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Cinco anos depois de ter sido aprovado em Luanda, o Acordo de Mobilidade da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) continua longe de produzir os efeitos esperados. A livre circulação de pessoas entre os nove Estados-membros permanece limitada pela lenta ratificação e implementação dos instrumentos jurídicos nacionais, travando um dos principais projetos de integração da comunidade lusófona.
O tema voltou a dominar os debates da XV Sessão Ordinária da Assembleia Parlamentar da CPLP, encerrada esta sexta-feira, em Luanda, onde os presidentes dos parlamentos defenderam a aplicação plena do acordo, considerando que a mobilidade constitui um fator decisivo para acelerar o crescimento económico, dinamizar o turismo, facilitar os negócios, ampliar as oportunidades de estudo e reforçar a cooperação entre os países de língua portuguesa.
A Presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde, Janira Almada, defendeu que a mobilidade deve deixar de ser apenas um compromisso político para se traduzir em benefícios concretos para os cidadãos da comunidade.
“Não basta termos aprovado o acordo. É preciso implementá-lo plenamente para que os cidadãos possam estudar, trabalhar, investir e circular com maior facilidade no espaço da CPLP”, afirmou Janira Almada.
Na mesma linha, o Presidente da Assembleia da República de Portugal, José Pedro Aguiar-Branco, considerou que a mobilidade representa um dos pilares fundamentais da integração lusófona e advertiu que a comunidade não poderá explorar todo o seu potencial enquanto persistirem barreiras à circulação de pessoas.
“A mobilidade aproxima os povos, fortalece as economias e cria novas oportunidades de desenvolvimento para todos os Estados-membros”, defendeu Aguiar-Branco.
Os líderes parlamentares entendem que a implementação efetiva do acordo permitirá à CPLP tirar maior proveito do seu peso geopolítico e económico. A comunidade reúne mais de 300 milhões de cidadãos, distribuídos por quatro continentes, e representa, em conjunto, a oitava maior economia do mundo, um potencial que, na visão dos parlamentares, continua subaproveitado devido às dificuldades de circulação entre os países membros.
Aprovado em julho de 2021, precisamente em Luanda, o Acordo de Mobilidade foi apresentado como um dos maiores avanços da história da CPLP, ao criar mecanismos para facilitar a concessão de vistos, autorizações de residência e circulação de cidadãos entre os Estados-membros. Contudo, cinco anos depois, a implementação permanece desigual, com diferentes níveis de aplicação entre os países.
Para os presidentes dos parlamentos lusófonos, a concretização integral deste compromisso deixou de ser apenas uma questão administrativa e passou a constituir uma prioridade estratégica para consolidar a integração política, económica e social da comunidade, transformando a CPLP num verdadeiro espaço de livre circulação de pessoas, conhecimento, investimento e oportunidades.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- SOCIEDADE
No Centro de Apoio à Velhice no Distrito de Chongoene, Provincia de Gaza, cerca de 27 idosos passam fome. A direcção da instituição reconhece crise, mas alega falta de dinheiro para normalizar a situação.
Figura no topo das inquietações apresentadas, nesta terça-feira, pelos idosos do Centro de Apoio à Velhice em Chongoene, a falta de alimentos.
As chamadas “bibliotecas vivas” abriram-se para exigir do governo, uma intervenção urgente, para melhoria, entre outros, da assistência médica.
A Direcção do Centro reconhece a crise institucional. Maria Fiela Boa revelou que o incumprimento resulta da falta de recursos financeiros, mas, garantiu trabalhos coordenados em curso em vias de assegurar o básico.
- SOCIEDADE
Muitas ruas e avenidas da Cidade de Maputo estiveram bloqueadas nas primeiras horas desta terça-feira, após os tumultos resultantes da greve geral convocada por Venâncio Mondlane. A polícia e agentes de limpeza do Município de Maputo tiveram de remover, hoje, as barricadas e os pneus queimados, para permitir a circulação normal de pessoas e viaturas.
Depois da Avenida Joaquim Chissano, que foi o epicentro dos tumultos de segunda-feira, os bairros de Maxaquene e Polana Caniço, na Cidade de Maputo, é que mais casos de bloqueio de ruas e queima de pneus registaram e, quase 24 horas depois, os rastos continuavam evidentes. Viam-se pedras de todo o tipo e tamanho usadas para bloquear as vias, estilhaços de vidro e ainda o pavê pintado de preto em quase toda a extensão das avenidas Vladimir Lenine, Milagre Mabote e um pouco em Acordos de Lusaka. Foi um cenário assustador, referiu um munícipe.
A polícia foi mobilizada para desbloquear as vias e, no interior dos bairros, o cenário não era diferente.
Há, nos bairros de Maxaquene e Polana Caniço, ruas que estiveram intransitáveis durante toda a segunda-feira. Isso obrigou a edilidade a mobilizar equipas, logo nas primeiras horas de terça-feira, para remover o que resultou da fúria popular.
Em algumas ruas, o congestionamento era inevitável. Maria Nhaca, administradora do distrito KaMaxaquene, diz que os tumultos não causaram a destruição de bens públicos.
- POLÍTICA
O Presidente da República, Filipe Nyusi, enalteceu, hoje, a entrega do antigo Chefe do Estado, Joaquim Chissano, à causa nacional, uma luta que, entre outros benefícios, contribuiu para a conquista da Independência Nacional.
Numa mensagem por ocasião da celebração, hoje, dos 85 anos de idade de Joaquim Chissano, o Presidente da República descreve-o como um incansável lutador que continua a olhar para o futuro de Moçambique com responsabilidade.
Na mesma nota de felicitação, o Presidente da República refere que Joaquim Chissano é uma inspiração e retaguarda segura.
Entretanto, o Presidente da República, Filipe Nyusi, nomeou, através de despacho Presidencial, João Gabriel de Barros para o cargo de Reitor da Universidade Joaquim Chissano (UJC).
Um comunicado da Presidência da República, recebido na nossa Redacção, indica que em Despacho Presidencial separado, o Chefe do Estado nomeou Paulo Mateus António Uache, para o cargo de Vice-Reitor da Universidade Joaquim Chissano.
- SOCIEDADE
O Misa Moçambique disse, ontem, que vai submeter uma queixa-crime junto da Procuradoria-Geral da República contra a polícia, pelo uso desproporcional da força que culminou com ataque a jornalistas durante as manifestações de segunda-feira. O repúdio veio, também, de outras organizações, como é o caso da Ordem dos Advogados de Moçambique.
Foi precisamente na Praça da OMM, na Cidade de Maputo, quando o candidato presidencial Venâncio Mondlane falava à imprensa sobre sobre às manifestações por si comvocadas, onde a polícia, de armas em punho, disparou directamente o gás lacrimogéneo que atingiu, directamente, os jornalistas. O Misa Moçambique condena veementemente a actuação das Forças de Defesa e Segurança.
A agremiação diz que os agentes do Estado, que atentaram contra o direito à liberdade de imprensa e o direito a manifestação, devem ser responsabilizados
Ernesto Nhanale, Director Executivo do Misa-Mocambique, criticou a actuação das autoridades. “Vamos fazer uma queixa. Vamos fazer uma participação. Mas aquele foi um crime público e é dever da Procuradoria Geral da República, antes da nossa participacão, fazer a sua investigação. Naquele momento, não estavam em nenhuma acção ofensiva. Naquele espaço, as imagens mostram que estava a decorrer a conferência de imprensa e ninguém estava a atirar algo contra a polícia”, disse Nhanale. O Director Executivo do Misa-Mocambique não tem dúvidas: “Está evidente, naquelas gravacões, que a polícia, proactivamente, usou da força num momento em que os outros não estavam contra si. Nós consideramos, não achámos, que houve violacões contra às liberdades de imprensa e liberdade de manifestcão, que são direitos fundamnetais e constitucionais aqui em Moçambique”.
Por sua vez, o Conselho Superior da Comunicação Social, também se juntou ao movimento que repudia e condena a actuação das Forças de Defesa e Segurança perante os profissionais da comunicação social. O Conselho Superior da Comunicação Social lembra que, tais actos, atentam contra o Estado de Direito democrático e as liberdades fundamentais, consagradas na Constituição da República.
“Não há razão nenhuma, não só sob o ponto de vista de Lei. Não há razão nenhuma, mesmo de ponto de visa moral e ético que haja agressão ou impedimento do exercício da sua profissão por parte do jornalista. O que nós estamos a pedir e a solicitar é dizer ao Ministério do interior, ao comando-geral da PRM, não agridam e não violentem os jornalistas enquanto estiverem no exercício da sua profissão, como por exemplo assistimos ontem. Esse movimento de conflito pós-eleitoral vai continuar e, o jornalista, não deve ser o alvo porque não é ele o promotor das manifestaões”, chamou atenção o Presidente do Conselho Superior da Comunicacão Social, Rogério Sitoe.
A Ordem dos Advogados considera, por sua vez, ter havido uso excessivo e desproporcional da força por parte dos agentes da Lei e ordem contra jornalistas. A OAM diz, por isso, haver espaço para responsabilização do Estado. Victor Da Fonseca, em entrvista ao “O País”, condenou a actuacão das Forças de Defesa e Segurança.
“Esta policia que assim o faz, não lê a Constituicão da República de Mocambique, não lê os instrumentos que defendem à integridade dos próprios jornalistas. Nós, como órgãos, estamos a trabalhar com o intuito de dar à devida atenção aos jornalistas e empresas que sofreram com seus equipamentos, porque cumprimos simplemente com o que diz a Constituicão da República de Moçambique.”
Já o Sindicato Nacional de Jornalistas emitiu comunicado de imprensa onde repudia a violência contra a classe o exercício da profissão jornalística.
- SOCIEDADE
Hélder Jauana e Alberto da Cruz afirmam que a polícia tinha tudo para evitar a violência que usou na dispersão dos manifestantes e questionam o silêncio do Presidente da República perante os protestos e a morte de Elvino Dias e Paulo Guambe.
Durante a manifestação pública desta segunda-feira, a polícia recorreu ao gás lacrimogéneo para dispersar os manifestantes e evitar que os jovens apoiantes de Venâncio Mondlane conseguissem circular nas artérias da cidade em cumprimento da palavra do seu líder.
Entretanto, para os comentadores residentes do programa Noite Informativa desta segunda-feira, Alberto da Cruz e Hélder Jauana, a acção da polícia pode ter sido vil e intolerante, a avaliar pela força empregada para afastar os presentes na Praça da OMM e não só. Alberto da Cruz diz que houve excesso de zelo e abuso de poder.
“Houve um excesso de zelo, houve um abuso de poder e, mais do que isso, houve um atentado à liberdade de expressão. Ou seja, os jornalistas devem, têm o direito de se sentir atacados pela polícia, porque ali o jornalista não tinha pau, senão um microfone e uma câmara e estava a tentar entender, de quem convocou as manifestações, o que vai ser ou como pretende de hoje em diante conduzir esse movimento ou então aquilo que ele colocou como ambiente, vamos assim dizer, de contestação das eleições”, disse.
Hélder Jauana, que também critica o uso da violência por parte da polícia, chama a atenção dos líderes das manifestações para conterem os ânimos, sob risco de mergulhar o país no caos. Segundo o analista, “é importante deixar os órgãos eleitorais apresentarem os resultados e o PODEMOS e todos os outros partidos que concorreram têm de fazer a sua contestação à CNE e ao Constitucional, têm. Este é um elemento que é muito importante para quem faz política perceber. Não é o poder pelo poder, a todo o custo, significando até levar filhos de pessoas que vão à rua e perdem a vida”.
Para além de contestar a morte de Elvino Dias e Paulo Guambe, Da Cruz diz ser evidente que os jovens anseiam por mudanças no país.
“A forma como o Estado foi capturado por indivíduos e não sabemos qual é o seu maior interesse. Então todas essas questões têm de vir à mesa quando estivermos a debater a questão das manifestações, porque isto não é uma questão de eleição. Se fosse uma questão de eleição, os meninos iam dizer que nós estamos pelo PODEMOS, mas disseram que não, não estamos. Nós estamos pelo melhoramento das nossas condições, das condições dos nossos irmãos e das gerações vindouras”, defende Alberto da Cruz.
Entretanto, para Jauana, à semelhança de Elvino Dias e Paulo Guambe, mortos a tiro, há, também, no país várias pessoas mortas diariamente por aqueles que chama de “lambe-botas”.
“Eu não sei ao longo destes anos quantas vezes eu morri profissionalmente, porque cada um de nós é assassino. Elvino Dias e o Paulo Guambe, tiraram-lhes a vida, mas há quem nos tira sonhos, há quem nos tira sonhos. Nesta sociedade, temos muitos assassinos diários. Nós precisamos de mudar este país, é preciso mudar. Há gente que todos os dias acorda para assassinar sonhos de pessoas, acorda para assassinar profissionalmente pessoas. Não mata a tiro, mata de outra forma”, lamenta Jauana.
Os analistas lamentam, ainda, o silêncio do Presidente da República Filipe Nyusi, no contexto do duplo assassinato de sexta-feira e manifestações desta segunda-feira.
- SOCIEDADE
O Executivo disse, hoje, após a sessão do Conselho de Ministros, que não houve ataque a jornalistas, durante as manifestações que ocorreram, esta segunda-feira, na Cidade de Maputo. Filimão Suazi afirma que os jornalistas foram atingidos porque estavam no mesmo local onde havia manifestantes.
Contrariamente ao que foi reportado pelos vários órgãos de comunicação, o Governo diz que as Forças de Defesa e Segurança não alvejaram jornalistas durante as manifestações.
“Eu não posso assumir, porque não é verdade. Eu também assisti que tenha havido disparos contra jornalistas. Houve disparos contra manifestantes e os jornalistas estavam posicionados num lugar onde também estavam manifestantes, e, nessa sequência, terão sido atingidos por essas balas de gás lacrimogéneo, o que levou que tivessem de se dispersar, terminando a conferência que estava a acontecer por parte de um dos candidatos presidenciais”, disse Filimão Suazi, acrescentando que, em momento oportuno, haverá um pronunciamento mais detalhado.
Quanto à actuação da polícia, o porta-voz do Governo explicou que é constitucional o facto de as Forças de Defesa e Segurança garantirem a ordem pública. O passo subsequente é averiguar se realmente houve ou não excesso por parte da polícia.
“Se tiver havido algum excesso na actuação das Forças de Defesa e Segurança, no dia ontem, (referindo-se a segunda-feira), há-de ser matéria que ainda está em estudo e, no momento oportuno, poderá haver um pronunciamento, primeiro para confirmar se efectivamente foi por parte das Forças de Defesa e Segurança, se foram usadas balas verdadeiras“Se tiver havido algum excesso na actuação das Forças de Defesa e Segurança, no dia ontem, há-de ser matéria que ainda está em estudo e, no momento oportuno, poderá haver um pronunciamento, primeiro para confirmar, se efectivamente foi por parte das Forças de Defesa e Segurança, se foram usadas balas verdadeiras, e de facto para confirmar se não terá sido por parte das Forças de Defesa e Segurança, terá sido por parte de outras pessoas para provocar o caos”, explicou.
- INTERNACIONAL
O antigo presidente do Peru, Alejandro Toledo, foi condenado a 20 anos e seis meses de prisão, depois de se confirmar o seu envolvimento no caso de corrupção Odebrecht. Segundo a justiça, Toledo recebeu 35 milhões de dólares em corrupção.
Alejandro Toledo governou Peru entre 2001 e 2006. Segundo a justiça Peruana terá recebido mais de 35 milhões de dólares em subornos, para permitir que a empresa Brasileira, Odebrecht, ganhasse a licença para a construção de parte de uma estrada, que liga o país e uma área amazônica do Brasil.
Toledo vai cumprir 20 anos e seis meses de prisão, após a detenção em Abril de 2023, nos Estados Unidos da América, e foi extraditado ao país onde se seguiram as investigações.
A sentença foi anunciada, esta segunda-feira, em uma sala montada, numa pequena prisão em Lima, construída para abrigar ex-presidentes do país andino, ou seja, que é atravessado pela Cordilheira dos Andes, a cadeia montanhosa mais extensa do mundo.
Os escândalos de corrupção da Odebrecht, conhecidos como Lava Jato, que implicaram vários governos latino-americanos, envolveram quase todos os ex-presidentes peruanos.
Pedro Pablo Kuczynski e Ollanta Humala estão actualmente a ser julgados.
O ex-presidente Alan García cometeu suicídio em 2019, antes de ser preso no contexto de alegações de suborno pela empresa.
Toledo pediu ao tribunal, na semana passada, para que, no caso de uma condenação, pudesse cumpri-la em casa, de modo a se recuperar de um cancro.
- SOCIEDADE
O Governo deu seis meses à empresa Indiana Vulcan para apresentar um novo plano de gestão ambiental. O último plano foi aprovado no ano passado e tinha a duração de cinco anos.
O assunto da poluição provocada pela Vulcan, em Moatize, continua na ordem do dia. Depois dos momentos críticos registados nos meses passados, foi constituída uma equipa multissectorial, composta por técnicos do Ministério da Terra e Ambiente, da Saúde, do Ministério dos Recursos Minerais e Energia e especialistas da Universidade Eduardo Mondlane, para investigar a situação da poluição em Moatize.
No terreno, a equipa constatou graves problemas que levaram à tomada de uma decisão imediata pelo Governo.
“Verificou-se que foram registados desmontes consecutivos ao nível da mina, associado à temperatura naqueles dias, o que causou a concentração da poluição, particularmente, nos centros urbanos, o que afectou as comunidades e como decisão foi feita, primeiro, uma avaliação daquilo que era o relatório dos desmontes realizados pela Vulcan. Logo a seguir, foi reavaliado o plano de gestão ambiental e, particularmente, tomamos a decisão, com Governo, de que, de imediato, a Vulcan deve fazer uma revisão do plano de gestão ambiental, para aumentar aquilo que são os padrões de qualidade ambiental e também contribuir para reduzir os níveis de poluição naquela área”, explicou Ivete Maibaze, ministra da Terra e Ambiente.
Uma das atribuições do Ministério da Terra e Ambiente é o controlo da qualidade do ar, através de uma entidade por si tutelada, por isso, questionamos à ministra se a Vulcan opera dentro ou fora dos padrões legalmente previstos.
“Temos feito um controlo, não só a partir dos relatórios de auditoria ambiental, que são feitos pela nossa entidade – a Agência de Controlo da Qualidade do Ambiente -, mas também a partir de uma colaboração com a Universidade Eduardo Mondlane têm sido recolhidas as amostras. Foi o que nos permitiu tomar a decisão de recomendar a revisão do plano de gestão ambiental, porque este plano é feito de cinco em cinco anos e a última avaliação que foi feita pela Vulcan foi no ano passado. Sentimos que quase um ano depois da aprovação do actual plano de gestão ambiental, os padrões que tinham sido apresentados e as medidas de mitigação apresentadas pela Vulcan não satisfaziam aquilo que era a redução dos níveis de poluição”, assegurou a governante.
Entretanto, na sua última aparição, a Vulcan garantiu que estava a fazer as operações mineiras dentro dos padrões exigidos em Moçambique.
“Temos, como lhe disse, uma sala de controlo, onde monitoram todos os dados e qualquer que seja a nossa acção. Não me lembro dos dados exactos, mas a maior parte das vezes, os nossos parâmetros estão bem dentro do limite permitido pelo governo de Moçambique e não só. O Governo de Moçambique não dispõe de quaisquer parâmetros como PM 10, e PM 2.5, mas posso dizer que também monitorizamos de acordo com a prática internacional”, disse Mukesh Kumar, CEO Vulcan Moçambique.
A Vulcan é a mineradora indiana que detém as minas de carvão mineral em Moatize, na província de Tete, assim como a concessão da linha férrea de Moatize a Nacala-à-Velha, na província de Nampula, onde está situado o terminal portuário de onde é feita a exportação.
- SOCIEDADE
Vinte e uma pessoas morreram nos últimos dois meses, na Província de Manica, vítimas de ataques por animais bravios. O governo diz que viu-se obrigado a abater alguns animais problemáticos para salvaguardar a vida humana.
O conflito homem-fauna bravia continua a ser uma dura realidade na província de Manica. além de matar 21 pessoas, só nos últimos dois meses, os animais fizeram estragos em celeiros de camponeses.
Sem alternativas, o Governo teve que sentenciar a morte de alguns animais, tidos como problemáticos.
O Director do Ambiente de Manica, Rafael Manjate, diz que enquanto caça e o garimpo persistirem nas coutadas, a tendência dos animais é fugir do seu habitat e semear pânico nas comunidades.
Outro grande problema que o sector de ambiente enfrenta em Manica tem que ver com queimadas descontroladas que estão a fustigar em quase todos distritos a provincia.
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