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Um tribunal superior da África do Sul concedeu, na sexta-feira, uma liminar ao Presidente Cyril Ramaphosa, suspendendo temporariamente o processo de impeachment que tramita no Parlamento.
Ramaphosa solicitara a suspensão do inquérito parlamentar até que fosse concluída a revisão judicial do relatório elaborado, em 2022, por um painel independente.
Esse relatório concluiu que o Presidente poderá ter violado a Constituição, no âmbito do chamado escândalo “Farmgate”, relacionado com o roubo de 580 mil dólares em moeda estrangeira não declarada, alegadamente escondida num sofá da sua fazenda de caça Phala Phala, na província de Limpopo.
O assalto ocorreu em 2020, mas só se tornou público dois anos depois. Ramaphosa foi acusado de ter ocultado o arrombamento e o roubo tanto da polícia como das autoridades fiscais.
O Presidente negou qualquer irregularidade, afirmando que o dinheiro resultava da venda de búfalos, e afastou a hipótese de renunciar ao cargo devido ao incidente.
Em 2022, o relatório do painel foi rejeitado pela Assembleia Nacional, onde o Congresso Nacional Africano (ANC), partido no poder, detinha maioria, impedindo então a abertura do processo de impeachment.
Entretanto, o Ministério Público retirou as acusações em 2024.
Contudo, em Maio deste ano, o Tribunal Constitucional anulou a votação parlamentar, o que levou à criação de uma comissão parlamentar para apreciar a eventual abertura do processo de impeachment.
Ramaphosa iniciou então um processo de revisão judicial, questionando a legalidade do relatório. O caso deverá ser apreciado em Setembro.
O advogado do Presidente argumentou que submetê-lo a um processo de impeachment com base num relatório alegadamente falho constituiria uma forma de “humilhação”.
A decisão do tribunal evita, para já, novos constrangimentos políticos para Ramaphosa relacionados com o escândalo, até que a revisão judicial seja concluída.
Analistas consideram, porém, que mesmo que o processo de impeachment venha a avançar, é pouco provável que o Presidente seja destituído do cargo.
Após a decisão judicial, Ramaphosa afirmou que “reafirma o seu respeito pela independência judicial e pela separação de poderes consagradas na nossa Constituição”.
“O Presidente continuará a cooperar e a respeitar os processos de responsabilização”, refere um comunicado.
Caso o processo venha a prosseguir, será o primeiro processo de impeachment contra um Presidente sul-africano em exercício.
OPINIÃO
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- CULTURA
O artista plástico Butcheca inaugurou, esta quarta-feira, a sua mais recente exposição individual. Intitulada “Abraçar o caos”, a mostra pode ser visitada até 16 de Novembro, no Camões, Cidade de Maputo.
A noite fresca de quarta-feira foi uma excelente oportunidade para artistas, curadores, professores, diplomatas e apreciadores de diferentes expressões culturais juntarem-se na sala de exposições do Camões – Centro Cultural Português em Maputo. Logo à entrada, uma azáfama.
Por todo o lado, viam-se interessados em apreciar as telas Butcheca, não obstante o espaço diminuto para o efeito, devido à adesão do público.
Bem antes de a sessão (formal) de inauguração se iniciar, amigos que não se viam há muito tempo aproveitaram a ocasião para abraçar o caos de Butcheca, entre sorrisos e muita interpretação. Também por isso, os discursos tardaram a iniciar-se. Afinal, a todo o instante, as pessoas não paravam de chegar. No entanto, bem perto das 19 horas, a conversa entre os visitantes da nova individual do artista plástico foi adiada para mais tarde, pois o embaixador de Portugal em Moçambique, António Costa Moura, tomou o microfone para partilhar com os convidados o que a mostra naquela sala do Camões significa para si.
Em primeiro lugar, António Costa Moura sublinhou que a arte não reconhece fronteiras. Pelo contrário, é das coisas que mais aproximam as pessoas, independentemente do lugar onde se encontram. E sugeriu mais, uma individual como “Abraçar o caos”, de Butcheca, tem um papel fundamental no desenvolvimento social, até porque estimula a criatividade e a empatia. Por isso, o Camões apoia a arte por também encontrar nessa manifestação uma forma de desenvolver o Homem ao nível intelectual e emocional.
Para o embaixador de Portugal em Moçambique, Butcheca é um artista cuja obra facilmente atrai os apreciadores de arte, porque a sua pintura é cativante e provoca emoções que só a arte de grandes artistas é capaz.
Na sua breve intervenção, Butcheca explicou que “Abraçar o caos” é uma exposição que resulta de inquietações constantes. Há 14 anos que o artista projectou fazer uma exposição do género. No entanto, só quando, ano passado, recebeu uma visita, no seu atelier, em KaTembe, do embaixador de Portugal em Moçambique, do então conselheiro cultural João Pignatelli e do antigo Ministro das Finanças de Portugal é que se fez luz. Nessa visita, Butcheca foi convidado a expor no Camões e o artista aproveitou a proposta para recuperar uma ideia de exposição antiga.
Sem facilidades, o artista começou a trabalhar na individual este ano, esmerando-se em apresentar propostas diferentes ao público que, esta quarta-feira, encheu a sala de exposições do Camões.
Quem também interveio na sessão de inauguração foi o professor universitário Régio Conrado, para quem a obra de Butcheca se destaca em termos filosóficos e com as máscaras como importantes elementos de representação. Segundo disse, o artista é disruptivo e consegue estimular as pessoas a questionarem sobre o sentido do Homem com os problemas do seu tempo.
“Abraçar o caos”, de Butcheca, pode ser visitada até 16 de Novembro, de segunda a sábado, entre as 10h e as 17h.
- SOCIEDADE
A Polícia da República de Moçambique (PRM) capturou o suposto assassino que baleou dois jovens da cidade de Pemba, que apreendeu uma arma de fogo do tipo pistola e bens pertencentes às vítimas, entre os quais uma motorizada e dois telemóveis.
O suposto autor do duplo assassinato registado na cidade de Pemba, capital da província de Cabo Delgado, foi apresentado pela Polícia da República de Moçambique, que, além de uma arma de fogo, com as respectivas munições, recuperou dois telemóveis supostamete pertencentes às duas vítimas, explicou Eugénia Nhamussua, porta-voz da Polícia da República de Moçambique.
O suposto assassino negou fazer parte das Forças de Defesa e Segurança, mas confessou ter sido o autor do crime.
Os dois jovens foram encontrados mortos no dia 11 de Outubro corrente, próximo de um quartel militar localizado em Maringanha, um subúrbio da cidade de Pemba, considerado calmo, mas que, desde o princípio deste ano, tem registado crimes que estão a deixar os moradores do bairro aterrorizados.
- DESPORTO
Arranca, este fim-de-semana, a segunda e decisiva volta da Poule e Apuramento ao Moçambola-2025, com as equipas a entrarem para o sprint final na tentativa de chegar à finalíssima de cada uma das zonas do país. Incomáti de Xinavane quer cimentar a sua posição e garantir logo um lugar na decisão final.
Ainda que não seja a jornada das decisões, mas é o início dos posicionamentos daquelas equipas que estão na disputa do primeiro lugar de cada série das respectivas zonas em disputa.
Uma jornada que vai começar a definir os possíveis vencedores das séries, que vão disputar as finalíssimas regionais para o apuramento ao Moçambola-2025.
Pela zona sul, Desportivo da Matola e Incomáti de Xinavane estão bem destacados nas suas séries. Mas terão que cumprir, este fim-de-semana, se quiserem, de facto, lutar pela vaga no próximo Moçambola.
Os “alvi-negros” da Matola deslocam-se so difícil terreno de Chibuto para defrontarem os “guerreiros” de Gaza. Relançados na disputa, a turma de Chibuto sabe que uma vitória coloca a equipa na frente da tabela classificativa e vinga-se da derrota da primeira volta. É, a esta altura, o jogo de destaque da série A da zona sul.
No outro jogo, o Estrela Vermelha vai a Massinga defrontar a, até agora, frágil formação do Temusa Costa do Sol, que somou por derrotas os três jogos disputados. Os “alaranjados” estão em melhores condições de vencer e podem chegar ao topo em função do resultado do outro jogo.
Na série B o Incomáti de Xinavane pode continuar a liderar e posicionar-se nessa luta, bastando vencer as Águias Especiais de Xai-xai. Aliás, é favorito a vencer em sua casa, e esperar pelo tropeço do Maxaquene na recepção ao Ferroviário de Inhambane.
Os resultados da primeira volta podem ser repetidos, mas tanto o Incomáti de Xinavane, que venceu por 0-1 em Gaza, bem como o Maxaquene, que foi a Inhanane vencer por 0-2, deverão mostrar em campo o seu favoritismo.
Está claro que na série B o Incomáti de Xinavane e o Maxaquene vão decidir o lugar na finalíssima zonal, provavelmente na última jornada.
Liga Desportiva de Sofala procura vingar-se da derrota na jornada passada
na zona centro ainda muito há por se disputar, nas duas séries, onde todas equipas ainda tem possibilidades de chegar à finalíssima. Na série A Liga Desportiva de Sofala tem oportunidade de se vingar da derrota caseira na semana passada, quando receber o Matchedje de Chimoio para a quarta jornada.
O Matchedje de Mocuba, embalado pela vitória fora de portas e no terreno do directo adversário, vai querer ampliar a sua pontuação quando receber o Ferroviário de Moatize, depois de ter derrotado o mesmo adversário na primeira volta.
Na série B o Chingale de Tete pode avançar na tabela classificativa, bastando para tal derrotar a Só Protecção de Quelimane este domingo. É um adversário que ainda não pontuou e, por isso, com favoritismo todo para os “canarinhos” de Tete, que podem aproveitar-se do resultado incógnito do jogo entre Trans SK Company de Chimoio e o FC da Beira.
Em caso de empate entre estas duas equipas e uma vitória do Chingale, tudo pode ficar claro no que diz respeito ao vencedor da série. Mas claro, tudo ainda pode acontecer nesta região do país.
- SOCIEDADE
O presidente da Associação Médica de Moçambique diz que há falta de comida para doentes nos hospitais. Napoleão Viola aponta que os enfermos só recebem duas refeições por dia, e sem as devidas proteínas. Segundo o médico, as unidades sanitárias deveriam investir mais em carnes, ovos, queijos, entre outros alimentos mais saudáveis.
O homem que preside aos médicos associados no país, Napoleão Viola, esteve no programa Grande Entrevista, da STV, para falar sobre o Sistema de Saúde em Moçambique.
Falou de um problema bem conhecido – a falta de medicamentos –, mas, além deste défice, Viola revela que, às vezes, falta até o básico para salvar vidas nas unidades sanitárias.
“Chega a faltar e, infelizmente, leva a situações de óbitos. Então, se falta água e açúcar para salvar um paciente, evidentemente, nós não estamos mais preocupados com as nossas condições salariais. Aliás, não são raras as ocasiões em que nós, como profissionais, temos de contribuir valores para comprar esses medicamentos para os nossos pacientes, estou a falar de valores para medicação. Às vezes, chega-se a uma situação em que certos pacientes precisam de uma alimentação especial, também, infelizmente, temos de fazer uma contribuição. Já aconteceu isso em algumas ocasiões”, apontou.
Napoleão Viola diz que os doentes comem menos do que precisam para ter uma rápida recuperação e os alimentos servidos não são os adequados.
“Em muitos hospitais deste país, só se servem duas refeições ao dia, em vez de três refeições, porque não há alimentação disponível nas unidades sanitárias. Mesmo para o balanço dietético, do ponto de vista nutricional, tem sido bastante afectado. Às vezes, os pacientes precisam, por exemplo, de uma alimentação mais proteica, porque têm um grande défice proteínas, mas muitas unidades sanitárias não estão em condições de oferecer esta alimentação. Estou a falar, essencialmente, de carnes, ovos, que têm um maior conteúdo do ponto de vista protéico”, explicou.
Para Viola, esses problemas são fomentados pela corrupção que está enraizada na Função Pública e que urge combater.
“Resolver o problema da corrupção resolve 90% dos problemas do nosso país. Não estou a falar só da saúde, posso falar de educação, também. Se estivermos a falar, por exemplo, de contratação de professores, estivemos aqui a referir, com todo o respeito, que o professor deve ser o quadro mais qualificado da sociedade. Se, na altura da contratação dos professores, se contrata aquele que tem menor qualidade, porque pagou mais, desvirtuam o sistema. O problema é a corrupção. Então, enquanto não resolvemos esses problemas da nossa sociedade, não há saúde que prevaleça, não há educação que prevaleça”, concluiu Napoleão Viola.
O responsável da Associação Médica diz, também, que as sucessivas greves da classe não visam apenas melhorar a sua remuneração, mas também oferecer um atendimento hospitalar mais condigno aos moçambicanos.
- SOCIEDADE
A Procuradoria Provincial da Zambézia diz que há três arguidos no processo-crime sobre a polémica embarcação adquirida pela Direcção dos Transportes e Comunicações da Zambézia, cujo negócio supostamente envolve a empresa da filha do governador provincial, Pio Matos.
O “caso da embarcação” que custou aos cofres de Estado cerca de dez milhões de Meticais, através de uma adjudicação directa a partir da Direcção Provincial dos Transportes para a empresa “ok corporation”, que alegadamente envolve a filha do governador da Zambézia, Pio Matos, está em fase de instrução ao nível da Procuradoria Provincial da Zambézia. O processo ostenta número 114/05/2024, de acordo com a porta-voz da Procuradoria Provincial da Zambézia, Cristina Chihale.
Para já, segundo explicou, não há novos sujeitos processuais, para além de três pessoas que já foram constituídas arguidos no processo já constituído, dentre os quais se destacam chefes de direcção.
De acordo com as informações fornecidas pela Procuradoria Provincial da Zambézia, afinal, a embarcação que se supunha que fosse para o distrito de Inhassunge, no contrato de aquisição, vem para o distrito de Chinde, até porque o respectivo administrador, Vidal Bila, recebeu das mãos do governador as chaves.
- SOCIEDADE
Foram a enterrar, em Inhambane, os restos mortais das sete vítimas do acidente de viação ocorrido na última sexta-feira, no distrito de Manhiça, em Maputo As vítimas eram todas integrantes de uma delegação de jogadores de Rugby que saía de Inhambane com destino a Maputo, para participar num torneio da modalidade.
O momento foi carregado de muita dor e consternação, com familiares, amigos e o Governo de Inhambane a lamentarem a perda irreparável de vidas humanas.
Na hora do último adeus, os desportistas lembram como era uma das vítimas, por sinal, o técnico da equipa.
Além das vítimas mortais, há outras duas que estão internadas no Hospital Central de Maputo.
Para o Governo, a melhor forma de chorar a morte dos atletas seria concretizar o sonho que as vítimas tinham.
Ao todo, seguiam para Maputo 12 atletas de rugby e técnicos para mais um torneio da modalidade em Maputo, que participavam pelo segundo ano.
- CULTURA
Às 16 horas desta quinta-feira, no Instituto Guimarães Rosa, Cidade de Maputo, será lançado o projecto musical (EP) “Sonhos entre muros”.
Essencialmente, trata-se de um projecto desenvolvido pela ArtMud em colaboração com o produtor musical Aleixo Ibrahimo, envolvendo as internas (reclusas) do Estabelecimento Penitenciário Especial para Mulheres de Ndlavela, na Matola, Província de Maputo.
Com a inicitiva discográfica, a organização pretende, principalmente, promover a reabilitação e reinserção social das internas de Ndlavela através da arte, estimulando o desenvolvimento de uma consciência saudável no seio da mulher durante a sua reclusão e no período pós-reclusão.
Em termos de impacto, as entidades envolvidas, ArtMud, Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP), Ibra Imagem e Porto de Maputo, acreditam que a iniciativa poderá trazer ganhos significativos na medida em que impulsionará a descoberta de talentos no interior dos estabelecimentos penitenciários. Portanto, a organização espera contribuir significativamente no processo de reabilitação e reinserção social das mesmas.
“Sonhos entre muros” é um projecto discográfico constituido por cinco composições, interpretadas por cinco internas. No local do lançamento do EP, disse a artista plástica da Bena Filipe, da ArtMud, haverá actuações das cinco internas cantoras e mais três convidadas que já cumpriram a pena. Igualmente, foi convidado a fazer parte do lançamento do EP, com uma actuação, o grupo coral da Universidade Eduardo Mondlane.
As músicas de “Sonhos entre muros” versam sobre louvor a Deus, amor, arrependimento e saudade.
Num registo “reggae fusion”, as músicas do projecto foram prduzidas em meio ano, sempre em Moçambique.
No Instituto Guimarães Rosa, esta quinta-feira, o disco “Sonhos entre muros” estará à venda para quem quiser e puder comprar. O valor das vendas do CD, entretanto, será alocado ao Estabelecimento Penitenciário Especial para Mulheres de Ndlavela, de modo a favorecer a realização de mais actividades artísticas e de inserção das internas que encontram na arte uma forma de se expressar.
- DESPORTO
Alcinda Panguana, Rady Gramane e Tiago Muxanga adbicaram de participar no Campeonato Africano de Boxe. A decisão é do seleccionador nacional de boxe, Lucas Sinoia, que diz que os três atletas tiveram pouco tempo para se prepararem depois dos Jogos Olímpicos.
Bicampeãs africanas em título, Alcinda Panguana e Rady Gramane não poderão defender as coroas conquistadas em Maputo, em 2022, e Yaoundé, Camarões, no ano passado. Por seu turno, Tiago Muxanga perde a oportunidade de conquistar a sua primeira medalha africana.
Os três atletas abdicaram de participar da competição, que terá lugar na República Democrática do Congo a partir desta quinta-feira, por decisão do seleccionador nacional, Lucas Sinoia.
É que depois da sua participação nos Jogos Olímpicos, Alcinda, Rady e Tiago tiveram 30 dias de descanso, tendo retomado as actividades à porta da competição. Nesse sentido, Lucas Sinoia decidiu levar quatro puglistas que estavam melhor preparados para encarar o “africano”.
As bicampeãs africanas e Tiago Muxanga vão virar as baterias para o campeonato regional da modalidade, prova que terá lugar em Maputo, em Dezembro. Moçambique parte para o “africano” com a responsabilidade acrescida, tendo em conta que é uam referência do boxe continental.
- SOCIEDADE
Um jovem foi morto a socos numa bebedeira no distrito de Manica, na província do mesmo nome. Segundo o SERNIC, a vítima terá tido um desentendimento com o suposto agressor que o espancou até a morte.
Uma sessão de bebedeira terminou em tragédia. Um homem está a contas com as autoridades policiais, indiciado por espancar o seu amigo até à morte. A disputa por uma garrafa de cerveja terá precipitado a confusão, na qual um dos envolvidos acabou partindo para o eterno descanso.
O indiciado negou todas as acusações. “Disseram que eu bati alguém e essa pessoa acabou por morrer. Não sei nada disso, porque não briguei com ninguem” .
O SERNIC diz que o indivíduo detido já tem um histórico de violência, particularmente em locais de consumo de bebidas alcóolicas.
O Tribunal distrital de Manica já legalizou a prisão do indivíduo, que a ser provada a acusação em sede do tribunal, poderá ser condenado por crime de homicídio, tipo legal de crime cuja moldura penal é de 20 a 24 anos de prisão.
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