Mais de 500 famílias de Ngulelene, no distrito de Limpopo, em Gaza, contestam a ocupação de 510 hectares de terra pelo Governo para a implementação do projecto Terra Infraestruturada. Os populares denunciam a destruição de campos agrícolas e acusam as autoridades de avançarem com o projecto sem consultarem as comunidades. O Secretário de Estado em Gaza, Jaime Neto, admite falhas no diálogo e garante a suspensão das actividades, com vista a encontrar uma solução para o conflito.
Há mais de um mês que se arrasta o conflito entre as comunidades de Ngulelene e o Governo do distrito de Limpopo. Em causa está a ocupação de uma área de 510 hectares, destinada à implementação do projecto Terra Infraestruturada, associado ao Programa do Fundo de Habitação.
As famílias alegam que parte das terras está abrangida por Direitos de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT) e acusam as autoridades de avançarem com o projecto sem consulta prévia às comunidades nem atribuição de compensações.
“Invadiram e tomaram as nossas áreas onde produzimos. São ladrões. Aqueles que nos deviam proteger, como Samora e Mondlane”, acusa Zaida, residente em Ngulelene.
Segundo os moradores, as máquinas entraram na região a 9 de Setembro, destruindo culturas agrícolas e outras áreas de produção sem o seu consentimento.
“Desde 9 de Setembro do mês passado que entrou a pá escavadora. Destruiu o amendoim e outras culturas que tinha na machamba, sem qualquer conhecimento prévio sobre esse projecto da cidade que querem construir aqui na nossa zona de Ngulelene”, relata António Tovela, porta-voz das famílias.
A intervenção afectou também outros produtores, que perderam culturas e áreas de cultivo preparadas para a presente época agrícola.
“Na minha machamba perdi mandioca. Normalmente, ainda não tinha cultivado outras culturas, pois estava a preparar-me para o fazer nesta época de Verão”, conta Florência Chichava, produtora de Ngulelene.
Para além da destruição das machambas, as máquinas avançaram com a abertura de estradas. Os representantes das famílias afirmam que procuraram apresentar as suas preocupações às autoridades, mas não obtiveram respostas imediatas.
Em reacção às reclamações, o Secretário de Estado em Gaza, Jaime Neto, reconheceu que o diálogo com as comunidades não foi suficientemente aprofundado, apesar de terem decorrido conversações sobre a implementação do projecto.
“Houve conversa com as comunidades, mas acredito que não foi uma conversa profunda. Qualquer consulta comunitária não se faz num dia. Qualquer comunidade aceita ceder a sua terra para essas actividades? E mais ainda, naquela área de 511 hectares, toda a terra foi parcelada”, explicou.
Apesar das conversações, as comunidades mantêm a posição de não permitir o avanço das obras enquanto as suas reivindicações não forem esclarecidas.
“Não nos deram nenhum dinheiro, nem nada. Então, não iremos dar espaço para eles trabalharem”, afirmou António Tovela.
Jaime Neto garantiu que o Governo não pretende impor o projecto às comunidades e que as autoridades locais foram incumbidas de prosseguir com o diálogo. O governante defende que a iniciativa poderá gerar emprego para os jovens e atrair investimentos, mas admite dificuldades em transmitir esses benefícios às populações, devido à forma como o processo foi conduzido.
“Alguns aceitam, outros, que acredito serem a grande maioria, não aceitam. Sendo assim, como Governo, não podemos forçar vontades. Estamos ainda a conversar e incumbimos as autoridades locais de prosseguir com o diálogo. Ali iremos garantir muito emprego, terra infraestruturada para os jovens e também poderemos atrair investimentos. Mas é difícil transmitir essa mensagem a uma comunidade que ficou um pouco irritada com os procedimentos”, concluiu.
Este é o segundo caso de disputa de terras registado no distrito de Limpopo. Há quatro meses, dezenas de casas e uma igreja foram embargadas nas imediações do Gabinete do Administrador Distrital.
