naquela zona”. Segundo o bastonário, o referido sistema de drenagem deve levar a água para um rio ou para o  mar,  pois, tal como explica, drenar a água de um ponto baixo para o alto por propiciar que a mesma a qualquer momento retorne. 

Esse facto pode ter mais implicações para o município, que poderá fazer o mesmo trabalho sempre. 

Em relação às obras do prolongamento da avenida Dom Alexandre, o bastonário da Ordem dos Engenheiros adverte que podem trazer problemas sérios às pessoas que vivem ao longo da estrada e justifica.

“Pode até pavimentar-se a estrada, mas a água que se infiltrava pela estrada vai correr pela estrada até encontrar um ponto em que ela vai sair”. Ao sair, segundo explica, a água vai inundar as construções que estão ao longo da estrada. 

Para evitar que tal aconteça, Feliciano Dias alerta que se devem colocar sistemas de drenagem, que poderão escoar a água para algumas lagoas à volta daquele local.