A missão de Observação Eleitoral da União Europeia sugere que todos os órgãos eleitorais sejam profissionais e que o acórdão do Conselho Constitucional, que valida as eleições, seja detalhado e fundamentado, para assegurar credibilidade no processo eleitoral.
A missão, que apresentou hoje o relatório final, reclama da não implementação das recomendações feitas noutros processos eleitorais.
Mais uma vez a missão de Observação Eleitoral da União Europeia voltou a falar das irregularidades ocorridas antes, durante e depois das eleições gerais do ano passado em Moçambique, mas desta vez fê-lo através de um relatório, que já está nas mãos do Governo.
No documento, de 97 páginas, a União Europeia explica que “os observadores e interlocutores da UE referiram uma evidente inclinação das condições de concorrência a favor do partido no poder e uma delimitação pouco nítida entre o partido e os recursos estatais”, assinalando, também, irregularidades que começaram no período de recenseamento eleitoral.
Mas, porque o papel da missão é apenas observar e deixar recomendações, esta apresentou uma lista de 18 pontos para tornar o processo credível, apesar de reconhecer que noutras várias ocasiões não foram implementadas.
O relatório deixou ainda recomendações específicas, na sequência das manifestações pós-eleitorais. A chefe da missão reiterou a necessidade de um diálogo político que inclua Venâncio Mondlane, para o alcance da paz efectiva.
“Acredito que não há solução política para esta crise sem um diálogo que seja verdadeiramente inclusivo e no qual participe Venâncio Mondlane [antigo candidato presidencial que lidera a contestação aos resultados eleitorais]”, declarou a chefe da missão da União Europeia (UE), Laura Ballarín, durante uma conferência de imprensa para apresentação do relatório final, em Maputo.