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O director substituto dos Serviços Distritais de Actividades Económicas e um motorista estão detidos e são indiciados dos crimes de peculato e abuso de cargo ou função. O Gabinete Provincial de Combate à Corrupção (GPCC) em Gaza confirmou, esta quinta-feira, a detenção de dois funcionários do Governo do distrito de Mandlakazi, na província de Gaza, por alegado desvio de insumos agrários.

Entre os detidos encontra-se o director substituto dos Serviços Distritais de Actividades Económicas, Artur Mathe, e um motorista do Governo distrital. Os dois são indiciados da prática dos crimes de peculato e abuso de cargo ou função, segundo confirmou Saquina Jenga, magistrada do Ministério Público.

“Efectivamente, confirmamos a detenção do director substituto do Serviço Distrital de Actividades Económicas de Manjacaze. A detenção foi efectuada na semana passada. Importa salientar que também está detido o motorista do mesmo serviço. Eles são indiciados da prática dos crimes de peculato e abuso de cargo ou função”, explicou a magistrada.

De acordo com os dados apurados, o motorista foi detido no distrito de Chókwè, depois de ter sido alegadamente interceptado num posto de controlo a transportar adubos numa viatura protocolar do Governo distrital.

O motorista terá percorrido o trajecto Mandlakazi–Guijá–Chókwè quando foi abordado pelas autoridades. Segundo Saquina Jenga, o Ministério Público promoveu igualmente a detenção do director substituto dos Serviços Distritais de Actividades Económicas, tendo em vista garantir que este aguardasse, em prisão preventiva, os ulteriores termos do processo.

“Os arguidos foram efectivamente submetidos ao primeiro interrogatório e foi-lhes aplicada esta medida de coacção”, acrescentou. O caso está a gerar preocupação entre os agricultores, que alertam para a continuidade de alegados esquemas de desvio de insumos agrários e exigem que as investigações prossigam até à identificação de todos os possíveis envolvidos.

Os produtores defendem ainda que as autoridades devem esclarecer as circunstâncias em que os insumos foram retirados do circuito oficial de distribuição e determinar o seu destino.

O País sabe que o caso está sob investigação desde Junho. A magistrada do Ministério Público, Saquina Jenga, não afasta a possibilidade de novas detenções no âmbito do processo.

Na tentativa de obter uma reacção do administrador do distrito de Mandlakazi sobre as detenções, O País contactou a autoridade administrativa, que informou não ter autorização superior para se pronunciar sobre o assunto.

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Está levantada a suspensão de toda a direcção da Reserva Especial de Niassa, e das entidades ligadas à exploração e gestão de áreas de conservação na província de Niassa. A decisão foi anunciada pelo secretário de Estado na província de Niassa, Silva Livone.

Quase 20 dias depois de o secretário de Estado na província de Niassa ter suspendido e banido várias entidades ligadas à exploração e gestão de áreas de conservação na província de Niassa, uma medida que visava reestruturar a administração da Reserva Especial de Niassa, nesta segunda-feira, Silva Livone mudou de ideia.

De acordo com este comunicado, Silva Livone decidiu readmitir toda a direcção da Reserva Especial de Niassa, bem como as entidades que exploram os recursos faunísticos na província.

O documento determina, com efeitos imediatos: o levantamento da suspensão da Direcção da Administração de Reserva Especial de Niassa; da suspensão das actividades de exploração de Recursos Faunísticos dos operadores: Sociedade Búfalo Safaris, Sociedade Nhalicanga Wildness, sediadas nos Distritos de Marrupa e Majune, na zona tampão da Reserva Especial do Niassa; 

O documento determina ainda o levantamento da suspensão da ONG WCS de realizar qualquer actividade na área de exploração de Recursos Faunísticos na Província.

A medida, de acordo com o instrumento, resulta do relatório de campo e propostas de acções de seguimento da Comissão de Acompanhamento, adoptadas na IX Sessão Ordinária do Conselho dos Serviços de Representação do Estado na Província do Niassa, realizada no dia 22 de Junho de 2026, na cidade de Lichinga.

Recorde-se que, na altura da suspensão, Silva Livone disse ao jornal O País que, com a medida, pretendia acabar com os desmandos na Reserva, promovidos pela desarticulação  entre operadores, gestão da reserva e comunidades locais, tendo como consequências “conflitos” recorrentes entre homem e fauna bravia.

Durante anos, mais de quinhentos vendedores da vila de Gondola desafiaram o sol, a chuva e o perigo diário da Estrada Nacional Número Seis para garantir o sustento das suas famílias. Essa realidade começa, agora, a mudar, com a inauguração do novo Mercado Municipal, uma infra-estrutura avaliada em cerca de 120 milhões de meticais.

Instalados à beira da EN6, os vendedores enfrentavam riscos permanentes para vender produtos e assegurar o rendimento dos seus agregados familiares. Os comerciantes dizem estar satisfeitos com a infra-estrutura, que oferece melhores condições de trabalho, maior segurança e protecção contra as intempéries.

O presidente do Conselho Municipal de Gondola apelou à transparência na atribuição dos espaços, sublinhando que as barracas devem beneficiar os vendedores que delas necessitam, e não funcionários públicos ou pessoas sem actividade comercial.

Entre os beneficiários, o sentimento é de satisfação. Os vendedores consideram que o novo mercado representa o fim de anos de exposição aos perigos da estrada e às intempéries, além de criar melhores condições para atrair clientes.

O Mercado Municipal de Gondola é visto como um importante investimento para a organização do comércio local e para o fortalecimento da economia do município.

A relação entre Venâncio Mondlane e Raúl Novinte atravessa um momento de tensão, com ambas as partes a apresentarem versões divergentes sobre a situação de Novinte no seio do ANAMOLA.

A polémica surgiu após a realização da primeira Convenção Nacional do partido, que terminou na segunda-feira com a eleição de Venâncio Mondlane para a presidência do ANAMOLA, com mais de 94% dos votos, sendo candidato único.

Durante uma entrevista concedida à DW no último dia da convenção, Venâncio Mondlane foi questionado sobre uma eventual exclusão de Raúl Novinte do encontro. Em resposta, afirmou que Novinte abandonou o partido por vontade própria e considerou que este não reúne condições para se apresentar como exemplo de exclusão.

Raúl Novinte rejeita estas declarações e esclarece que continua a ser membro do ANAMOLA, uma vez que nunca abandonou o partido nem renunciou ao cargo de chefe de mobilização da zona Norte.

Segundo Novinte, o seu isolamento começou depois de ter contactado Venâncio Mondlane para manifestar a intenção de concorrer à presidência do partido, disputando as eleições internas.

Para já, Raúl Novinte não avançou quais serão os próximos passos a adoptar na sequência deste desacordo com a liderança do ANAMOLA.

A Organização Mundial da Saúde (OMS), através do ‘cluster’ de saúde, precisa de 21,5 milhões de dólares para apoiar os quase 539 mil afectados pelas recentes chuvas no Sul e Centro de Moçambique. 

Moçambique continua a enfrentar uma complexa crise humanitária caracterizada pelos impactos sobrepostos dos choques climáticos e dos conflitos armados, que afectam significativamente a saúde e o bem-estar das populações vulneráveis”, lê-se num boletim do ‘Cluster’ de Saúde de Moçambique, liderado por aquela organização das Nações Unidas, citado pela Lusa.

De acordo com a mesma publicação,  em 2026 as cheias nas províncias do Centro e do Sul resultaram na deslocação de populações, danos nas infra-estruturas de saúde e um aumento do risco de surtos de doenças transmitidas pela água, interrompendo a continuidade dos serviços de saúde essenciais.

O `cluster´ de saúde estima que cerca de 619 627 pessoas afectadas pelos eventos climáticos extremos em Moçambique precisem de ajuda, daí que, avançou, foi lançado um plano de resposta humanitária às cheias que prevê apoiar quase 539 mil pessoas mediante um financiamento de cerca de 21,5 milhões de dólares.

“Para a adenda ao plano de resposta humanitária às cheias de 2026, o núcleo da saúde responderá a três objectivos e, a partir destes, serão monitorizados 15 indicadores que reflectem as actividades que, até ao fim do ano, abrangerão um total de 538 725 beneficiários, de um total de 619 627 pessoas carenciadas, em 18 distritos de Gaza, Sofala, Maputo e na Cidade de Maputo”, explica-se.

Além da crise climática, aquele organismo humanitário internacional alerta ainda que Moçambique enfrenta, ao mesmo tempo, a insegurança armada na província de Cabo Delgado, Norte do País, que continua a provocar deslocações e a exercer uma pressão adicional sobre sistemas de saúde “já frágeis”.

De acordo com o documento, em Cabo Delgado, província rica em gás e alvo de ataques extremistas há oito anos, com o primeiro ataque registado a 05 de outubro de 2017, as necessidades humanitárias mantêm-se elevadas, sendo prioritária a prestação de cuidados de saúde primários, serviços de emergência, apoio à saúde mental e assistência às populações deslocadas e às comunidades de acolhimento.

“Neste contexto, os parceiros do `cluster´ da Saúde mantiveram uma resposta coordenada para garantir a prestação de serviços de saúde essenciais, com foco em abordagens integradas, incluindo clínicas móveis, resposta a surtos, serviços de saúde sexual e reprodutiva, água, saneamento e intervenções de higiene”, explica-se, alertando-se, no entanto, que persistem ainda “desafios significativos” no apoio humanitário, particularmente no acesso e disponibilidade de recursos, além da necessidade de reforçar os mecanismos de monitorização e notificação das crises.

A 2 de Abril, a OMS, através do ‘cluster’, avançou precisar de 16 milhões de dólares neste ano, para apoiar um total de 409 968 pessoas no Norte de Moçambique.

Num boletim divulgado na altura referia-se que entre os principais indicadores para o Plano de Resposta Humanitária da organização para o país se espera alcançar até ao fim do ano, 409 968 beneficiários, do total de 488 967 pessoas carenciadas em 18 distritos das províncias de Nampula, Niassa e Cabo Delgado, no Norte do País.

O número de mortos na actual época das chuvas em Moçambique subiu para 289, passando ainda um milhão de pessoas afectadas, desde Outubro, segundo nova actualização do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD).

Só as cheias de Janeiro provocaram, pelo menos, 43 mortos, 147 feridos e nove desaparecidos, afectando globalmente 715 716 pessoas. Já a passagem do ciclone Gezani em Inhambane, a 13 e 14 de Fevereiro, causou mais quatro mortos e afectou 9040 pessoas, segundo dados do INGD.

O Governador de Cabo Delgado, Valige Tauabo, apelou aos investidores que pretendem desenvolver actividades na província para observarem rigorosamente as normas de segurança estabelecidas pelas Forças de Defesa e Segurança (FDS), de modo a evitar retrocessos no combate ao terrorismo.

O pronunciamento foi feito durante a cerimónia de encerramento da I Conferência Internacional de Industrialização e Agronegócios de Cabo Delgado, evento que reuniu empresários, investidores e representantes de diversos sectores económicos nacionais e estrangeiros.

Na ocasião, Valige Tauabo sublinhou que a manutenção da estabilidade e da segurança constitui um factor determinante para a continuidade dos projectos de desenvolvimento em Cabo Delgado, defendendo uma colaboração estreita entre os investidores e as autoridades responsáveis pela segurança.

O governante referiu que os avanços registados no combate ao terrorismo devem ser preservados através do cumprimento das orientações das Forças de Defesa e Segurança e da adopção de medidas preventivas por parte de todos os intervenientes envolvidos nos processos de investimento.

Por sua vez, antigos governadores da província aproveitaram a ocasião para defender uma maior participação das comunidades locais nos programas de desenvolvimento económico e social.

Eliseu Machava e Lázaro Mathe destacaram a necessidade de os investimentos gerarem benefícios directos para as populações, contribuindo para a melhoria das condições de vida e para a promoção da estabilidade social.

No mesmo sentido, o Primeiro-Secretário da FRELIMO em Cabo Delgado, José Kalime, enfatizou a importância do envolvimento das comunidades na implementação dos projectos de desenvolvimento, considerando que a inclusão social é um elemento essencial para o progresso sustentável da província.

A I Conferência Internacional de Industrialização e Agronegócios de Cabo Delgado contou com a participação de cerca de 300 delegados, incluindo representantes da Tanzânia, Quénia, África do Sul e Brasil, que debateram oportunidades de investimento e estratégias para impulsionar o desenvolvimento económico da província.

O primeiro caso positivo de infecção pelo vírus Ébola foi registado em França, segundo anunciou o Ministério da Saúde daquele país, esta quarta-feira. O paciente é um médico humanitário, que regressava da República Democrática do Congo.

O Ministério da Saúde francês revelou que o paciente é um médico humanitário que esteve em uma das áreas afectadas pela doença, na República Democrática do Congo.

O mesmo meio assinalou que o profissional de saúde foi levado para uma unidade especializada e encontra-se em condição estável.

Recorde-se que o governo da República Democrática do Congo elevou o número de mortes devido ao vírus de Ébola para 254, estando incluídas nos 1003 casos confirmados, na epidemia que foi declarada em 15 de Maio no leste do país.

A Organização Mundial da Saúde estima que o vírus tenha começado a circular em Ituri cerca de dois meses antes da declaração do surto e classificou a epidemia em 17 de Maio como uma emergência de saúde pública de importância internacional.

O vírus Ébola transmite-se por contacto directo com fluidos corporais de pessoas ou animais infectados e provoca febre hemorrágica grave, vómitos, diarreia e hemorragia interna.

O impacto das tensões e dos conflitos internacionais nas comunidades católicas vai dominar o segundo consistório extraordinário do pontificado de Leão XIV, que decorre sexta-feira e sábado.

As iniciativas que a Igreja Católica pode promover para favorecer a reconciliação, a convivência e a paz estarão igualmente em destaque no encontro de dois dias que reúne o Papa e cardeais de todo o mundo.

O consistório dá continuidade à intenção manifestada por Leão XIV de convocar um encontro extraordinário anual para aprofundar a colegialidade, a escuta mútua e a participação na tomada de decisões da Igreja.

Os trabalhos têm início na sexta-feira com uma missa na Basílica de São Pedro, presidida pelo Papa.

O principal bloco dedicado à situação internacional realiza-se durante a tarde, sob o tema “A cultura do poder e a civilização do amor”, com introdução do cardeal argentino Víctor Manuel Fernández, prefeito do Dicastério para a Doutrina da Fé.

Com base num capítulo da primeira encíclica de Leão XIV, Magnifica Humanitas, os cardeais irão analisar de que forma as tensões e os conflitos afectam as Igrejas e os povos, bem como as linguagens, atitudes e práticas que podem contribuir para a reconciliação e a paz.

No sábado, a reflexão social prossegue com a sessão “Construir o bem: as oficinas do nosso tempo”, apresentada pelo cardeal sul-africano Stephen Brislin.

Na última sessão do consistório será abordado o processo de implementação do Sínodo. Na ocasião, o cardeal maltês Mario Grech apresentará o documento preparatório das assembleias sinodais previstas para 2027 e 2028.

O consistório encerra no sábado à tarde, na Nova Sala do Sínodo, com um diálogo directo, à porta fechada, com Leão XIV, durante o qual os cardeais poderão intervir livremente por um período máximo de três minutos cada.

Como encerramento definitivo da agenda oficial, na segunda-feira, 29 de Junho, solenidade dos Santos Apóstolos Pedro e Paulo, o Papa presidirá à tradicional missa na Basílica de São Pedro.

Leão XIV realizou o primeiro consistório ordinário do seu pontificado a 13 de Junho de 2025.

O encontro extraordinário de Janeiro foi o primeiro do género desde o convocado pelo então Papa Francisco, em Agosto de 2022, que se centrou na reforma da Cúria Romana e na nomeação de novos cardeais.

O Presidente da República, Daniel Chapo, nomeou novos dirigentes para a Academia de Altos Estudos Estratégicos (AAEE), no âmbito das competências que lhe são conferidas pela Constituição da República e pela legislação que rege o ensino superior no país.

De acordo com um comunicado da Presidência da República, o Chefe do Estado exonerou Manuel Crispo Bucuto do cargo de Reitor da Academia de Altos Estudos Estratégicos e António Caetano Lourenço do cargo de Vice-Reitor da mesma instituição.

Em despachos presidenciais separados, Daniel Chapo nomeou António Njanje Taimo Supeia para o cargo de Reitor da Academia de Altos Estudos Estratégicos e Nelson Valente Rego para o cargo de Vice-Reitor.

A cerimónia de tomada de posse dos novos dirigentes está marcada para esta quarta-feira, 24 de Junho, às 13 horas, no Gabinete da Presidência da República, e será dirigida pelo Chefe do Estado.

A Academia de Altos Estudos Estratégicos é uma instituição vocacionada para a formação, investigação e produção de conhecimento em matérias ligadas à segurança, defesa e estratégia nacional.

Segundo Bélio António, chefe de saúde pública na província de Sofala, citado pela Lusa, as mortes, registadas entre Janeiro e Maio, estão principalmente associadas à falta de aleitamento materno, gestão deficiente de alimentos e sua indisponibilidade, além de doenças como o VIH e tuberculose, “A chegada tardia na unidade sanitária [também] condiciona ou faz com que possamos ter esses óbitos”, acrescentou o responsável, citado hoje pela televisão pública.

Segundo o chefe de saúde pública, Sofala registou mais de 5.000 casos de desnutrição, até maio, com a maior parte dos pacientes recebidos no Hospital Central da Beira, unidade de referência.

“Os casos saem dos distritos numa condição muito crítica”, apontou Bélio António.

Em Maio, organizações da sociedade civil moçambicana alertaram que o investimento público em nutrição e segurança alimentar continua abaixo das necessidades do país, pedindo reforço das verbas do Orçamento do Estado para combater os elevados índices de desnutrição.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) alertou, também em maio, que Moçambique enfrenta uma crise nutricional de “grande magnitude”, estimando que cerca de 100 mil crianças menores de 5 anos vão precisar de tratamento para desnutrição aguda grave este ano.

“Moçambique enfrenta uma crise nutricional de grande magnitude, com uma das taxas mais altas de desnutrição na África subsaariana. A desnutrição aguda continua crítica, com 4% das crianças afectadas, incluindo casos graves, que representam risco imediato de mortalidade”, refere aquela agência das Nações Unidas, num comunicado a que a Lusa teve acesso.

Segundo o UNICEF, enquanto cerca de 100 mil crianças menores de cinco anos vão necessitar de tratamento para a desnutrição aguda grave este ano, os cortes de financiamento na ajuda ao desenvolvimento têm impactado directamente a capacidade de providenciar os suplementos, medicamentos e meios logísticos para o aprovisionamento dos serviços essenciais de nutrição e saúde para os mais afectados.

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